Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

22 de Outubro de 2014, 08:25

Por

Quando o Manifesto dos 74 indignava as boas almas

Publico-manifesto 74_Page_01Quando foi publicado, com manchete no PÚBLICO, o Manifesto dos 74 – que hoje vai a discussão na Assembleia da República, porque foi transformado numa petição popular que recolheu 35 mil assinaturas num par de dias – provocou reacções fortes, indignadas umas, argumentadas outras. Vale a pena lembrar esses episódios, porque mostram como os governantes e outros situacionistas responderam, como uma casta colocada em sentido, a propostas alternativas consistentes.

Em primeiro lugar, veio a autoridade: o texto foi criticado pelo primeiro-ministro, furioso com a assinatura de ex-ministros das finanças de anteriores governos de direita. A mesma crítica foi repetida pela Comissão Europeia, pelo FMI e pelos editoriais dos dois jornais económicos. O Presidente despachou os dois assessores que tinham assinado, os partidos da maioria fizeram conferências de imprensa e lamuriaram-se no parlamento, e até um ministro júnior da Irlanda, de passagem por Lisboa, foi recrutado para comentar o assunto. No meio dessa autoridade, destacou-se, como não podia deixar de ser, a cavalaria rusticana de Camilo Lourenço, mas disso não me ocuparei neste artigo.

Em segundo lugar, veio o salamaleque. O PS acenou então a sua simpatia por alguma coisa, desde que essa coisa não fosse a reestruturação que o Manifesto propôs (mas Eduardo Ferro Rodrigues, Pedro Nuno Santos e outras figuras do PS assinaram o Manifesto). Francisco Assis e Seguro disseram estar de acordo, desde que não se falasse de reestruturação, palavra tão incomodativa para os mercados. Agora, António Costa mantém uma atitude de distanciação planetária em relação a qualquer vislumbre de proposta de reestruturação da dívida.

Em terceiro lugar, vieram os catálogos, que repetiram as invectivas oficiais e as elaboraram em vários registos:

1)   o registo do “caladinho, que eles se zangam”: “Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores?” (Gomes Ferreira); ou “O uso da palavra reestruturação é o primeiro erro, colossal por sinal. Basta referir este termo para os investidores fugirem de tal modo que obrigaria a um novo resgate” (Vieira Pereira).

2)   o registo do “agora não se fala disso para não incomodar os senhores”: “Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?” (Gomes Ferreira).

3)   o registo do “deixem isto para quem sabe”: “Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?” (Gomes Ferreira).

4)   o registo do “estão aqui, estão a levar um sopapo”: “(há o risco de) uma degradação da perceção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado” (Gomes Ferreira).

5)   O registo do “isso não se diz, mas é o que felizmente o governo está a fazer”: “Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vítor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luís Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respetivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável. (…) A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo” (Gomes Ferreira).

6)   O registo do “agora que isto estava a correr tão bem”: “Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correção das contas externas do país que já vai em quase 3% do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós?” (Gomes Ferreira); “Temos hoje das taxas de juro mais baixas da nossa história recente. Em 2000 a taxa de juro implícita da nossa divida era de 5,6%. Hoje é de 3,9%. O problema é o stock de dívida não a taxa” (Vieira Pereira).

7)   O registo do “eu tenho-vos debaixo de olho”: “Ou será que alguns de vós beneficiam direta ou indiretamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?”; ou “Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui?” (Gomes Ferreira).

8)   O registo do “ai que eles dão cabo de nós já nos próximos dias”: “se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?” (Gomes Ferreira).

Todos estes argumentos – o tempo do manifesto, a eficácia das propostas do manifesto, os riscos da reestruturação proposta pelo manifesto –, todos, sem excepção, vencem ou caem consoante aceitemos ou recusemos que vamos no bom caminho. Se vamos bem, então o Manifesto perturba inutilmente. E, se vamos bem, então não devemos sequer pensar noutro caminho, porque então basta garantir que nunca se saia do trilho. Se vamos bem, a aliança melhor é a que garante fidelidade à estratégia actual e a aliança pior é a que leva a uma mudança.

Mas, se diziam então que íamos bem, os homens (e as mulheres) do leme não pareciam muito convencidos. Cavaco Silva, no seu célebre prefácio dos “Roteiros”, fez as suas contas e garantiu que seria possível atingirão os 60% de dívida se houver um permanente superávite primário de 3%, ou seja, dez vezes superior ao conseguido com a austeridade, e um crescimento nominal de 4%. Em quinze anos de euro, isso nunca aconteceu. Teodora Cardoso, do Conselho das Finanças Públicas, foi muito mais pessimista: mesmo com um excedente orçamental maior (3,5%) e com um crescimento anual de 3,5%, em 2037 ainda andaremos pelos 84,7% de dívida. Por outras palavras, nem um nem outra manifestaram a menor confiança nesse prognóstico de crescimento alucinante durante vinte anos. Por outras palavras, os mesmos que nos diziam que estamos bem, que vamos bem e que é preciso continuar, no momento em que fazem as suas contas concluíram que nada disto é possível, como assinalou então Nicolau Santos.

Por isso, sabemos que não há jackpot. Não resulta. A política austeritária não atinge nem pode atingir os seus objectivos. E usa métodos desonrosos: cortar aos credores que são os pensionistas para favorecer os credores que são os fundos financeiros, cortar nos salários e promover o despedimento ou a emigração e ao mesmo tempo degradar a democracia com aumentos de impostos sem contrapartida de serviços públicos, que vão sendo sucateados. A irresponsabilidade campeia nos programas que nos oferecem para os próximos vinte anos.

A constatação e a razão do Manifesto dos 74 é essa: mesmo pagando o equivalente a um serviço nacional de saúde por ano de juros não se chega ao objectivo da dívida. É por isso que Portugal precisa uma viragem profunda. Essa viragem é a reestruturação da dívida, que tenha como objectivo reduzir drasticamente a perda económica, abatendo o desperdício da austeridade, para poder em contrapartida libertar recursos para os utilizar em criação de emprego e investimento.

Reorganizar o sistema de crédito e proteger o sistema de segurança social, ambos credores do Estado, é naturalmente elementar. Renegociar com os credores internacionais é mais difícil. Exige conflitos e mediações. Exige sensatez e propostas sustentáveis. Exige parceiros. Exige estar preparado para alternativas difíceis. Mas exige sobretudo não continuar a perder tempo. Porque, se perdermos tempo, já só restarão mesmo as soluções mais drásticas.

Os que assinámos o Manifesto adivinhámos a tempestade. Não há nada que não tivéssemos antecipado: nem a violência do governo, nem o situacionismo dos seus apoiantes, nem a retaliação sobre os signatários, nem o apelo ao silêncio, nem a desvalorização da democracia e do debate sobre as soluções. Uns meses depois, os factos deram-nos razão: a dívida continuou a aumentar. Continuo por isso convencido, como certamente as pessoas de opiniões tão diferentes que assinaram o Manifesto, de que há uma condição mínima, elementar, primeira, para começar a resolver os problemas de Portugal: a reestruturação da dívida.

Comentários

  1. Nao posso deixar um comentario concordando contigo e com todos os que querem que com a renegociação, a restruturação se encontre um novo ponto de partida para mudar Portugal, Este processo é um processo político que requer ampliar o consenso, o Manifesto foi isso e foi um passo na direção correcta, mas meu optimismo e provavelmente o teu se dilui quando olho para as forças politicas que são precisas para esse amplo consenso, porque numa última analisis o teatro ou escenario mudou com a subida de Costa. Não tenho dúvida que a maioria dos portugueses vai dar uma patada na coalição o próximo ano, vão votar porque este governo os perjudicou, cada grupo sociaol vai ter as suas razões proprias, vão coincidir na subida de impostos, nos cortes dos serviços publcos, na perda de poder de compra, no desempego, precariedad, não sei se vão relacionar que não ha solução séria, democrática, justa sem reducir drasticamente o montante de juros que pagamos, o que so se consegue com um plano nacional de renegociação, Se não relacionar vão acabar por dar uma maioria forte, absoluta, ao PS. Quanto mais a população, sobretudo o eleitorado do PS perceba que de não ter uma ideia clara sobre que fazer com o fardo, pouco podera esperar de um governo PS, e se clahar mais exigente vai ser a sua posição, o que eventualmente os levara à abstenção ou a votar mais esquerda, isso aconteceu, num outro contexto, em 2009, Não sera um desastre, nem sera uma catástrofe, os povos se adaptam, se calhar aprendem, e se o PS fizer uma austeridade inteligente, precisaremos de um Podemos; a inercia de casta do PS, as suas vinculações aos grupos economicos podem prevalecer, se o seu eleitorado estiver atento as coisas podem mudar, o que fazer de aqui ate Outubro do próximo ano sera decisivo, mas a proposta de renegociaçaõ esta ai e é para levar sério e nada anula o teu esforço como e todos os que tem trabalhado nesse sentido.

  2. Caro Francisco Louçã,

    Gostei de ler o seu artigo, que está excelente. Agradeço-lhe o empenho que tem tido na sua contribuição para um debate sério e corajoso sobre um assunto que afecta a vida de todos nós de modo vital. O seu contributo, bem como o de alguns seus colegas, como Ferreira do Amaral, é uma pedrada no charco do conformismo e da cobardia que os governantes do “centrão” e muitos comentadores televisivos exibem diariamente. Alguns dos “mais jovens” parecem precisamente ser os maiores adeptos do pensamento único, como é o caso de alguns nomes que referiu no artigo. Penso que numa democracia que se preze, tudo deve ser debatido e discutido. É um dever, é um exercício de cidadania. Implica ter-se convicções e coragem? Claro que sim. Mas não há que ter medo. Sobretudo, há que combater este conformismo anestesiante e pantanoso, e pensar no futuro.

    1. Obrigado pelo comentário. O “pensamento único” conduziu-nos aqui e por isso é que é tão importante uma alternativa consistente. Perder tempo é que não. Veremos o que dizem hoje os deputados.

  3. Caro Professor,

    Aproveito para enaltecer não só este artigo em particular, como também o relatório sobre as condições da reestruturação da dívida portuguesa, assinado por si, Eugénia Pires, Pedro Nuno Santos e Ricardo Cabral.

    Como sempre ouvi dizer ” Contra factos, não há argumentos”, está mais do que comprovado a necessidade de reestruturar um divida que nos sufoca todos os dias, que não nos permite viver condignamente e que nos sufoca e rodeia com austeridade, tornando-se assim necessário iniciar rapidamente um processo eficaz de reestruturação da dívida.

    Sacrificamos a nossa economia e a nossa sociedade, o nosso povo em prol de uma divida cujo único resultado para não dizer objectivo foi apenas uma politica de austeridade.
    Tentam incutir o medo da tão abominável “Reestruturação da Dívida” e do terrível “Manifesto dos 74”,tão terrível que põe tão nu a incoerência de uns e as falhas de outros , medo do não cumprimento e as suas terríveis consequências esquecendo totalmente o exemplo da Islândia que está a vista de todos.

  4. De Janeiro a Agosto deste ano, Portugal importou mais 6,7 mil milhões do que exportou. Já estamos longe dos “anos Sócrates”, em que se atingiu um pico histórico do défice da balança comercial de 19,1 mil milhões em 2008, que tem vindo a decrescer desde então. Parece-me que qualquer debate sobre a Dívida, deveria começar por aí. Tanto mais que se a Dívida do Sector Público não-Financeiro são 279 mil milhões (incluindo as Administrações Central e Local, mais as Empresas Públicas), a Dívida do Sector Privado não-Financeiro são 414 mil milhões (Empresas privadas 261 mil milhões, Particulares 153 mil milhões), o que dá um endividamento total de 693 mil milhões… Fontes: INE, e Banco de Portugal, Bol. Estatístico Cap. A.20).

    1. Precisamente porque a dívida é pública e privada, a reestruturação tem de abranger as principaris rubricas do endividamento externo.Sem isso, Portugal não será uma economia viável.

  5. gravidade

    No mundo quis o Tempo que se achasse

    No mundo quis o Tempo que se achasse
    O bem que por acerto ou sorte vinha;
    E, por exprimentar que dita tinha,
    Quis que a Fortuna em mim se exprimentasse.

    Mas por que meu destino me mostrasse
    Que nem ter esperanças me convinha,
    Nunca nesta tão longa vida minha
    Cousa me deixou ver que desejasse.

    Mudando andei costume, terra e estado,
    Por ver se se mudava a sorte dura;
    A vida pus nas mãos de um leve lenho.

    Mas, segundo o que o Céu me tem mostrado,
    Já sei que deste meu buscar ventura
    Achado tenho já que não a tenho.

    método científico-natural (o justo eo original)

    De quantas graças tinha, a Natureza

    De quantas graças tinha, a Natureza
    Fez um belo e riquíssimo tesouro,
    E com rubis e rosas, neve e ouro,
    Formou sublime e angélica beleza.

    Pôs na boca os rubis, e na pureza
    Do belo rosto as rosas, por quem mouro;
    No cabelo o valor do metal louro;
    No peito a neve em que a alma tenho acesa.

    Mas nos olhos mostrou quanto podia,
    E fez deles um sol, onde se apura
    A luz mais clara que a do claro dia.

    Enfim, Senhora, em vossa compostura
    Ela a apurar chegou quanto sabia
    De ouro, rosas, rubis, neve e luz pura.

  6. diferenças da luz

    Quem pode livre ser, gentil Senhora,

    Quem pode livre ser, gentil Senhora,
    Vendo-vos com juízo sossegado,
    Se o Menino que de olhos é privado
    Nas meninas de vossos olhos mora?

    Ali manda, ali reina, ali namora,
    Ali vive das gentes venerado;
    Que o vivo lume e o rosto delicado
    Imagens são nas quais o Amor se adora.

    Quem vê que em branca neve nascem rosas
    Que fios crespos de ouro vão cercando,
    Se por entre esta luz a vista passa,

    Raios de ouro verá, que as duvidosas
    Almas estão no peito trespassando
    Assim como um cristal o Sol trespassa.

    prolegómenos da ciência

    Tanto de meu estado me acho incerto

    Tanto de meu estado me acho incerto,
    Que em vivo ardor tremendo estou de frio;
    Sem causa, juntamente choro e rio;
    O mundo todo abarco e nada aperto.

    É tudo quanto sinto um desconcerto;
    Da alma um fogo me sai, da vista um rio;
    Agora espero, agora desconfio,
    Agora desvario, agora acerto.

    Estando em terra, chego ao Céu voando;
    Nu~a hora acho mil anos, e é de jeito
    Que em mil anos não posso achar u~a hora.

    Se me pergunta alguém porque assim ando,
    Respondo que não sei; porém suspeito
    Que só porque vos vi, minha Senhora.

    http://users.isr.ist.utl.pt/~cfb/VdS/v347.txt

  7. Ora
    vamos abrir aqui um espaço

    dialética

    Amor é fogo que arde sem se ver

    Amor é fogo que arde sem se ver;
    É ferida que dói e não se sente;
    É um contentamento descontente;
    É dor que desatina sem doer;

    É um não querer mais que bem querer;
    É solitário andar por entre a gente;
    É nunca contentar-se de contente;
    É cuidar que se ganha em se perder;

    É querer estar preso por vontade;
    É servir a quem vence, o vencedor;
    É ter com quem nos mata lealdade.

    Mas como causar pode seu favor
    Nos corações humanos amizade,
    Se tão contrário a si é o mesmo Amor?

    noutro registo

    Transforma-se o amador na cousa amada

    Transforma-se o amador na cousa amada,
    Por virtude do muito imaginar;
    Não tenho logo mais que desejar,
    Pois em mim tenho a parte desejada.

    Se nela está minha alma transformada,
    Que mais deseja o corpo de alcançar?
    Em si sómente pode descansar,
    Pois consigo tal alma está liada.

    Mas esta linda e pura semideia,
    Que, como o acidente em seu sujeito,
    Assim co’a alma minha se conforma,

    Está no pensamento como ideia;
    [E] o vivo e puro amor de que sou feito,
    Como matéria simples busca a forma.

    http://users.isr.ist.utl.pt/~cfb/VdS/v304.txt

Responder a mario gomez olivares Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo