Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

21 de Outubro de 2014, 13:00

Por

Dívida pública: o tempo preciso para um debate necessário

Cada um é responsável por todos” (Antoine de Saint-Exupéry)

 

Com os fundamentos constantes do Manifesto dos 74-Preparar a Reestruturação da Dívida para Crescer Sustentadamente– 35 mil cidadãos submeteram à Assembleia da Republica uma petição solicitando a aprovação de uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação responsável da dívida, bem como o acolhimento e debate de contributos relevantes para o objectivo em causa. A discussão da petição está agendada para amanhã, dia 22. É insofismável a oportunidade e relevância do que virá a ser discutido.

Como se escreveu no manifesto e na petição,”nenhuma estratégia de combate à crise pode ter êxito se não conciliar a questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e de solidariedade nacional. A reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito da União Económica e Monetária a que pertencemos é condição sine qua non para o alcance desses objectivos, tendo igualmente em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais.”

Hoje, é por demais evidente o alargamento e aprofundamento das preocupações nacionais e internacionais sobre os enormes riscos que a não reestruturação da dívida pública e privada faz pesar sobre o futuro, tanto na ordem nacional como a nível da zona euro.

De facto, sucedem-se a ritmo impressivo e crescente os avisos nesse sentido. Mesmo peritos que, no passado se distinguiram pela mais intransigente advocacia da austeridade, hoje proclamam que é urgente repensar em profundidade a questão central da reestruturação das dívidas soberanas e das dívidas privadas. É o caso de Hans Werner Sinn, porventura o economista com maior impacto na Alemanha.

A tudo isto acresce o preocupante agravamento das perspectivas para as economias europeias e, em menor grau, dos países emergentes, Em consequência, em grau variável, todos os países da zona euro, incluindo a Alemanha, necessitam de combinar aumento moderado da inflação, investimento na competitividade do sector dos bens transaccionáveis e, em particular, das suas exportações e significativo estímulo a uma adequada expansão da procura interna. Sintomaticamente, o relatório anual do FMI sobre a economia mundial destaca os graves riscos que pendem sobre o crescimento da zona euro. Aplica-se-lhe em primeiro lugar o título do relatório: Legados (da crise), Nuvens e Incertezas. Ou seja, estagnação, baixo potencial de crescimento, séria ameaça de deflação, queda de mercados externos, incluindo os emergentes. Refere o relatório que “dado o aumento desses riscos, a elevação do crescimento actual e potencial tem de ser prioritária” e que “no médio prazo a dívida pública em alguns países precisa de ser reduzida a níveis mais sustentáveis”.

Compreende-se assim que a ministra das Finanças tenha recentemente desafiado os partidos para um debate no Parlamento sobre a dívida, recebendo o apoio público do Presidente da República. Os partidos representados na AR prestarão um bom serviço ao país se, amanhã , responderem à petição, de modo a honrar a necessidade de um largo debate público sobre a matéria.

(este texto é assinado por João Cravinho e por mim)

Comentários

  1. Concordo.
    Os autores do artigo, são pessoas responsáveis, experientes e que tenho como sérias.
    Pessoalmente, não sendo economista nem político, penso que não haverá outra saída se não aquela.

  2. Para quando o início da era dos responsáveis? Dos irresponsáveis já todos, ou quase todos, estamos fartos. Mas enquanto os lugares de destaque na governação for um manancial de regalias e mordomias sem que cada um dos actores seja chamado à responsabilidade dos seus desmandos, é difícil as coisas poderem se encaminhar.
    Vamos crer acreditar que um dia os verdadeiros homens de carácter se disponibilizem para assumir com empenho ´, dedicação e boa fé a condução dos destinos deste País à beira mar plantado, mas não de uma maneira apenas poética mas RESPONSÁVEL.

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