Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

9 de Agosto de 2014, 20:05

Por

Apostas online

Está em curso o processo legislativo sobre as apostas online. Por um lado, percebe-se a intenção de enquadrar institucional, legal e fiscalmente a praga descontrolada e não supervisionada deste tipo de apostas aditivas. Mas, por outro lado, legaliza o vício, incita a fraude, contribui para a “canibalização” dos jogos com fins sociais.

Na União Europeia, está a generalizar-se a sua prática legal. A Inglaterra, a França e – claro está – a Itália dominam. O único país que mantem uma absoluta proibição é curiosamente a Alemanha, enquanto nos países escandinavos estas apostas existem com exclusivo estatal.

O apetite do Estado fiscal pela liberalização destas apostas é por demais evidente, assim como dos clubes de futebol, por passarem a usufruir de uma percentagem dos respectivos impostos. Em nome do dinheiro, vale (quase) tudo.

Pelo que vou lendo, sucedem-se, por todo o lado, os casos de batota e de propósitos fraudulentos ou criminosos neste tipo de actividade. Em Portugal, ainda não está liberalizada e já há fumos de fraude e corrupção. O mais intrigante nestas apostas é que incidem não apenas sobre acções colectivas (por exemplo, o resultado de um jogo de futebol), como também sobre actuações individuais completamente vulneráveis a propósitos dolosos ou combinados (por exemplo, o minuto em que um jogador comete um penálti ou tem um cartão amarelo…). Por este caminho, um qualquer erro de um jogador passa a ser um acto suspeito…

Ah! Evidentemente, isto tudo é útil porque – além de receitas fiscais – aumenta o PIB! Se calhar, com a ajuda tecnocrática do Eurostat…

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