Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC A reportagem sobre a compra dos submarinos exibida a semana passada pela televisão pública alemã (e da qual existe uma versão portuguesa de visionamento obrigatório), é um trabalho notável a vários níveis. A investigação do jornalista António Cascais lança luz sobre um processo de aquisição bilionária […]
Por António Pedro Dores, sociólogo e presidente da Mesa da Assembleia-Geral da TIAC Pode ser impressão minha. Mas as notícias sobre os casos judiciais abertos contra corrupção estão a aumentar. Será isso uma boa notícia? Seria, caso a confiança nas instituições não estivesse abaixo da linha de água. Infelizmente o problema é mais fundo. Portugal foi […]
Por Luís de Sousa, Politólogo e Presidente da TIAC Hoje em dia, as políticas da justiça, tal como em qualquer outra área sectorial, estão cada vez mais sujeitas a dois tipos de escrutínio: um escrutínio interno dos partidos da oposição, dos vários stakeholders (ordens, sindicatos, associações), da comunicação social, da sociedade civil e dos cidadãos […]
Por Luís Bernardo, investigador da TIAC Desde que a crise entrou na Europa, por via da estrutura de activos dos bancos europeus, muita coisa mudou. Estamos mais atentos ao que se passa no sistema financeiro e aos seus efeitos na democracia. Compreendemos, cada vez melhor, o que é o sistema financeiro. Questionamos cada vez mais […]
Por Luís de Sousa, presidente da TIAC O acórdão do Tribunal Coletivo da 6ª Vara Criminal de Lisboa sobre o caso das contrapartidas ligadas à compra dos submarinos é uma boa ilustração de tudo o que vai mal na justiça portuguesa. Em matéria de Direito e Processo Penal, desde a sua doutrina à sua efetiva […]
Por Elena Burgoa, membro da TIAC Em Portugal, a ineficácia da justiça no combate à corrupção tem alimentado tentações populistas que se propõem lidar com suspeitos de corrupção à margem da justiça, numa lógica “dispara primeiro, pergunta depois”. É uma tendência preocupante, porque se propõe atacar um problema sério criando outro ainda maior. Sejamos claros: nada […]
Por Ana Gomes, eurodeputada Numa sentença que não trouxe surpresas a quem foi acompanhando o caso e já esperava um desfecho ‘típico’ das investigações de corrupção de alto nível em Portugal, um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa ilibou todos os dez arguidos — três alemães e sete portugueses – no processo das […]
Por Marcelo Moriconi, investigador e membro da TIAC Muito se tem falado sobre o facto de a Infanta Cristina ter sido constituída arguida no caso de branqueamento de capitais e fraude fiscal do instituto Nóos, gerido pelo marido Iñaki Urdangarin. O caso tinha delapidado a confiança social na monarquia e colocou a Justiça Espanhola numa […]
Por António Pedro Dores, presidente da Mesa da Assembleia-Geral da TIAC e membro da ACED, Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento O que há em comum entre o desastre de Camarate e a sobrelotação do sistema prisional? Ambas as situações resultam de segredos de Estado e, por isso, a verdade torna-se turva e completamente dependente […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC Há não muitos anos, o repto era “Isaltinar”. O verbo, cunhado por um candidato autárquico a braços com a Justiça, era um apelo direto ao eleitorado: ignorem as suspeitas, as acusações judiciais, os processos em curso nos tribunais. Como no Feiticeiro de Oz, ignorem o homem […]