Por António Pedro Dores, sociólogo e presidente da Mesa da Assembleia-Geral da TIAC Pode ser impressão minha. Mas as notícias sobre os casos judiciais abertos contra corrupção estão a aumentar. Será isso uma boa notícia? Seria, caso a confiança nas instituições não estivesse abaixo da linha de água. Infelizmente o problema é mais fundo. Portugal foi […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC No meu último dia de aulas da quarta classe fecharam-me com os outros finalistas da escola primária numa das salas. “Agora vão para o quinto ano, para uma nova escola, e não vamos estar lá para vos proteger”, explicaram os professores. Era a hora de sabermos […]
Por Elena Burgoa, membro da TIAC Em Portugal, a ineficácia da justiça no combate à corrupção tem alimentado tentações populistas que se propõem lidar com suspeitos de corrupção à margem da justiça, numa lógica “dispara primeiro, pergunta depois”. É uma tendência preocupante, porque se propõe atacar um problema sério criando outro ainda maior. Sejamos claros: nada […]
Por Ana Gomes, eurodeputada Numa sentença que não trouxe surpresas a quem foi acompanhando o caso e já esperava um desfecho ‘típico’ das investigações de corrupção de alto nível em Portugal, um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa ilibou todos os dez arguidos — três alemães e sete portugueses – no processo das […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC É bom sinal que a Comissão Europeia se tenha decidido a avaliar a eficácia do combate à corrupção nos Estados-membros. Segundo estimativas da própria Comissão, a corrupção rouba todos os anos 120 mil milhões de euros aos 28 países da União – o equivalente a todo […]
Por António Pedro Dores, sociólogo e presidente da Mesa da Assembleia-Geral da TIAC Enquanto o povo acorda e não acorda, se decide e não decide, se revolta e não revolta, as classes dominantes, com a longa experiência de dominação a guiá-las, com o largo séquito de que dispõem, recompõem a história de forma a não […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC Apesar de tudo, o tempo passa, o mundo pula e as coisas mudam. Há poucos anos, o debate (e mais ainda a denúncia) da corrupção era tema exclusivo de uns poucos teimosos militantes, sem qualquer poder ou posição na estrutura do Estado. Falavam sozinhos num país […]
Por Filipe Pereira, membro da TIAC Como é possível assumirmos que vivemos em Democracia, se há um romper sistemático de compromissos sociais e um total desprezo pela Constituição? Não é esta ou aquela proposta de alteração à Constituição com o intuito de agilizar, modernizar ou torná-la mais funcional. É um sistemático conflito com premissas bases […]
Por António Pedro Dores, sociólogo e presidente da Mesa da Assembleia Geral da TIAC A União Europeia lança a ideia de um tribunal europeu especial para julgar a esse nível transnacional as fraudes com os fundos europeus. O problema é o de saber do interesse da própria União no combate à corrupção em geral, para […]
Por Orlando Nascimento, Juiz Desembargador, Inspector-geral da IGAL e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção até 21 de Setembro de 2011 1. O enriquecimento ilícito. O enriquecimento ilícito é um tema adiado na sociedade portuguesa, que se tem perfilado como uma questão de bloqueio de medidas anti-corrupção, cujo propósito se jura, mas não se […]