Limitação de mandatos: a posição do PSD

  O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do PSD.   «O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. […]

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Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC Há canções estranhas na banda sonora da República. “Grândola, Vila Morena” não é uma delas. A senha iniciadora do regime democrático, cuja letra e música o Conselho de Ministros vai a contragosto aprendendo por estes dias, tem um lugar natural e indiscutível no repertório republicano – […]

Gaspar e a opacidade

Por Luís Bernardo, historiador e membro da TIAC Em primeiro lugar, vejo-me obrigado a fazer uma longa declaração de interesses. Reconheço-me na missão da TIAC, sou seu membro fundador e considero a nossa (sua, leitora/leitor, e minha) associação um marco histórico e uma organização pioneira no contexto cívico português. No entanto, e porque nasci numa […]

E onde está a transparência?

Marcelo Moriconi, Investigador do CIES-IUL e membro da TIAC Segundo Jacques Derridá, assim como há respostas certas e erradas para as nossas perguntas, há perguntas corretas e incorretas. Provavelmente, em Portugal os olhos analíticos estão na direção errada: é verdade que há uma crise ou tudo isto é consequência lógica de uma mudança política e […]

TIAC entrega providências cautelares contra candidaturas autárquicas ilegais

A Direção da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, entregou hoje nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e do Porto requerimentos pedindo a declaração da ilegalidade das candidaturas de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto e de Fernando Seara à Câmara Municipal de […]

Combate à corrupção em Portugal sem progressos

De 13 recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa para melhorar as incriminações de suspeitos e a transparência do financiamento partidário em Portugal, só uma foi implementada Lisboa, 11 de fevereiro de 2013 A Direção da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency […]