De acordo com dados do INE, o PIB português cresceu 6,8% em termos reais, em 16 anos (ano terminado no 2º trimestre de 2017), cerca de 0,4% ao ano, em média. O crescimento registado nesse período é, praticamente, o mesmo que o registado nos dois anos que o precederam (entre o 2º trimestre de 1999 e o de 2001).

Em termos de procura interna, isto é, consumo das famílias e do Estado e investimento privado e público – melhor indicador do nível de vida dos portugueses –, a estagnação dura há 17 anos, com um crescimento anual real médio negativo (– 0,05%). A economia portuguesa anda “a marcar passo” há já mais de meia geração!

A despesa pública nominal em 2016 foi, somente, cerca de 2,8% superior à realizada em 2007 e, de acordo com os planos do Governo (DEO), entre 2007 e 2021 crescerá, em média, 1,2% ao ano, em valor nominal (incluindo resgates à banca). Ou seja, em termos reais, irá decrescer nesse período.

No fim deste longo período de estagnação, seria desejável, uma taxa de crescimento económico nominal mais robusta porque, em particular, era uma forma de baixar o rácio da dívida em percentagem do PIB e de reduzir o custo relativo para a economia desse pesado “fardo”. Contudo, o PIB nominal cresceu, “apenas”, 3,4% no 1º trimestre de 2017, face ao trimestre homólogo do ano anterior.

A estimativa rápida do INE, desta segunda-feira, teve assim um impacto surpreendente.

Primeiro, porque se constata que a taxa de crescimento homólogo no primeiro semestre (+2,8%) é a mais elevada desde a segunda metade de 2000. Que desastre se abateu sobre a economia portuguesa desde então!

Segundo, dado o medíocre desempenho da última década e meia, as famílias, empresas e Governo já ficam muito satisfeitos com uma taxa de crescimento de 2,8%. É compreensível. É muito melhor do que ocorreu no passado recente. Mas também reflecte o peso das baixas expectativas face à experiência de um período tão longo das nossas vidas.

Terceiro, compreende-se em parte a posição de responsáveis políticos: preferem taxas de crescimento económico moderadas porque sabem que taxas de crescimento demasiado elevadas tenderiam a resultar em desequilíbrios externos. Algo que, o País, profundamente endividado ao exterior, dificilmente é capaz de suportar a prazo.

Mas afigura-se que precisamente devido à longa estagnação da economia, aos cortes de despesa e do investimento em infra-estruturas que foram realizados em numerosas áreas e ao envelhecimento dos quadros da Administração Pública, a necessidade de consolidar a actual trajectória de recuperação económica, exigiria que as políticas públicas, e o Orçamento do Estado em particular, fossem concebidos com o objectivo de colocar o país a crescer de forma sustentada que não resulte em desequilíbrios externos exagerados (isto é, bastaria que as contas externas do país fossem aproximadamente equilibradas). Em particular, o país deveria crescer significativamente acima da taxa de crescimento “natural” da dívida pública – a taxa de juro implícita média da dívida pública, que provavelmente será de cerca de 3,3% em 2017.[1]

Ou seja, seria fundamental ambicionar crescer mais rapidamente do que a dívida. Em termos nominais, entre 4% e 5% ao ano, e não 3,4% como no 1º trimestre do ano corrente. O Orçamento do Estado de 2018 e dos anos seguintes deveriam ter esse objectivo. Dessa forma teríamos duas das três componentes que determinam a trajectória de variação da dívida pública – a taxa de crescimento económico nominal e o saldo primário positivo (saldo orçamental antes da despesa com juros) -, a contribuir marcadamente para a redução da dívida pública, e que em conjunto teriam um efeito favorável na terceira componente, a taxa de juro da dívida da República.

E uma elevada taxa de crescimento económico não deixaria de se traduzir num melhor nível de vida para os portugueses, sendo importante para assegurar que, no longo prazo, a economia portuguesa seja competitiva e dinâmica, atraindo investimento produtivo e pessoas.

[1] Definida como a despesa pública com juros em 2017 a dividir sobre o stock de dívida pública (de Maastricht) no final de 2016.