Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

11 de Agosto de 2017, 00:45

Por

Por favor, não nos envergonhem mais

Os sucessivos episódios em torno da decisão judicial quanto à candidatura de Isaltino de Morais são um tristíssimo folhetim de verão mas também mais uma chicotada de degradação da justiça.

O que o PÚBLICO já apurou é um inventário de malfeitorias: um juiz de Sintra pede para ficar de plantão à certificação das candidaturas autárquicas de Oeiras (já tinha sido ele a decidir sobre o assunto em 2013, que afastou Morais por outro motivo) e, no último dia em que ainda estava de plantão, evitando portanto que o dossier passasse para um colega, inviabilizou duas candidaturas de movimentos cidadãos, uma delas chefiada por Morais. Mais ainda, a sua decisão desta semana contraria a sua própria jurisprudência em pelo menos um caso anterior.

Lançada esta bomba na campanha de Oeiras, veio a resposta de que o juiz de certeza estaria à espera, a revelação de que o padrinho do seu casamento é o principal beneficiado com esta decisão, o candidato Vistas, que foi o braço-direito de Morais e que ocupou o seu lugar, mas de quem é agora um inimigo figadal. Acrescenta-se ainda que a feliz consorte trabalharia para uma instituição camarária, portanto sob a chefia do presidente, candidato e padrinho Vistas.

Nada sei sobre o mérito jurídico da questão. Não ponho as mãos no fogo pelos métodos de angariação de assinaturas destas candidaturas, ignoro os seus procedimentos e só espero que a lei se cumpra. Mais, tenho todos os preconceitos contra Isaltino, de quem fui adversário quando foi ministro de Durão Barroso, de quem fui crítico no assunto dos dinheiros enviados para a Suíça para a conta do sobrinho taxista, e acho até constrangedora senão oportunista a sua tentativa de aproximação ao PS. Mas nada disso está em causa neste caso. Para um juiz, como para quem está de fora da contenda, só deveria contar se a lei se cumpriu ou não.

Ora, Vistas preferiu defender o seu apadrinhado com argumentos políticos e portanto desviar a questão para o ajuste de contas, reforçando infantilmente o ponto mais forte de Morais. Repare nas três razões de Vistas. Que é padrinho, mas havia outros, e vai uma. Que a mulher do juiz não é empregada na Câmara, só trabalha para uma empresa que trabalha para a Câmara, e vão duas. E a terceira é a mais extraordinária: que afinal tanto ele, padrinho, como Morais, têm relações pessoais com o dito juiz, porque eram todos da mesma concelhia do PSD e por lá se irmanavam. Não sei se é de rir se de chorar.

Isto diz alguma coisa sobre esses meandros de chefaturas partidárias e poderes cacicais que ocupam algumas autarquias. Para se defender, um presidente de Câmara de uma grande autarquia usa como argumento que o juiz vem do caldinho laranja e que é portanto homem de confiança. Se isto não é podridão, então diga-me por favor o que é podridão.

O Conselho Superior da Magistratura abriu logo uma investigação e procedeu bem. Suponho que os conselheiros se dão conta da onda de chacota que este caso está a suscitar e com fundamento. Tenho por isso um pedido a fazer ao Conselho: que a justiça não nos envergonhe mais.

Ainda se fosse só este caso. E quantas transcrições de interrogatórios ou de escutas nos jornais (também aconteceu no caso Isaltino), de fugas premiadas para a imprensa, de processos eternos em que não existem prazos? Tudo isto prejudica a justiça e em especial os magistrados que trabalham duramente para cumprir prazos, para investigar e combater o crime, para estudar e fundamentar sentenças. Não são poucos e merecem respeito e apoio.

E se isto fosse só um juiz que vem da secção do partido e que é afilhado do presidente e candidato do partido… Os juízes mais poderosos, mais super, mesmo no mais comezinho, interpretam a sua acção como inatingível pela crítica. Se me permite um testemunho neste mesmo registo do não-nos-envergonhem-mais, recentemente critiquei o juiz Carlos Alexandre por uma espampanante entrevista que deu. Achei despropositado o seu comentário sobre casos que tutela, achei rude o disfarce que usou para o fazer, achei feio que discutisse o seu magro salário, achei excessiva a exposição de alguém que só deve valer para o público pelo mérito da sua decisão e não por se exibir como actor de telenovela. O meritíssimo juiz vingou-se chamando-me à colação num discurso nas Conferências do Estoril, sugerindo ao país que a minha proposta de “orçamento de base zero”, uma técnica commumente utilizada quando os estados querem corrigir os seus orçamentos respeitando as prioridades definidas (os serviços têm de justificar as suas contas) era assim a modos que vizinha de uma lei de 1928, coisa da ditadura militar.

Por favor, senhores juízes, não se envergonhem mais.

 

Comentários

  1. Assino por baixo. Juízes não se envergonhem mais.
    De Justiça tenho pouco conhecimento. Tenho apenas uma noção intuitiva de que este país já merecia uma reforma na Justiça. Debate que gostaria que se fizesse na sociedade. Tenho até um certo desejo de eleger os magistrados deste país. Ideia que posso mudar com mais conhecimento de causa. Pois de Justiça sei pouco mas do pouco que sei estou mal impressionado. Sobretudo devido aos sucessivos escândalos que afinal são só fumaça. Sempre com conivência de uma parte impressionante da imprensa. A Operação Marquês é o caso mais escandaloso a que me refiro. Toda a maneira como o caso tem sido conduzido é uma nódoa gigante para a Justiça Portuguesa.

  2. Está visto que Vistas apadrinhou um juiz para lhe fazer um favor: retirar Isaltino, um espinho incómodo, do seu caminho, sem dar nas vistas. Aliás, à boa maneira de esquemas que o seu PADRINHO maior…passos defende, bem como todos os passistas infiltrados na comunicação social, tomada de assalto pelos defuntos ppds.

  3. Está visto que Vistas apadrinhou um juiz para lhe fazer um favor: retirar Isaltino, um espinho incómodo, do seu caminho, sem dar nas vistas.
    Aliás, à boa maneira de esquemas que o seu PADRINHO maior…passos defende, bem como todos os passistas infiltrados na comunicação social, tomada de assalto pelos defuntos ppds.

  4. Nos primeiros parágrafos do texto, acentua-se a ideia contrária, à que exprimiu Nicolau Santos, no Expresso, de que o juiz, em causa deveria ter pedido escusa do processo.Não só, nunca a pediria, como a propositada escolha do processo e a decisão tomada, configuram uma atitude de interesse próprio e pessoal.A origem comum da participação, ou os percursos coincidentes, dos três intervenientes, a nível partidário, não deveria ser entendida por qualquer magistrado, ou juiz, como credencial para permitir decisões que constutuam favorecimento de uma parte, em relação à outra, ou outras, se tivermos em atenção que, uma segunda candidatura foi impedida, pelos mesmos motivos, para reforçar a legitimidade e pretensa isenção da decisão. Aguardemos o despacho de pronúncia do CSM e esperemos que a preocupação e o comentário de Francisco Louça, não seja verificado, neste caso.

  5. Não será tanto um folhetim ou novela. Cá para mim é uma opereta protagonizada pro uma novo trio de tenores que, em tempos cantavam muito afinado em conjunto e que agora formam um grupo estilo “cantas tu e eu enquanto o Morais vaidar uma volta”.

    Em primeiro lugar: a vida das candidaturas designadas de independentes (o termo é equivoco, pos não considero os que as integram nem mais nem menos independentes que os das candidaturas partidárias) não é fácil. Como é que eu sei? Por acaso até sou candidato por uma. E já participei, há anos, em tentativas para lançar outras.

    E essas dificuldades não são fruto do acaso. Com exceção do Bloco de Esquerda, que apresentou, por várias vezes, projetos de lei no sentido de simplificar a sua apresentação, todos os outros partidos da AR (não retive a posição do PAN, e não quero correr o risco ser injusto) se têm encarrregado de colocar obstáculos. Vejamos:

    a) Têm de ser propostas por 1,5% dos eleitores de um concelho ou freguesia. Mas com uma nuance: o limite está colocado em 4000 assinaturas. Assim, em Lisboa, só são necessários 0,8% de eleitores proponentes Quase o mesmo que em concelhos como Faro, Aveiro, ou Coimbra, onde representam o dobro da percentagem.

    b) Nas freguesias mais pequenas, é necessário um número mínimo de 50 eleitores. Em muitas, é mais de 10%! O mesmo se passa, em menor escala, em concelhos pequenos.

    c) As proposituras valem para cada orgão, e só para esse. Ou seja, mesmo que o grupo de cidadãos obtenha as assinaturas mínimas para se candidatar aos órgãos do concelho, terá de obter as assinaturas necessárias em cada freguesia.

    Enquanto isto, os partidos políticos não necessitam de proposituras de nehuma espécie. Basta apresentarem as listas com os elementos de identificação dos candidatos e as declarações de aceitação e…está feito. É assim que aparecem algumas candidaturas promovidas por partidos “guarda-chuva” estilo PPM, PURP, PTP, MPT, etc.

    Não me vou aqui alongar sobre outras dificuldades. Estas já são siuficientemente gravosas, de maneira a desmotivar quem não tem, por detrás, uma estrutura militante ou…dinheiro. Sim, vi ofertas de emprego em anúncios de jornal para angariadores de assinaturas!

    Sobre a decisão do juíz: faça-se notar – porque o Louçã não refere – que este mesmo juiz, há quatro anos, decidiu de forma diametralmente diversa. Nessa altura, foi de opinião que não era necessário que os proponentes conhececem a composição das listas no momento da assinatura. Agora, exige mais que isso: que as listas estivessem (agrafadas?) anexadas ás declarações de propositura. Ou seja, decide-se como convém. Claro que pode vir dizer que mudou de ideias, mas não pode deixar de ter consciência que as suas decisões anteriores provocam efeitos.

    Ora, tal exigência integra um novo fator de dsigualdade entre as candidaturas partidárias e as de grupos de cidadãos. O PSD, por exemplo, só fechou a sua lista à câmara de Lisboa em vésperas do prazo limite de entrega, no dia 7. O mesmo poderá ter acontecido com outros partidos. Por que razão terão os grupos de cidadãos de fechar as listas com três meses de antecedência quando, muitas vezes, é no movimento de recolha de assinaturas que se alargam apoios e que se conhecem pessoas válidas para as integrar?

    Arrisco uma covicção: se as exigências deste juiz se generalizarem não vão restar mais que meia-dúzia de candidaturas aos órgãos dos concelhos (um pouco mais nas freguesias mais pequenas…). Se se tornar jurisprudência no Constitucional, pior. E corre-se esse risco: veja-se o que se passou com a legalização do MAS: por faltar nos estatutos algo que já existia na lei – a competência do Tribunal Constitucional para resolver conflitos internos – foi invalidadada a primeira recolha de assinaturas, obrigando esse Movimento a voltar a recolhê-las (aliás, com sucesso).

  6. Aqui o problema é sobretudo a boçalidade comprovada dos eleitores de Oeiras. Se não fossem tão boçais a ponto de elegerem sucessivamente mafiosos nada disto passaria de ninharia. Mas essa tralha xico-esperta com direito a voto revê -se no pinta, emula-o, aspira até a ser um pinta como ele e reelegeria sucessivamente esse exemplo nacional. O descaramento é total. Portanto não admira que o resultado seja este e os trafulhas continuem a prosperar por aí fora, até contaminarem todo o resto como coisa mais que natural.

  7. O “isaltinismo” que começou com Isaltino(depois de abandonar o PSD) e depois continuou com Vistas ,foi o único movimento “extra-partidário” que tem conduzido um dos mais importantes concelhos do país.Claro que isto não agrada aos politicos de carreira,como o Louçã,ou aos jornalistas impolutos,como JMFernandes.Acusem os partidos,não a realidade que se afirma(esses juiz nunca devia ter assumido o controle do processo)

    1. Doutrina Guerra: nisto de concelhos importantes, vale mais um mafioso independente que dois militantes partidários honestos! Ou: se um Vistas incomoda muito político “de carreira” ou “jornalista impoluto”, um Isaltino incomoda muito mais!

    2. “Extra-partidário”? Então não andaram muito juntinhos no PSD? Só se “extra-partidazaram” porque Marques Mendes não aparou o jogo ao Dr. Isaltino e este bateu com a porta.

    3. Ó Dias e o povo que vota independente, é mais idiota do que o que vota nos partidos?Fico espantado como os “democratas” não saudam um movimento independente

  8. Há duas corporações de inimputáveis a atropelar a seu belo prazer o Estado de Direito : os juizes/ magistrados e os jornalistas/ opinadores. Entre uns e outros venha o diabo e escolha.

    MRocha

  9. Estou farto de vos explicar que basta querer ser-se juiz para estarem reunidas as condições que deveriam impossibilitar ser-se juiz. A medecina ha de provar o desequilíbrio mental daqueles que querem ser juizes.

    1. Não vou tão longe, mas…Do meu círculo de conhecimentos, enquanto estudante, as melhores e mais competentes pessoas que conheci, d entre as que entraram para o Centro de Estudos Judiciários optaram pelo Ministério Público…E ainda hoje lá estão.

    2. E quem punha como juízes? Os dalai lamas deste mundo? Onde é que eles estão, só conheço 1 e está exilado na Índia?

  10. Portanto, o juiz que julgou sobre o padrinho… ainda é juíz; o presidente que meteu a mulher no tachinho da câmara… ainda é presidente; o presidente que roubou quanto quis… ainda pode ser presidente. É Portugal, ninguém leva a mal.

  11. Às vezes pergunto-me se o abastecimento de água de Oeiras vem de Castelo de Bode (tal como os outros municípios da região de Lisboa), ou se vem de L’invaso Ancipa (Sicília)… é óbvio que este juiz tem que ser punido, porque isto é muito grave, independentemente do julgado ser um candidato ex-recluso cadastrado, ou outro cidadão qualquer.

    É a imagem dos outros juízes que fica em cheque, também envergonhados com declarações e apartes de alguns juízes provocadores.

    Os juízes são bem pagos (em relação ao salário médio em Portugal), não somente pela exigência e risco da profissão: Os juízes são bem pagos para estarem calados.

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