Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

7 de Abril de 2017, 10:46

Por

O pensamento mágico

Paulo Portas terá dito recentemente a uma ilustre plateia: “Quanto mais vejo referendos, primárias e directas e as suas consequências, mais admiro o método cardinalício: um colégio de 120 pessoas, todos nomeados e nenhum eleito, mas com a ajuda do Espírito Santo, foram capazes de eleger papas como Wojtyla e Francisco quando foi necessário mudar o mundo”. Escândalo? Manifesto anti-democrático? Teocracia reinventada? Voltamos à Idade Média? Calma, parem as sirenes, era uma piada.

Nada indica que a direita, pese embora as disfarçadas inclinações monárquicas e teocráticas que povoam o CDS, se oriente para um modelo constitucional em que se atribua ao Divino Espírito Santo, na sua infinita misericórdia, a escolha do Presidente, governo e juntas de freguesia. Era mesmo uma piada.

Mas temos um problema a bordo. É que os métodos que foram inventados com a missão solene de refrescar a democracia cerimonial, a que se baseia na distante convocação dos eleitores de quatro em quatro anos, cansada que ela vai, não resultaram e até, todos eles, agravaram o problema. Círculos uninominais? Aumentam o risco de corrupção. Primárias? Um bom truque para um partido tentar recrutar apoios fingindo que escuta a sociedade. Referendos? O poder europeu impediu referendos prometidos e chora os que não conseguiu evitar. Participação na internet? As caixas de comentários são geralmente lixeiras e o frenesim vingativo de alguns maníacos não é prova de vigor comunicacional. Sondagens? Já vimos como são manipuladas.

Na verdade, ainda temos um problema mais grave: é que a democracia foi sempre vista com desconfiança pela burguesia – já passavam cento e cinquenta anos desde o seu triunfo e ainda se recusava o sufrágio universal, que só se generaliza no final do século XX (e ainda não chegou a todo o mundo).

Este preconceito social tem antecedentes. Heródoto, nas suas “Histórias”, condenava a democracia e as suas palavras retinem ainda hoje: “quando nos exorta a colocarmos o poder supremo nas mãos do povo, afasta-se do bom caminho. Nada mais insensato e insolente do que uma multidão inconsequente. Procurando evitar-se a insolência de um tirano, cai-se sob a tirania do povo sem freios. Haverá coisa mais insuportável? Quando o soberano toma uma medida, sabe bem por que a toma; o povo, ao contrário, não usa a inteligência nem a razão”. E concluía modestamente: “quanto a nós, escolhamos homens virtuosos e coloquemos o poder em suas mãos. Acho que podemos incluir-nos nesse número, e, de acordo com a lógica, os homens sensatos e esclarecidos só podem dar excelentes conselhos”.

Velharias? Não tanto. James Buchanan, prémio Nobel da Economia, explicava numa reunião da Sociedade de Monte Peregrino, o Olimpo dos nossos neoliberais, que “a manutenção da sociedade livre pode bem depender de serem retiradas certas decisões da determinação por voto maioritário”, e o governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, acrescentaria que preferia o “plebiscito dos mercados” ao das urnas.

É por isto que as evocações de um pensamento mágico sobre a condução da sociedade devem merecer atenção. Não por causa do divino espírito santo, coitado, mas por causa de Heródoto: a substituição da democracia pela tirania (dos tecnocratas, do BCE, da Comissão Europeia acima dos eleitos, ou de outra qualquer forma moderna) é a forma de governar que nos foi imposta. O poder que pode evoca então um destino mítico para substituir a capacidade de escolha legítima pelos homens e mulheres: deve haver austeridade por ser a exigência de “reformas estruturais”; deve ser entregue o Novo Banco por ser a lógica dos mercados; devem ser cortados os salários por que a agências de notação assim o preferem. Perante qualquer dificuldade de monta, a justificação é sempre mágica, o que constitui o mais radical afastamento da ideia democrática.

A triste lógica do “mal menor”, na sua fatal desistência da inteligência, arrasta a Europa para a substituição dos contratos sociais de inclusão e de bem-estar pela ordem da exclusão e mal-estar. O centro, tão radical nessa desistência, reconhece que a legitimidade democrática é um perigo para a governação neoliberal e, por isso, deve ser substituída pela autoridade mágica, que se conforta com o poder político autoritário. Que ninguém se espante então com Trump, ou com Orban, ou com Dijsselbloem, ou com o que vem a seguir.

Comentários

  1. F, o que é preciso fazer para que um pensamento como o teu, como de pessoas de esquerda adquiram a credibilidade necessária que leve a leva-las muito a sério. O passado não ajuda muito, visto ser a esquerda nos governos uma força muito autoritária, que penitencia será preciso fazer que retire a culpa que o Estalinismo nos deixou como herança, mesmo quando eu sei que essa é responsabilidade da Internacional Comunista. O discurso sobre as limitações da democracia, que é a que permite emergir instituições autoritárias sobrepostas à vontade popular é o resultado da delegação de poderes que os cidadãos fazem em partidos que gerem o sistema, o sistema constitucional assim o estipula. Mas os partidos hoje não são representantes de sectores sociais, ideologias apenas, são também centros de poder, o que permite acordos em base a visões sobre o que é melhor para a sociedade mesmo se a sociedade não pensa , permite a interacção com poderes fácticos, instituições que procuram fazer valer as suas prioridades, seus interesses. A democracia mais do que representativa é hoje uma instituição permeável aos grupos de interesse, aos grupos de facto, as corporações organizadas, de modo que defender apenas a democracia não chega, reclamar mais democracia não a torna mais defensável, é preciso aspirar a um modelo constitucional diferente, a uma democracia que contemple espaços de escrutínio dos actos de governo permanente, pelos visto o parlamento não chega, descentralizar o poder, colocando mais responsabilidade nas pessoas, descentralizando o orçamento, os poderes de fiscalização, aumentando o rigor nos processos de representação, não basta declaração e interesses ou de bens, precisam do aval da sua comunidade. O grande problema da democracia é que a imensa maioria das pessoas não participa, os partidos são máquinas de propaganda eleitoral de 4 em 4 anos, mesmo os de esquerda, a pesar dos esforços que se fazem e sei que se fazem.

    1. Mário Olivares ficou a meio da ponte, com medo de passar para o outro lado.
      Os partidos de governo são hoje organizações mafiosas que estão para o crime organizado como os criminosos de colarinho branco para os criminosos comuns.
      A democracia representativa morreu porque os deputados eleitos que deviam representar quem os elegeu representam na realidade a si próprios, a quem cozinha as listas e os colocou em lugar elegível e aos poderes fácticos e mafiosos que capturaram os partidos e a Assembleia da Republica. (Quando o PCP decide que um deputado sai da AR para dar lugar a outro esse outro deve a sua legitimidade a quem? A quem pertencem os votos que elegeram o deputado que sai? Ao deputado’ Ao partido?)
      “é preciso aspirar a um modelo constitucional diferente,” E esse modelo existe. Consiste no uso do sorteio para nomear os membros das assembleias deliberativas. Ai sim a Assembleia será realmente representativa dos cidadãos.

    2. Isso mesmo! Tem medo de quê? Sabe porque todos os socialismos estão condenados a falhar? Porque não há igualdade no acesso ao poder político e quem o tem há de querer transmiti-lo aos filhos. Isso e “O caminho da Servidão” de Hayek explicam-lhe tudo. E o sorteio teve bons resultados em Atenas, apesar de todas as limitações do tempo. Além de ser o método mais democrático e igualitário de todos.

  2. O problema é mesmo que muita gente não faz ideia do que seja a democracia. E até hoje quem melhor caracterizou a democracia foi Espinoza: qualquer sociedade onde haja tolerância, igualdade e liberdade é uma democracia.

  3. O método cardinalício, invocado por Portas, parte de um conjunto numeroso de pessoas NOMEADAS pela Alta Hierarquia da Igreja, para participarem numa reunião, que tem por única e exclusiva missão, a eleição do novo Papa.

    E, o que se pode argumentar? Vejamos:

    (1) As eleições são aceites porque se entende que, quem exerce funções de governo das sociedades, deve ter um mínimo de aceitação por parte dos governados. A passagem das sociedades do “ancien regime” às soberanias nacionais implicou a participação dos cidadãos no exercício do poder, aspirando-se que os representantes eleitos pelo povo(os eleitores) sejam os governantes legítimos;

    (2) Por outro lado, Portas foi um líder político, com longa permanência à frente de um partido político. Cabe agora indicar algumas características dos partidos políticos: (a) Na Grã-Bretanha nenhuma eleição ao Parlamento era acto de partidos mas em 1951 nem um só candidato independente foi eleito. Os partidos políticos são de fundação e estabelecimento recentes, depois de 1789(Revolução Francesa) e da Guerra Civil Americana(1861-1865). São organizações duráveis e cuja esperança de vida é superior às dos seus dirigentes; (b) São organizações completas até ao escalão local, implicando a existência de relações entre a centro nacional e as unidades de base da organização; (c) São organizações vocacionadas para o exercício do poder, a nível local ou nacional; (d) Procuram um suporte popular a nível de eleitores ou militantes;

    (3) Existe uma crise evidente na eficácia dos partidos políticos para satisfazerem as pretensões dos seus eleitores. Os casos de corrupção e má governação sucedem-se. É uma evidência: a finança domina o poder político. Daí a emergência de movimentos atípicos anti-sistema:os partidos populistas, com destaque para o UKIP e o movimento de Grillo em Itália, que já alcançaram grandes feitos eleitores(a contribuição para o Brexit; a eleição de grupos parlamentares com número significativo de deputados). O ocaso dos partidos social-democratas é evidente: Hollande nem sequer teve condições para uma recandidatura; o Partido Trabalhista da Holanda sofreu uma clamorosa derrota em Março passado; o Labour em Inglaterra está arredado do poder e é palco de lutas internas;

    (4) Não é de admirar que apareçam algumas luminárias, a dar para o sensacionalismo, a lançarem atoardas, com o objectivo de ganharem algum protagonismo pessoal, agitarem as águas e ao mesmo tempo animarem a malta. Foi o que aconteceu com Paulo Sacadura Cabral Portas;

    (5) O jornal PUBLICO até referiu que “Trump marcou pontos” sobre o ataque ordenado por este à Síria, na sequência do episódio das armas químicas. Concordo mais com o Prof. Louçã, ao dizer, na noite de sexta-feira, dia 7, na SIC-Notícias, que os Presidentes americanos costumam fazer uns foguetórios. que causam sempre vitímas inocentes, quando atravessam dificuldades de ordem interna . Clinton também o fez no seu segundo mandato quando teve contrariedades na gestão do seu affair público, com Mónica Lewinski, atacando a Líbia de Khadafi, matando familiares deste. Como todos sabemos a América é inebriante e, como disse John Kennedy, Washington D.C. é uma cidade com a eficiência sulista e o encanto nortista. E impressiona qualquer um: a Casa Branca tem 132 divisões, 32 casas de banho, 29 lareiras, 3 elevadores, uma piscina, um pequeno campo de golfe, um campo de ténis, uma pista de corrida, uma sala de ginástica, recinto para jogo de malha, pista de bowling e cinema, além de sete hectares de jardim bem cuidados, como nos diz Sidney Sheldon em “O Plano Perfeito”, Ed.Círculo de Leitores,1999.As condutas de Clinton e Trump, em tempos diferentes, cheiram o ar dos antigos Impérios, das atitudes impensadas de Nero e quejandos;

    (6) Trump é um jogador nato. Aguardemos. A Imprensa Internacional segue com particular cuidado o dossier “Ártico”, que une os interesses de Trump e Putin. Significa muito dinheiro e muita influência, perante a expectativa dos países nórdicos, nomeadamente a Noruega. Pode ser que tudo isto não passe de um Jogo de Sombras.

    (7) Algumas referências para o cidadão Paulo Sacadura Cabral Portas:

    – “Os Partidos Políticos”, de Jean Charlot, Parceria A.M.Pereira, Lisboa. 1974;

    – “Os Sistemas Eleitorais”, de Jean-Marie Cotteret e Claude Emeri, Lisboa. ED.Livros do Brasil, 1975;

    – “Para uma Sociologia Política”, de Jean-Pierre Cot e Jean-Pierre Mounier, Lisboa, ed.Bertrand, 1976;

    – “Histoire des Etats-Unis”, de Denise Artaud e André Kaspi, Ed.Armand Colin, Paris, 1977.

  4. Quem defende a crença na bondade e infalibilidade das esquerdas e das suas geringonças e seus representantes eleitos internamente pelos partidos…

  5. Não é só em Portugal que há este medo do sufragio direto, notar que não há na eurozona democracias antigas. Até entre os países ocupados durante a WW2, aqueles que mantiverem as suas instituições a funcionar democraticamente, como o caso do menorizado mas funcionaste gov dinamarquês, não deixaram o euro entrar nos países deles. A diferença operacional é que esses países incluem o referendo na calibrarão dos seus sistemas políticos, enquanto os da eurozona continuam a sentir-se desconfortáveis com a inteligência coletiva. É uma burrice antiga.

  6. Não há magia nenhuma, mesmo tendo em conta que hoje temos a direita dos actuais PSD-CDS mais extremista e fanática desde há décadas, que eu culpo Passos Coelho (tem um peso superior ao “irrevogável Portas mexicano”), por ter transformado um partido histórico e de massas, num pequeno feudo á espera do Diabo, e por isso libertou milhares de fascistas há muito escondidos, alguns deles a enriquecer tranquilamente, mas sem nenhum perigo.
    Também Cristas usou o argumento no seu discurso de posse, mas “só” por 20 anos. E ouvimos, também há muito tempo, pelos cavaquistas, incluindo velhos generais neoliberais chilenos (daqueles capazes de mandar Passos, Cristas e a Luís, “brincar para o recreio”), que vão desde os 6 meses sem democracia, á pura ditadura chilena.

    Mas a sua pretensão anti-democrática não é gratuita, ou pouco estudada. Não se iludam.
    Em vários inquéritos mundiais foi perguntado se as pessoas escolheriam o bem-estar, à democracia, e as pessoas escolheram o bem-estar.

    A diferença é que o mundo está a progredir, excepto a Europa (os EUA inverteram, embora de forma limitada, a regressão, com o Obama). Logo, esta direita fanática e sem escrúpulos que nos calhou actualmente na rifa, não passam de uns oportunistas incompetentes (e desejosos como nunca pelo regresso do Sócrates ao PS – até o Cavaco do BPN lhes fez um pequeno elogio no último livro)

    1. A ditadura chilena devolveu a democracia num país estável e desenvolvido. A ditadura venezuelana vai desembocar numa guerra civil e num país em ruínas. É fácil perceber a forma como o NS se baba quando diz que “.. se as pessoas escolheriam o bem-estar, à democracia, e as pessoas escolheram o bem-estar.”. O problema do Luís, perdão, do Nunes, é que só em democracia há bem estar.

  7. O “poder popular” dito democrático deixou boas lições a toda a gente,excepto aos teóricos pagos pela Universidade,que é de de todos.O mundo “que anda lá fora” não lhes interessa.O mundo está errado e a “esquerda” SEMPRE CERTA

  8. Há, Professor, algum mérito na crítica aristocrática às decisões tomadas por assembleias populares. O caso bem conhecido do julgamento (e subsequente condenação e execução) coletivo dos estrategos de Arginusa, decidido pela assembleia dos atenienses contra a sua própria Constituição, mostra bem o que a manipulação das paixões pode alcançar. E Edmund Burke, no seu discurso aos eleitores de Bristol, declarou que era seu representante e não delegado, justamente porque considerava, e bem, que dispunha de autonomia para decidir, e se os eleitores não gostassem das suas posições no Parlamento Britânico, podiam sempre despedi-lo na próxima eleição. Por isso é que na nossa própria Constituição, o exercício da Soberania pelo Povo (que de facto é o exercício do poder pela maioria conjuntural do dia), através dos seus representantes, é limitado pela Lei, algo esquecido por Passos e Portas nos anos da troika. Claro, em face da defesa feita acima de procedimentos e instituições, eu tenho que admitir que tudo isto é profundamente contraditório com a UE atual, onde pontua um ‘grupo informal’, o Eurogrupo, que parece ter mais poder do que instituições como a Comissão ou o Parlamento. Mas já reparou que a crítica que faz acima ao ‘leninismo’ das instituições europeias e dos mercados é, sem tirar nem pôr, a mesma que poderíamos fazer a todos os revolucionários que em nome de ideais de emancipação se prestaram a defender a tirania em nome da liberdade futura e do paraíso na terra? E que as consequências das ações atuais da UE são de pouca monta quando comparadas com aquilo que foi infligido por esses revolucionários e pouco importa se as intenções deles eram distintas da pequena e grande cupidez que provavelmente motiva Schaeubles e quejandos? O pensamento mágico era o mesmo. Mais ainda, o seu ataque ao ‘mal menor’ tem alguma coisa de injusto. Portugal e o Governo Português lutam com as armas que têm. Não se esqueça que se conseguiu recapitalizar a CGD sem que isso fosse considerado ajuda de Estado e que a estabilização do setor bancário (um dos grandes calcanhares de Aquiles da Grécia em 2015) está lentamente a ser conseguida (e afinal o ‘fundo abutre’ foi mesmo o único que quis ficar com um ‘Banco Bom’ que sabe-se lá que más surpresas ainda reserva). Todo e qualquer confronto aberto e frontal com Bruxelas e Berlim nesta altura mais não arrisca do que a colocar-nos numa situação em que acabaremos, se formos inteligentes, a capitular como Tsipras em 2015, até porque, tal como no caso dele, ninguém sabe muito bem como se retira Portugal do Euro de forma minimamente airosa, apesar do debate não ser de hoje (é o que dá falar muito de ‘politics’ e pouco de ‘policies’). Finalmente, há, desculpe que lhe diga, uma contradição insanável num discurso que reclama a soberania para Portugal para depois propor um modelo económico que pode ser descrito, com a devida vénia à brilhante retórica da Deputada Mariana Mortágua, como o da Rainha Vermelha, que corre muito para se manter no mesmo lugar. Porque, se o nosso destino é ter que crescer sempre e sempre (algo ecologicamente e tecnologicamente sustentável, aliás?) para manter uma razão constante entre a dívida e o PIB, não apenas a nossa situação se torna tremendamente dependente das flutuações do PIB, das taxas de juro e do superavit primário da República que tendem todos para o lado mau em períodos de recessão, e isso é o contrário da capacidade de decidir de forma soberana, como também me parece algo hipócrita primeiro arrostar contra os ‘Mercados’, para depois lhes irmos pedir dinheiro… Com ou sem Euro, as múltiplas falências do Estado Português no Passado deveram-se a excesso de dívida… Lord Skidelsky disse que era necessário recuperar o velho Keynes, aquele que queria o equilíbrio de contas ao longo de todo o ciclo económico, e que provavelmente desaprovaria o gigantesco monstro em que o Estado Moderno se transformou…

  9. Há países que não podem ser uma democracia. a democracia não é o único sistema e não funciona em toda a parte com toda a gente.
    Vejamos a Rússia… o Putin no fundo no fundo é um ditador encapotado, ele “vencerá” as eleições sempre daqui para frente.
    Mas é assim mesmo que tem de ser, a Rússia é monstro gigantesco, é impossível de governar por uma democracia ao estilo ocidental.
    A Rússia precisa de ser governada por alguém com mão forte para seu bem
    Chamem-lhe czar, ditador, oligarcas, o que que quiserem.
    Aqui em Portugal, ditadura ou democracia, estamos sempre lixados, porque a qualidade do ADN é rasca mesmo.

    1. E tem gente que insiste em chamar o BE de extremista?
      E sabe o que igualmente me incomoda(va), é de o BE fazer nada para repudiar a falácia.
      Esta peça entre outras realça o quão eu estava enganado a seu respeito, eu é que preciso de aceitar e saber conviver com os desalinhamentos característico da condição humana, condição indissociável com a prática democrática.

    2. Desculpe, não devia ter carregado no botão responder.
      Claramente foi dirigida ao Prof. Francisco Louçã.

  10. A verdade é que o actual sistema democrático não nos permite escolher os nosso governantes. Permite escolher os governantes a partir de umas listas que alguém definiu, com base em vários critérios como companheirismo, camaradagem, ligação a empresas e sectores, manutenção de segredos podres, interesses diversos. Então temos dirigentes como Vara, Sócrates, Loureiro(s), Barroso, Relvas, Soares, só para referir os mais comuns da caderneta. E não temos forma, enquanto eleitores, de os expulsar. O poder legislativo escreve leis que os protegem. O poder judicial alinha. Tanto alinha que continuam à solta. Não há responsabilização pelas asneiras, muito menos penas pela corrupção. São eles e nós.

  11. O que acho engraçado naquilo que PP diz é que ele defende o que sempre combateu. Senão, vejamos. Opôs-se ferozmente ao regime da URSS e, espante-se, o Secretário-Geral era escolhido por uma espécie de concílio, o Politburo, sendo este eleito pelo Comité Central. Tudo gente iluminada e sensata, à boa maneira do dr. Paulo Portas, certo?

    1. “…Secretário-Geral era escolhido por uma espécie de concílio, o Politburo, …”

      Mas sem a “benção divina”.

    2. E quem diz que um concílio tem a “bênção divina”?
      E o “Politburo do PCUS” podia não ter a “bênção divina” mas tinha a das armas e do GULAG.

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