Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

12 de Março de 2017, 15:10

Por

O futuro da (des)União?

rome 1957F: Associated Press, via Enciclopédita Britannica

 

No dia 25 de Março, comemora-se os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, mais precisamente, do Tratado que estabelece a Comunidade Económica Europeia (CEE).

Para efeitos do 60º aniversário da União Europeia (UE) – que se “celebra” com uma reunião dos chefes de Estado e de Governo, em Roma, a 25 de Março – mas também, em parte, em resposta às várias crises que tem atravessado – nomeadamente, com o Brexit –, a comissão Juncker apresentou a 1 de Março um “livro branco” com cenários alternativos sobre os possíveis futuros da União.

O que diz esse “livro branco”? E o que pensar das propostas/visões que dele constam?

paz na UE

F: Comissão Europeia

 

O livro branco começa por fazer um breve resumo dos resultados da UE.

Do lado dos benefícios, o primeiro e mais importante (alega-se) é que a UE foi fundamental para assegurar o mais longo período de paz na Europa (presume-se nos países que constituem a UE) desde o início do século XVIII, realçando-se que a UE é um espaço de liberdade e de paz quase sem paralelo no mundo. Sem dúvida, o mais importante “resultado” da União.

No lado negativo, salienta as frágeis perspectivas de futuro, tanto em termos demográficos como em termos de declínio do nível de vida da actual geração, com taxas de desemprego jovem próximas de 19%.

Nota-se que apresenta a perspectiva da própria Comissão Europeia, que deixa transparecer que se sente como “saco de murros”, responsável pelos problemas e pelas consequências das más políticas económicas, muitas vezes da responsabilidade dos governos nacionais, mas que não recolhe os benefícios dos méritos das políticas adoptadas.

De seguida, o “livro branco” identifica as alternativas, traçando “cenários” prováveis para os próximos 8 anos – ou seja, não é um plano quinquenal, mas estará lá próximo – : a questão que o Conselho Europeu tem de “decidir já” é se a UE quer determinar o seu próprio destino, ou se pretende, pelo contrário, que os acontecimentos o determinem, mantendo-se como observador passivo do seu próprio futuro.

Os cenários são 5: (i) mais do mesmo, com reformas e novas políticas em resposta a crises ou acontecimentos; (ii) redirecionar a UE somente para aprofundar o mercado único, i.e. a ideia da UE como um espaço de livre comércio internacional; (iii) a UE a várias velocidades, com coligações de países voluntários a avançar na construção de um proto-governo federal; (iv) escolher as áreas de actuação da UE, ou seja, fazendo menos, mas de forma “mais eficiente”; e (v) aprofundar a integração europeia com a construção de um proto-governo federal.

É difícil definir uma metodologia sobre como identificar e desenvolver propostas para o futuro da UE. Reconheça-se, que não é fácil  imprimir um novo élan a uma UE com 60 anos de idade e em declínio. Ninguém parece saber bem o que quer e há medo das consequências. O “livro branco” tem o mérito de identificar algumas (não todas, certamente) estratégias possíveis. É um documento franco e sério, um documento que procura pensar o futuro e fomentar o debate para além do presente imediato e que adopta uma metodologia algo diferente da nossa conhecida TINA, identificando estratégias alternativas.

Contudo, parece-me “too high-handed”, i.e., demasiado de alto nível, demasiado desligado dos detalhes. Para cada cenário seria necessário detalhar as medidas concretas, algo que não teria necessariamente de constar do livro branco mas que exige muito trabalho e debate democrático.

Acresce que não há uma análise do que correu mal, nem são identificadas as fragilidades da UE. Faltam, afigura-se, outros cenários alternativos, como, por exemplo: passos para trás no processo de construção europeia; um cenário em que o banco central da zona euro deixa de ser desenhado à imagem do “Bundesbank” da Alemanha; o que ocorre no caso da saída de mais um país da zona euro, como por exemplo a França; ou mesmo até o cenário de desintegração da UE. Alguns desses cenários que enumero, foram certamente identificados pelos autores do livro branco mas, por razões políticas, não são, ou não podem ser sequer, mencionados no “livro branco”.

Não parece aceitável que, em documentos desta natureza, continuem a existir tabus e omissões como as acima referidas. Há que identificar e questionar sempre o “politicamente impossível”, mesmo que depois se decida não seguir esse caminho. Não deve continuar a ser adoptada a ”estratégia do avestruz”, deixando lacunas enormes nas análises e discussões, estratégia essa que nos conduziu até à presente situação, em que alguns problemas são quase becos sem saída.

O dramatismo evidenciado em partes do “livro branco” tem o mérito de representar um regresso ao passado e ao debate sobre o futuro da União. Mas o passado não volta atrás e é bom que se aprenda com os erros…

Comentários

  1. A Alemanha tem no horizonte a alternativa 3 – Federação de Estados(Alemanha, França, Espanha, Itália e Benelux).

    A situação do Euro, Trump e o Brexit instalaram o caos.

    O Livro Branco é um sinal de desespero.

    O problema das Dívidas Públicas é central na crise do Euro. E a insistência no TINA(a alternativa 1 do Livro Branco) tornou o problema insolúvel – para todos os países, à excepção da Alemanha, que arranjou forma de resolver os seus problemas à custa do sacrifício dos outros países. Verdade que a Alemanha é pragmática: recebeu os refugiados a pensar na correcção dos seus problemas demográficos – a Alemanha é um país envelhecido, como aliás a generalidade dos países do Euro. Trump, pese embora tudo o que de negativo representa, meteu em sentido os dirigentes alemães: mostrou-lhes a desigualdade das trocas comerciais entre os dois países, largamente favoráveis à Alemanha. A Alemanha não gostou do aviso.

    Dívidas Públicas em finais de 2016: Alemanha:68,2% do PIB; França: 96,4%; Espanha: 99,7%; Portugal: 131%; Itália: 132,8%; Grécia: 179,7%. Ninguém cumpre Maastricht – o limite é 60%. Já agora: donde surgiu o valor de 3% do PIB de limite para o défice? Porquê estes valores – 3%(Défice) e 60%(Dívida) – e não outros?

    Veja-se o caso do Japão: a sua Dívida Pública anda à volta de 250% do PIB, mas está adstrita ao Banco do Japão e Outras Instituições do País em cerca de 93% do total, estando os restantes 7% em Instituições fora do Japão. O risco aqui reside num aumento inesperado das taxas de juro. A situação é relativamente confortável – pelo menos, relativamente à Europa.

  2. A “Grande Mentira”, em Inglês, “Big Lie”, do Alemão “Große Lüge” é uma técnica de propaganda que pode ser definida como a distorção intencional da verdade, especialmente para fins políticos, e o gráfico dos “70 years os lasting peace”, na sua colossal inverdade, mostra bem o quão grande é a Grande Mentira da União Europeia.

    O problema da Grande Mentira é que acaba por prender quem a inventa, quem a propaga, quem nela acredita, num Mundo Irreal (inexistente embora desejado), mundo imaginário esse que, com o passar do tempo, se vai afastando mais, e mais, do Mundo Real (existente embora indesejado), conforme bem documentado pelas estórias de Dorian Gray e Adolf Hitler.

  3. Os historiadores não parecem concordar consigo (ou com a Comissão) sobre a pacificação da Europa. Muitos dizem que o mérito cabe à NATO, e outros como o badaladissimo Yuval Harari, dizem que a paz existe em todos os países com um guarda chuva nuclear. De qualquer forma, a paz é cada vez mais a regra no mundo, com ou sem NATOs e guarda-chuvas. Pela 1a vez na história da humanidade (muito) mais gente morre em suicidios do que em guerras e crimes somados, com tendência de queda destes a acentuar-se. A lengalenga que os europeus não são capazes de se portarem tão bem quanto o resto do mundo, como alega insistentemente a Comissão Europeia, parece-me fantasiosa e falsificaste num grau extremo.

    1. Caro Jonas Almeida,

      Obrigado. Concordo com o seu argumento de que a causalidade entre a UE e a paz na Europa está por provar.

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