Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

4 de Fevereiro de 2017, 00:32

Por

A armadilha finlandesa, ou prometer o céu de graça

O assunto anda por aí: a promessa de um rendimento básico universal (RBI), pago a toda a gente toda a vida, seja rico ou pobre, empregado ou desempregado, criança ou adulto (mas o Estado deixa de pagar o resto). Tudo se vai tornar fácil, portanto, é chapa garantida. Na Finlândia, já começou com um subsídio a alguns desempregados. Na Suíça, já se votou em referendo. Em França, o candidato socialista promete que vai ser desta.

O único problema é que nada disto bate certo. Em França, Benoit Hamon promete um dia e despromete no dia seguinte – e, como vai a feijões, é tudo promessa gratuita. Na Suíça, a ideia foi votada mas derrotada. E, na Finlândia, se a proposta serve de exemplo, o seu objectivo é reduzir o pagamento do subsídio de desemprego para menos de metade.

O leitor e a leitora já conhecem a minha reserva sobre esta política, por duas razões principais. A primeira é que não se promete o céu de graça e só vejo motivos para estranhar que os promotores do RBI se irritem por lhes pedir contas – afinal, querem fazer uma promessa de distribuir dinheiro mas acham aborrecido que lhes pergunte de onde vem o maná. A conta é fácil de fazer, com 10 milhões de habitantes em Portugal: se o RBI entre nós fosse o de Hamon, 750 euros, isso custaria à volt de 105 mil milhões de euros, mais de 60% do PIB. Portanto, duplicando os impostos e despedindo todos os professores, bombeiros, enfermeiras, médicas, polícias, tropas e nem pensar em gastar um cêntimo com as funções que esperamos que o Estado cumpra, seria possível pagar esta conta.

A minha segunda razão é que desconfio desta ilusão da sociedade plana, em que não se reconhecem diferenças de classe social e portanto a protecção social é anulada ou mercadorizada. A experiência finlandesa é a esse respeito impressionante.

Na Finlândia, o salário médio é de 3400 euros por mês e o subsídio de desemprego responde a este nível. Pois o governo inventou uma experiência em que dois mil desempregados ficam a receber só 560 euros por mês, durante dois anos, para ver como reagem a ofertas de emprego. A sua vida é comparada com um grupo de desempregados que continua a receber os subsídios legais.

Diz o relatório do governo: “O objectivo da proposta legislativa é aplicar o RBI para saber se este pode ser usado para reformar a segurança social, especificamente para reduzir as armadilhas dos incentivos em relação ao trabalho.” A rede internacional do RBI reforça candidamente a mesma ideia: “O objectivo principal da experiência é verificar se um rendimento básico incondicional promove o emprego. Os experimentadores compararão a taxa de emprego dos que receberem o RBI com a de um grupo de controlo de indivíduos que continuarão a receber o tradicional subsídio de desemprego.” Ou seja, o que se está a testar é se o empobrecimento dos desempregados muda a sua atitude perante os empregos que lhes ofereçam – e portanto se aceitam a redução dos seus rendimentos quando voltarem a trabalhar.

Phillipe Van Parijs, um dos mais destacados filósofos do rendimento universal, assume que o RBI significa a abdicação da política do pleno emprego e a aceitação da precarização universal: diz ele que “a realidade do século XXI” não é a redução do tempo de trabalho para criar mais empregos mas antes a “multiplicação do trabalho atípico, do trabalho independente, do trabalho a tempo parcial, dos contratos de todo o tipo” (L’Obs, 7 julho 2016). Só se lhe pode elogiar a clareza, mas este céu do RBI torna-se vagamente perigoso para quem trabalha ou trabalhou.

Aliás, este resultado empobrecedor não é escondido e é mesmo sublinhado pelo relatório da segurança social finlandesa sobre a experiência, em que se reconhece que aumentará a pobreza infantil e que, para alterar o modelo de protecção social, os desempregados ficarão a perder: “Surpreendentemente, os desempregados seriam os maiores perdedores. Para eles, rendimento básico substituiria apenas parcialmente o rendimento existente” (p.41). Mas esse é mesmo o objectivo. A política neoliberal procura reduzir a segurança social e encontrou este filão: prometendo tudo a todos, e será pouco pois a restrição orçamental é mais dura do que a ideologia, reduz os rendimentos dos desempregados, abate os salários, poupa nas pensões e anula as despesas públicas com a saúde e educação. O mercado, portanto, ganha em todos os campos.

Na Finlândia, o RBI é usado não para prometer a bonança, mas para conseguir o empobrecimento dos desempregados e para baixar os salários dos empregados. O céu não é de graça, sobretudo quando se vai a caminho do inferno.

 

Comentários

  1. E se fosse seguida a ideia de Marc Chesney, onde se taxando todas as transações eletrônicas teríamos os fundos necessários para cobrir a RB, e para se evitar uma perda no valor das welfares, se fizesse uma substituição gradual de uma pela outra , porque evidentemente quando todos estiverem recebendo a RB , economia fluirá fortemente em virtude da grande injeção de dinheiro nela, o consumo aumentará em muito e com isto gerando lucros muito maiores as empresas que também se veriam beneficiadas pela exclusão de impostos de suas transações e folha de pagamento, como também daria grande força ao microempreendedorismo gerando com isto ainda mais impostos , o melhor que por ser uma porcentagem fixa para todas as transações, quem ganha mais paga mais, e pagará de boa vontade porque receberá muito mais ainda.

  2. Gosto muito da ideia de Marc Chesney que propõe taxar todas as transações eletrônicas, este valor será baixo de início e nao se mexe no já conquistado, mas adiciona-se a ele e com a certa evolução da economia devido a alta injeção de recursos nela, com o tempo os valores iriam aumentando até que se pudesse diminuir a as outras formas de taxação, o que náo geraria prejuízos para setor algum, pelo contrário , pois aumentaria geometricamente os lucros das empresas e com isto arrecadação de impostos pelo fisco.

    1. E se fosse seguida a ideia de Marc Chesney, onde se taxando todas as transações eletrônicas teríamos os fundos necessários para cobrir a RB, e para se evitar uma perda no valor das welfares, se fizesse uma substituição gradual de uma pela outra , porque evidentemente quando todos estiverem recebendo a RB , economia fluirá fortemente em virtude da grande injeção de dinheiro nela, o consumo aumentará em muito e com isto gerando lucros muito maiores as empresas que também se veriam beneficiadas pela exclusão de impostos de suas transações e folha de pagamento, como também daria grande força ao microempreendedorismo gerando com isto ainda mais impostos , o melhor que por ser uma porcentagem fixa para todas as transações, quem ganha mais paga mais, e pagará de boa vontade porque receberá muito mais ainda.

  3. Sinceramente este artigo só mostra um profundo desconhecimento de como aplicar o RBI de uma forma sustentavel neste país, bem como uma ignorancia da forma real em que a segurança social funciona hoje em dia e como devia funcionar num mundo perfeito.

    Que tal fazermos uma analise com os dados, tendo em conta a situação atual?

    Atualmente cerca de 40% dos gastos em dinheiro da segurança social, da qual a maior parte é pensões, subsidios de desemprego, etc… Vão para os 20% da população Portuguesa mais rica, em comparação os 20% mais pobres recebem cerca de 11% dos gastos. (Relatorio da OCDE aqui: https://www.oecd.org/els/soc/OECD2014-Social-Expenditure-Update-Nov2014-8pages.pdf)

    Ora, isto faz sentido num sistema privado, em que se “pagas mais” então deves receber mais. Mas isso não tem lugar num sistema publico e obrigatorio, pois o objetivo da segurança social é sim diminuir as diferenças socio-economicas, não as perpetuar.

    Assuming uma implementação do RBI, então isso deixaria de se verificar, e os 20% mais pobres passariam a receber exatamente o mesmo que os 20% mais ricos. Isso sim é um sistema que promove a diminuição das diferenças socioeconomicas e assim a estabilidade social, que é (ou devia ser) o principal objetivo da segurança social.

    Mas então quanto serio o valor do RBI? Os 750€ que referiu no artigo, são pura fantasia e completamente desajustados á realidade Portuguesa. Aliás diria mesmo que escolheu esse valor propositadamente para denegrir o conceito de RBI ao mostrar algo completamente disparatado. Enfim…

    O valor mais razoavel para implementar o RBI em Portugal é entre 300€ e 370€. Porquê este valor? Porque ao contrario destes valores mirabolantes que andam por ai a dizer, os actuais gastos por habitante em Portugal da segurança social são á volta desse valor. Não acredita? De acordo com a Pordata (que vai buscar os seus valores ao INE, os gastos da Segurança social em 2014 foram 37.523.665,3 Milhares de euros (ou seja 37.5 mil milhões de euros) (Fonte: http://www.pordata.pt/Portugal/Despesa+da+Seguran%C3%A7a+Social+total+e+por+tipo-100)

    O ultimo censo tambem verifiou que existem cerca de 10.35 milhões de pessoas a residir em Portugal (Fonte:http://www.pordata.pt/Portugal/Popula%c3%a7%c3%a3o+residente+total+e+por+sexo-6).

    Simples aritmetica chega-nos ao seguinte valor de 302€ por pessoa por mês (Se usarmos os gastos de 2013 que foram bastante superiors o valor seria de 369€ por pessoa por mês).

    É este o valor que deve se apontado para a implementação de RBI, pois é este o valor que já está a ser gasto.

    Uma implementação de um RBI de 320€ é perfeitamente viavel, e é suficiente para servir de rede de segurança, que é isso que a segurança social deve ser.

    1. Agradeço a agressividade, deve ser assim que aprendeu a discutir, desejo-lhe as melhoras.
      Quanto ao essencial: afinal o RBI é de 320 euros. Magnífico. Abaixo da linha de pobreza. Mas não era para evitar a pobreza, a precariedade, para resolver o problema do desemprego? Quer mesmo viver com 320 euros? Afinal a grande mudança na justiça social, a igualdade para todos, são 320 euros? Tanto barulho para nada?
      Segundo. A sua conta é muito curiosa. Divide o valor actualmente pago pela segurança social por todos e obtém os 320 euros. O que é quer dizer com isso? Que em vez das pensões actuais pagamos a todos os idosos só 320 euros? Espero que não vá a casa dos seus avós dizer-lhes que conseguiu a redução das suas pensões para esse valor – é que há centenas de milhares de pessoas que descontaram e que recebem mais do que 320 euros. E os subsídios de doença e de desemprego que são maiores do que 320 euros? Tudo corrido abaixo da linha de pobreza?
      Sabe, Tiago, convém pensar antes de argumentar.

    2. Francisco Louçã.

      Mesmo que o RBI fosse de 320 euros. Conhece muitos idosos ou desempregados a quem dão mais de 320 euros POR CADA ELEMENTO DO AGREGADO FAMILIAR?

  4. ……………….

    “Um Rendimento Básico é viável. Uma das formas de o financiar é abandonar o atual sistema de benefícios, subsídios e isenções fiscais das grandes corporações e dos ricos.”

    Guy Standing

    ……………….

    Devemos, Dr. Louça, recordar que na desculpa de promover o EMPREGO, todas ai benesses são consentidas ao capital. No seu extremo, temos uma certa condescendência e conivência para com a pirataria financeira. Lembre-se sempre disto antes de FALAR DE CONTAS:

    Recorde-se por exemplo o mais recente (e maior, não por acaso) escândalo de corrupção global da história:

    PANAMÁ PAPERS.

    A 4 de abril o jornal alemão “Suddeufsche Zeitung” largou a bomba: onze milhões e meio de documentos secretos de um escritório de advogacia no Panamá, revelam o maior escândalo de corrupção envolvendo as elites mundiais:

    Segundo a O ICIJ, consórcio mundial de investigadores que trabalham sobre este caso [1], Presidentes e chefes de estado, ditadores, famosos, lideres, e multinacionais estão envolvidos nesta malha de banditismo financeiro ao mais alto nível.

    O Diretor do Instituto de Pesquisa em Finanças da Universidade de Genebra, o professor Harald Hau afirma que empresas offshore em paraísos fiscais trazem problemas mesmo quando envolvem operações que transcorrem dentro da lei:
    ……………….

    “Empresas de fachada obstruem a justiça em países emergentes. A real questão não é tanto se a estrutura é legal ou não. Isso é uma cortina de fumaça. A questão é que atividades fraudulentas não podem ser levadas à justiça porque evidências importantes – ou seja, o rastro do dinheiro – estão ocultas”,
    ……………….

    Paraísos fiscais, empresas de fachada [2], falsas identidades, ações e títulos ao portador, são os instrumentos que garantem segredo, ocultação da identidade dos verdadeiros donos dos recursos, rotas de evasão fiscal, lavagem de fortunas de origem criminosa, ocultação de património e transações milionárias secretas.

    Segundo um artigo da BBC News, “Criar contas secretas para torturadores e genocidas, fornecer armas para um ou dois lados de uma guerra civil ou financiar as ambições nucleares de regimes isolados estão entre as possibilidades.” [3]

    …………….

    O RBI, tem defendido a devolução da economia à democracia e a dignidade e segurança económica das pessoas através de um rendimento automático versado a todos os cidadãos.

    Os seus críticos, cujos argumentos remetem para noções de moralidade ou de calculo, insinuando não existirem recursos financeiros para tal projeto humanitário para uma nova economia, deveriam, à luz desta realidade, reavaliar a retórica da sua argumentação.

    —————————————-

    [1]Consorcio de 107 investigadores do caso Panamá Papers:
    ICIJ International Consortium of Investigative Journalists
    https://panamapapers.icij.org/

    [2]Só em 3 anos ( 2005 e 2008) foram criadas 70 mil falsas empresas.
    1.814 empresas de fachada só em 2005 foram criadas pelo escritório de advogacia investigado.

    [3] BBC News
    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160405_panama_sistema_financeiro_mw_if

    ——

    1. Sim, mas tem mesmo que fazer as contas: se promete dinheiro às pessoas, tem que se preocupar em pagar. Não basta dizer que está nas Seychelles.

  5. FL, eis algumas das razões para a existência do RBI: Caixas automáticas de supermercado, Caixas automáticas de portagens, Caixas automáticas das bombas de gasolina, Condução sem motorista da Google, impressoras 3d (já há protótipos de carros e de casas – construção civil)… e agora esta para os tradutores: https://www.publico.pt/2017/02/07/tecnologia/noticia/vem-ai-um-aparelho-que-promete-colocar-as-pessoas-de-todo-o-mundo-a-conversar-1761097

  6. Eu não insultei ninguém. Usei uma linguagem vigorosa mas mesmo assim aquém da que seria necessário face à deturpação e manipulação usada pelo Louça. Sendo o RBI uma nova ideia não se pode equiparar à redistribuição do estado social. É uma pré-distribuição que visa garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais, de forma a prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade.
    Não sei como chegou ao valor de 750 euros e também não sei porque o aplicou a adultos e a crianças. Isso mostra desconhecimento ou intenções ocultas. Em ambos os casos, é uma atitude condenável.
    O valor proposto ronda os 450 por adulto e cerca de 200 por criança. E assim, em vez de 105 mil milhões falamos de cerca de 45 mil milhões.
    Obviamente que a atribuição do RBi eliminaria muitos custos administrativos que atualmente existem ligados à redistribuição e poderia equacionar-se a eliminação ou a complementação de outros subsídios.
    Outro lapso infeliz no artigo de Louça tem a ver com o RBI da Finlândia impossibilitar o recebimento do subsídio de desemprego. Mais uma vez temos ignorância ou interesses ocultos. Não é verdade que a atribuição do RBI reduz os rendimentos dos desempregados, abate os salários, poupa nas pensões e anula as despesas públicas com a saúde e educação.
    O próprio sítio da segurança social finlandesa esclarece que os beneficiários do RBI não sofrerão consequências financeiras negativas. E todos os restantes benefícios sociais (num total superior a 40!) são ajustados automaticamente a quem recebe o rendimento básico.
    Portanto, mais uma vez temos mentira e manipulação, presumo que em nome de uma agenda partidária. E isto sobre um encapotado RBI finlandês que não é universal nem é rendimento suficiente para viver com dignidade. É apenas uma amostra, uma espécie de estudo.
    Depois temos outras questões de fundo. O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma resposta ao desemprego tecnológico, fruto da inexorável redução dos postos de trabalho em consequência da quarta revolução industrial, da internet das coisas, da crescente robotização industrial, porque acreditar ou apostar numa sociedade industrial com uma estrutura secular é muito imprudente.
    Quanto ao financiamento do RBI não é forçoso que seja efetuado à imagem da Segurança Social, em que os trabalhadores financiam aqueles que não trabalham. Existem inúmeras formas de financiamento alternativas: imposto sobre carbono, taxar as vendas, os recursos naturais comuns, as propriedades, criar imposto sobre a robotização, as transações financeiras, e muitos mais.
    Mais importante do que a validade ou não dos argumentos avançados, o que importa é que a questão está lançada e acredito que, se não for por esta via, outras terão que ser exploradas pela sociedade pois é iníquo, é perverso que uma sociedade abundante continue a tolerar a penúria e a degradação humana.
    A não ser, claro, que a manutenção dos cidadãos em limiares perto da pobreza seja a razão de existência de algumas pessoas, grupos ou partidos políticos.

    1. Sim, lamento que persista no insulto, “intenções ocultas” e outros quejandos. É simples falta de educação e não ter vontade de conversar com quem não concorde consigo.
      O valor de 750 é o de Hamon. Registo que me responde que o rendimento “incondicional” afinal é condicional à idade; que defende o modelo finlandês que alguns defensores do RBI têm a sensatez de recusar; e que acha que 45 mil milhões de euros são fáceis de cobrar. Pois talvez um dia prefira discutir realidades e não fantasias.

    2. “Pois talvez um dia prefira discutir realidades e não fantasias.” – Sem “fantasias” o Homem vivia como um animal (não que isso fosse mau). A capacidade projectiva (imaginação) do homem é que o levou à civilização de hoje. “Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida. Que sempre que o homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida …”

  7. Esta é opinião de uma parte interessada.

    A simplificação que o RBI traria à relação entre o Estado e os cidadãos, não pode interessar a quem passa o ano embrulhado nessa mesma relação.

    Já viram, o que seria o debate ficar reduzido á % de aumento que no inicio de cada ano se faria ao RBI?

    E onde dirigiria um desempregado depois de esgotado o prazo de subsidio? Privaríamos essas pessoas dos momentos de qualidade passados numa qualquer SS, à procura de qualquer migalha do Estado?

  8. Francisco, sendo como sabe uma acérrima defensora do Rendimento Básico Universal e Incondicional não posso deixar de concordar com as críticas que faz á experiência que vai ser realizada na Finlândia. Nem sequer se trata de um rendimento básico, é mais um rendimento mínimo e obviamente condiciona qualquer bom resultado que daí pudesse vir.
    Não é esse o RBI que defendo. Há dezenas de experiências realizadas até á data de RBI e de Rendimento Mínimo Incondicional com resultados fantásticos e surpreendentes, como as que o GIve Directly tem vindo a realizar e as que foram realizadas em várias aldeias da india.
    Não me incomoda nada que pergunte como pagamos. No assunto pagamento, estou do lado do Varoufakis e do Benoit ( ler artigo deste fim de semana do i ) e estou absolutamente contra qualquer proposta que inclua mais impostos sobre o trabalho( infelizmente existem algumas). Precisamos de evoluir de um sistema que insiste em taxar o trabalho para um sistema que taxa o capital, a produção, os mercados, a máquina. Pois é aí que a riqueza está concentrada.É preciso dar um novo sentido á máxima “colectivização dos meios de produção”. Mas para podermos fazer isso é preciso uma tomada de consciência muito urgente de que a riqueza não está na sua maioria associada ao trabalho humano. E isto pode ser encarado como uma tragédia ou como evolução.
    Abraço ,
    Mar Velez

    1. As criticas que FL faz à experiência na Finlândia foram amputadas das razões que a sustentam, por isso não compreendo como pode estar de acordo com uma coisa que não foi exposta. Louça avança que os desempregados (na experiência) passam a receber 560€ em vez da parte que lhes caberia normalmente, ora isto é uma leitura algo redutora do que o programa expõe, senão vejam: o desempregado recebe o RU de 560€ do organismo que gere o programa e o remanescente, até ao subsídio que auferia, por parte da segurança social (redução?). Mas a questão fulcral do programa é que, no caso de o sujeito encontrar um emprego, os 560€ serão acumulados com o salário que vier a auferir e deixará, logicamente, de receber a parte da SS. Logo, haverá um ganho em relação ao pleno do desemprego. A intenção do programa é (e não esqueçamos que se trata apenas de uma experiência) compreender até que ponto o RU pode ser um incentivo à procura de um posto de trabalho, pois em comparação com o desempregado que não está incluído no programa e que, caso arranje emprego, auferirá apenas o valor do salário, leva a que, trocando o subsídio desemprego por igual, ou inferior, salário, possa não ser um incentivo.

    2. Relatório da segurança social finlandesa: “Surpreendentemente, os desempregados seriam os maiores perdedores. Para eles, rendimento básico substituiria apenas parcialmente o rendimento existente” (p.41). Ficamos conversados?

  9. Caro Francisco,

    As contas existem. Talvez não estejam o mais acessíveis, mas veja, se ainda não viu, em https://www.youtube.com/watch?v=3zQ0YrgY3UQ. As contas que o Francisco apresenta não fazem sentido, essencialmente porque não entram em conta com as possíveis alterações na estrutura tributária em Portugal, face à que já existe. O estudo do colega Miguel Horta aponta para um custo global líquido para o Estado Português de apenas 1,2% do PIB, e que mesmo assim poderá ser possível ir buscar esse valor a poupanças com pensões e por exemplo, reduções de custos diretamente associados com pobreza na saúde, segurança pública, educação, etc.. (entre em contacto comigo (o meu contacto está em http://basicincome.org/news/press-room/), que passo-lhe os ficheiros com os relatórios explicativos dessas mesmas contas).

    Concordo em absoluto que o estudo-piloto finlandês está pejado de problemas: não é incondicional (apenas para desempregados) e não é básico (560 € mensais não chega para cobrir despesas básicas na Finlândia). Isto para além da amostra limitada (2000 pessoas) e o tempo limitado (2 anos). Mas não creio que seja razão suficiente para constar como argumento contra o RBI. Trata-se, quanto a mim, de uma experiência mal desenhada, e enviesada do ponto de vista ideológico (só estão interessados em saber se as pessoas pegam no trabalho ou não, e já agora baixando custos com a segurança social), mas melhor que nada, na minha opinião. Valeu, mais que não seja, pela discussão global que ajudou a criar e a manter. Valeu também pela iniciativa que terá despertado noutras regiões do mundo.

    Não será a primeira nem creio que a última experiência RBI na Finlândia. E muito menos no mundo.

    Hoje um senhor da Rádio Renascença perguntou-me se eu achava que havia “almoços grátis”. E eu respondi-lhe, sem hesitar, que sim. A solidariedade já existe. O que estamos a tentar fazer (ativistas e todos os demais simpatizantes do RBI) é levar essa solidariedade um passo à frente. Almoços grátis, para todos, incondicionalmente. E sim, as pessoas não se vão encostar “à sombra da bananeira” ou “ir surfar” o tempo todo para a Ericeira. Veja os resultados dos vários estudos-piloto já realizados pelo mundo fora e constate que as pessoas contribuem de forma válida para a sociedade quando recebem dinheiro incondicional. Facto.

    Obviamente que esta discussão não acaba aqui e agora. Isto é coisa para pelo menos uma década. :)

    Com os melhores cumprimentos,

    André Coelho

    1. Portanto, custa cerca de 2 mil milhões, 1,2% do PIB. Dividido por dez milhões de pessoas e doze meses, isso quer dizer que as suas contas sãi pagar cerca de dez euros a cada pessoa por mês.

    2. Acho lamentável que as contas se façam à razão de quanto virá a pagar cada cidadão ou contribuinte, nenhuma economia é gerida dessa forma. É aliás a argumentação dos papões que regra geral evocam a dívida pública como uma condicionante à garantia dos direitos sociais. A sustentabilidade do RU tem os exactos contornos da dívida pública, cada euro contraído em dívida alimenta em crédito uma outra criatura, mas a questão coloca-se em saber quem obtém esse crédito e sobretudo se quem lucra com a formação da dívida contribui para o factor que lhe garantiu esse lucro (se paga impostos). Francisco Louçã, é aqui que o seu entusiasmo de activista da coisa económica devia assentar arraiais, o que torna a dívida insustentável é o facto de o Estado ser fiel defensor da intenção das grandes (e algumas médias) empresas não pagarem os impostos correspondentes ao euro que o endividamento lhes proporcionou. A resposta ao financiamento é simples, temos que considerar (como sugere James Meade) que a sociedade, no seu todo, é um factor de produção, logo tem que ser remunerada como o é o capital e o trabalho. A forma de financiar o RU está portanto nesta circunstância: o capital que remunera o individuo estará a salvo de ser capturado pela optimização financeira, esta só será possível a partir do momento em que o trabalho e a sociedade terão sido remunerados. Ponto final.

    3. Caro Francisco,

      Talvez não tenha lido bem. Escrevi “custo global líquido para o Estado Português de apenas 1,2% do PIB”. “Líquido”, portanto, será o resultado da diferença entre a receita retirada (no estudo do nosso colega Miguel Horta corresponde ao atual IRS) e as parcelas da segurança social tornadas obsoletas pela introdução do RBI. Para perceber melhor convém mesmo ler o estudo em causa (em https://pt.scribd.com/doc/285075259/Rendimento-Basico-Incondicional-Financiado-Pelas-Pessoas).

      Podemos ser idealistas, mas não somos parvos. :)

      Com os melhores cumprimentos

    4. Pois é, o buisilis está mesmo nessas parcelas que vão ser cortadas. Talvez pudesse começar por esses cortes, eles dizem tudo.

    5. E se não fosse necessário decretar corte nenhum? E se todas as poupanças necessárias acontecessem espontaneamente, por a generalidade das pessoas que actualmente dependem de apoios da segurança social deixarem de necessitar deles, depois de implementado o RBI? E por desaparecerem, ou quase, os custos que o sistema público de saúde tem actualmente a tratar doenças favorecidas ou provocadas pela pobreza em que vivem milhões de pessoas? E por desaparecerem, ou quase, os custos que o sistema público de educação tem actualmente com o insucesso e o abandono escolares directamente ligados às mesmas situações de pobreza? E por desaparecerem, ou quase, os custos ligados à prevenção e à punição do crime com a mesma fonte? Por mim, estou bastante seguro de que será este o caso. Dúvida? Contribuiria para um debate esclarecedor se dissesse porquê, em vez de se pôr a magicar outro “busílis” qualquer…

    6. É esta superficialidade que me preocupa. Está mesmo a falar de deixar de pagar as pensões, os subsídios de doença, de desemprego ou de viuvez? Porque aconteceu “espontaneamente” que as pessoas deixaram de precisar?

    7. Por “espontâneas” refiro-me a poupanças não decretadas por lei. Portanto, não me refiro aqui a pensões de reforma nem a subsídios de desemprego, cujo corte dependeria de decreto. Falo do mar de subsídios e apoios que a segurança social atribui a pessoas que provem que vivem em carência (e entretanto também que são obedientes, bem comportadas e aceitam todas as humilhações para não morrer à fome). O RBI retirará imediatamente a generalidade dessas pessoas desta condição e por isso, sem alterar uma única lei, apenas deixando de pagar subsídios e de prestar apoios com esta natureza, por deixarem de ser necessários e nos termos da legislação actual, teremos as poupanças de que falo.
      Superficialidade é comentar sem ler e opinar sem perceber. Se isso o preocupa mesmo pode evitá-lo.

    8. Não tem nenhuma conta rigorosa desses valores, sendo aliás que o RBI propõe outra coisa, que não é um subsidio para os necessitados, é um pagamento a todos sem excepção (e, se insiste nos 430 euros, então registe que mantém quem só receba essa prestação abaixo do nível de pobreza). Mas apresenta a sua ideia com base no seu pareçómetro: parece que pode haver poupanças “espontâneas”. Isso é superficialidade e, sim, preocupa-me que se proponham políticas sem qualquer estudo rigoroso, mesmo invocando um “mar de subsídios” à Correio da Manhã.

    9. O Francisco Louçã não gosta da ideia do RBI, e isso sempre lhe bastará para achar as minhas contas insuficientemente rigorosas. E (não me querendo, nem podendo, evidentemente, comparar-me com nenhum deles) lhe bastará para achar insuficientemente rigorosas as contas de James Meade, de Robert Solow, de Milton Friedman, de Paul Samuelson, de James Tobin, de John Kenneth Galbraith ou, enfim, as das centenas de economistas consagrados que nas últimas décadas têm defendido o RBI. A conta de merceeiro que o Francisco Louçã apresenta no post sim, essa é que é rigorosa!

    10. Não conseguiu dispensar a deselegÂncia das “contas de merceeiro” e portanto por mim terminou este diálogo. Deve saber que o insultozinho é uma prova de fraqueza e não de argúcia. Mas entendamo-nos: o Miguel propõe entregar uma certa quantia a toda a gente todos os meses e acha que é “conta de merceeiro” fazer a multiplicação pessoasXvalorXmeses. Pois olhe que quem tiver que pagar vai fazer a conta e quem espera receber é melhor que tenha a certeza de que esse dinheiro existe.
      Quanto ao resto, a sua listagem de economistas é muito reveladora. Trata-se em quase todos os casos de grandes economistas, e nenhum desses fez um estudo sobre o assunto ou mais do que comentários avulsos. É interessante mas é pouco. Mas há um deles que apresentou argumentos detalhados: chama-se Milton Friedman e achava que deviam acabar as escolas públicas e outros serviços públicos, para que cada um se safasse – e o RBI seria a forma de conseguir a aceitação da mercadorização de todas as funções públicas. Devia ponderar mesmo se quer esta companhia. O exemplo finlandês é exactamente Friedmaniano (e na Índia discute-se o mesmo). Não é bom caminho.

    11. Todos os economistas que referi, e muitos, muitos outros, defenderam de facto, activa e publicamente diversas versões de RBI. A questão é somente esta: nenhum deles sabia fazer contas para ver que aquilo era impossível de pagar? Só o Francisco Louçã é que sabe? Ou será que há mesmo alguma falha na sua conta? Digo-lhe aqui que há e que lha explico quando quiser. Espero que não se sinta insultado com isto. Seria sinal de fraqueza.

  10. MEIAS MENTIRAS E OUTRAS BAGATELAS
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    Convenhamos: €550 ou €600 ou €700…ronda com efeito a metade do Limiar de Pobreza ( que segundo o índice da OCDE é 65% do salário médio nacional Finlandês que é de €3354/ mês).

    No entanto deve-se considerar o tipo de modelo de RBI que está a ser exatamente testado na Finlândia que é um RBI-parcial.

    RBI-parcial significa que não chega a ser aquele RBI roliço que todos desejariam. Este diz-se parcial (ou complementar) porque por si só não garante suficiência (um dos princípios “sagrados” do RB!). Para conseguir esse propósito, conta com os restantes apoios sociais existentes que têm de se reacomodar.

    Outros desses apoios permanecem intocáveis, como o caso (típico da Finlândia) do SUBSIDIO DE HABILTAÇÃO-ALOJAMENTO de valor praticamente invariável (€300).

    É portanto nesta SOMA GLOBAL das várias prestações mensais que devemos encontrar o verdadeiro significado de RBI-parcial.

    Todavia, se este RBI-parcial (ou composto ou complementar) ainda assim não é o RBI-Integral (ou completo) que corresponde à definição comumente aceite (suficiente, universal, incondicional), também está longe de ser aquela coisa desprezível que a critica tende a pintar.

    Assim, para evitar mal entendidos, é importante que se entenda este ponto: O modelo em teste na Finlândia responde a um imperativo orçamental, constitucional e político de “custo neutro”: Isto é, todas as reconfigurações feitas, os valores globais dos apoios não serão alterados em substancia.

    Deverão permanecer aqueles que já são entregues. Então afinal o que muda?

    Eu diria que ainda assim MUDA RADICALMENTE TUDO!

    Deste modo fica isolada a única variável digna de ser analisada, não fosse tratar-se de um dos princípios basilares do RBI que é a sua INCONDICIONALIDADE.

    Pretende-se assim medir os efeitos (diretos e indiretos, individuais e coletivos, na vida ativa e sua incidência no mercado de trabalho…) que irão decorrer dessa tal INCONDICIONALIDADE.

    Não se trata portanto aqui de uma mera conversa de QUANTIAS. Testa-se sim do modo como a economia, as pessoas, o trabalho, o mundo se irão comportar face a esta abordagem extraordinariamente INÉDITA que consiste em NÃO EXIGIR comportamentos (como a obrigatoriedade de procurar emprego) em troca de apoios, nem da pressão da ameaça de retirar esses apoios caso o beneficiário comece a trabalhar.

    (Note-se que aqui sim a benevolência deste projeto ganha expressão: € 20 MILHÕES é quanto os beneficiários irão ganhar adicionalmente, já que trabalhar não lhes retira esse direito ).

    Portanto, € 20 MILHÕES irão ser gastos para garantir que 2.000 atuais desempregados possam experimentar a liberdade de decidirem pela sua vida. Sem a pressão da fome nem a promiscuidade do Estado.

    Estamos portanto a falar do fim da armadilha da pobreza, dos alçapões burocráticos, de um gigantesco e cusco sistema de vigilância que recai sobre as pessoas como se a necessidade fosse criminalizada.

    Esse desanuviamento administrativo por um lado, a maior liberdade de opção e a possibilidade de somar RBI a outros apoios complementares e até salários abre o mundo para outras possibilidades. Mesmo se não é a solução milagrosa para já, mas só um tímido passo, e se depende muito da consciência de como é implementado.

    E é essa consciência que por cá tem falhado.

    Note-se que a complexidade e profundidade do estudo (vários cenários esmiuçados ao longo das 225 páginas no Relatório preliminar e outra dose no 2º Relatório), somado às características experimentais do dispositivo (a experiência testa ainda localmente algumas variantes), tudo isso gera uma gama de realidades “paralelas” que confundem qualquer mente mais cartesiana e categórica. São demasiadas incógnitas testadas para quem gosta de certezas bem arrumadas e definitivas.

    Esta irreverência toda é terreno fértil para discursos críticos mais ou menos especulativos, distraídos ou demagógicos. É como aperitivos, pica-se daqui, serve-se dali, e no fim temos uma narrativa fabricada.

    Muita desta narrativa tem dado tempero à oposição que vai do Sindicalismo de Esquerda até às alas respeitáveis da Social Democracia.

    Agitam em coro, mãos nas mãos, os habituais fantasmas da praxe como o “fim do trabalho”, a liberdade lasciva e imoral, ou ainda o risco de desmantelamento do guarda-chuva social.

    Partilho aqui o desabafo de Markus Kanerma (director do Think Tank Tänk em Helsinkia, grupo membro do consórcio) :

    Tudo isto quando tão-só na realidade «temem uma perda das suas prerrogativas».

    ……..

  11. eu pessoalmente fico a torcer para que essa experiencia na Finlândia de certo
    se esse modelo for para repor igualdade os resultados das desigualdades estão a vista de todos agora compreendo que os doutores em Portugal não queiram porque ainda não saímos do colonialismo
    tenho a certeza que todos beneficiaríamos agora acredito que teríamos que rever todo a nossa maneira de pensar.
    enquanto tivermos desigualdades aberrantes entre ricos e pobres nunca se poderá falar no bendito RBI

    1. Relatório da Segurança Social finlandesa: “Surpreendentemente, os desempregados seriam os maiores perdedores. Para eles, rendimento básico substituiria apenas parcialmente o rendimento existente” (p.41). Quer mesmo que isto dê certo?

  12. F.L. parece não querer introduzir alguma verdade no debate, pois as fontes onde bebe os seus argumentos dão muito mais alternativas e substancia à questão do que os argumentos (poucos e falaciosos) que ele defende aqui.

    1/ O debate em França tem já pouco a ver com o que aqui é dito. A questão do financiamento implica, é certo, abdicar de “algumas” contribuições sociais, mantendo outras. É neste campo de pesquisa que se insere a experiência Finlandesa. Nada indica, nas discussões em torno da questão, que as contribuições para a segurança social deixem de ser feitas, há propostas no sentido de se manterem certas contribuições em simultâneo com o RB , tudo está em debate.

    2/ Perante a inevitável precarização do emprego, uma remuneração base garante uma possibilidade de aforro durante os períodos de trabalho pleno e (ou) um complemento de salário quando em horário reduzido, podendo garantir uma remuneração digna. Ao defender o contrário, F.L. parece sustentar que o trabalho precário (salário reduzido), com desemprego não remunerado, ou remunerado em função do salário em trabalho reduzido, é preferível. É no mínimo estranho.

    3/ A experiência finlandesa pretende também dar resposta a uma questão que, curiosamente, é das mais gravosas em Portugal, é que a maioria dos desempregados não recebe subsídio de desemprego e, por isso mesmo, este valor se insere na capacidade de o desempregado não ter que aceitar qualquer trabalho mal remunerado, ou em condições que ele considere degradantes. Ele terá assim uma base de sustento assegurada, com a qual pode ponderar as suas opções.

    4/ Com um Rendimento básico (RB), as famílias encontram à partida, quer na infância, quer na educação, um modo (nas devidas proporções é certo) de colocar os seus descendentes em pé de igualdade com os mais beneficiados, evitaremos ver crianças a chegar à escola sem pequeno-almoço, quem sabe com o jantar de véspera bem frugal a juntar às más condições do sono. Para F.L. isto parece ser uma coisa sem importância, desde que aconteça longe da vista.

    Para além de fazer vista grossa de questões essenciais, F.L. introduz no debate a inevitável componente ideológica: chama neoliberais a quem não está de acordo com ele. Mas parece esquecer uma coisa por demais ignorada nos debates ideológicos, é que a iatrogenia não acontece só quando o médico mata o paciente com a medicação, ela acontece também quando os neoliberais introduzem no seu instinto voraz, as sementes de um estímulo favorável aos cidadãos. O debate está aberto e só temos que destrinçar o que nos convém, convictos de que a questão social não procede de uma investigação em laboratório, ela melhora reduzindo a exposição ao erro já experimentado, corrigindo o que está feito, expurgando-o do que o piorou, persistindo no que o melhorou. Agradeço no entanto a introdução do tema a debate.

    1. Pois começamos a bater no ponto: “abdicar de algumas prestações sociais”. Espero saber quais. Na Finlândia, é o subsídio de desemprego.

    2. Seria importante que debatesse as questões em vez de se refugiar numa espécie de melindre ideológico. Não faz sentido conceder um RMI (rendimento mínimo de inserção) em simultâneo com um RU (rendimento universal, ou RB). Mas o mesmo não acontece com a S.S. que, sendo contributiva em períodos de trabalho vai remunerar o trabalhador na reforma e fará, em complemento com o RU uma melhor compensação para qualquer cidadão do que as vergonhosas atribuições a que se chega hoje, onde há pessoas que trabalharam uma vida inteira em condições que não obedecem forçosamente aos preceitos da atribuição da reforma por inteiro e se encontram com reformas de 300/400 €, quer exemplos?

    3. E não tem que fazer as contas a essa conta? Basta prometer os tais 430 euros a quem é pobre e a quem é rico?

  13. Se o autor fosse sério e ponderado não concluiria que num país de 10 milhões de habitantes, dar 750 euros a cada habitante significaria gastar 105 mil milhões. Numa ânsia de ter razão dividiu um ano em 14 meses. Nada de novo quando falamos de populistas. Nas minhas contas dá 90 mil milhões de euros. Mas esse pequeno pormenor nem é o mais relevante. Em primeiro lugar o RBI proposto e estudado para Portugal é de aproximadamente 450 euros por adulto e 200 por criança. O que reduz o valor para cerca de 45 mil milhões de euros. Depois são os argumentos a favor do RBI, Serios demais para serem desprezados, mas o autor não rebateu um único. E manhosamente recusou-se a falar da armadilha da pobreza. Porque parece que o BE quer que o povo continue a cair nessa armadilha. Dá votos e protagonismo.

    1. Insultos esclarecedores da posição de Martins. Quanto ao resto, sim, em Portugal as prestações sociais pagam-se 14 vezes por ano.

    2. Mas esta é uma prestação que ainda não existe, e que ao ser aplicada seria num cenário muito diferente do actual. E não reparei onde pode ter sido insultado no comentário anterior

    3. Não foi qualquer insulto foi uma chamada de atenção para a deturpação, quanto a mim manhosa que fez dia valores em causa. Deturpação que mais do que duplicou os encargos
      De resto 800 carácteres são insuficientes para rebater ia seus argumentos

      Mas reparei que falou em 14 prestações sociais e omitiu o valor estudado para o RBI em Portugal. E isso não é honestidade intelectual

    4. Para justificar os insultos, redobra os insultos. Talvez um dia queira discutir os temas a sério. As melhoras.

    5. Eu não insultei ninguém. Usei uma linguagem vigorosa mas mesmo assim aquém da que seria necessário face à deturpação e manipulação usada pelo Louça. Sendo o RBI uma nova ideia não se pode equiparar à redistribuição do estado social. É uma pré-distribuição que visa garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais, de forma a prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade.
      Não sei como chegou ao valor de 750 euros e também não sei porque o aplicou a adultos e a crianças. Isso mostra desconhecimento ou intenções ocultas. Em ambos os casos, é uma atitude condenável.
      O valor proposto ronda os 450 por adulto e cerca de 200 por criança. E assim, em vez de 105 mil milhões falamos de cerca de 45 mil milhões.
      Obviamente que a atribuição do RBi eliminaria muitos custos administrativos que atualmente existem ligados à redistribuição e poderia equacionar-se a eliminação ou a complementação de outros subsídios.
      Outro lapso infeliz no artigo de Louça tem a ver com o RBI da Finlândia impossibilitar o recebimento do subsídio de desemprego. Mais uma vez temos ignorância ou interesses ocultos. Não é verdade que a atribuição do RBI reduz os rendimentos dos desempregados, abate os salários, poupa nas pensões e anula as despesas públicas com a saúde e educação.
      O próprio sítio da segurança social finlandesa esclarece que os beneficiários do RBI não sofrerão consequências financeiras negativas. E todos os restantes benefícios sociais (num total superior a 40!) são ajustados automaticamente a quem recebe o rendimento básico.
      Portanto, mais uma vez temos mentira e manipulação, presumo que em nome de uma agenda partidária. E isto sobre um encapotado RBI finlandês que não é universal nem é rendimento suficiente para viver com dignidade. É apenas uma amostra, uma espécie de estudo.
      Depois temos outras questões de fundo. O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma resposta ao desemprego tecnológico, fruto da inexorável redução dos postos de trabalho em consequência da quarta revolução industrial, da internet das coisas, da crescente robotização industrial, porque acreditar ou apostar numa sociedade industrial com uma estrutura secular é muito imprudente.
      Quanto ao financiamento do RBI não é forçoso que seja efetuado à imagem da Segurança Social, em que os trabalhadores financiam aqueles que não trabalham. Existem inúmeras formas de financiamento alternativas: imposto sobre carbono, taxar as vendas, os recursos naturais comuns, as propriedades, criar imposto sobre a robotização, as transações financeiras, e muitos mais.
      Mais importante do que a validade ou não dos argumentos avançados, o que importa é que a questão está lançada e acredito que, se não for por esta via, outras terão que ser exploradas pela sociedade pois é iníquo, é perverso que uma sociedade abundante continue a tolerar a penúria e a degradação humana.
      A não ser, claro, que a manutenção dos cidadãos em limiares perto da pobreza seja a razão de existência de algumas pessoas, grupos ou partidos políticos.

  14. QUEM QUER O RBI DO LOUÇÃ?
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    ►«…mas o Estado deixa de pagar o resto»
    Quem o diz? o autor, Francisco Louçã.

    ►«..o seu objectivo é reduzir o pagamento do subsídio de desemprego para menos de metade.»

    Carece de fonte. Não corresponde aos factos conhecidos.

    ►«…custaria à volta de 105 mil milhões de euros, mais de 60% do PIB»

    Sim, algo nessa ordem. E quanto aos ganhos? Não são dignos de menção? Deixa-se o outro prato da balança vazio? Esse investimento na humanidade evapora para Marte? Não se reverte na economia real? Como justificar então as mesmas quantias que estão agora a subsidiar o capital, como sacrifícios oferendados ao Deus-Todo-Criador-de-Empregos?…

    ►«…despedindo todos os professores, bombeiros, enfermeiras, médicas, polícias, tropas (…) seria possível pagar esta conta.»

    Não lhe faria dizer pelo mais radical dos neoliberais! Não ocorre ao “revolucionário de esquerda” chamar à contribuição o sistema financeiro, monetário e económico?

    ►«…desconfio desta ilusão da sociedade plana em que não se reconhecem diferenças de classe social»

    Agudizar a luta de classes e agravar as desigualdades eis portanto a alternativa que o autor parece querer proteger. Terá isto a ver com a panela de pressão da revolução das massas?

    ►«—a protecção social é anulada ou mercadorizada»

    A proteção social JÁ está a ser desmantelada e privatizada. Lamentavelmente confirma-se: aves de mau-agoiro têm sempre um problema para cada solução. Nunca o inverso.

    «…o governo [da Finlândia] inventou uma experiência…»

    Sim está a inventar a experiência de dar dinheiro GRATUITO, isento de chantagens governamentais, a quem precisa. Isso é TERRIFICO!

    ►«… o que se está a testar é se o empobrecimento dos desempregados muda a sua atitude perante os empregos…»

    O teste piloto não altera os valores dos subsídios. Testa somente o principio fundamental da INCONDICIONALIDADE. Ou seja, o beneficiário não tem que escolher entre RBI e EMPREGO já que pode somar ambos. Deste modo elimina-se a “armadilha da pobreza” que é o nome dado ao efeito nocivo dos regimes tradicionais que acabam por “promover” o estado de pobreza ao exigirem essa falsa escolha.

    ►«…O RBI significa a abdicação da política do pleno emprego…»

    Se “pleno emprego” é manter uma sociedade de TRABALHO FORÇADO quando a tecnologia o torna dispensável, então, sem ofensa, preferimos a opção de trabalho nenhum, ou parcial ou diferente que nos oferece Phillipe Van Parijs.

    ►«…aumentará a pobreza infantil»

    Este tipo de proposição tem fundamento tão legitimo quanto um outro que pretendia que se “comiam criancinhas ao amanhecer” .

    ►« O mercado, portanto, ganha em todos os campos.»

    O mercado já está a ganhar em todos os campos, e curiosamente com a ajuda da ideologia da esquerda ortodoxa que se opõe à reinvenção necessária do conceito de Trabalho do 3º milénio e que, insistindo na velha Sociedade do Trabalho, está em absoluto a perpetuar a Sociedade da Exploração.

    FL cisma consistentemente em distorcer e inverter estes elementos de modo básico e autista.

    Sinceramente já NÃO espero que estes meus pontos de vista convidem Francisco Louçã a reconsiderar a sua posição. Tem a peito uma ideia deveras determinada, fechada e inegociável sobre o que seria o “SEU” RBI.

    Mas o “determinismo inegociável da inevitabilidade histórica” conduzir-nos-á ao que podemos todos facilmente antever se matarmos todas as tentativas de mudança…

    ….Existe uma esquerda demasiado conservadora e retrógrada para revolucionar seja lá o que for…

    1. Por isso é que vou começar a votar nulo… Já vi, para o meu gosto, a esquerda a engolir muitos sapos nesta governação da geringonça.

  15. Caro Francisco, parece-me muito oportuna a sua crítica a qualquer proposta de RBI que implique empobrecimento, tanto ao nível dos salários como das prestações sociais – nisso estou inteiramente de acordo consigo. Mas seria bom esclarecer, contudo, que entre os adeptos do RBI impera a diversidade, tal como naturalmente sucede nas forças políticas que comportam no seu seio correntes, sensibilidades, tendências, etc. É bastante difícil, por exemplo, aceitar que Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto pertencem ao mesmo partido de Pedro Nuno Santos ou João Galamba; ou – mais inconcebível, ainda – aceitar que em partidos de esquerda possa haver adeptos de uma corrente política (LIT-CI) que vê na guerra da Síria um movimento revolucionário de massas e que clama pela entrega de armamento pesado aos “rebeldes” (verídico!!!). Compreendo, pois, que o olhar dos detractores do RBI tenda para uma crítica uniformizante que elide o que a mim me parece essencial, perdendo assim o bébé com a água do banho.
    Sou da opinião que o RBI nunca poderá ser um instrumento para diminuir benefícios sociais e, muito menos, para mercadorizar a protecção social, como sugere, mas exactamente o contrário: o RBI deve redistribuir riqueza em bases humanizadoras que combatam e anulem os efeitos gravosos da dilatação da esfera da mercadoria para os domínios da vida humana mais apetecíveis para os predadores. Se entre os adeptos do RBI há quem pense o contrário, lamento-o do mesmo modo que muita gente na minha esquerda deve lamentar a miopia dos que olharam para a tragédia de Alepo com os olhos da LIT-CI, por exemplo. O RBI só pode ter como objectivo aumentar a protecção social de quem não a tem e dela precisa –um número cada vez maior de pessoas, infelizmente, à medida que a robotização do mundo avança, alavancada pela rede digital global (faz agora um ano que o World Economic Forum anunciava em Davos a perda de 5 milhões de empregos em 5 anos num conjunto de 15 países ditos “desenvolvidos”). Por isso mesmo, Yannis Varoufakis, que não sofre dos mesmos frémitos reaccionários da nossa esquerda sempre que se fala no RBI, defende que «todos os cidadãos devem ter garantidos direitos de propriedade sobre parte da riqueza que as máquinas produzem. Nós precisamos de instituir um rendimento básico universal, que seja financiado pelo retorno do capital, não pelos impostos».
    E aqui chegamos à sua questão central, que é o que salta aos olhos de todos os detractores do RBI: de onde vem o dinheiro para pagar a despesa? A resposta a este problema não é simples e eu vejo-a viciada à partida pelos pressupostos implícitos na pergunta, de modo idêntico àquele que verificamos, por exemplo, quando alguém se queixa da “despesa” com a construção de escolas e a contratação de professores, esquecendo-se porém de quantificar o enriquecimento proporcionado no longo prazo pelos imensos benefícios decorrentes da educação, largamente superiores à despesa. Ver apenas custos é um sintoma das habituais vistas curtas de quem não consegue abandonar o “horror económico” (Viviana Forrester). O RBI é um interessantíssimo passo em frente rumo a um paradigma outro que não o da escassez organizada e da soteriologia do “crescimento”. Mais não seja, porque se torna cada vez mais doloroso assistir ao espectáculo da degenerescência de uma esquerda que já não é capaz de exigir mais do que o direito à generalização da exploração, com o trabalhismo e a perniciosa fantasia do pleno emprego como instrumentos privilegiados da continuidade do actual regime de acumulação de capital.

  16. De repente ficou muito responsável. Tem que explicar as suas dúvidas aos seus correligionários aqui ao lado, em Espanha. Por acaso também sāo defensores do rendimento garantido, apenas porque se existe.

    1. Os animais não têm rendimento garantido, mas também não têm exploradores que açambarcam os recursos que é de todos. Homo homini lupus.

  17. Um mundo onde todos têm uma habitação, uma casa para viver, o seu espaço, as suas coisas. Um mundo em que fazer as compras do supermercado a que todos nós estamos habituados não é de modo algum um luxo, mas sim o continuar da descida de preço de bens de consumo cada vez mais viavelmente asseguráveis a todos.
    Para os hipermercados, gigantes dos bens de consumo baratos a que todos já estamos tão habituados, materializar mais mil ou menos mil não constitui qualquer problema.
    Que haja mais uns tantos indigentes, abaixo do limiar da pobreza, a poder comprar alguns dos seus bens, não vai causar grandes variações nos preços, de um modo geral.
    Isso é uma gota no oceano. As rendas das casas também não iriam certamente subir, pois as pessoas não iriam precisar tanto de viver nas cidades e as grandes metrópoles tenderiam a descongestionar. Menos poluição. Mais saúde. Uma visão mais abrangente do mundo. Mais cósmica. Mais holística, ecológica e preventiva.
    Mais amiga do ambiente e do mundo sensível que nos rodeia e enche de Amor.

    O que eu quero é ver um mundo onde as pessoas já não vivem em desespero, na aterradora situação de ser visto a ser empurrado para fora das portas, e varrido do passeio para a berma das estradas, tal qual beatas de cigarro que não presta e mau milho sem nenhum uso.
    Onde as pessoas não acabam nos divãs sórdidos de psiquiatras que falam connosco dez minutos e nos dão cinco minutos para um ou dois goles de água, enquanto aviam mais uma receita de medicamentos altamente eficazes, não se sabe muito bem em quê!
    Onde as pessoas não se suicidam, em desespero, sem saber o que fazer à vida. Sem saber sequer como morrer. Que parece tão fácil. Não é?

    Nem a descida dos preços a que os supermercados nos habituaram vai saturar nem a internet vai entupir. As sociedades vão evoluir, o futuro vai acontecer, as pessoas vão poder viver. Mas é preciso uma grande conscientização do que está à porta.

    A cesta de medicamentos à mesa com o pai a tomar onze medicamentos ao pequeno almoço vai acabar. As pessoas vão ficar mais inteligentes, mais informadas, mais cultas. Menos fascinadas com as parafernálias da Medicina e descobertas científicas às custas de todos os sofrimentos por Ela causados e que depois nos causam tanto espanto. Como se nada tivesse inteligência na Vida e o planeta falasse em ingês de Cambridge.

    Talvez no futuro ainda haja hospitais, e médicos, e enfermeiros, e paramédicos e ambulâncias. E azucrinantes sirenes a dizer: “É urgente! Preciso de um médico!
    Vocês estão surdos?!”. Ou talvez as pessoas comecem a perceber, ou a entender, ou a sentir, porque hoje, neste mundo altamente científico e parafernálico as crianças que nascem parecem abominar nascer em Hospitais. Por que tantos nascem “tirados a ferros” e morrem no parto. Uma sórdida realidade.

    E continuamos a alimentar a indústria farmacêutica, da experimentação animal (e humana!), toda ela movida pelo dinheiro que mais corrompe, por Marketing com o mais pernicioso “elan vital” possível, propaganda médica, esquemas financeiros altamente corruptos e dominados por um lobbie altamente desprovido de moral.
    Talvez se houvesse uma cadeira de “Ética” nos cursos de Medicina, a coisa melhorasse um pouco. Haveria mais médicos? Ou menos?
    Imagino a cadeira de “Ética” leccionada por um Miguel Moutinho. Ou no primeiro ano. Ou no último. Conforme se achar mais moral. Imagino.
    O hilariante Dr. João Alberto Jardim, dizia há muitos anos que Portugal era dominado por dois grandes lobbies: o looby Gay e o lobby da Droga.
    Eu acho que é mais científico que isso. É dominado pelo Lobby do “Isto dá-me muito jeito”.

    Tudo na Vida e na Natureza é afecto. O modo como tratamos os outros é o modo como devemos esperar ser tratados. Nada é trivial na Vida, na Natureza, na Inteligência Criadora? Vocês não se espantam? Já ouviram falar em alguém que sim, que se espante, mesmo?

    Os problemas sociais, a toxicodependência, o crime, a violência doméstica, a discriminação, o terrorismo, a insanidade, as aberrações psicopatológicas, as fobias e medos, os traumas, aversões doentias, desejos e prazeres mórbidos, a preversão. Toda a complexidade do sujeito.
    Será que podemos mesmo pensar como Donald Trump: o oportunista execrável que chegou a presidente dos Estados Unidos?
    Será que sabemos o que é consciência social, justiça social, o sonho socialista de uma europa unida, sem uma ameaça de guerra ou invasão, onde as instituições funcionam, e as pessoas colaboram na construção de um mundo melhor para todos?

    Eu acredito que as pessoas são inteligentes. As pessoas buscam informação. Começam a perceber porquê apostar numa via mais natural, orgânica, holística,
    ecológica, afeta, solidária, amiga, humana e preventiva, procurando cuidar mais do ambiente e dos outros seres sensíveis que partilham este tão grande e inimaginável privilégio de estar vivo, assim que lhes mostramos o caminho e as fazemos ver que a nada podemos ser indiferentes, nesta luta e frenesim de estar vivo.
    De estar cá para contar o que é, o que foi, o que pode ser.

    A realidade virtual permitirá que todos vejam, sintam e participem em tudo e mais alguma coisa de um modo sem precedentes. O Facebook vai investir vários biliões – talvez mesmo tanto quanto o que pagou pelo Whatsapp – para desenvolver a plataforma cibernética do futuro. Num prazo de dez anos a realidade virtual será inimaginável. As cidades e tudo o que há neste mundo estarão digitalizados. As pessoas estarão todas ligas e para sempre presentes na chamada Internet das Coisas. A tecnologia blockchain reestruturará toda a logística das credenciais e notariado, permitindo a todos registos tendencialmente mais transparentes mas também invioláveis, fidedignos e justos.

    O poder estará cada vez mais na ponta dos dedos. Com alguns cliques poderemos saber e visualizar todos os hospitais do mundo onde existem termómetros de mercúrio ou luvas de borracha amarela. Ou todas as penitenciárias onde se usam talheres de prata. O limite é o skype. O limite é imaginar.

    Acabarão por aparecer apps que tornarão as petições – em que se subscrevem assinaturas – obsoletas e acabará por ser viável confiar em sistemas informáticos para votarmos e participarmos online em novas formas de democracia semi-direta ou líquida. Uma espécie de Diário da República Mundial em formato de Wikipédia, em que podemos votar alínea a alínea, e automaticamente ver o peso dos nossos votos mudar a lei em tempo-real. Chamemos-lhe “Democracy 2.0” (radiobuttondemocracy.org seria um bom domínio para sediar o site. Mas ainda ninguém deve ter registrado esse domínio. Está disponível! Quem se aventura?!).

    Portanto, hospitais e escolas, vão continuar a existir. Mas provavelmente muito mais conectadas umas com as outras. E com o olhar atento de todo o mundo. De todos nós. Que cada vez mais vamos exigir ver os ambientes em que os seres vivos vivem!
    Não vai deixar de haver médicos, professores, escolas, hospitais, laboratórios, bibliotecas e livrarias que nos edifiquem. Mas vai ser diferente.

    Os empregos na área do entretenimento continuarão a ser dos mais seguros. Cada vez haverá mais entretenimento, que espero cada vez mais didático e informativo, que nos faça evoluir, conhecer e querer saber mais.
    Os empregos de prestação de cuidados em que a empatia, presença e dar a mão de outros humanos também não vão deixar de ser empregos seguros.
    No entanto mesmo à distância será possível, cada vez mais, a prestação desses cuidados com a ajuda de um robot ou de um ser humano que possa ser – entre aspas – “possuído” por um agente remoto. Os próprios agentes de inteligência artificial ou humana poderão pagar ou receber pagamento para atuar com o seu livre arbítrio e inteligência. Pode parecer ridículo, mas o as moedas virtuais como o bitcoin permitem isso mesmo: que um agente virtual com inteligência possa receber dinheiro ou pagar para atuar no nosso mundo físico.
    Se um robô muito inteligente e rico quiser convencer Scarlett Johansson a convencer, por sua vez, Woody Allen a jogar golfe com ela, talvez esse robô o consiga. Ou a convença assinar um cheque com uma caneta que viajou no Titanic e que se encontra numa magnífica colecção de canetas históricas situada na Suíça.
    Não tenho dúvidas que um robô suficientemente inteligente e com muitos bitcoins para o gastar, o conseguiria sem dificuldades de maior.
    Poderemos receber massagens virtuais que alguém no Japão, usando controles como os da playstation (ou de uma outra consola de videojogos) e alguma automação, nos efectua, impondo ao corpo de outro ser humano ou de um robô massagista a seguir comandos que maximizam as suas já altamente sofisticadas competências para fazer massagens autonomamente.

    [O negócio do futebol (e dos tolos) será bem mais difícil. Como de resto todos os negócios essencialmente fúteis, corruptos e mal cheirosos, que tanto atraem os seres gananciosos e corruptos que têm governado o mundo. Mas que se tornarão infinitamente mais difíceis de ser perpetuados porque o mundo será governado por inteligência e uma unificação que não permitirá facilmente a tolice que por nós entra a toda a hora e inunda.]

    O turismo será diferente, certamente. Haverá turismo virtual. Onde a socialização será seguramente muito mais preenchedora e em muito mais larga escala.
    Colinho e cafuné talvez não haja tanto. Fisicamente talvez estejamos mais separados e intocáveis. Mas até isso acabará por ser possível em mundos puramente virtuais.

    Os Estados das diferentes Nações serão cada vez mais difíceis de financiar, porque as pessoas vão realizar que é tolice permitir que os bancos continuem a fazer do sistema financeiro um jogo de especulação tal e qual casino, roleta, lotaria ou jogo de azar. Continuar a permitir que as Nações tapem todos os buracos do sistema bancário alegando que sem sistema bancário não há desenvolvimento nem economia, é tolice. É o sistema vigente, a que Yanis Varoufakis chama “bankocracy”. Segundo ele não vivemos numa democracia. Mas antes numa bancocracia.

    Voltando ao rendimento básico, que é o que aqui nos trouxe.
    Pensar que não devíamos dar aos ricos o cheque-bebé que chamamos rendimento básico, e que para eles é mesmo isso, um cheque-bebé, ou, se forem mais “old school”, digamos, um “cheque-disco” é esquecer que esse é o argumento a que os ricos querem dar força para nos fazer esquecer que o que eles procuram é fugir aos impostos, aproveitarem-se por todas as formas para explorar os pontos fracos do sistema de modo a nos ludibriar o mais possível e nos manter escravos do capitalismo mais desenfreado e selvagem. Os senhores do dinheiro existem mesmo. Não é uma ficção. Não é galhofa. Não é ironia. Eles existem mesmo. Existe isso no mundo.
    Os senhores do dinheiro existem.

    Mas repito, os estados serão cada vez mais infinanciáveis. As moedas virtuais como o bitcoin, em que chaves criptográficas permitem manter uma folha de balanços virtuais sem que ninguém possa forjar o historial passado desses balanços, onde as novas transações são escritas em pacotes com cada novo intervalo espaçado do seguinte a cada dez minutos, é verdadeira revolução financeira. A rede bitcoin é uma espécie de Internet do Dinheiro que não tem nenhum servidor central ou ponto fraco que possa ser atacado. É uma rede informática distribuída e totalmente descentralizada. Uma espécie de casamento perfeito de uma Paypal com um BitTorrent.
    Digamos que o Paypal queria casar com o Napster mas, bem entendido, o Napster se lixou. E casou com o BitTorrent, dando origem ao bitcoin: a mais bela história de amor.
    Cunho uma transação com a minha chave privada e a chave pública do destinatário, mando-a para a rede e espero que a rede bitcoin a valide e aceite sem eu nunca ter de mostrar a minha chave privada para provar que a assinatura é minha, pois basta a minha chave pública ser sabida para podermos atestar da validade da minha assinatura.

    Sem poder usurpar os nossos dinheiro a gosto, para empreitadas sem fim, obras faraónicas e projectos megalómanos, despesismo, belicismo, financiamento de bancos à beira da falência devido a grande ingerência, e assim. Básicamente a corja de incumbentes e sanguessugas que nos governa, controla e rege, vê-se sem maneira de chegar aos nossos mealheiros sempre que sente os pés frios.
    E acham que quem realmente sabe o valor do dinheiro, da engenharia, da tecnologia, do progresso e do conhecimento vai querer mais “futebóis” e “dias seguinte”?

    Acham mesmo? Acham mesmo que sim? Que vamos continuar a querer que as forças militares gastem tanto combustível em litros em exercícios militares aéreos de treino como todo o combustível que todos os carros do mundo gastam. Que de resto é também, pelos meus cálculos, o número de litros de combustível que se gastam em todos os outros vôos das linhas aéreas comerciais. Acham que sim?

    Os cargueiros marítimos transatlânticos gastam um quarto de todo o Diesel que é gasto no mundo. Acho que num mundo com alguma sanidade faria todo o sentido ponderar seriamente o uso de cargueiros com reactores nucleares de Tório. Talvez assustasse que se farta. Mas, sinceramente, “futebóis”, “carrega benfica!” e “dias seguinte” assustam-me muito mais. Os tolos?! Não obrigado. Estou mais numa do ‘Quadrado’ de Manuel Alegre. Mas obrigado na mesma.

    Por que os ricos devem receber também o rendimento básico? Isso não faria os ricos mais iguais aos pobres, nem esse gasto adicional iria diminuir a pobreza,
    mas é uma maneira elegante de resolver o ardil de ter que avaliar e decidir o tempo todo quem é ilegível. Não sei se já teve a experiência de andar a preencher formulários e mais formulários para ter mais este e aquele benefício, sem saber de facto se se vai ter um lugar para dormir e uma refeição para comer no dia seguinte, e sem saber como evitar tanta burocracia e tanta gente instalada às suas custas. Mas aposto que já terá visto nalgum filme francês, alguém a receber o papel para a mão e a ser encaminhado para outro outro guichet onde mais papelada o aguarda, no dia ou no mês seguinte, quem sabe, aposto que sim.
    Com o Rendimento Mínimo não temos que andar a enganar ninguém. Podemos fazer escolhas. Temos alguma liberdade. Tanta coisa. Colaborar, ajudar, cuidar.
    E veja, caro Louçã, há algo de belo e sofisticado neste sistema simples. Há nele uma universalidade, um sentido de direito à nascença, uma espécie de patamar universal para todos nos entendermos. Não sei bem como explicar. Mas é muito como poder votar. É muito como termos, cada um de nós, o seu bilhete de identidade,
    algo inalienável que já ninguém nos pode tirar. Algo de que não temos medo e que carrega consigo muito desse grandioso sonho de “Deus”, o sonho de uma europa socialista unida onde as instituições se mantêm acesas com um grande espírito de cidadania, com as instituições a fazerem-se funcionar umas às outros, proporcionando-nos esta maravilhosa experiência de viver com plenitude numa Europa Unida, onde a possibilidade de uma guerra, invasão ou grande ameaça entre países membros é coisa do passado e até provoca o riso.

    Há alguma boa razão para dar a todos dinheiro, sejam eles ricos ou pobres? Sim, é um sistema que funciona, que é simples, e que por muito estúpido que pareça fará as pessoas felizes. Como sabemos, as pessoas ficam imensamente felizes e satisfeitas quando lhes damos dinheiro vivo, gratuitamente e sem lhes pedir nada em troca.
    É uma coisa que funciona bem até em anúncios televisivos. Acho que todos nós percebemos a alegria e satisfação de podermos todos apanhar dinheiro que choveu do céu.
    Acaba-se com uma intransponível, infindável e aparentemente inevitável montanha de burocracias: e temos um sistema simples, que funciona, que nos faz felizes e que elimina a pobreza e miséria, com todos os problemas sociais que elas acarretam.

    Como financiar o Rendimento Básico. Eu pessoalmente, tenho que concordar consigo. É muito caro e difícil de financiar.
    Mas repare, o mundo está em grande mudança. Olhe-se para os “data-centers” dos gigantes informáticos. Não tardará muito, será difícil de esconder o incrível poder de tecnologias como o sensor/medidor de variações de resistência galvância nas extremidades da pele, e que, num segundo, permite que aliados aos novos avanços da Inteligência Artificial que se têm tornado aparentes com as enormes quantidades de dados de que hoje dispomos se possa saber logo se eu gosto mais da Madonna, do Donald Trump ou do George Bush filho.
    Se pegar num desses aparelhos da Igreja da Cientologia, que qualquer um pode comprar no ebay por 400€ ou 500€, dá logo para ver o assombroso manancial dessa tecnologia para “leitura de mentes”, e que no final dos anos noventa já fazia o Jornal Expresso publicar grandes reportagens na sua revista, com grande destaque para o uso que essa igreja fazia de uma tecnologia bem simples, que de resto já vinha da escola psicanalítica e semiótica de Carl Jung, imagine-se que do outro
    lado está não um membro da Igreja de Cientologia, mas antes gigantes informáticos como a IBM, Facebook, Google, mas também a CIA, NSA, GCHQ com os seus ultra sofisticados tentáculos.
    Bastam três coisas simples: uma máquina dessas. No fundo um polígrafo bem apurado que para além de ter o “Ás de Espadas”, o tal sensor de GSR (Galvanic Skin Response), pode ainda dar um espacinho para analisar também a voz, expressões faciais, genoma, árvore genealógica, micromovimentos radiestésicos espontâneos, etc. etc.
    Depois não é preciso muito mais. O computador pede-nos para descrever uma cena, em voz alta, e começa a avaliar a nossa descrição, a pertinência dos nossos detalhes,
    a nossa perspicácia, aquilo de que temos mais medo, aquilo de que temos menos, aquilo que gostamos mais, menos, etc. etc. No fundo começa a perceber todas as nossas fobias, traumas, obsessões, perversões, insanidades, paixões, ambições, etc. etc. E, se isso não é “mind reading technology” de topo, então falem-me de Júlio César.
    Depois de descrever uma cena, provavelmente com Realidade Virtual, podemos passar ao segundo exercício: ler em voz alta um texto escrito, que o próprio Google redige, como se de uma grande reportagem de alto nível se tratasse, para lermos numa espécie ecrán futurista entre os da realidade virtual, os do teleponto e os das leitoras de microfilmes.
    Lendo-nos, formatando-nos, fazendo-nos Homens. Ou Mulheres.

    Por fim, o terceiro exercício: segurando dois pêndulos radiestésicos de ouro maciço, os chamados “Smart-pendulums high tech of GOoOD” responder a cem perguntas com sim e não. Mas com um pormenor. Dizer sim ou não seguido de uma percentagem. Por exemplo, sim 100%. Ou não 100%. Ou não 90%. Tirem daí a ideia.
    É um valor muito arbitrário, muito solto, possívelmente ambíguo e/ou insignificante, que devemos facultar só se quisermos e como bem entendermos. Quase sem consequência. Mas não vá o Diabo tecê-las, lá vai e: ajuda.

    Mas há mais, não será apenas um detector de mentiras e medidor de quociente de inteligência cerebral e emocional. Não será apenas um leitor de mentes, um apurador da verdade e poderosa engendração para o controlo mental. Serão biliões deles. E todos eles munidos de tecnologia poderosíssima. Sem tempo a perder para dar alguma ordem a esta caótica bagunça cheia das mais abjetas aberrações, absurdos e injustiças em que vivemos, e que nos têm dado cabo da cabeça e deste corpinho de leite em que vivemos.
    Seremos todos nós, conectados em rede e a actuar constantemente nos destinos da humanidade e do mundo.

    Com o rendimento básico não existe a situação tramada de perder os benefícios quando começamos a ganhar alguns míseros euros em trabalhos precários e sem contrato, por exemplo. Evita-se a chamada cilada ou armadilha, se quiserem, da pobreza. É o “bê-á-bá” para quem defende o rendimento básico. Um dos argumentos mais fortes.

    Uma pessoa entende. Ou não?! Veja-se; nos Estados Unidos, as pessoas vêem-se muitas vezes obrigadas a tomar drogas psiquiátricas para receber algum subsídio do estado. Como é sabido, nos Estados Unidos a Segurança Social e o Sistema Nacional de Saúde são bem mais tramados. Em termos de solidariedade e justiça social os americanos são muito duros, egoístas, egomaníacos, diria mesmo. No fundo, muito Donald Trump… Os americanos são formatados desde muito cedo a detestar o comunismo e a procurar o sucesso a todo o custo. “América first” no fundo está a dizer: nós primeiro. É a mentalidade típica americana. A própria artista de MTV Madonna tem uma música em que se sugere que para vencer na vida tem que se espezinhar alguém. Para sobreviver tens que magoar alguém. A lei da selva, no fundo. As perigosas ideias de Darwin que na sua obra “A Origem das Espécies” – que uma vez fui ler para a biblioteca municipal de Viseu (na altura no edifício antigo a que se chamava “Casa Amarela”, na Praça Santa Cristina) com grande curiosidade – nunca menciona a palavra “evolução” e que se torna uma obra altamente aclamada num contexto político-social altamente propício ao instigar de tão perigosa e perniciosa idéia vigente: a luta pela sobrevivência, com a sobrevivência dos mais aptos. O livro era um calhamaço que eu não estava à espera. Com muito pó. Mas foi giro. Às vezes eu lia. E um cânone desses, não se esquece.
    Li a obra em vários volumes do Tipler, que na altura era a Bíblia da Física. Li o Chang, a bíblia da Química. Li bastante, acreditem.
    Dá-me a impressão que se fosse hoje teria que beber muito bom vinho para ler tanto. Mas na altura não bebi nenhum. Só bebia ao fim-de-semana quando escapava de noite para ir à discoteca. Aos treze anos já tinha motorizada e ia de capacete para as aulas. Sem carta. Mas eram outros tempos. Se fosse hoje?! Nem pensar.
    Estou a brincar. É mentira.

    Não é só o Rendimento Básico que é infinanciável. As moedas virtuais como o bitcoin estão a tornar todos os estados/nações do mundo infinanciáveis. A tecnologia de blockchain está a revolucionar o registo de propriedade de todo o tipo de ativos: desde ficheiros digitais, imóveis, a tudo o que toca ao dinheiro e ao capital.
    Tenho muito poucas dúvidas de que os estados/nações se tornarão infinanciáveis e que os bancos irão colapsar em três tempos quando as moedas virtuais da tecnologia bitcoin se tornarem mais populares e se massificar o seu uso e conveniência. Não há nenhum hacker no mundo, que não esteja de um modo ou outro a colaborar e a dar muita da sua atenção ao fenómeno. Pensar que geeks e que as mais altas cabeças do mundo iriam andar aqui a brincar e que deixassem o bitcoin falhar é que seria mesmo coisa virtual. Desenganem-se o bitcoin e o rendimento básico estão para ficar. Quem os financiará serão provavelmente indivíduos e não estados. Os estados, com a ajuda dos media e das redes sociais, poderão nos ajudar a os entender melhor e perceber a sua importância. Voltar ao escudo só iria acelerar o processo de corrida aos bancos, e do colapso financeiro que se avizinha. Um Deus nos Acuda!

    Perceber a importância do rendimento básico, neste tempo extremamente difícil em que vivemos, é perceber que precisamos de ser mais humanos para continuarmos a ser humanos.

    Permita-me, caro Louçã, grande amigo e incontornável referência da vida política, este meu estilo mais solto e jovial, que é, suspeito eu, um pouco menor do que toda a eloquência, erudição e conhecimento a que o vosso blogue nos habitua. Mas espero que tome esta participação como sendo tentativa esforçada e com todo o meu esmero de ter alguma elevação.

    Talvez não haja almoços grátis, nem ceias celestiais, nem dinheiro verdejante que cresça em árvores. Mas há; um despertar, é preciso.

    E caro Louçã, grande amigo, “Salgado” só se fôr: de Abril!

  18. Sr.. Louca nao seja tao pessimista. Tudo leva o seu tempo .O melhor de tudo isto no meu ver e que os HOMENS comecam a falar como o povo vai viver daqui a40 a80 anos;pois com as novas tecnologias e cada vez menos trabalhos e o aumento desenfreado da populacao, alguma solucao se tem que amanhar.
    Sr.Louca como diz: o ceu nao e de graca. ate concordo ,mas o futuro sera aquilo que nos fazemos hoje.
    Sr Louca se o sr.google :Event timeline; talvez veja as coisas doutra maneira.

  19. Algumas questões:

    (1)O post leva-nos a pensar que se pretende modificações no sistema de Segurança Social. Falando de Portugal, o sistema já sofre de problemas ditados pelo débil crescimento económico, pelo aumento da esperança de vida, pela baixa fecundidade e pelas taxas de desemprego;

    (2)Maiores níveis de desemprego implicam maiores níveis de pagamentos dos respectivos subsídios; maior esperança de vida implica pagar pensões mais tempo; menor crescimento económico implica menor criação de postos de trabalho, logo menores contribuições . Tudo isto faz aumentar a despesa e reduzir a receita;.

    (3)No tocante à fecundidade, a taxa em Portugal, com imigração, é de 1,3, longe dos 2,1 necessários para a renovação de gerações. Na Europa, Irlanda(1,94) e França(1,93), os líderes do ranking, nem sequer não atingem o mínimo pretendido. Nos anos 60 em Portugal era vulgar encontrar em Portugal famílias numerosas.Hoje é uma raridade. A explicação não é a falta de testosterona mas a pressão patronal sobre a gravidez, o aumento da taxa de actividade feminina e o baixo nível salarial. E, sem dúvida, a falta de perspectivas da juventude(educada), com desemprego muito elevado(mais de 30%). Emigração tem sido a solução);

    (4)Factores que poderão favorecer a melhoria da situação financeira da Segurança Social: as empresas de capital intensivo deverão pagar mais. Por exemplo, a Brisa, ao substituir um trabalhador por uma máquina, nas portagens, deve continuar a assumir, perante a Segurança Social, uma contribuição;

    (5)O rácio Nº.Activos/Nº.Reformados encontra-se muito degradado: se hoje é de aproximadamente 1,5, nos anos 60 era de aproximadamente 6/7;

    (6) Os dinheiros da Segurança Social são muito cobiçados, quer os já existentes quer os que virão a ser constituídos visando a garantia das coberturas. É tentador. É o jogo do assalto ao tesouro.

    Entretanto surge uma boa notícia para os países o Sul: a Alemanha começa a viver uma situação insustentável no plano internacional. Toda a gente está de acordo que o país liderado por Merkel liberte os excedentes que detem para a economia. Estão estimados em 8,4% do PIB alemão, qualquer coisa como 280 mil milhões de dólares. Ao contrário do que disse João Salgueiro ao PUBLICO, em 30 de Janeiro pº.pº, a Alemanha não tem de ajudar o Sul mas simplesmente cumprir as regras europeias, o que está estabelecido no tocante aos limites de excedentes . Como dizia Salgueiro(discurso indirecto): com a queda do Muro de Berlim, já não existe a ameaça dos comunistas, o “auxílio” alemão, por esta razão, já não vem para os países pobres do Sul. Talvez seja de ler o último livro de José Manuel Félix Ribeiro para fazer o contraponto.

  20. O que Louçã não quer entender ou não quer dizer aos Portugueses e a todos os que aprovam o RBI de uma forma disruptiva do actual sistema, é que os empregos a um curto prazo não existirão para os humanos mas sim para a inteligência artificial coma robotização dos processos.
    Ao não querermos alterar radicalmente a estrutura organizacional das sociedades actuais só existirá futuramente uma solução: A guerra entre quem possui riqueza e quem nada tem, quando isso começar a acontecer veremos o que dirão os Louçãs de todo o mundo.

  21. Obrigado por ter divulgado um aspecto positivo do RBI, que tem poucos aspectos positivos. Se o RBI acabasse com o desempregado caviar parasita do contribuinte, já teria servido para alguma coisa. Ah, e outras machadadas que o RBI desse na “segurança social” só poderiam ser bem-vindas. Até à minha próxima visita, quando o senhor voltar a dizer alguma coisa de jeito! Pois, eu disse que não voltava, mas as tentações…

  22. Francisco, sendo como sabe uma acérrima defensora do Rendimento Básico Universal e Incondicional não posso deixar de concordar com as críticas que faz á experiência que vai ser realizada na Finlândia. Nem sequer se trata de um rendimento básico, é mais um rendimento mínimo e obviamente condiciona qualquer bom resultado que daí pudesse vir.
    Não é esse o RBI que defendo. Há dezenas de experiências realizadas até á data de RBI e de Rendimento Mínimo Incondicional com resultados fantásticos e surpreendentes, como as que o GIve Directly tem vindo a realizar e as que foram realizadas em várias aldeias da india.
    Não me incomoda nada que pergunte como pagamos. No assunto pagamento, estou do lado do Varoufakis e do Benoit ( ler artigo deste fim de semana do i ). Precisamos de evoluir de um sistema que insiste em taxar o trabalho para um sistema que taxa o capital, a produção, os mercados, a máquina. Pois é aí que a riqueza está concentrada.É preciso dar um novo sentido á máxima “colectivização dos meios de produção”. Mas para podermos fazer isso é preciso uma tomada de consciência muito urgente de que a riqueza não está na sua maioria associada ao trabalho humano. E isto pode ser encarado como uma tragédia ou como evolução.
    Abraço ,
    Mar Velez

  23. “querem fazer uma promessa de distribuir dinheiro mas acham aborrecido que lhes pergunte de onde vem o maná.”

    O BCE distribui 80 mil milhões de euros (quantitative easing) todos os meses. De onde é que vem esse maná do BCE, caro Louçã? Do nada, o BCE pode fazer dinheiro do nada, não é? Quem é que paga esse dinheiro? A plebe, o dinheiro é feito para colocar a plebe a pagar à nobreza feirante pelo nada de que é feito.

    O BCE pode distribuir o maná feito do nada, desde que seja entregue à nobreza feirante e nunca à plebe. Não é? Porque quem tem de pagar é a plebe, para a nobreza feirante continuar a receber. A nobreza feirante nunca paga nada nem nunca deve ser chamada a pagar. Não é?

    “… é que não se promete o céu de graça” … à plebe, não vá ela querer o mesmo céu que se dá de graça à banca e seus compinchas da nobreza feirante.

    O dinheiro pode continuar ser literalmente dado à banca (através do sistema de reservas parciais), mas nunca à plebe. Senão a plebe deixa de ser forçada a pagar com subserviência, serviços e produtos à nobreza. Não é?

    Se derem o dinheiro à plebe como dão à banca e restante corte feirante, é a própria feira (ditos “mercados”), o próprio sistema de poder dos feirantes sobre a população, que corre o risco de existência.

    Os feirantes deixavam de ter poder, a plebe deixava de ser obrigada a obedecer-lhes. E depois não queria sequer ser chamada de trabalhador, nem a ficar contente por passar a vida a servir feirantes, e a terem orgulho de serem boçais servis que pagam senhas de feira (dinheiro) feitas do nada. E isso era uma chatice para a esquerda e para todas as ideologias de mantimento da feira.

    Porque não pergunta quem é que tem de continuar a receber pelo dinheiro emitido? Nessas suas continhas de ter de pagar, porque não fala de quem tem de receber? Porque é que alguém tem de continuar a receber pela existência da população? Porque é que os “mercados” têm de continuar a receber da população?

    Porque é que o dinheiro – o maná feito do nada – não é distribuído ao contrário, com a banca e afim nobreza feirante a serem os últimos a receber, como fazem agora à plebe? É contra as “leis da economia” ou contra o poder feirante?

    A plebe servil a receber como se tivesse o mesmo direito divino dos banqueiros? Isso é contra todas as regras da “economia” inventada para impor a feira e o poder dos feirantes à plebe, não era caro “economista”?

    1. Excelente analogia ! É muito frustrante que a maior parte das pessoas não percebam metade do que aqui disse.
      Enfim, somos cada dia mais.

  24. Tem toda a razão. O RBI na Finlândia é uma política contra os trabalhadores desempregados, pregando-os ainda mais à necessidade de se submeterem ao primeiro emprego que encontrarem, seja ele qual for. Não tem razão em não estar de acordo com o RBI. Pois o RBI da Finlândia não cumpre com os critérios promovidos pelo RBI – não permite uma vida digna para os receptores da prestação, não os liberta da obrigação de trabalhar, não é uma prestação universal mas apenas para os desempregados, etc. Percebe-se que aproveite para denunciar a utopia. Mas repara que nessa posição se torna cúmplice dos que usam a etiqueta RBI para abandalhar os princípios morais e políticas que lhe subjazem. Eles falsificam o RBI e os senhor utiliza-os para imaginar que tem razão. Esquecendo-se de verificar se há alguma conformidade entre o que o governo finlandês diz e aquilo que é o desígnio do RBI. (Eu também poderia fazer isso com o socialismo que o senhor defende). O senhor é que terá que avaliar se vale tudo na política. Ou se o rigor intelectual também terá algum papel a cumprir nas discussões sobre o que se poderá fazer para sair da situação de beco sem saída em que nos encontramos.
    Se quiser saber como se fazem as contas, o Miguel Horta explicou na AR https://www.youtube.com/watch?v=3zQ0YrgY3UQ. Ainda aguarda comentários. Se continuar interessado em discutir o RBI, dado que é especialista em economia e política, será com certeza uma mais valia para o aumento do nosso conhecimento sobre o assunto.

    1. (a resposta anterior era para outro post). Registo que, ao contr´rio de outros nesta caixa, não apoia a experiência finlandesa. Parabéns. Quanto ao resto, o António Pedro é um académico e, mesmo que não o fosse, a educação mais elementar devia dispensá-lo de insultos. Quando quiser discutir argumentos, estejá à vontade.

    2. António Dores o Miguel Horta apresentou uma proposta de financiamento com a qual algumas pessoas concordam, outras como eu discordam profundamente. Nâo existe proposta nenhuma oficial que, quer o nosso movimento quer o internacional, tenha adoptado. Propostas de financiamento há centenas, nenhuma oficial. Só para clarificar isso!

  25. Caro Francisco Louçã,

    Agradeço, sem qualquer ironia, que volte ao tema do rendimento básico. Como cético apoiante que sou, julgo que todos os contributos pró e contra o tema são bem-vindos. Comento o seu texto porque me parece, uma vez mais, ser redutor começar a discussão pelos potenciais custos de um (qual exatamente terá que ser definido mais tarde) rendimento básico. Normalmente, esses pedidos prévios mais servem para matar a discussão à nascença que para promover o verdadeiro debate.
    Mais, acho que para criticar o modelo que está a ser testado na Finlândia não precisaria de faltar tão grosseiramente à verdade, nomeadamente quando diz que os 2000 cidadãos que fazem parte do teste “ficam a receber SÓ 560 euros por mês”; ora, isto não corresponde de todo à realidade e é facilmente clarificado através da consulta do sítio com as questões mais frequentes em relação a essa experiência.
    Finalmente, e sem ter lido a entrevista ao L’Obs que refere, julgo que há uma certa deturpação da mensagem de Van Parijs. A sua posição em relação ao pleno emprego é de que se deve fortalecer a esfera autónoma (conceito roubado a Gorz), enfraquecendo as outras esferas, nomeadamente a do mercado. Ou seja, ele não defende a precarização mas sim um outro modo de ver o trabalho, separando-o do emprego e permitindo ao indivíduo ser verdadeiramente livre. E embora haja imensos pontos em que discordo da proposta para um rendimento básico tal como defendido por Van Parijs, estou certo que a sua obra prova bem que não é, de todo, essa a sua visão para tal rendimento.

  26. Como é possível escrevinhar tanto sobre o UBI sem dedicar uma caloria à problemática que está na sua genese: o tema da AUTOMAÇÃO e do desaparecimento a 10 anos de metade dos empregos em deterimento da instalação de robots????

    O céu não é de graça mas o inferno do desemprego em massa será.

  27. Caro Francisco Louçã,

    Agradeço, sem qualquer ironia, que volte ao tema do rendimento básico. Como cético apoiante que sou, julgo que todos os contributos pró e contra o tema são bem-vindos. Comento o seu texto porque me parece, uma vez mais, ser redutor começar a discussão pelos potenciais custos de um (qual exatamente terá que ser definido mais tarde) rendimento básico. Normalmente, esses pedidos prévios mais servem para matar a discussão à nascença que para promover o verdadeiro debate.
    Mais, acho que para criticar o modelo que está a ser testado na Finlândia não precisaria de faltar tão grosseiramente à verdade, nomeadamente quando diz que os 2000 cidadãos que fazem parte do teste “ficam a receber SÓ 560 euros por mês”; ora, isto não corresponde de todo à realidade e é facilmente clarificado através da consulta do sítio com as questões mais frequentes em relação a essa experiência: http://www.kela.fi/web/en/basic-income-frequently-asked-questions.
    Finalmente, e sem ter lido a entrevista ao L’Obs que refere, julgo que há uma certa deturpação da mensagem de Van Parijs. A sua posição em relação ao pleno emprego é de que se deve fortalecer a esfera autónoma (conceito roubado a Gorz), enfraquecendo as outras esferas, nomeadamente a do mercado. Ou seja, ele não defende a precarização mas sim um outro modo de ver o trabalho, separando-o do emprego e permitindo ao indivíduo ser verdadeiramente livre. E embora haja imensos pontos em que discordo da proposta para um rendimento básico tal como defendido por Van Parijs, estou certo que a sua obra prova bem que não é, de todo, essa a sua visão para tal rendimento.

    1. Insisto, uma consulta rápida ao sítio que deixei no comentário inicial permite facilmente concluir que a sua afirmação está incorreta. E como digo nesse mesmo comentário, não faltam razões para, do ponto de vista progressista, criticar a experiência finlandesa, pelo que não é preciso adulterar os factos.

    2. Francisco, muitos dos defensores do RBI, para não dizer a maioria, não apoiam de todo a experiência Finlandesa!
      Atenção a isso!
      Abraço.
      Mar

    3. Fico muito satisfeito com isso. Não foi o que se verificou nesta caixa de comentários, mas de facto não é uma amostra representativa. Ab, F

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