No dia 17 de Março o programa de sátira política Extra 3 do canal de TV alemão NRD apresentou um vídeoclipe sobre o presidente turco, chamado “Erdowie, Erdowo, Erdogan” (“Erdo-como, Erdo-onde, Erdogan”, variante de uma expressão e de uma música alemã muito conhecida dos anos 80 que significa “de alguma forma, em algum lugar, em algum tempo”, em inglês, “somehow, somewhere, somewhen”). O vídeoclipe está muito bem feito.

Fonte: ZDF

Em resultado desse videoclipe, o governo turco, no final de Março, convocou de urgência o embaixador da Alemanha na Turquia e o governo alemão foi obrigado a comunicar à imprensa que a convocação do embaixador foi uma “forma mais exigente de marcar uma reunião” (aos 1:29 minutos), em que a adida de imprensa do governo alemão em Berlim não conseguiu esconder um sorriso. O presidente Erdogan exigiu que o vídeo da Extra 3 fosse apagado (o que, na prática, é irrelevante porque o vídeo está na internet).

A questão animou outro humorista político alemão, Jan Böhmermann – o mesmo que fingiu ter feito a montagem do “dedo” de Varoufakis,  e que também fez um videoclipe  sobre o político e professor grego – a entrar na “arena”.

Fonte: Spiegel.

No dia 31 de Março, catorze dias depois do videoclipe da NRD, Jan Böhmermann, diz no seu programa da ZDF que o conteúdo do vídeoclipe humorístico do programa Extra 3 não viola a lei e não é insultuoso, mas que o poema, que iria recitar de seguida, provavelmente o seria e que possivelmente seria retirado da medioteca (biblioteca online) da ZDF.

E procede com um poema carregado de insultos e palavrões sobre o presidente Erdogan. Ou seja, Jan Böhmermann recita um poema, sabendo que muito provavelmente viola a lei alemã e que iria colocar problemas ao governo alemão, talvez com o objectivo de testar os limites da liberdade de expressão na Alemanha. Nova queixa do governo turco e o director de programas da ZDF retira o programa ofensivo da medioteca da ZDF. Jornalistas da ZDF protestam contra a decisão do director de programas da ZDF.

Ora, na legislação penal alemã, existe um artigo (103º) que proíbe o insulto de líderes de outros países, sendo a pena máxima de prisão de 5 anos. A legislação prevê que o ministério público só pode acusar se o governo o autorizar previamente.

E hoje, Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, autorizou a abertura de um processo crime contra Jan Böhmermann ao abrigo do referido artigo do código penal, numa decisão internamente muito contestada. Duas horas depois, os líderes do SPD, parceiros de coligação de Merkel distanciaram-se da decisão, e a polémica de Jan Böhmermann faz a capa da Spiegel e do site online da Spiegel, sendo dado destaque nos principais jornais internacionais.

Esta polémica é um sinal muito importante. Estes humoristas conseguiram pôr em xeque o governo alemão no caso dos refugiados, concretamente, sobre a legalidade dos acordos que a União Europeia fez com o governo turco.

E, se é certo que Jan Böhmermann não pode violar a lei do seu país, também é certo que o governo alemão e os restantes governos da União Europeia, não podem violar as leis dos seus países, ao “recambiar” refugiados de guerra para a Turquia!

P.S.- O poema de Jan Böhmermann mereceu uma carta aberta de solidariedade de Mathias Döpfner, CEO da Axel Springer SE. A estratégia utilizada pelo humorista foi considerada pelo advogado em média Jörg Nabert como “genial“.

Republicado a 16.4.2016: Corrige data de emissão do vídeoclipe, e acrescenta P.S.