Embora as declarações sobre a inexpugnabilidade do governador do Banco de Portugal seja exageradas – afirmar que ele não pode ser demitido é contraditório com a lei a que obedece – é certo que a doutrina da independência do Banco tem garantido a sucessivos governadores uma margem de manobra confortável.
Mas nem sempre. Já houve um governador que se demitiu por pressão do governo (o governador era do PSD e o governo foi o de Cavaco Silva). E, como é bom de ver, o governador deixou de ser independente, se é que o foi alguma vez: é nomeado pelo governo (Carlos Costa foi nomeado por Sócrates e reconduzido por Passos Coelho), o que desde logo contamina a sua autonomia, mas a mudança mais importante no seu estatuto é que passou a fazer parte de um sistema de bancos centrais, em que obedece a Mari Draghi. Independência pouca, pelos vistos.
Finalmente, a lei determina que o governador pode ser afastado por decisão do Conselho de Ministros, se tiver deixado de ter condições para exercer o seu cargo ou se tiver cometido falha grave.
Na minha opinião, que tornei pública desde há muito, ele cometeu pelo menos duas falhas graves. A primeira foi ter permitido durante um ano inteiro a continuidade de Ricardo Salgado no BES, incluindo emitindo dívida, quando já tinha documentação que demonstrava que o GES estava falido e que portanto toda a operação era um risco sistémico, se não uma fraude. A segunda foi ter acordado com Maria Luís Albuquerque nada fazer quanto ao Banif enquanto durasse a campanha eleitoral, arrastando as suas dificuldades por uma conveniência política. O Governador devia ter sido demitido por qualquer destas duas falhas graves.
Se o vai ser ou não, logo saberemos. Para já, o governo parece preferir mostrar-lhe que não tem condições para continuar e esperar que ele saia pelo seu pé. Só que não parece que vá sair. Manteve-se imperturbável nestes pelos menos dois anos de colapsos bancários, que revelaram a incapacidade do Banco em exercer as suas funções, e é duvidoso que mude de atitude. Lembrem-se os leitores que este Governador escolheu para responsável pela supervisão de todos os bancos o homem que foi administrador do Estado no Banif. Para ele, está sempre tudo bem.
Pode por isso o Governador continuar, se lhe for deixada a escolha.
E teremos então que passar por mais vergonhas, como a do Banco Internacional de Cabo Verde, a operação do BES que foi vendida em Dezembro ao empresário José Veiga. O regulador cabo-verdiano já tinha impedido Veiga de criar um banco no país, depois de consultar o seu congénere português. Pois este congénere, que já tinha dado parecer negativo sobre a idoneidade bancária de Veiga, demorou de Dezembro a meados de Fevereiro, dois meses, para comunicar ao Novo Banco que não autorizava a venda – foi preciso esperar que Veiga fosse detido por suspeita de branqueamento de capitais. Não pergunte porque é que são precisos dois meses (e uma detenção) para tomar a decisão tão evidente. Não pergunte também porque é que o Novo Banco, que depende do acionista que é o Fundo de Resolução, em que o Banco de Portugal tem tido a palavra decisiva, propõe um negócio destes.
Pois é, o Governador do Banco de Portugal até pode continuar. Mas com ele só é certo que continuará a farândola de crises bancárias, de negócios espantosos e de vergonhas na supervisão.
Este homem sabe sempre tudo, tem sempre a solução para tudo, um Varoufakis light.
Mas Costa só agora é que se lembrou que o outro Costa não presta? Tanta ocasião para invetivar o homem do BdP a pôr-se na alheta e sobre que assunto é que o convite para se pôr a milhas vem à baila? A reboque dos “lesados do BES”. De uns coitados, convenhamos, apesar de se perceber que o montante em jogo são 400 milhões para ressarcir 2040 clientes que , ao que dizem, apostaram tudo em papel de risco. Contitas feitas, e ressalvando o problema das estatísticas, cada um pôs no malandro do banco quase 2 milhões. Tenho muita pena deles e acho que devem ter sido mesmo enganados porque gente desta é gente pouco informada, que não está habituada a investir e que não sabe que o produto que compravam comportava risco, inclusive o do capital investido. Nem desconfiaram dos juros recebidos, bem mais altos do que o usual. Aí não acharam estranho, claro, sabia-lhes bem. Tivesse eu lá posto mil euros e o meu banco não mos pagasse que o Costa bem queria era saber disso. Agora com gente desta estirpe, a coisa fia mais fino, claro são gente de massa, há que os ganhar para a causa. E lá vamos nós pagar aos desgraçados dos ricaços que perderam uns dinheiritos.
E o BE? Até agora… moita. Não lhe apraz dizer nada sobre o assunto? Não grita ao amigo Costa que não pode ser o povo a pagar os ressarcimentos dos “lesados do BES”? Não pergunta de onde ha de vir o dinheiro que ele está a prometer aos figurões? Perdeu o pio?
As ideias que se estabelecem nestes artigos de opinião são tudo menos coerentes, pois se por um lado afirmam, reafirmam e demonstram que os bancos centrais obedecem e são a voz do BCE, por outro acreditam que a demissão de Carlos Costa fará toda a diferença. Estamos numa fase de desaforo nos discursos em que já qualquer atitude serve para temperar a falta de visão estratégica de quem pretende viver da política. Carlos Costa fez o seu papel de manipulador, pelos vistos fê-lo bem já que é acusado de não regular o sector. Se o cidadão espera que o regulador lhe estenda um tapete por forma a garantir o que os políticos lhe prometeram no acto eleitoral, então não estamos a falar de cidadãos mas sim de patetas, estamos a anos-luz da coerência entre o resultado dos últimos actos de pirataria no sector bancário e as promessas eleitorais. Quando se opta por pedir a demissão de alguém que não é senão um peão nas mãos de uma elite poderosa, esperando com isso desviar e fazer avançar a desordem que melhor convém a quem se limita a tirar proveitos dela, acreditem que estamos perante uma manipulação constante e assustadora, disseminada em toda a classe política, dos protagonistas aos seus críticos.
Governador e Passos deviam ser julgados como um criminosos, não é só quem rouba com uma arma, destruiram a vida de muita gente que poupou honestamente e foram roubados descaradamente.
Esse governador do banco de Portugal ja eu tinha reparado que nao prestava e um atrasado , como ele existe muitos em Portugal e pour isso que o PAIS nao vai para a frente .
O calculismo politico no caso Banif é patetico mas muito tipico de certas “elites” da treta ou da linha de Cascais,”ela é unica”,clamou o gaspar enorme aumento de impostos,o carlos costa é “unico” segundo certos “colunistas”(por falar nisso,já não há jornalistas,só colunistas ou comentadores que se riem muito?),o dr.shauble é “unico”,e pergunto eu,se a estupidez pagasse imposto(iva,po ex.) ,que tal taxar os opinion makers da nossa praça? De qualquer forma parabens ao magnifico artigo de Antonio Guerreiro neste jornal,a este blog e ainda ao jornal Publico que parece que foi eleito como o inimigo numero um dos outros pasquins da nossa praça.Declaração de interesses:gosto dos artigos do MEC,Tavares,Valente,Louçã,Cabral,Felix,Nuno Pacheco,o famoso Cerejo,etc.Alem disso,agora tambem quero ser colunista.Bom fim de semana.
Mude-se o Governador e teremos liquidez e segurança no sistema bancário como nem a Suíça é capaz de garantir. O Francisco no lugar do Costa e teríamos uma profissão com futuro garantido em Portugal: operadores de rotativas de impressão.