Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

19 de Janeiro de 2016, 10:44

Por

Não sou de cá, só vim ver a bola, explica Nóvoa

Qualquer candidato ou candidata tem os sentidos mais alerta nos últimos dias. Não se podem cometer erros, é preciso seguir o guião, criar poucas mensagens mas ser sempre claro, evitar ataques, procurar os bons momentos, é assim que tem que ser. Mas, se entra pela porta dentro uma surpresa, é melhor responder da forma mais clara para evitar novas perguntas, para não ter que se reinterpretar as próprias palavras ou para não ter que responder duas e três vezes ao mesmo. O caso da pensão dos ex-titulares de cargos políticos é um desses assuntos e Nóvoa falhou o teste que não podia falhar. Faltou-lhe presidencialidade.

É um assunto envenenado, antes de mais. Resulta de uma iniciativa de deputados até agora anónimos, mas certamente do PS ou do PS e do PSD. Se forem só do PS, problema para Nóvoa e Belém, que nos últimos dias disputam acirradamente o concurso de eu-é-que-sou-mais-PS-do-que-tu e vão ter que responder aos seus correlegionários. Se os deputados anónimos forem do PS e do PSD, pior ainda, é a casta a mover-se pelas sombras e a lembrar a sua unidade por cima de qualquer diferença. Podem aliás ter sido os mesmos que tentaram aprovar a restituição das pensões há um ano, que falharam no parlamento e na opinião pública e que agora se arriscaram a envenenar a campanha eleitoral com este assunto, sempre mantendo um prudente silêncio sobre os nomes dos autores da diligência junto do Tribunal.

É um assunto mesquinho, depois. Tudo se resume a isto: a norma agora em vigor determinava que um ex-titular de cargo público não receberia a pensão se já tivesse outros 2 mil euros mensais de rendimento (ou que receberia a diferença até esse valor) em vez de acumular com a pensão ou com o salário (porque, pela regra inicial e só abolida em 2005, até poderia ter havido um jovem de 26 ou de 30 anos com uma pensão vitalícia). Agora passam a poder acumular a pensão com qualquer outro rendimento, nos termos da decisão do Tribunal.

É uma posição inconsistente, ainda. Alguns e algumas destas deputadas defendem a alteração do regime eleitoral para os círculos uninominais, em nome da “aproximação aos eleitores”. No entanto, não hesitam, num assunto melindroso, em esconder-se dos seus eleitores, e menos hesitam em reclamar um direito especial para si próprios, bem longe da vida dos seus queridos eleitores.

É um assunto vergonhoso, finalmente. A ideia de que os ex-titulares de cargos públicos devem ter um regime especial de privilégio, ou que devem escapar às restrições da segurança social que abrange todos os cidadãos, é sinistra. É estúpida, alimenta o ódio populista contra os políticos e os seus beneficiários merecem estar na berra. É errada, porque os autores das leis que se declaram universais criam uma lei só para si. Por isso, a regra das pensões ficou fechada em 2005, mas ficou a lista dos que até então beneficiavam, alguns dos quais se batem ardorosamente pela salvação do seu pecúlio.

(Excluo desta lista, como sempre o fiz, os ex-presidentes da República, que acho como sempre achei que deviam ter um salário permanente depois de exercerem o cargo referencial do sistema democrático, para evitar que fiquem na condição de trabalhar para uma empresa ou de emprestar a sua imagem a uma marca ou a interesses particulares)

O Tribunal decidiu então, a pedido dos deputados anónimos. E os candidatos presidenciais pronunciaram-se, como deviam. Esta é uma questão de regime, de confiança, de garantia da lei igual para todos, está precisamente no âmbito dos poderes do presidente. Marisa e Edgar criticaram o privilégio e a decisão do Tribunal, mas, surpreendentemente, Nóvoa disse que não tinha nada a dizer, o que será lido como um apoio aos deputados anónimos e à escolha do Tribunal Constitucional, como um nada subtil “deixa andar”.

Nada ter a dizer, em todo o caso, é a pior de todas as posições. Pode-se acreditar que o Presidente nada tem a dizer, se o assunto for difícil?

Ponha-se a questão noutros termos: se chegar à mesa do ou da Presidente uma lei do parlamento que estabelece um regime especial para os próprios deputados, o Presidente assina de cruz? Se lhe chegasse uma alteração orçamental, como propuseram os anónimos, com esse desígnio, era-lhe indiferente? No conteúdo, Nóvoa sugere que sim.

A resposta do não sou de cá, respeito os senhores juízes e eles é que sabem, é muito tradicional e é péssima. Entendamo-nos: um candidato pode sempre reservar tempo para pensar. Pode dizer que fará uma declaração sobre o assunto noutro momento. Mas se o seu instinto é simplesmente fugir à dificuldade para não incomodar ninguém, vai incomodar toda a gente. Deixar andar é a pior das respostas. Parece muito Cavaco Silva. O candidato não conseguiu ser o homem certo no lugar certo. Era preciso muito melhor.

Nóvoa falhou este teste que nunca devia ter falhado. O ou a Presidente não pode ser fácil.

Comentários

  1. Fui sensível ao argumento “salário permanente (…) para evitar que fiquem na condição de trabalhar para uma empresa ou de emprestar a sua imagem a uma marca”, porque também não gostaria de ver um ex presidente virar ceo de uma empresa.

    No entanto, parece-me que só faz totalmente sentido no caso do presidente ser eleito já numa idade de final de carreira (como tem sido normal). Mas no caso em que isso não acontece (como Ramalho Eanes), por exemplo, se Marisa Marias, com 40 anos, fosse eleita? Assumindo os dois mandatos, sairia da presidência com 50 anos. Seria suposto ficar 17 anos “úteis” sem trabalhar, só para garantir a “dignidade da figura presidencial”?

    No limite, mesmo que improvável, alguém poderia ser eleito com 35 anos, sair depois de um mandanto com 40 anos, e ficar mais de 25 anos sem “fazer nada”?

    E o que seriam cargos dignos de um ex presidente? Professor universitário ou presidente de uma fundação, longe de controvérsias?

    Além de que, não proibir legalmente que o ex presidente trabalhe no setor privado, apenas ter fé que o salário vitalício o faça, não faz muito sentido. Se nada impede um ex presidente de virar CEO, acrescentar o salário vitalício ao seu salário milionário seria absurdo.

    Só vejo uma solução: proibir legalmente a transição para um cargo visivelmente “incompatível”, mas aumentar a idade de candidatura à presidência para uma idade mais avançada, por exemplo, 55 anos. Sendo assegurando um salário (que deveria ser uma aproximação entre o salário presidencial e os salários anteriores), de tal forma que, no máximo, o ex presidente ficaria alguns anos “sem fazer nada”. Ao mesmo tempo, fazer um ajuste ao cálculo da pensão da SS que o ex presidente receberia, dando mais peso aos anos de salário presidencial.
    Ou isto, ou nada. Ou seja, sem subsídio vitalício e sem proibição de transição para o setor privado.

    Já que referiu o argumento, gostaria de saber a sua opinião.

  2. Caro Francisco,

    Embora tenha falhado no timing a resposta de Nóvoa, dada depois do debate, faz todo o sentido: respeita a decisão mas não concorda. O que não parece fazer sentido, ou melhor até faz se cedermos ao populismo, é o argumentário de Marisa no mesmo debate quando fala em retrocesso (o que é falso já que a lei foi abolida) e em jovens das jotas a receberem pensões aos quarenta anos (outra falsidade). Se um pecou por defeito outro peca por excesso.

    Marisa Matias está a fazer uma excelente campanha e acredito que a votação vá surpreender. Não precisa deste ataque (seu) a Sampaio da Nóvoa, atribuindo-lhe características que ele manifestamente não tem – como se ele fizesse parte do “sistema”.

    Sou eleitor do Bloco desde sempre mas custa-me esta atitude recorrente da esquerda portuguesa em que “a minha esquerda é melhor que a tua”. Custa-me este ataque a Nóvoa que me cheira a oportunismo. Custa-me esta incoerência de alguém que apoiou Manuel Alegre e lança esta farpa a um candidato mais à esquerda até, da cidadania, e do mais sério que se possa encontrar.

    Desculpar-me-á todo este processo de intenção. Claro está que cada um puxa “pelos seus”, mas a crónica parece-me completamente despropositada.

    Cumprimentos

  3. acorda povo os teus opressores estão a lamber o teu sangue como se ele fosse o mel puro, a maior parte quase a totalidade dos politicos são os teus algozes a corrupção esta-lhes nos genes. votar em quem para quê.

  4. Políticos sem vergonha! Falar de justiça social, combate às desigualdades, pobreza, austeridade,…Apenas procuram o vosso “TACHO”! Baixo nível, politicos deste não! Governar? NÃO, isto é desgovernar, encher os bolsos, corruptos, à procura de leis à medida do “FATO”, legislando ao encontro do seu próprio interesse! Chega, basta!
    Afinal quando é por uma “BOA CAUSA, entendem-se, PS e PSD!
    Maria Olitram

  5. Estou totalmente de acordo com o seu artigo. É vergonhosa, inadmissível a atitude deste grupo de 30 “pessoas/ deputados” que diariamente nos entram em casa a vender ” a banha da cobra”, pobeza, desigualdade, …. Onde está a consciência moral e cívica e destes SENHORES?
    OTRAM

  6. Até admito que, quando escreveu o texto, ainda ignorasse o facto de Maria de Belém pertencer ao grupo dos trinta. O que me faz alguma impressão é que continue a poupar a deputada do PS – disparando apenas sobre Nóvoa – mesmo depois de ser informado daquele facto.

  7. Segundo o DN, são trinta os deputados da lista: 21 do PS e 9 do PSD
    [ http://www.dn.pt/portugal/interior/maria-de-belem-entre-deputados-a-pedir-esclarecimentos-sobre-subvencoes-vitalicias-4988046.html ].

    Maria de Belém é um dos 21 nomes do PS na lista agora divulgada. A poucos dias das eleições presidenciais, é ela que está na berlinda e tem de dar explicações.

    Disparar sobre o candidato Nóvoa porque “disse que não tinha nada a dizer” sobre o que foi feito pelo grupo dos trinta – poupando a candidata Maria de Belém, que até fez parte desse grupo – parece-me muito pouco razoável.

    1. Claro que sim! Foi a resposta não-demagógica, que ninguém gosta de ouvir, mas que dignifica quem a profere e marca a única posição honesta que um candidato genuinamente republicano pode ter perante um acórdão do Tribunal Constitucional.

  8. Embora não partilhe da sua ideologia, Francisco Louçã, neste caso subscrevo totalmente este seu artigo, da primeira à última linha. Aliás, tenho de reconhecer, estou totalmente de acordo com BE, PCP e Verdes que têm sido de uma honestidade e coerência irrepreensíveis nesta questão das desavergonhadas pensões vitalícias para ex-detentores de cargos públicos.

  9. Creio que na campanha em curso, até ao momento, nenhuma outra pergunta foi tão pertinente para obter algum esclarecimento dos candidatos sobre questão de substância.
    Vi num noticiário televisivo ser dada a notícia que a execução do acórdão iria custar 1.000 milhões.
    Para mim, na confusão dos milhares de milhões que se vão somando já encaro a importância apenas como mais uma parcela da soma cujo resultado será a bancarrota final que dará lugar a todos os calotes em cadeia. Não serão pagos.

    Agora, o que interessa mesmo é o seguinte:

    Como disse os Srs. que se dizem jornalistas? Digam lá outra vez! Terei percebido bem? Não é conhecida a identidade dos deputados requerentes da petição que deu origem ao acórdão?!!! Alô?! Quê? Hã?! Então os Srs. que se dizem jornalistas conseguem imagens do Sócrates a ser detido, conseguem imagens do Macedo a ser inquirido em interrogatório judicial, conseguem sempre em primeira mão dados dos processos ainda mesmo antes de serem notificados aos sujeitos processuais, sabem de antemão quem e quando vai ser detido, E NÃO SE SABE QUEM SÃO OS REQUERENTES PORQUE O TC MANTEVE RESERVADA A RESPECTIVA IDENTIDADE? Alô, Alô, há jornalistas por aí?
    Cof, cof, cof. Xiiiii, tanta tosse! tanto engasgo. Abram alas para o Nódi, no seu carro amarelo, nhoc nhoc nhoc nhoc. Que está aqui o Nódi a fazer? – pergunto. Dizem-me: Não sabes? o Nódi é jhiadista, mas pior, pior, meu deus, ó se pior, o Nody….glup (engasgo em seco) …. o Nody….é gay!
    Algum atrevido que se ponha a escarafunchar e aposto que brevemente teremos um “escândalo bombástico” para distrair as alminhas.
    O Francisco disse muito bem : ” é a casta a mover-se pelas sombras e a lembrar a sua unidade por cima de qualquer diferença.”. Pena que tenha deixado os que se dizem jornalistas para lá do soco.

    Eu daria o seguinte título:

    “Não sou de cá, só vim ver a bola, explica Nóvoa; E nós também! – dizem os que se dizem ser jornalistas”.

    -Alô? Há jornalistas por aí? Alô?!
    ( diz que é jornalista, surgindo à Golum/Smeagol pelo omoplata ): – Escutas, há escutas men?! (num tom de esgaseado de quem pede chuto)
    -Fdx. que susto! Eh pá, escutas não temos, mas há uma boa notícia para desenvolver.
    (diz que é jornalista, esfregando as mãos): – Népia, népia, a gente quer é escutas men! Qualquer coisa sobre o Ronaldo e a Irina também serve!
    – O Ronaldo e a Irina já não estão juntos.
    (diz que é jornalista): Quê?! O Ronaldo é gay?!
    -Não, eu não disse isso. E escutas não tenho.
    (diz que é jornalista para outro que diz que é jornalista, afastando-se): Ouve lá, já se sabe quem é o novo treinador do Porto?….
    -Ok. Boa tarde então.

    Um bem haja aos jornalistas que o são, aos políticos que o são, aos médicos que o são, aos trolhas que o são, a todos que o são e têm que conviver com a reputação que lhes é criada pelos que se dizem ser!

  10. De facto, a atitude mais prudente seria dizer que precisaria de tempo para estudar e analisar o assunto. É evidente que a atribuição de tal subvenção até 2005 foi uma imoralidade, mas, se bem entendi, o argumento que o TC aceitou para agora declarar inconstitucional a norma do OE 2015 que limitava a atribuição da dita subvenção foi a proteção do princípio da confiança, ou, se se quiser, a não retroatividade da aplicação de novas Leis, que é central ao Direito, goste-se ou não. Por sinal, o mesmo princípio que assistiu a inúmeras declarações de inconstitucionalidade de Leis que durante o consulado de Passos e Portas retiraram rendimentos a trabalhadores e pensionistas. Ora, a proteção da legalidade é mais importante que a proteção da moral, até porque as normas que definem esta última variam consoante as opiniões. Por isso, uma coisa é criticar a atitude dos deputados que deveriam pelo menos ter dado a cara, já que são parte interessada, outra, bem diferente, é criticar o TC por ter feito o seu trabalho.

    1. Compreendo o seu argumento. Mas não concordo com o TC neste ponto: esta não é uma pensão contrbutiva, não depende do esforço e do contributo social como é pedido a qualquer cidadão, depende do uso do privilégio de legislar em vantagem própria. Não aceito portanto que o princípio da confiança esteja em causa (há quatro declarações de voto de juízes que partilham este ponto de vista).

    2. É dificilmente aceitável que um tribunal “faça o seu trabalho” interferindo negativamente na intenção de impedir um privilégio, aliás se se trata de fazer o seu trabalho, melhor seria que o TC se inspirasse na própria constituição, que é suposto privilegiar a igualdade de direitos. E o que é que tem a dizer da “não retroactividade da aplicação de novas Leis, que é central ao Direito, goste-se ou não”, aplicada à idade das reformas, que fazem com que inúmeros cidadãos sejam privados dela, já que não se enquadram na longevidade oficial e a qual contrasta com a longevidade na classe das profissões: um operário fabril tem uma longevidade inferior à de um bancário ou de um professor, consegue perceber porquê?

    3. Fechou em 2005. Mas todos os que já tinham, ou já tinham “direito”, continuaram a receber.

  11. Lista de Deputados Anónimos????? Se são anónimos não deviam ser deputados. Só com esta atitude deviam ser corridos. Se são Deputados têm de dar a cara, senão querem seguem outro rumo na vida.

  12. Num sistema aberto a todas as corrupções como é o português, falar de justiça é um impropério, sobretudo quando é um tribunal que legitima a desigualdade. Mas esta não é senão uma ponta do manto vergonhoso que cobre a justiça, ele demonstra o conluio e a reciprocidade que se estabelece entre os tribunais e os parlamentares: hoje concedo-vos isto, amanhã espero obter algo em troca. É algo que se impõe à sociedade pelo simples manifesto de que os cidadãos se alheiam de reivindicar os seus direitos, hoje a cidadania exerce-se na indignação, mas esta é renovada todos os dias e não chega nunca à revolta nem às consequências, há uma indignação diferente todos os dias e a indignação de ontem é acometida de indulgência e passa ao arquivo. Não existem associações que congreguem um único interesse comum, todas se refugiam ou na caridade ou na defesa de uma corporação, tal como acontece com os sindicatos que deixaram de representar os que têm tudo a ganhar, para representarem os que têm algo a perder, as elites, a classe média em perda acentuada de privilégios. A corrupção move-se neste terreno, agiganta-se e torna-se atrevida pelo facto de a indignação só durar um dia, é preciso eleger alguém que as reúna todas numa grande contestação, algo que meta um freio à prevalência das desigualdades gritantes como a que estes juízes acabam de promover.

  13. É o admirável mundo rançoso em que vivemos. Há contratos e contratos, uns “ferreamente” blindados, outros facilmente descartáveis, os da maioria. Há falências e falências, algumas “too big to fail”. Há o direito de propriedade, nem sempre a preto e branco, nalguns poucos casos sacrossantamente intocável e divinizado, mas não para a maioiria. Há o princípio da confiança nos contratos e nas expectativas, que não se aplica à generalidade dos trabalhadores e pensionistas, inapelavelmente chamados a “salvaguardar” os privilégios e crescente riqueza dos 1% dos donos disto tudo a nível mundial, incluindo os seus serventuários. Este mal Nóvoa na reacção? Admitamos que sim. É isso apenas isto que salva ou condena a sua campanha? Em tempo – A Democracia e a República, esta em que uns vivem e outros vegetam, tem muitos Pais e Mães. Alguns tão “importantes” que até servem de justificação para a suspensão da “democracia”, em plena campanha eleitoral, incluindo a não comparência a debates e acções de “esclarecimento” do “eleitorado”.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo