Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

11 de Dezembro de 2015, 12:23

Por

João Martins Pereira e o que falta a Portugal

jmpFoi agora divulgado um livro inédito de João Martins Pereira, que tinha sido proposto pelo autor a uma editora e que foi então rejeitado, vá-se lá saber porquê.

O livro inclui entrevistas e textos em publicações estrangeiras, diversos artigos e capítulos inéditos. Os leitores com mais memória recordarão a Gazeta da Semana e depois a Gazeta do Mês, dirigidos por Martins Pereira, de que alguns textos são recuperados. Mas divertir-se-ão sobretudo ao descobrir uma entrevista ao jornal Voz do Povo em 1979, conduzida por um tal Nuno Crato, então jornalista político e depois, muito depois, famoso ministro da educação. A esse jovem promissor, explicava Martins Pereira o que mudou e o que não mudou na economia portuguesa entre 1974 e 1979:

“Se compararmos a economia portuguesa hoje com o que era no período que precede o 25 de Abril podemos dizer, primeiro, que a estrutura das forças produtivas se mantém  praticamente idêntica, o que não é de surpreender, pois as alterações de estrutura só são detectáveis a médio/longo prazo; é contudo importante salientar que nunca houve desde  o  25  de  Abril  uma  intenção clara, assente num projecto  global consistente, no sentido de alterar essa estrutura e que, a continuar idêntica tendência, será o processo  de  integração europeia a determinar tal alteração – e essa será provavelmente profunda e comandada exclusivamente do exterior pelos mecanismos do mercado internacional, logo, da divisão internacional do trabalho.

Segundo, importa notar que houve importantes alterações nos domínios das relações jurídicas (ou aparentes) de produção, já que a propriedade dos meios de produção fundamentais (a terra alentejana, grandes empresas de sectores  básicos) foi subtraída aos seus anteriores  proprietários privados e está hoje  directamente nas mãos do Estado ou de colectivos de produção.

Terceiro, no campo das  reais  relações de produção, económicas e sociais, há  que distinguir: no domínio das relações sociais de produção, houve indiscutíveis modificações, quer devido às novas formas de propriedade e exploração da  terra  por  colectivos de trabalhadores, quer em termos de relação de poder nas empresas (aliás muito variáveis segundo a sua dimensão, natureza e localização), quer, sobretudo, no campo da liberdade de acção sindical e da legislação laboral. Enfim, no domínio das relações económicas de produção, pode dizer-se que não  houve alterações essenciais: é o mercado, nacional ou internacional, ou o Estado, por meio de uma política de preços sem consistência e não sujeita a qualquer tipo de planificação (pelo contrário, sujeita a regras impostas pelo FMI, e portanto  inspiradas na mais rígida ortodoxia  teórica, visando uma cada vez maior liberalização dos mecanismos do mercado), que determina a formação ou não  formação  de  excedentes  nos  vários  sectores, e que dessa forma anárquica “orientam” a produção, a acumulação e a repartição.”

Ler Martins Pereira, quase quarenta anos depois, continua a ser uma iluminação.

Comentários

  1. …’iluminação’? Mas afinal, o que é que ‘falta a Portugal’? A mim parece mais lâmpada fundida…Primeiro, a estrutura das forças produtivas ser praticamente idêntica (não haver mais tecnologia, indústria e serviços) não admira se os abrilistas pouco ou nada fizeram senão nacionalizações e medidas demagógicas como salários mínimos e aumentos que logo eram comidos pela inflação.
    Segundo, relações jurídicas só são aparentes se não houver tribunais para as fazer valer mas não serão assim tão aparentes se houve um Estado ou colectivos, com tribunais ou não, que as mudaram ao tomar para si a propriedade dos meios de produção. Propriedade não é aparência mas sim poder e capacidade com força de lei ou lei da força para usufruir e dispor da coisa.

    Terceiro, como não ver que as tais mudanças nas referidas ‘reais’ relações sociais de produção são a outra face das mudanças das ‘aparentes’ relações jurídicas acima referidas através das quais Estado e colectivos se apoderaram da propriedade?
    E como não ver que as ‘reais’ relações de produção económica têm de ser fundamentalmente diferentes, e que têm tido resultados historicamente muito diversos, se é o mercado e uma economia descentralizada a determinar preços e alocação de recursos (o que tem sido historicamente a via predominante do crescimento) por comparação com o ser o Estado e planificação central comandada por burocracia de partido único a determinar preços e alocações de recursos (que historicamente tem sido via de estagnação)?

    E como não ver, no fim de tudo, que a falta de mudança na tal estrutura das forças produtivas (com falta de mais tecnologia, industria e serviços) só pode ter sido a inevitável consequência de tanta confusão que se instalou com as tais mudanças das ‘aparentes‘ ou ‘reais’ relações sociais e económicas de produção?
    …’iluminação’? Mas afinal, o que é que ‘falta a Portugal’? Ler o tal JMP só para perceber mais uma vez a real e nada aparente confusão que para aí tem andado e ainda anda (a avaliar pelo artigo)…

    1. Mas, pondo de parte a tralha teórica marxista, numa coisa o tal JMP terá tido alguma razão: é a de que foi a abertura ao mercado global por via de maior aproximação à Europa que gerou os dois únicos surtos significativos de crescimento pós-74. O primeiro no final da década de 80 e que se pode considerar virtuoso por ter resultado de reformas estruturais administrativas, fiscais e de des-regulação económica com remoção de barreiras monopolísticas e alfandegárias, para acessão à CEE, e tendo com isso contribuído para aumentar o potencial da economia. O segundo, nos finais da década de 90, mas que se pode considerar tendencialmente mavioso porque, tendo resultado de endividamento que beneficiou da melhoria de condições de crédito que derivou da famosa convergência nominal ao Euro, acabou por inquinar a economia para despesa ou investimento incapazes de pagar a tal dívida (o que é, no mais essencial, a história de Portugal no Euro).

      Acontece períodos de crescimento gerarem desequilíbrios a corrigir para que o crescimento não definhe de forma permanente. Sob esse ponto de vista, o do crescimento continuado do potencial da economia, o pior que poderia ter acontecido era um regime de pró-socialismo com crédito. Mas foi exactamente isso o que se verificou durante a maior parte dos últimos 20 anos.

  2. Não conheço nenhum caso de uma Economia Planificada que tenha resultado. O Estado é, em qualquer Economia Moderna, um instrumento fundamental de planeamento mitigado da Economia, cuja ação ninguém contesta, exceto talvez os adeptos da Sra Rand, que vivem muito num mundo lá deles. Seja através de políticas de educação e investigação, seja através de apoios estatais à iniciativa privada. Daí a concluir-se que a substituição da burocracia empresarial por uma burocracia vermelha levará a bons resultados, vai um oceano de distância, para além do perigo da concentração de poderes, de que já alertava Bakunine, como se veio a verificar na URSS. Quanto a Portugal, pergunto-me como será possível a uma Economia Aberta, dependente do exterior em matérias primas conseguir algo mais do que a (re-)construção da Social-Democracia. A autarcia salazarista era, como sabemos hoje uma ilusão, Portugal tem deficits comerciais desde, creio, os anos 50, só compensados pelas remessas dos imigrantes. Lembro-me há muito tempo, de o Prof. Louçã ter mostrado alguma simpatia pelo Socialismo de Mercado (num volume organizado pela JS, de que infelizmente perdi o rasto). Onde param hoje essas modas?

    1. Portugal tem uma economia planificada. Sérgio Monteiro saiu do governo para ser contratado a 300 mil euros para vender o novo Banco. Adivinhe quem vai pagar-lhe o salário e o prejuízo. Não existe plano melhor do que esse.

    2. Se a conclusão a retirar da sua posta é que é meramente necessário acabar com a Porta Giratória entre o Estado e as Empresas e com o ‘Capitalismo de Compadres’ que vigora em Portugal (e em boa parte do Mundo Ocidental) desde o sec. XIX (como bem descreveu no seu trabalho ‘Os Donos de Portugal’), estamos de acordo. Mas do que se fala acima é de Planificação Centralizada da Produção, à boa maneira soviética. Já sabemos como esse sistema acabou. Na minha modesta opinião, um dos aspetos mais sinistros do Capitalismo é a sua tendência para a Formação de Monopólios. Peter Thiel diz mesmo que uma Economia Concorrencial não é Capitalista porque as margens de lucro são mínimas. Se o Estado se constitui como o derradeiro Monopólio (ainda por cima um que dá prejuízo), o resultado tem que estar à vista. Por comparação, a nomeação de Monteiro é uma brincadeira de crianças. Tentar despachar o óbvio com sarcasmo não é boa tática, perdoe-me a franqueza…

    3. Desculpe se me espanto quanto ainda há alguém que vem usar o “planeamento soviético” como exemplo de alternativa. Nunca me interessei por isso.

  3. Abrem os olhos o Marcelo ja diz que e o novo PR mostra que pega os Portugueses pour uns idiotas , malta escolhem um PR d’à sociedade civil ,à força de o verem esse toleirao n’a TV vocezes ficam manipulados abrem os olhos ,quand forme votar lembrai.vos do Cavaco , eu nao tenho partido e sempre vivi no estrangeiro e vejo o que valem os vossos politicos .

  4. #offtopic

    Ouvi dizer que vai para conselheiro do estado. Os meus sinceros parabéns! Conselhos está o professor sempre a dar, vai ser fácil para si desempenhar tais funções. Apesar de imaginar que não seja um cargo que dê muito trabalho a maior parte do tempo, espero que a remuneração esteja à altura das suas novas e importantes responsabilidades. Naqueles momentos futuros e excepcionais de grande convulsão política quando for vesitar (mandar vir com) o professor Marcelo, pode contar sempre com este seu criado para todo o tipo de serviços: paquete, motorista, faz tudo etc. tenho um filho a caminho e todas as pequenas avenças contam na economia familiar. Atenciosamente Adriano

    1. Ao que leio nos jornais, o parlamento não votou ainda. Mas saiba que o conselho de estado é uma função sem qualquer remuneração.

    2. Adriano, lá terei eu de chegar a casa e ir reler a revista Sábado para tentar encontrar o seu nick porque chauffeurs à borla, e ligações familiares de camaradas, me fez recordar as cenas que se vão ouvindo sobre o MRPP.

      O pró-Conselheiro Francisco Louçã co-mandava n/a LCI, a entrada e saída para o vizinho Mao era na porta do lado.

    3. Isso é que é mau. O estado paga tanta coisa e não paga conselhos?!? Esperam que o professor se alimente de patriotismo… Cambada de gente ímpia… Olhe paciência :/

  5. J. Martins Pereira foi uma figura cimeira do grupo dos dissidentes intelectuais do PCP no inicio dos anos 60, em que se pode e devem incluir os seus colegas de geração, Jorge A. Fernandes e Valentim F. Alexandre. Foram-se apartando, lenta e meticulosamente do universo fantasmático das ideias revisionistas e estalinistas do PCP. Eram muito amigos e cúmplices, tendo vivido sobressaltados com as análises de Louis Althusser e Charles Betelheim, ensaistas quje tentaram ” ler O Capital ” de forma nova e dita cientifica. O exemplo e a ousadia intelectual de Sartre também fascinaram muito JM Pereira, mas do ponto de vista mais estéctico e ético. Está por fazer a análise estrutural de ujma geração que cresceu paredes meias com as experiências politico-ideológicas também profundas e decisivas de ujm F. Martins Rodrigues, dos Espiney ou mesmo de um Eurico de Figueiredo, para sinalizarmos apenas algujns dos casos mais emblemáticos.

  6. Uma pergunta, apenas. Como o link é o da UC, depreende-se que por ora o livro-que-ainda-não-o-é manter-se-á inédito. É isso, ou depois da recusa da Assírio e Alvim espera-se uma edição póstuma?

    Sugiro ao Francisco que, em meia dúzia de linhas, apresente também um panorama das edições fundamentais do João Martins Pereira (das Publicações Dom Quixote, Combate e até à Imprensa de Ciências Sociais) o que facilmente presumo que fará com gosto. A página do autor na wiki-wiki responde a essa questão, mas seria interessante saber-se das existências nos balcões ou nas encomendas das livrarias… os livros que habitam o mundo dos vivos, portanto (e não os encontrados por entre os alfarrábios).

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