Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

7 de Outubro de 2015, 11:49

Por

O catálogo de regras de fronteira do Presidente

cavacoO discurso do Presidente, ontem, foi um estranho exercício de medo.

Ele é muito claro no que quer evitar: o governo tem que aceitar o euro, a União Europeia, a Nato, os compromissos presentes e futuros com os Estados Unidos (leia-se a Parceria Transatlântica) e as relações com os Palops, leia-se Angola. Ou seja, Bloco e PCP não cabem nunca, abrenuncia. É uma curiosa medalha que esses partidos podem ostentar: no meio da crise política, financeira e social, o Presidente cuida de afirmar quem não cabe na solução e por esquecer se há solução sequer. Já o tinha esboçado quando mediou um hipotético governo PSD-PS-CDS em julho de 2013, agora reafirma de novo o princípio.

Ele é muito ambíguo quanto ao resto: um governo “consistente”, “estável” e “duradouro”. Isso é o quê? A exigência de um governo maioritário, como constava nos corredores durante a tarde de 3ªfeira? Não, porque satisfaz que tenha uma “cultura de diálogo e negociação”, isto é, trata-se de um governo minoritário mas que converse com o PS. E basta.

O Presidente não se apoquenta com as dificuldades do país. Nem sequer condiciona a forma como o segundo governo Passos-Portas vai actuar, pois só lhe pede banalidades e a repetição ritual dos compromissos com as autoridades europeias (que Cavaco Silva, avisado, sabe que não vão ser cumpridos em 2015, mas isso serão contas do rosário do Presidente seguinte). Mas quer sobretudo erguer uma fronteira e, de caminho, avisar o PS sobre veleidades que possa ter acerca de mudar o jogo tradicional.

Por isso, é o PS que fica encurralado com a intervenção do Presidente. Foi só para António Costa que o Presidente falou.

Ora, ao confirmar a sua cedência à tomada de posse deste novo governo das direitas e ao registar que o Presidente – enquanto puder – não autoriza outra alternativa que não seja a direita com o PS ou um bloco central, o PS desarma-se da sua única capacidade de pressionar a direita, já para não considerar que se impede de negociar com a esquerda, se porventura cuidou dessa hipótese. Perde portanto em todos os tabuleiros.

Mas conseguirá António Costa ser secretário geral na certeza de ficar reduzido a um apoio recalcitrante a políticas que bem sabe que falharão?

Comentários

  1. Deste PR, imbecil e cobarde, qualquer outra coisa seria impossível esperar. Imbecil porque continua na mesma linha de apoio intransigente à sua gente. Cobarde pq, espreitar sequer, a veleidade de pôr em causa o euro, a UE, a Nato ou o Tratado Transatlântico é um ato de coragem que o aterroriza. Coragem que lhe sobejou ao comprar/vender as ações da SLN. Adiante. Com o seu discurso empurra o PS para os braços da direita, negando-lhe, até quando ?, a oportunidade única da constituição de um governo não de esquerda, mas à esquerda da coligação. Assis e Beleza batem palmas, esquecendo que a pasofikação do PS espreita este futuro apoio a políticas que, como até agora, têm falhado.

  2. No fundo, o lamentável Cavaco está a ajudar os radicais de esquerda, ao pressionar António Costa a entender-se com o PSD, isto quando o PR está de saída e António Costa está bem amassado pelo seu fracasso eleitoral. Face aos resultados eleitorais, Cavaco Silva deveria ter indigitado primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sem mais, e se tinha alguma coisa a dizer a Costa, que o dissesse cara a cara e em privado. Espero que Cavaco Silva ainda tenha uma réstea qualquer de sensatez, e que em caso algum nomeie António Costa primeiro-ministro.

    1. Qual lei, oh Marques? A que sempre fez com que o Presidente da República tenha nomeado o primeiro-ministro indicado pela força política mais votada, como fará agora de novo? Cavaco Silva, 1985? António Guterres? Pinto de Sousa? Já ouviu falar desses primeiros-ministros com maioria relativa? Ou a lei na sua cabeça é que só pode haver maiorias relativas se forem da sua cor? No fundo devemos ter pena destes Marques, perderam as eleições e agora imaginam que vão ganhá-las com conversa fiada. D. Juan Carlos é que sabia lidar com eles.

    2. Engana-se muito, nem eu estou à espera de ganhar estas eleições nem nenhumas durante muitos anos.
      Por isso, estou livre de dizer que o PR têm obrigação, nem sequer discutível porque está escrita, de ouvir todos os partidos antes de mugir qualquer coisa.

      O Robespierre é que sabia lidar com os “liberais” que destroem o país e matam os cidadãos.

    3. Pobre Marques, ficou lá nos tempos do Terror, fossilizado, se calhar carrasco era a vocação dele. Também temos o Happycure, esse ficou na Roma Antiga. Oh Marques, olhe que o presidente da república ainda não ouviu os partidos, nem indigitou o primeiro-ministro. Percebeu?

  3. O Público relembra como foi (o que é?) o “25 de Abril” de Cavaco Silva… “Este ano, a defesa do acordo dos três partidos do arco do poder foi repetido por Cavaco nas cerimónias parlamentares da comemoração dos 40 anos do 25 de Abril.” (Público, ontem)

  4. Exmo Sr Louçã eu sou um ouvinte e leitor de tudo o que diz.
    quanto ao facto do Sr .Presidente da republica esta tudo dito não nos serve nunca serviu a não ser os seus compadres da mesma freguesia e quando abre a boca é so para ditar umas baboseiras
    de qualquer forma tenho pena do Sr Costa tanto quis proteger os seus que lhe saio o tiro +pela culatra felicidades Sr Louçã

  5. Francisco Louçã, você continua igual a si mesmo. Por acaso — e sem que que tenha seja o que for a ver com a situação actual, excepto como elemento causal longínquo — ainda há quem não se tenha esquecido da SUA (maiúsculas para realçar) moção de censura de 2011.

    Mas hoje, 7 de Outubro de 2015, a minha dúvida prende-se com as suas capacidades auditivas. É que, pela minha parte, o Presidente da República cumpriu (nem que seja uma vez sem exemplo) com as suas obrigações, e, mais do que isso, teve o cuidado de não dizer nada que liminarmente excluísse quer o PCP quer o BE. Passo a enumerar, mas primeiro uma nota prévia, que francamente, já alguém deveria ter referido antes de mim: vivemos (ainda!) na era da Paz de Westphalia; a ordenação introduzida pelos tratados de Münster e Osnabrück consiste na afirmação dos dois Poderes de Soberania, i.e. autonomia interna e autonomia externa; neste quadro, os tratados internacionais ratificados pelos estados Westphalianos, constituem fonte de direito primordial que se sobrepõe, inclusive, ás suas próprias constituições. “Fonte de direito” e não “direito aplicável”! A distinção é simples: os estados DEVEM em todas as circunstâncias AJUIZAR sobre a pertinência e aplicabilidade dessas fontes de direito, mas, NÃO PERDEM A SUA AUTONOMIA INTERNA NEM EXTERNA por causa disso. A Constituição da República Portuguesa está subordinada àquelas outras fontes, mas É DIREITO DIRECTAMENTE APLICÁVEL, e nesse sentido configura TODA aquela autonomia interna que eu referi. Vejamos os factos:

    (1) O Presidente da República estabeleceu como baliza para a formação do próximo governo “…a pertença à NATO…”. Isto não exclui o PCP (!); pois este pode perfeitamente dizer algo como “Entendemos que Portugal deveria ser neutral em relação a todos os blocos militares, mas esse não foi assunto apresentado explicitamente aos eleitores pelo que ACEITAMOS o Tratado do Atlântico Norte na sua parte substantiva, i.e. no seu Artigo V, ou seja, como aliança estritamente defensiva. Fora deste quadro, só aceitamos a participação de Portugal em acções expressa e explicitamente aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, e, APROVADAS POR MAIORIA QUALIFICADA DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Para além disto, aceitamos o princípio sempre presente em Relações Internacionais do ‘Perigo claro e eminente'”. Fim de citação (imaginária, claro) mas o assunto do ‘Perigo claro e eminente’ tem que ser explicitada, uma vez que estamos a falar de matérias de natureza constitucional. Vamos usar um contra-factual para esse efeito, o assunto que mais cedo conseguiu produzir consenso entre as nações marítimas da Europa: os piratas são “hostis humani generis”, hostis ao género humano, pelo que todas as nações têm a obrigação de os combater, para sua própria protecção. A missão da Marinha Portuguesa ao largo da Somália verifica as condições do ‘Perigo claro e eminente’; uma actuação semelhante nas águas do Estreito de Malaca (na prática, ainda mais necessária!), não pode ser aceite ao abrigo da mesma excepção, pois cai dentro da esfera de autonomia da República da Indonésia. E como todas as excepções, tem que se manter excepcional.

    (2) O Presidente da República reafirmou também “…a manutenção da parceria trans-Atlântica…”. Trata-se dum princípio político e não deriva de nenhum tratado. Mas NÃO ACREDITO que o PCP levante objecções, visto que estamos a falar de mais de 3 milhões de pessoas QUE CONTINUAM A CONSIDERAR-SE COMO PORTUGUESES. Se quiser, eu explico-lhe onde fica Kitimat. Basta recordar que, fora da Europa (!), todos compreendem a diferença entre “nationality and citizenship”, entre origem e identidade nacionais e nacionalidade no sentido formal que nós lhe damos.

    (3) Falou ainda na “…adesão plena à União Europeia e à zona Euro…”. O PCP, se assim o entender, pode dizer, e.g. “…pensamos que Portugal estaria melhor fora, mas, SEM PREJUÍZO DE O VIRMOS A PROPOR EXPLICITAMENTE NA/EM PRÓXIMA ELEIÇÃO, aceitamos a situação actual em face da situação de emergência (!) que o país vive.

    (4) Falou ainda nas “…regras europeias de disciplina orçamental, tal como acontece com os outros Estados-membros da Zona Euro.”. Se quisesse criar problemas, quer ao PCP quer ao BE, poderia muito bem ter dito algo como “…regras do Tratado Orçamental”. Peço desculpa, mas NÃO É A MESMA COISA! Eu próprio subscreveria o princípio geral da “…disciplina orçamental…” (por motivos eventual ou certamente diferentes, e é irrelevante). É que as décadas encantadas — na Europa! — da reflação Keynesiana e da curva de Phillips pertencem ao passado; inclusive, mas não só, porque durante esses anos encantados, os estados europeus financiavam-se ENDIVIDANDO-SE PERANTE OS SEUS PRÓPRIOS CIDADÃOS; hoje em dia — e talvez nada espelhe melhor a falácia grotesca do “regresso aos mercados” — todos os países estão sujeitos a choques exógenos originados, sei lá!, na Samoa, sítio muito simpático, estou certo, e a respeito do qual sei apenas que fica para as bandas do Pacífico e que tem uma equipa de rugby jeitosa.

    Tudo aquilo que eu disse a respeito do PCP, aplica-se — deveria aplicar-se — ao BE. Mas o facto simples é que os comunistas portugueses nunca me decepcionaram; é quase tão mau tentar falar com eles a respeito de certos assuntos como com adeptos do Benfica, mas são assuntos, ambos com a mesma ausência de relevância. No essencial, PODE-SE SEMPRE CONFIAR NOS COMUNISTAS PORTUGUESES, que não hão-de atraiçoar Portugal! Quanto ao BE …, Francisco Louçã, vou dar-lhe uma má noticia: a eterna adolescência e a juventude eterna, são apenas grandes mentiras. Em algum ponto, todos temos que crescer e procurar a maturidade, com todos os efeitos que traz, incluindo as dores ósseas, a perda de vista (talvez de audição?) e tudo o mais. Mas faz parte da nossa condição humana: OU SOMOS HOMENS (independentemente da posição em que fazemos xi-xi) OU NÃO SOMOS. a última frase é na realidade uma interrogação.

  6. O Presidente foi contra todo o seu discurso ao não ouvir TODOS os partidos eleitos!

    A ameaça imperdoável de não se puder dissolver o parlamento,o homem foge aos confrontos e a todas as responsabilidades.
    O que fará em caso de chumbo do orçamento (cenário muito provável), convoca eleições apenas para o verão de 2016?

  7. O que é que o país ganharia se Bloco e PCP aceitassem ceder na flexibilizaçãodos despedimentos, no congelamento das reformas – sagradas em toda a Europa menos aqui e na Grécia – dos nossos velhotes e no assalto ao dinheiro das nossas reformas futuras? Um Governo com outras caras tão à direita como um Governo Passos/Portas, ou seja, nada. O problema não está nas caras. E o que é que perderia? Deixaria de ter esquerda, deixaria de ter partidos de palavra, deixaria de dever o mínimo de respeito à democracia. Essa do só ficar no protesto já cheira mal. Todas essas músicas que aprendem de ouvido a quem vos vai encolhendo as vidas só vos fica mal.

  8. Boa tarde Francisco Louçã, segundo ouvi as declarações do António Costa de ontem à noite o PS criticou o Presidente pela razão que apontou e está disponível para um governo Arco Íris com toda a esquerda! Agora resta termos nervos de aço e aguardar que internamente a 3ª via do PS não retire o poder a este secretário geral, uma vez que este é único que poderá ter condições para criar um governo com toda a esquerda…

  9. Qual é a percentagem eleitoral do PSD e do CDS como partidos, que são, autónomos? Juntos PSD+CDS= 38,34 %, dá 104 deputados. PS = 32,38 % dá 85 deputados, BE = 10,22 % dá 19 deputados, somados igual a 42,60 % sendo 104 deputados na mesma. NÃO SE ENTENDE. É URGENTE MUDAR ESTA LEI ELEITORAL, MESMO URGENTE. Já agora é chamado a formar governo o partido mais votado, a coligação são dois (2) partidos, assim sendo.… volta-se a não entender. Chamar-se-ia o PSD, que como é obvio apresentaria a coligação; chamar-se-ia o PS que apresentaria uma coligação ou nada. Só depois se pode decidir quem governa. O Resto são acordos parlamentares. Sobre a presidência da republica nem comento não é possível comentar uma Abjecção.

    1. Lembre-se de que o PS propunha mudar mas era para agravar essa distorção, com os círculos uninominais.

  10. “a políticas que bem sabe que falharão” Não falham porque há o argumento, que fez ganhar a direita, com o Syriza a ajudar, do “não há alternativa”. Com esse argumento, de medo, tudo é possível de ser infligido ao povo.

  11. Os acordos e compromissos fazem-se com cedências de todas as partes envolvidas. À esquerda tem que ser capaz de fazer compromissos.
    Imperdoável ficar no protesto .

    1. Porque é que Costa garantiu na campanha eleitoral que votaria contra o Orçamento de um novo governo Passos?

    2. Há ideias que são inconciliáveis e a permanência do Euro é uma delas. O PS é que é como o “tolo no meio da ponte”, não sabe para que lado ir, ou melhor, ele saber até sabe, é para onde lhe der mais jeito para sacar do Estado.

    3. Qual é a percentagem eleitoral do PSD e do CDS como partidos, que são, autónomos? Juntos PSD+CDS= 38,34 %, dá 104 deputados. PS = 32,38 % dá 85 deputados, BE = 10,22 % dá 19 deputados, somados igual a 42,60 % sendo 104 deputados na mesma. NÃO SE ENTENDE. É URGENTE MUDAR ESTA LEI ELEITORAL, MESMO URGENTE. Já agora é chamado a formar governo o partido mais votado, a coligação são dois (2) partidos, assim sendo.… volta-se a não entender. Chamar-se-ia o PSD, que como é obvio apresentaria a coligação; chamar-se-ia o PS que apresentaria uma coligação ou nada. Só depois se pode decidir quem governa. O Resto são acordos parlamentares. Sobre a presidência da republica nem comento não é possível comentar uma Abjecção.

    4. Muito simples a resposta: quis desmarcar-se da direita pensando que com isso angariasse votos à esquerda

    5. O PS tem mais uma vez hipótese de se retratar. Quem não tem, pelo menos demonstrado, linhas orientadoras é o PS, ora diz que não viabiliza, ora aprova, sendo que se encosta à esquerda em campanha, mas governa à direita. Não se pode somente dizer que é, tem-se de sê-lo.

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