Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

8 de Setembro de 2015, 09:18

Por

Sim, é possivel: a reestruturação da dívida da Ucrânia

Creio que só o Jornal de Negócios se referiu em Portugal à notícia: depois de cinco meses de negociações, o governo de Ucrânia chegou a acordo com os seus credores, excepto a Rússia, para uma reestruturação da sua dívida pública que levará ao corte de 20% do seu valor nominal (de 18 mil milhões de dólares, cerca de 4 serão apagados).

O resultado é importante, porque os credores se opuseram inicialmente a qualquer concessão, mas o governo ucraniano ameaçou impor uma moratória aos pagamentos e, finalmente, foi possível o acordo.

O acordo tem vantagens e desvantagens. Os principais benefícios para o país são a redução do valor em dívida e um período de carência até 2019. O risco é uma cláusula de vinculação de pagamentos futuros ao crescimento do PIB que poderá implicar uma subida dos juros (os credores receberão 40% do excesso da taxa de crescimento do PIB acima de 4%, com um limite de mais 1% durante os primeiros quatro anos).

Naturalmente, a Ucrânia tem um contexto político que favoreceu a negociação e pressionou os credores, dado o conflito com a Rússia e o apoio dos governos europeus e norte-americano ao executivo de Kiev. Além disso ou por isso, o FMI fez um empréstimo à Ucrânia mas, para adiantar a próxima prestação contratada, exigia a reestruturação da dívida – alguma coisa foi aprendida com a Grécia.

Em todo o caso, o facto é este: há mesmo reestruturações das dívidas soberanas e os credores podem ter que aceitar perdas. É só mais um episódio dessa longa saga de renegociações e abatimentos da dívida, que os peritos do FMI contabilizavam em 2012 em mais de 600, considerando no pós-guerra as 95 principais economias.

Melhor seria para Portugal fazer parte dessa lista mais recente.

Comentários

  1. O «Jubileu» das dívidas!

    Ontem, num comentário abaixo ao artigo de Louçã, referi-me ao termo “extorsão” para definir a actuação arbitrária de poder dos credores, e da Troika – quão “cobradores do fraque”! Hoje, proponho-me falar de «Jubileu», dando continuidade ao tema de que “Sim, é possível: a reestruturação da dívida…”.

    Priberam: ju·bi·leu (latim jubilaeus, -i, ano do jubileu judaico), substantivo masculino
    1. Remissão de servidão e dívidas de 50 em 50 anos, entre os antigos hebreus. / 2. Quinquagésimo aniversário. /3. Aniversário solene. / 4. [Popular] Grande período de tempo. / 5. [Religião católica] Indulgência plenária concedida pelo papa (em épocas fixas, e sob certas condições).

    Como podemos observar, a origem do termo remonta à tradição judaica de “remissão das dívidas”. – Fará então sentido, apregoar a “remissão”, “indulgência”, “absolvição” ou “perdão” das dívidas?
    O antropólogo americano David GRAEBER, debruçando-se sobre «Dívida: os primeiros 5000 mil anos» conclui que a “dívida”, tornada impessoal, não apenas exerce uma forte carga “moral” (influenciada inclusive, segundo o autor, pela moral bíblica), como sustenta a perpetuação das desigualdades sociais e a legitimação do poder – e até da “violência”. Vejamos algumas das ideias de Graeber sobre o “jublieu” da dívida:

    “[…] alguns tipos de dívida, como a dívida do consumo ou a dívida soberana dos Estados podiam ser anulados sem grandes efeitos sociais. A questão não é saber se o cancelamento da dívida vai ocorrer ou não: as pessoas que conhecem bem a situação admitem que isso vai, obviamente, acontecer. A Grécia, por exemplo, nunca poderá pagar a sua dívida soberana e ela será gradualmente anulada. Seja com a inflação – que é uma forma de limpar a dívida, mas que tem efeitos nocivos – seja por formas de anulação directa. Será que isso acontecerá a partir “de baixo”, sob a pressão dos movimentos sociais, ou “de cima” por acção dos dirigentes de maneira a tentar preservar o sistema? E como vão eles fazê-lo? É importante fazê-lo de forma explícita, e não através de uma simples alegação de “resgate” da dívida. A maneira mais fácil seria dizer que uma parte da dívida é impagável, que o Estado já não garante o pagamento, a cobrança dessa dívida. Já que, em grande medida, esta dívida apenas existe porque é garantida pelo Estado.”

    Num tom mais cáustico, o activista político (um dos mentores do movimento «Occupy Wall Street»), prossegue:
    “A maneira mais simples de desobedecer ao mundo financeiro é recusar a pagar as dívidas!” – David Graeber.
    E adianta: “Para iniciar um movimento de desobediência civil contra o capitalismo podemos começar por aí. Mas as pessoas já o fazem! Um em cada sete americanos está a ser processado por um cobrador de dívidas. Pelo menos 20% dos empréstimos estudantis estão em situação de incumprimento. Se se adicionarem os empréstimos hipotecários de 80 % da população que está em dívida nos Estados Unidos, entre um quarto e um terço já estão em falta de pagamento! Milhões de americanos já estão a praticar a desobediência civil relativamente à dívida. O problema é que ninguém quer falar sobre isso. Ninguém sabe que toda a gente está a fazer isto! Como juntar todas essas pessoas isoladas? Como organizar um movimento social se toda a gente tem vergonha de não ser capaz de pagar as suas dívidas? De cada vez que você recusa pagar a dívida médica, uma dívida “odiosa” criada pelo conluio entre o governo e os meios financeiros – que torna as pessoas reféns de dívidas para as quais não há outra escolha, senão pagá-las – você pode gastar o seu dinheiro nalguma outra coisa socialmente importante. Nós queremos incentivar os “coming- out” nesta forma de resistência ao sistema. Federar este exército invisível de pessoas que fazem falta , que já estão no campo de batalha, opondo-se ao capitalismo através da resistência passiva.”
    Na mesma entrevista Graeber fala ainda da original campanha «Rolling Jubilee»: “Nos Estados Unidos, os “cobradores” compram a dívida, a 3% ou 5% do valor da dívida original, e depois vão tentar cobrar a totalidade do dinheiro através da cobrança às pessoas endividadas. Com a campanha “Rolling Jubilee” nós fazemos como aqueles cobradores de dívidas: nós mesmos compramos colectivamente a dívida – o que é perfeitamente legal – e então, em vez de exigir o reembolso , anulamos essas dívidas! Quando chegarmos a um nível em que isto comece a ter um efeito real sobre a economia, sem dúvida que irão vão encontrar uma maneira de torná-lo ilegal. Mas, por enquanto, é uma boa maneira de pôr em evidência o absurdo do sistema […]
    Para mais, vide: https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2014/01/17/david-graeber-a-maneira-mais-simples-de-desobedecer-ao-meio-financeiro-e-recusar-pagar-as-dividas/ – ou, a versão original em: http://www.bastamag.net/David-Graeber-La-forme-la-plus

    – «O PLANO F: A simulação de um “jubileu” na dívida soberana da Europa»
    No entanto, se ideias “libertárias” de David Graeber nos podem parecer demasiado “radicais” ou “subversivas” no afrontamento a que se propõe ao “capitalismo”, a verdade é que o conceito «Jubileu» tem inspirado outras correntes académicas no tratamento responsável das dívidas soberanas.
    Em 2011, quando a imprensa noticiava os vários “planos de salvação” para a “crise grega”, após o falhanço do “Plano A” no resgate original desenhado pela Troika (2010), veio a público, ainda que no final da lista, o “Plano F” – como proposta para os “jubileu” das dívidas soberanas da Europa. Vejamos o seguinte recorte do Expresso (16/06/2011):
    “O professor inglês Anthony EVANS e os colegas da Europe Business School (ESCP), em Paris, lançaram em maio como simulador para os seus estudantes a solução de um “jubileu” da dívida soberana, através de um processo de liquidação mútua das dívidas entre os membros da União Europeia, por exemplo de um modo bilateral ou mesmo tripartido.
    Segundo a simulação de Evans, a dívida soberana dos 8 países estudados (Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha, França, Grécia, Portugal e Reino Unido) poderia ser reduzida em 64% através do cancelamento cruzado das dívidas, baixando a dívida total em relação ao PIB de 40,47% para 14,58%. Seis países – Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha, França e Reino Unido – poderiam eliminar 50% da dívida existente […] No caso português, a simulação dos cruzamentos implicaria uma redução de mais de 1/3 da dívida.” [Vide: http://expresso.sapo.pt/economia/fitch-admite-iniciativa-de-viena-para-a-grecia=f655662 ]
    Desde então, muito mudou, (não necessariamente para melhor, como demonstra a evolução da “divida”, mais a sucessão de “crises gregas”) para que no essencial o “sistema” permaneça – mesmo que não se queira admitir a “reestruturação / renegociação” dos termos da gestão da dívida, em defesa da posição dominante dos “credores”!
    Não obstante, seria importante actualizar os valores da simulação de Evans – e melhor divulgar esta iniciativa “jubileu”!

    Entretanto, Steve KEEN, analisando a evolução da “dívida” privada, tendo por base a crítica à “especulação” financeira, desenvolveu um outro conceito próprio de “Jubileu Moderno” – inspirado numa nova versão do conceito de “quantitative easing”, neste caso dirigido directamente ao “público” (devedor) na solvência das dívidas e no consequente aumento do fluxo monetário em circulação; acrescentando ainda importantes considerações sobre mecanismos de reguladores dos mercados financeiros.
    O conceito é, porém, no meu entendimento, um pouco complexo e suscita muitas dúvidas (ex. inflação) – pelo que a compreensão do alcance deste mecanismo requer preparação técnica… Em todo o caso, para os interessados e especialistas, aqui fica a referência: http://www.ideaeconomics.org/policies/

  2. A situaçao da Ucrania nao é comparável à de Portugal (é identica à da Grecia ou da Argentina quando incumpriu). A Ucrania nao tem acesso ao mercado internacional de divida para se financiar; a opçao era – ou restruturaçao da divida ou incumprimento. Se Portugal adoptasse agora essa postura fechavam-lhe a porta na cara e corria o risco de deixar de se poder financiar no mercado – o pior de todos os cenários. Ainda nao chegámos à situaçao da Grecia; a ver vamos se o país consegue escapar a ela.

  3. Realmente, “uns são filhos, e outros são enteados.”

    Ou então temos cara de ricos!!!

    Parabéns Dr. Louçã, por lembrar esta notícia.

  4. Depois de ler o artigo de Louçã, só me ocorreu uma palavra para definir a atitude da Toika em relação à Grécia e a Portugal: “extorsão”.
    Priberam: ex·tor·são |eis| ou |es| / substantivo feminino
    1. Acto ou efeito de extorquir. 2. Obtenção (de alguma coisa) pela força. 3. Exacção violenta de contribuições forçadas.

    Sim, a “reestruturação é possível” – e inevitável. Porém, que outras formas de financiamento interno, no alívio da dependência dos mercados e dos credores, será possível esboçar?
    Entretanto, recuando no tempo da “tragédia grega”, recordo o seguinte artigo publicado no jornal britânico «The Guardian»:
    http://www.theguardian.com/commentisfree/2015/feb/22/can-a-parallel-digital-currency-solve-the-greek-financial-crisis

    Aqui, o jornalista Paul Mason escreve sobre a motivação de Varoufakis avançar para a criação de uma “moeda paralela” virtual, (vagamente comparável a Bitcoins) expondo, entre os muitos riscos, as hipotéticas vantagens. E a vantagem seria introduzir liquidez na economia, jogando com o pagamento antecipado e diferido de impostos… todavia, arriscado, pelos argumentos que Louçã expôs em desfavor dos IOU’s.
    Vide: http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2015/05/07/a-grecia-poderia-pagar-as-contas-internas-sem-gastar-euros/
    Em todo o caso, este assunto é relevante na medida em que recoloca a pertinente questão sobre a responsabilidade do Estado soberano em “criar” dinheiro, através da orientação de políticas de dinamização da “despesa pública” e da cobrança de “impostos” – e não mero agente passivo na assistência aos “mercados”!

    Noutro blog, RWER, o tema volta a ser tratado numa referência aos trabalhos de Robert W. Parenteau e Trond Andresen’s sobre os TANs (Tax Anticipation Notes), a par de outras sugestões para a criação de “moedas complementares”.
    Vide: https://rwer.wordpress.com/2015/04/28/a-detailed-proposal-for-a-complementary-currency-for-greece/

    Talvez tendo maior autonomia, ou soberania, na gestão da dívida, Grécia e Portugal pudessem dispor de maiores vantagens negociais com os credores internacionais. Entre outras sugestões de leitura, são só suposições…

    1. António Anchas, foi a despesa pública que nos trouxe até à bancarrota, e nunca será mais desse “remédio” que nos irá tirar de lá. Veja o Brasil, tem toda a moeda e despesa pública que quer, e está a pontos de rebentar de novo. Friedrich Hayek lamentava-se depois da 2GG por Keynes ter morrido, porque, segundo ele, era uma infelicidade que a pessoa que tinha autoridade para fazer ver que os estímulos orçamentais não eram uma panaceia universal já não o podia fazer.

  5. Reconheço o erro, “nós” sou eu mais meia dúzia de pessoas, mas majestático é o recuo do “venerado” para a catedrática trincheira. Não mando em nada a não ser um pouco em mim próprio. O insulto “encher chouriços” não era pequeno porque não era dirigido ao estilo mas mesmo à substância. Eu sei que se sentem livres e decidem como lhes aproveita mais, mas basta de fingir de cordeiro quando sabemos que é um lobo (sem ofensa) e podia fazer alguma coisa por todos nós e não é de “fazer as contas” que precisamos agora.

    1. Não percebo porque precisa desse enfatuamento. Lamento que o incomode, mas é mesmo verdade que aqui escrevemos o que entendemos, sem controlo exterior nem encomendas. Eu acho que é importante que se conheçam exemplos actuais de reestruturação da dívida até porque, se esse tem que ser um dos caminhos de Portugal e a Grécia fracassou nele, temos que aprender a fazer melhor. Se quer chamar a isto “fingir de cordeiro” ou “recuar par a catedrática trincheira”, faça como lhe aprouver e a sua educação lhe mandar. Dei a cara pelo Manifesto dos 74 que lançou o maior debate nacional sobre a dívida e não me arrependo. A única trincheira que conheço é a da luta pela gente que não merece o desemprego e a austeridade.

  6. Peço desculpa por me desviar do tema, mas não tenho outro meio de formular um pedido ao Prof. Louçã.
    Gostaria que se pronunciasse, quando lhe aprouver, sobre um assunto que me parece importante e do qual não lhe conheço opinião, e que é: Em Portugal existem dois subsistemas de ensino superior – Universidades e Politécnicos – que estão há vários anos a aproximar-se um do outro desvirtuando a sua origem e fazendo com que o ensino politécnico seja vulgarmente tomado como “de segunda” relativamente ao universitário. No seu parecer há vantagem em manter as coisas como estão ou sugere alguma orientação ou alteração? Em segundo lugar e de alguma forma ligado com este assunto um outro: As licenciaturas do “Processo de Bolonha” vieram introduzir um avanço ou um recuo no nosso sistema de ensino superior se tivermos em conta que Portugal partiu com atraso relativamente à maioria dos países europeus no que respeita à Ciência e ao Desenvolvimento? Obrigado. Irei fazer as mesmas perguntas quer ao Dr. Bagão Félix quer ao Prof. Cabral.

  7. Eu resigno-me ao TINA não porque acredito que uma reestruturação da dívida seja impossível, mas porque acredito que é muito difícil. Mesmo que tal acordo fosse desejável ( qualquer acordo melhor é sempre desejável ), acontece que as negociações podem levar meses e entretanto o orçamento do estado vai correndo. Assim acho desonesto um programa eleitoral que faz contas a já incluindo com uma reestruturação acordada sem prever que as negociações têm um prazo e resultado incerto. Já tivemos esta discussão antes e não fiquei convencido, acredita mesmo que a confrontação ao estilo grego é a melhor maneira para os Gregos conseguirem a melhor reestruturação possível?
    Como já foi dito aqui também, o pagamento antecipado ao FMI também é uma reestruturação da dívida que não entra em conflito com a austeridade. Ou seja, é possível também chegar lá ganhando confiança dos credores e tendo no mercado taxas mais baixas, em vez de unilateralmente exigir um acordo melhor.

    1. Respeito o argumento, mas reconhecerá que é muito Hollande. Assim sendo, vamos continuar a cortar pensões. O TINA é isso mesmo: em cada ano dos próximos vinte, Portugal tem que amortizar mais de 5 mil milhões, além dos juros que vai continuar a pagar. Já se sabe onde vai buscar o dinheiro. Os gregos falharam porque não se prepararam para a única alternativa, emitir moeda para evitar o estrangulamento da sua economia e dos seus bancos. Acredita mesmo que a austeridade na Grécia vai resultar?

    2. Foi bom, para alguns, enquanto durou. A mama acabou para Portugal, e da Grécia nem falo, por admiração pelo seu glorioso passado de outra era. Como se deu o caso de os Estados de Portugal e da Grécia terem enfrentado as dificuldades com atitudes bem diferentes, podemos, ao fim de APENAS quatro anos, perguntar legitimamente quem fez a melhor escolha.
      Para que não haja confusões com o que eu disse, Portugal não fez o suficiente, fez “serviços mínimos”.

    3. Basta ver o que fizeram a Irlanda ou Portugal, comparativamente à grecia. Hoje sabemos quem fez as melhores escolhas.

    4. “(..)Os gregos falharam porque não se prepararam para a única alternativa, emitir moeda(..)”
      Pelo que li, o Tsipras tentou essa única alternativa mas não conseguio reservas de moeda alternativas que o convencessem que o resultado não seria pior. Discorda que as tais reservas eram necessárias?
      Foi um grande sapo engolido e assim não acredito que ele não tenha estudado todas as alternativas possíveis para evitar o acordo que teve ter fazer.
      Volto então ao problema que no mundo real, na hora H, o “monstro TINA” parece de facto ser irredutível e não se deve simplesmente ignorar essa dificuldade e achar que basta pôr uma percentagem de juro da dívida renegociada no orçamento.

    5. Não tentou. E não tentou porque não concordava com a solução alternativa. O Varoufakis saiu do governo porque queria preparar essa alternativa, embora tarde demais. Claro que o deviam ter feito quando ainda tinham reservas de divisas (o que Portugal tem agora) e era muito mais difícil depois. Mas a Tina nunca vai resultar, vai provocar mais recessão e mais desemprego, além de uma crise política da qual parece dificil sairem.
      Em Portugal, até o PS diz que a Tina não pode ser aceite… Mesmo que proponham soluções de austeridade e de aceitação do Tratado Orçamental, os políticos de centro mostram o seu incómodo com esta receita punitiva. Disso estou certo: mais austeridade nunca resulta. Esse é o mundo real, somos governados na Europa pela selvajaria de mercados financeiros e, se não nos defendemos deles, continuaremos a aceitar que as pensões dos nossos pais sejam retiradas.

    6. “é possível também chegar lá ganhando confiança dos credores e tendo no mercado taxas mais baixas, em vez de unilateralmente exigir um acordo melhor.” E como é que Portugal ganhou a confiança dos credores se aumentou mais a dívida? Dê graças ao Draghi que se dispôs a despejar dinheiro para o buraco, caso fosse necessário, e não a qualquer medida do nosso (des)governo.

    7. Sempre achei, e acho que o Sirisa queria sair do Euro. Porquê então gastar as ultimas dívisas? Se íam ter uma atitude de confronto «puro e duro», começavam por guardar o dinheiro. Quando começaram a honrar os pagamentos, confesso que fiquei confuso.
      Entendo que o cerne da questão não é o dinheiro. O que faltou foi quem pusesse a mão por baixo (China, Russia?) Ninguem quis, ou ousou, o confronto com o 1º mundo.
      Parecia-me obvio que a europa não cederia. Apenas, uma saída controlada.
      Já agora, sem apoios externos, porque não aceitaram a saída controlada?

  8. As “reestruturações” de dívidas não resultam de ameaças, resultam de negociações discretas em que os credores vejam vantagens. A Ucrânia não conseguiu nada por ter feito ameaças, como reconhece implicitamente o Francisco Louçã, ao referir os verdadeiros motivos do acordo, mais o facto de o valor em causa ser uma bagatela, acrescento eu. Se as ameaças servissem para alguma coisa, a Grécia já não deveria nada.

    1. Errado. As “bagatelas” são medidas em comparação com o PIB. Para a Ucrânia, é muito (para os credores também, por isso recusavam). O Equador conseguiu uma negociação de 4 mil milhões, uma “bagatela” gigantesca comparada com o seu PIB, com ameaças e força. Os Estados Unidos impuseram no século XX a alteração da sua dívida à custa de força.
      O governo da Grécia cedeu porque não quis aceitar a necessidade de outra alternativa fora do euro e quando se negoceia sem alternativa não se está a negociar nada, está-se a aceitar tudo.
      Nada desta negociação na Ucrânia foi “discreta”, basta ler o Financial Times para acompanhar como foi pública e notória.

    2. Errado, Francisco Louçã. As bagatelas são medidas em comparação com o PIB dos CREDORES, e não com o PIB dos devedores. A dívida pública grega é de mais de 300 GE, está noutro campeonato. O que me faz espécie é a teimosia do Francisco Louçã em querer juntar a Grécia e Portugal ao terceiro mundo. Quanto aos EUA, a que se refere quando fala de “alteração da sua dívida à custa da força”? Ao fim da convertibilidade do dólar em ouro? Abençoados sejam os credores dos EUA, pois eles acordarão um dia do seu sonho el-dourado…

    3. São medidos pelos dois. Pelo que afectam os credores e pela probabilidade que atribuem a serem pagos pelo valor facial, o que depende da evolução da economia dos devedores. Estrangular a galinha é a certeza de não ter mais ovos.

    4. Seja como for, está difícil aplicar dinheiro neste mundo, tanto como obtê-lo. Ainda haverá futuro? Creio que foi Keynes quem observou como, em momentos de crise financeira, ou seja, de crise de confiança, tudo se conjuga contra o investidor. Mas confesso que estou bastante desmemoriado sobre o raciocínio em causa, que era sobre a Grande Depressão, apesar de me recordar que me impressionou. Pelo pouco que o Francisco Louçã sabe sobre este seu interlocutor malvado liberal, penso que não lhe será difícil acreditar que eu não sou uma pessoa particularmente impressionável.

  9. Caro Francisco Louçã, sim claro, renegociar e assim, mas diz ali em cima “Tudo Menos Economia”
    e o que nós queremos é que fale de política mesmo, afinal tem coisas a dizer ou não quer?. vai continuar
    a encher chouriços?, diga-nos o que pensa da posição do BE neste momento, entre o PS e o PCP, que
    acção será a mais avisada ? Deve haver uma estratégia ou não há? Eu sei que não lhe devia pôr a si
    estas questões, mas a quem? Não se pode esmiuçar as alternativas? Seja o que deus quiser?
    Cumprimentos

    1. O que “nós queremos” não sei, esse plural majestático deve indicar uma sondagem sobre o que pensa a população em geral da agenda do tudomenoseconomia. No que Luis Casal manda ou no pequeno insulto do “encheer chouriços”, está enganado. Aqui escreve-se livremente uma opinião, decidimos o que escrevemos e este não é um espaço de disputa partidária. Devia ter percebido isso ao ler o que os meus colegas e eu publicamos.

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