Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

4 de Junho de 2015, 08:50

Por

Um silêncio revelador (a propósito da dívida)

Está a fazer um ano que, num dos meus comentários semanais na SIC Notícias, falei sobre uma entrevista que me deixou algo perplexo. Refiro-me à que o presidente do governo espanhol Mariano Rajoy deu, simultaneamente, a vários jornais em 8.12.2013 (El País, The Guardian, Le Monde, La Stampa, Süddeutsche Zeitung y Gazeta Wyborcza).

 Transcrevo aqui um excerto da mesma:

M. Rajoy – O sistema bancário espanhol foi sujeito a acções de supervisão, vigilância e inspecção como não aconteceu a mais ninguém na Europa. Concluiu-se, então, que o sistema bancário espanhol necessitaria de 40.000 milhões de euros, ainda que o máximo autorizado atinja os 100.000 milhões de euros.

Pergunta – E de esses 41.000 milhões que estão a ser utilizados, quanto é que estima que se possam recuperar

M.Rajoy – Bom, essa é uma questão a ver no futuro, logo que se venham a vender os bancos que tiveram que ser nacionalizados e os activos imobiliários. Mais propriamente, são 40.000 milhões a 0,5% com um período de carência de 10 anos, pelo que haverá logicamente que emitir dívida pública com uma maturidade, creio, entre a 10 a 15 anos.

Como se constata, as condições financeiras do empréstimo são muito vantajosas, sobretudo quanto à taxa de juro de 0,5%. E, na altura, questionei-me e questionei por que razão Portugal estava a pagar taxas bem mais elevadas.

O silêncio foi absoluto.

A semana passada voltei ao assunto, sugerido por uma notícia do “El País” de 19 de Maio (página 39). Deixo aqui reproduzido o excerto mais significativo:

MEEF

 

 

 

 

 

 

 

Confirma-se, assim, o que lera na entrevista de Rajoy. Com mais pormenores, um dos quais significativo para comparar com as condições de Portugal: juro de 0,5%, período de carência de 10 anos, no valor total de 41.300 milhões de euros, através do Mede (em português: MEEF, Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira).

Fui, então, consultar o site oficial do IGCP para conferir as nossas condições (boletim mensal de Maio). Transcrevo do mesmo (clicar para aumentar):

IGCP

 

O mesmo MEEF financiou-nos em cerca de 1/3 do empréstimo da tróica (cerca de 24.000 milhões de euros) a uma taxa aproximada de 3% (“All in cost”, TIR incluindo juros e comissões).

Fiz uns cálculos conservadores, considerando a maturidade média de 12,3 anos, caso Portugal tivesse obtido, não os 0,5% de Espanha, mas 1% (reconhecendo-se que o prémio de risco é mais elevado cá do que lá).

Passar de 3% para 1% significaria uma poupança de 483 milhões num ano e de 5.940 milhões na totalidade, considerando a maturidade média.

Verifico, com tristeza, que na tão “solidária” Europa continua a haver filhos e enteados. Grandes e pequenos. Fortes e fracos.

Será que as autoridades portuguesas tentaram negociar uma maior convergência com as taxas de Espanha? Ou limitámo-nos a usufruir dos habituais elogios hipócritas de sermos bons alunos?

Achará o Governo que procurar melhorar as condições de financiamento são uma forma da proscrita “reestruturação” da dívida?

Não disse a Senhora ministra das Finanças que tinha os cofres cheios, para os quais estarão a contribuir os montantes do MEEF?

A poupança anual (cerca de 0,3% do PIB) não poderia apaziguar a sanha contra os reformados que, segundo o mistério do ministério, andam pelos 600 milhões? Ou será que o MEEF estará mais necessitado que os reformados da nossa SS?

Como português e como contribuinte, não me conformo. Acho que tenho, que temos, o direito de saber as razões desta injusta diferença entre dois países europeus.

O certo é que o silêncio continua. Devastador. Indiferente. Das hostes oficiais, dos representantes do povo e – pasme-se – das oposições, tantas vezes, mais entretidas com minudências de trazer por casa.

Assim vai a política da distracção.

Comentários

  1. Observaçoes adicionais ao meu comentario anterior, do que pude apurar da informaçao publica disponivel.
    – de acordo com noticia no site do MEED (www.esm.europa.eu), a Espanha obteve em Março deste ano autorizaçao (a segunda) para reembolsar antecipadamente 1,5 mil milhoes de euros do emprestimo de 41mM que contraiu; é estranho que a Espanha queira reembolsar antecipadamente um emprestimo com maturidade media de 13 anos a uma taxa de juro de 0,5% quando o tesouro espanhol se está actualmente a financiar a 10 anos a uma taxa proxima de 2% (ou quando muito 1,5% em Março);
    – se a Espanha obteve realmente o emprestimo a um custo medio de 0,5%, isso nao se deve a nenhuma habilidade ou poder especial de negociaçao; as condiçoes dos emprestimos do MEED sao uniformes para todos os paises membros do euro, que estao alias representados nos seus orgaos de direcçao – Conselho de governadores e Conselho de Administraçao – e estao descritas por exemplo no Relatorio e Contas de 2014 disponivel do site do MEED. A taxa de juro dos emprestimos concedidos pelo MEED é determinada pelo somatorio do seguinte: i) taxa base, que reflete o custo do funding do MEED, ii) commitment fee, paga durante o periodo de desembolso, sobre o montante pendente de desembolso, iii) service fee, destinada a cobrir os custos de funcionamento do MEED (50 pontos base, ie, 0,5%, pagos à cabeça, mais 0,5pb anualmente), iv) margem, que é funçao do tipo de emprestimo : 30pb (0,3%) para emprestimos destinados à recapitalizaçao de bancos (o caso da Espanha), 10pb para emprestimos destinados ao financiamento geral dos Estados sob programas de resgate (caso de Chipre, o qual inclui tb uma parcela destinada ao apoio aos bancos). Nestes termos, Chipre deve estar a beneficiar de uma taxa de juro melhor que a Espanha.
    – Grecia, Irlanda e Portugal, obtiveram os seus emprestimos do anterior, e transitorio, European Financial Stability Facility (Fundo Europeu de Estabilizaçao Financeira), no qual estavam igualmente representados todos os estados membros do euro; o emprestimo à Grecia tem uma maturidade media de 31 anos, enquanto que os da Irlanda e Portugal ficaram alinhados nos 21 anos (apos a extensao de 7 anos acordada em 2013); à parte a diferença de maturidade em beneficio da Grecia, que resultou do acordo sobre o segundo programa de resgate, nao é de crer que haja condiçoes especiais ad-hoc baseadas no simples poder negocial de cada país. Se algum país obtivesse um beneficio especial, os outros clamariam seguramente beneficio identico. Os contratos de emprestimo do MEED e FEEF sao publicos.

  2. Caro Bagão Félix, o seu artigo põe a nu a gestão danosa do Estado Português, o que v.exa diz no seu artigo é 100 verdade, pois em 2012 bastava ler os jornais para saber como Espanha negociou e bem os desgastes dos seus bancos sem precisarem de chamar uma troika e terem de pagar juros elevados como paga Portugal.
    Espanha tem políticos e governantes competentes, que defendem os interesses de Espanha, Portugal tem políticos e governantes incompetentes puros vendedores da banha da cobra especialistas a venderem Portugal em saldo e porem o povo na miséria.
    Há cerca de 40 anos atras , ainda era eu um jovem adolescente, um juiz desembargador prime do meu avô disse-me a causa de Portugal ser um país de pobres e sabe porquê?
    Dizia esse meu juiz que estava casado com espenhola da alta sociedade, que nos tempos dos Reis a nobreza espanhola era rica e culta , em Portugal era pobre e analfabeta e ainda por cima a grande maioria era provinciana.
    Hoje continua tudo na mesma como nos tempos dos reis pois as elites portuguesas são rascas, e nunca mais Portugal irá sair da cepa torta com dirigentes, gestores, e banqueiros rascas.
    A maior prova do que digo, é a mão de obra portuguesa dos nossos emigrantes ser muito elogiada e apetecida nos países ricos.

  3. A diferença nas taxas de juro poderá explicar-se em parte pelo momento em que os emprestimos foram contraidos – Portugal em 2011, ano do auge da crise do euro, em que o proprio MEEF perdeu o rating triplo-A, e o custo da divida de emissores soberanos e organizaçoes multilaterais aumentou significativamente; a Espanha em 2012 quando as condiçoes a que os sub-soberanos como o MEEF se conseguiam financiar já tinham melhorado substancialmente. Embora o MEEF tenha podido fasear temporalmente o seu funding para acudir às necessidades dos varios países resgatados, julgo que as condiçoes de mercado do momento em que os emprestimos foram contratados explicam em parte a diferença das taxas de juro.

  4. A propósito dos silêncios reveladores veio-me à memória outro escrito do Dr. Bagão Félix neste jornal em 13/01/2014, em que desmascarava algumas meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Passo a transcrever: “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública logo é aí que se tem de cortar”. O número está, desde logo errado: são 42,2% (OE 2014) Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.”
    Já agora acrescento que a rubrica do OE onde Portugal se destaca da média europeia é nos juros da dívida,que representam 9,3% da despesa pública (Nuno Aguiar Público 10OUT2013).

  5. “A poupança anual (cerca de 0,3% do PIB) não poderia apaziguar a sanha contra os reformados”. Sr Bagão Félix, porque é que refere apenas os reformados? Essa poupança, a existir, não deveria ser repartida por TODOS os Portugueses que foram obrigados a participar na austeridade? Serão os reformados Portugueses de primeira e os restantes (aqueles que vão ter que se reformar mais tarde, que vão contribuir mais e receber menos que os atuais reformados) serão Portugueses de segunda ?

    1. Não pretendi dizer o que refere. Apenas me referi aos reformados na sequência da única medida que foi anunciada pela ministra das Finanças, ou seja um corte de 600 milhões. Nem os reformados são de primeira, nem os não reformado são de segunda. Agora o que me parece injusto é sobrecarregar mais uns do que outros.

  6. Bem haja, Dr. Bagão.

    Ainda se há-de saber muito, e muito irá ser investigado sobre o comportamento do actual governo, junto das instituições internacionais.

    A percepção de que o nosso governo está a defender “outros interesses”, não é somente pelos portugueses mas também por outros países, que encontraram sempre em Portugal um opositor feroz, quando esses países tentaram defender os interesses dos seus povos.

    Esperemos que o próximo governo defenda os nossos interesses lá fora, porque tenho a certeza que se nós tivéssemos quem nos defendesse, a situação em Portugal e na Europa seria totalmente diferente, e a crise que ameaça o mundo já estaria resolvida.

  7. Caro Bagão Félix, felicito-o pelo boa observação… Com efeito, sem querer desviar do conteúdo do seu artigo, a verdade é que este tema levanta outras questões que vão muito para lá da injustiça dos critérios arbitrários na fixação discriminatória das taxas de juros: Afinal, qual deve ser a função dos Bancos Centrais em termos de regulação / supervisão bancária? E, deve o BCE – em substituição dos bancos centrais nacionais – ter o monopólio da emissão de moeda?
    Por exemplo, os discípulos da «escola austríaca» põem em causa a existência de bancos centrais – e logo o monopólio destes na afixação de taxas de juro e na emissão de moeda. Para estes, a economia nunca deveria ter abandonado, em rigor, o “padrão-ouro” – pelo que a livre emissão de moeda pelos bancos, e concomitante expansão do crédito, sempre deveria ter como limite e garantia o lastro de ouro em cofre, devendo ainda as transacções entre bancos ser asseguradas por mecanismos de “compensações”.
    Mas, de outro modo, muitos são os economistas que argumentam que o valor fiducial da moeda está antes na “confiança” que ela depositam os diversos agentes económicos. Pelo que, para estes, não faz sentido condicionar de forma restritiva a dinâmica própria da economia às reservas de ouro em cofre – sabendo-se ainda que a mineração do metal não se encontra uniformemente dispersa pelo globo, enquanto a cotação do metal não está livre de movimentos especulativos sobre o seu valor… Embora se reconheça que o padrão-ouro – enquanto reserva única global – resolveria muitos dos inconvenientes da especulação monetária em torno dos câmbios flexíveis e da desvalorização cambial.
    Com a crise do euro entrámos num impasse: Por um lado, os Estados são o alvo da “crise da dívida soberana”, mas, por contradição, sem moeda própria, não tem autonomia suficiente para conduzirem a política monetária própria. Depois, os bancos centrais nacionais tem sido durante criticados pela ineficiência na supervisão bancária. E, enquanto isso, o BCE vê-se confrontado com o desafios e fragilidades de uma união monetária “contra-natural”, incapaz de responder pela heterogeneidade de economias europeias… como resultado, tenta-se impor a “disciplina”, através de políticas austeras e autoritárias, sem senso democrático e sem correspondência com as expectativas de desenvolvimento económico e social das populações dos Estados em crise.
    Como solução, o discurso político dominante pretende prosseguir a senda da “integração europeia” através de maior centralização de poderes – juntando união política, união monetária, união bancária, união fiscal e orçamental, etc. Enquanto outros, menos optimistas – ou rejeitando novo ímpeto “cesarismo” na condução imperial da UE – apontam para a saída do euro como derradeira solução. Porém, entre uns e outros, ainda não tem merecida a devida atenção o papel a desempenhar pela introdução de moedas paralelas / complementares – ou seja, dar a liberdade de cada Estado poder emitir nova moeda, apenas para circulação interna, tendo o euro (ou, em alternativa, um cabaz de moedas) como lastro. E, nesta perspectiva, no redesenho da moeda única europeia, seria o próprio Euro a ser composto a partir de um cabaz de moedas complementares, harmonizadas desta forma numa mesma zona monetária. Fará sentido isto?
    Contra o “cesarismo europeísta” – mas sempre acreditando no futuro da Europa – importa dar voz a um novo discurso europeu que reclame o redesenho da moeda europeia e questione a autoritarismo centralizador, anti-democrático e monopolista do BCE, da CE e das Troikas!

    1. Vale a pena reflectir…. «DISSOLVER O EURO: uma ideia que se imporá!».
      Da autoria do economia francês Jacques Sapir, apresenta um novo conceito monetário para a Zona Euro, concebido a partir de um “cabaz de moedas” complementares nacionais – que pode ser resumido no seguinte tópico:
      «Da “MOEDA ÚNICA” à “MOEDA COMUM»

      Vide: http://resistir.info/europa/sapir_16set13.html

  8. A logica da EU sempre foi capitalista, e não parece dar-se mal. Não existe o sentimento dos coitadinhos. Levam dinheiro mas numa logica de mercado. Afinal, e no final, é para ir ao mercado buscar dinheiro. Porquê beneficiar os endividados crónicos?

  9. Para mim isto que o Dr. Bagão Félix aqui nos informa, é um caso de polícia. Portanto, apelo ao Ministério Público que intervenha, que diga, que mostre para que existe, para que foi criado, e mande sentar no banco dos réus os responsáveis, todos os responsáveis, por este roubo e certamente por muitos mais que nós, os portugueses, elegeram, para governarem Portugal.

  10. A forma correcta de tomar conhecimento de uma disparidade destas não é através de uma entrevista, nem de uma notícia de jornal. Ou melhor, o Dr. Bagão actuou como simples cidadão interessado nesta temática, tomando nota das notícias que lhe chegaram ao conhecimento através dos media. Tudo bem.
    Mas, se considerarmos as dezenas de órgãos de comunicação social e os milhares de jornalistas existentes em Portugal, como se poderá explicar que nenhum deles tenha tido o trabalho de consultar o site oficial do IGCP para conferir uma coisa tão simples e tão óbvia como são as condições do empréstimo feito a Portugal, bem como o site do organismo correspondente em Espanha (e, já agora, na Irlanda, na Itália, na França, na Alemanha ou… na Grécia)?
    Não seria mais útil e mais produtivo comparar as condições dos diversos empréstimos, nomeadamente aqueles que são concedidos pelos organismos da União Europeia, que não devem funcionar numa lógica de mercado e de risco, mas sim de solidariedade?
    E, feita essa comparação, perguntar objectivamente aos nossos governantes o que é que têm feito para lutar contra essa discriminação?
    Em vez de perderem tanto tempo e gastarem tantas energias e tanto espaço noticioso a criticarem o governo do Syriza por andar há três meses a tentar combater contra as exigências estúpidas – porque incumpríveis – dos credores?

  11. Infelizmente essa é matéria para a qual o executivo, e Albuquerque em particular, não está disponível para explicações. O argumentário do bom aluno; a expiação pelo sacrificio; os erros do passado que não se podem voltar a repetir, mesmo que estejam em marcha e que o governo não o admita; os fantasmas da troika e os delírios de uma economia que já se provou não funcionar sem um colossal contributo do consumo privado, tudo isto é apresentado por Coelho e Co. como uma inevitabilidade, e ele o corolário natural dessa mesma inevitabilidade. Como o foram os resgates do BPN e do BES, com custos incalculáveis e que ninguém parece estar disposto a quantificar.

  12. … isto é escandaloso.
    Quem negociou o empréstimo com a troika deveria ser preso (não apenas o 44 mas todos os que participaram no processo e o assinaram) e, eventualmente, torturado. Como é possível que uns obtenham esse tipo de condições e outros tenham negociado a taxas de juro muito mais altas (ouvi rumores que oscilariam entre 3,5 e 5,5%).
    Assim é fácil perceber porque a economia espanhola está a crescer mais que a nossa.

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