Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

25 de Maio de 2015, 09:26

Por

Lá voltámos aos famigerados 600 milhões por conta dos pensionistas!

Maria Luis Albuquerque voltou a falar sobre pensões. Numa reunião de “jotas”, tal qual antes Passos Coelho. Pelos vistos, é a atmosfera certa para responsabilizar as pensões de quase todos os males das finanças públicas (embora depois digam que 85% das mesmas são baixíssimas).

Uma primeira sugestão: a de fazerem igual intervenção numa reunião de uma organização de pessoas idosas. Podem até escolher.

Não ponho em causa, como é óbvio, a legitimidade da actual ministra das Finanças de falar sobre o que acha melhor para o futuro da Segurança Social. O que eu equaciono é a obsessão, não a opinião. O défice, depois de uma penosa austeridade, ainda está perto dos 5.000 milhões de euros. A despesa total consolidada do sector público administrativo vai ser, em 2015, de 85.680 milhões de euros. Mas, para a ministra das Finanças (e Primeiro-ministro) o problemão reside nos 600 milhões no “ramo das pensões” (0,7% da despesa pública total!). Se não se alcançar tal poupança (palavra que o Governo sempre preferiu á de corte), o país treme e a Europa desconfia. É o que se pode apelidar de um raciocínio de natureza estratégica para salvar a Segurança Social.

Todavia, estes agora relembrados 600 milhões são importantes para vida dos actuais e futuros pensionistas. Por isso, teria sido dever moral e político de quem anuncia a intenção referir, desde já, como se vai chegar a tal valor. Sim, porque não estamos a falar de PPP, isenções fiscais por medida, privatizações. Estamos a falar de pessoas, muitas delas no fim da sua vida, já sem reversibilidade das situações e que vivem do pecúlio pensional. Considero uma profunda falta de respeito e insensibilidade humana, geracional e social esta forma de atirar para o ar intenções deste tipo, deixando todas as opções em aberto.

Se bem percebo o que estará na cabeça do PM e da Ministra é, mais ou menos, a reedição do que foi chumbado no Tribunal Constitucional (pequenos aumentos da TSU e do IVA e uma contribuição entre 2 a 3% sobre as pensões acima de um certo valor). Devo dizer que esta combinação entre o esforço dos activos, da generalidade das pessoas por via IVA e de uma contribuição pela qual os pensionistas também contribuam para a sustentabilidade do regime previdencial até é uma boa base de discussão. Não percebo, por isso, tanto mistério à volta do assunto.

E o que significa o silêncio do ministro da Segurança Social? Como vai ficar esta pretensão social-democrata no programa eleitoral da coligação?

Enfim, assim vai a Segurança Social, raiz de todos os males e, paradoxalmente, expediente à mão de semear para uma coisa e o seu contrário. Entre 600 milhões de um lado, reabilitação urbana por via de um Fundo que não pertence ao Estado mas aos trabalhadores e pensionistas, do outro lado, TSU para trás e para a frente, etc., as perspectivas não são famosas.

Que tal, saberem um pouco mais da história, dos fundamentos e da lógica interna do sistema previdencial? E já agora saberem que defender o Estado Social não é salvar o Estado, mas salvar as pessoas.

Comentários

  1. Deveria existir um tecto máximo para o valor da pensão. Não faz sentido pagar 80% do salário a quem ganhou € 5,000,00 ou € 10,000,00 mensais, porque ao longo da sua vida com salários desta ordem seguramente conseguiu poupar, investir e assegurar outras fontes de rendimento. O que não faz mesmo sentido nenhum é cortar nas pensões de quem ganhou € 1,000,00 por mês.

  2. Não serve de consolo, mas pelo menos desta vez a ministra falou verdade. É esta a sua intenção, e não há volta atrás. O que obrigou o resto do executivo a mentir. Curiosa troca de papéis, e mais uma prova do completo desnorte que caracterizou esta legislatura. A não repetir.

  3. Ó snr. Manuel
    Foram os pensionistas e reformados os causadores do desemprego ?
    Foram os pensionistas e reformados os causadores da redução do número de nascimentos ?
    Devia , com a sua sapiência , dizer os motivos destes e outros flagelos e , se não foram causados pelos políticos mal preparados .

    1. Ó snr. Ernesto,

      Não é preciso ser sábio para ver que a responsabilidade dos nossos flagelos, é dos políticos que tiveram responsabilidade governativas desde sempre.

      – Em acordar aposentações de 90% do ultimo salário para trabalhores da função pública que se aposentaram até 2006.

      – Ao manter actualmente 80% de pensão em relacão ao salário, público e privado.

      – Ao garantir trabalho vitalício a funcionários públicos, tornado assim un Estado burocrático, e ineficiente; consequência: custo para os contribuintes, justiça ineficaz, corrupção; desemprego, emigração.

      – Ao não saberem educar a população, consequência: cidadãos de primeira e de segunda, corrupção economia paralela.

      – Ao não saberam formar as pessoas mediante as necessidades económicas do país; consequência desemprego, emigração.

    2. Ernesto eu sou jovem e comecei agora a trabalhar, fui eu que fiz a divida? fui eu que criei desemprego?
      isto vem tudo da tua geração, cheiras a reformado da função publica, tenho a minha vida prejudicada por tua culpa seu inutil.

    3. Não percebo como é que este site “tudo menos economia” autoriza a publicação de respostas insultuosas, profundamente mal-educadas (e, porque não, com cheiro a fascismo pós-moderno), como a do leitor que se auto-designa de “jovem”. Não à uma triagem prévia das respostas?

  4. Comecem pelos juízes,rendas de casa ou 600€ limpos,transportes em 1ª classe borla CP ou avião para regiões aut.mesmo
    nas férias,podem usar arma s/licença,só podem ser presos em flagrante delito etc etc e tal.
    Quantos aos n/governantes baixem o salario em 30%,mais os bois que não fazem nada e só fazem despesa.

  5. Falemos claro. Esta novela de cortes e mais cortes nas pensões de reforma não é mais do que uma opção marcadamente ideológica. Todas as propostas de pretensas reformas da Segurança Social – cortes nas pensões, plafonamento, cortes na TSU , fazer depender o valor das pensões do crescimento PIB em 3%, entre outras medidas – não é a mais do que avançar com o desmantelamento da Segurança Social pública. Este é o objectivo. O trabalho e os trabalhadores ficam completamente desprotegidos e o capital regozija pois quando completada a “reforma” não fica pedra sobre pedra da Segurança Social. As seguradoras agradecem mais este nicho de negócio e maior será a transferência de rendimentos do factor trabalho para o capital. Capital, assim mesmo, não há outra forma de dizer isto. É ideológico? Pois é, como de resto é toda a política seguida por este governo e pela União Europeia. Só que é preciso ter em conta a quem serve a ideologia reinante.

    1. Caro Miguel,

      Enquando trabalhador agradeço a intenção do seu comentário na defesa dos interesses dos trabalhadores, mas onde você vê um problema ideológico eu vêjo um problema real: redução do numero de nascimentos, alongamento da esperança de vida, desemprego elevado.

      Em portugal existem 4.429.4 pessoas empregados para 3.615.416 de pensionistas (dados de 2013, pordata). Neste momento já estamos no olho do ciclone; e muitos continuam a ver um sol radiante. A minha explicação para isso é envisiamento ideológico, que nos impede de ver a realidade e de agir em consequência.
      cumprimentos.

    2. O problema do Manuel é que não percebe que existem alternativas ao que propõe esta coligação PSD/PP.
      Em vez de cortarem 600 milhões em pensionistas, porque não tratam de renegociar de forma séria as PPP´s, de reduzir mordomias aos políticos (por exemplo subvenções e acumulações de pensões de gente que ao fim de 10 anos ficou com pensões de 2500€), o que não falta por aí são alternativas. Mas enquanto quisermos transformar Portugal num país de escravos e precários…

    3. Bill, tem toda a razão em falar nas mordomias dos políticos, e outra “aberrações”; e isso deve ser corrigido. Mas isso não deve ser pretexto para enterrarmos a cabeça na areia para não vermos a realidade dos numeros. A SS tem um problema gravissimo de sustentabilidade e que tem de ser solucionado, e nesse sentido, e independentemente da reforma que venha a ser feita, parece justo que pensões apartir de um determinado valor sofram um corte.

  6. Tudo teria sido mais fácil se não estivesse-mos no Euro, as pensões e os salários da função pública já se tinham ajustado à realidade económica do País, sem que ninguém se apercebe-se disso, e o TC nada poderia fazer.

    Não pretendo defender este governo, até por que não concordo com tudo com que foi feito, os beneficios fiscais ao novo banco são exemplo disso. No entanto, vejo vontade a este governo em falar verdade aos portugueses e resolver os problemas de sustentabilidade da seguança social. Contrariamente a outros que pretendem agravar mais o problema com as medidas que pretendem tomar se forem governo, nomeadadamente a descidas da tsu dos trabalhadores.

    A Alemanhã e a Suissa que são países ricos estão a pagar reformas 65% do salário, em Portugal continuamos a assubiar para o lado e empurrar o problema com a barriga.

    Na minha opinião, e tendo en conta a realidade do país, um corte nas pensões mais elevadas parece-me justo e desejável.

    1. “vejo vontade a este governo em falar verdade aos portugueses e resolver os problemas de sustentabilidade da seguança social.”
      ESSA É DEMAIS

    2. Na Alemanha e na Suíça pagam-se salários três vezes mais elevados que em Portugal. Reformas no valor de 65% dos salários, nesses países, continuam a ser montantes interessantes que chegam para as pessoas viverem decentemente. É que, nesses países, o custo de vida não é muito superior ao do nosso. Se quisermos estabelecer comparações teremos que comparar tudo, começando-se pelos salários.
      Além disso não percebo esse mau sentimento contra os pensionistas. Muitos dos que recentemente se aposentarem pagaram as pensões dos reformados há mais tempo e daqueles que nunca contribuíram. O que está a descapitalizar a SS é o elevado número de desempregados, cujo único responsável é o atual governo e as suas políticas de empobrecimento. Assim sabemos bem quem é pobre e quem é rico. é que dantes não se notava bem, havia muita diluição de estilos.

    3. Maria Santos, eu não tenho mau sentimento contra todos pensionistas, mas sim contra alguns pensionistas que estão a receber altas reformas injustificadas, e contra os políticos que são incapazes de reformar o sistema.
      Na Suiça que é o país que eu conheço bem, valor de 65% do salário, é o total das duas parte: repartição + capitailazação. a AVS, que é o sistema de repartição, tem um valor maximo (ou teto) de 2300 francos por 44 anos de cotização; que representa un pouco mais de um terço do salário médio, que é de 6000 francos, e existem 3 trabalhadores para um pensionista. Em Portugal há 1.5 trabalhador para um pensionista; o salário médio é de 980 euros, e continuam-se todos os anos a reformar milhares de trabalhadores com pensões acima do salário médio.
      Você pode adicionar o numero total de desempregados aos trabalhadores e verificará que o rácio trabalhador pensioniata não é sustentável.

    4. Falar verdade? por amor de Deus, a mim só me enganam uma vez. já ouvi mais mentiras sobre este assunto do que pulgas tem um cão rafeiro. Há muita gente com memória curta, pois já não se lembram das mentiras do nosso 1º antes de subir ao poder, que afirmava não ser necessário aumentar impostos, cortar nos salários ou nas pensões, bastava cortar nas gorduras do Estado. E das declarações do nosso PR (no tempo do Sócrates) quando dizia que os portugueses já não suportavam mais sacrifícios. Este povo está anestesiado. Quanto à Segurança Social, como podemos acreditar nas instituições se quem nos administra promete-nos uma coisa e depois fazem outra. Andei durante 45 anos a contribuir para a segurança social, de forma obrigatória, com um contrato em que o Estado se comprometia retribuir com uma certa quantia por mês durante o meu tempo de reforma, no entanto passados todos estes anos, agora, dizem-me que não têm dinheiro para cumprir esse contrato. Porque não dizem o mesmo no caso das PPP’s, rendas excessivas e juros da divida? Pois, eu andei durante 45 anos a emprestar dinheiro ao Estado para pagar pensões de quem nunca descontou, o Estado é que assumiu esse compromisso e usou o meu dinheiro para o fazer. O dinheiro da divida do Estado usado na Segurança Social tem que ser pago ao credores, porém, o meu não. Do que tenho lido, ouvido e visto sobre este assunto fez-me desacreditar nos políticos e nas instituições deste país. Tudo isto me faz lembrar um “esquema em pirâmide”, onde os do topo se enchem e os da base ficam sem nada. Até quando?

  7. É muito simples: se um governo não consegue resolver o problema da sustentabilidade do sistema de pensões a não ser com cortes, não é preciso para nada! Recordo, aliás, aqui uma declaração de Passos Coelho, também numa das suas epístolas ás criancinhas de Castelo de Vide, que passou bastante despercebida na altura, para minha admiração. A certa altura Passos falou num novo factor de sustentabilidade, que faria depender o valor das pensões da média das receitas (do Estado? da Segurança Social? aqui já não tenho a certeza absoluta) dos anos anteriores (três, salvo o erro). Seria da maior gravidade, já que desresponsabilizaria completamente um governo da boa administração da SS, e até da cobrança de receitas!

  8. Caro António Bagão Félix,

    Onde foi buscar esse valor de 600 milhões? É que, consultando rapidamente o site da CGA, e numas contas simples de merceeiro, chega-se a um valor significativamente superior: cerca de 9,000 milhões anuais.

    E isto apenas na CGA.

    1. Meu caro,
      Os 600 milhões é o montante anunciado de “poupança” que se conseguiria com o corte nas pensões.

    2. Não inventei os 600 milhões de euros. É o que, no Governo, se tem anunciado de “poupança” anual(adicional) nas pensões.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo