Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

12 de Maio de 2015, 09:00

Por

Subir para baixo

João Galamba escreveu ontem, no Diário Económico, uma inteligente peça de defesa da proposta do PS para a TSU, com sólidos argumentos e assinalável fidelidade ao relatório do grupo dirigido por Mário Centeno.

No entanto, há dois problemas com os seus argumentos.

O primeiro é que Galamba era obrigado a mais: esquece cuidadosamente o aumento da idade da reforma mas também o efeito da redução da contribuição dos trabalhadores para as contas da Segurança Social, evitando envolver-se na argumentação oficial do grupo dos economistas, que dizem que a redução, que chegará a 1600 milhões por ano, é “atuarialmente neutra” porque depois as pensões vão ser reduzidas. Mas esses silêncios são confissão do problema. O “atuarialmente neutro” significa simplesmente que as receitas da segurança social são afectadas agora, mas as despesas futuras são também reduzidas, de forma que no longo prazo estaremos todos mortos e a coisa fica resolvida. Ora, esta teimosa “neutralidade” exige em qualquer caso que a conta seja paga agora aos pensionistas de agora.

O segundo problema é com as propostas que o PS sempre recusou, como aquela que apoiei em 2006 e que consistia numa alteração da composição da TSU, reduzindo uma parte do que seria pago por todas as empresas sobre os salários e criando ao mesmo tempo uma outra parte da TSU que incidisse sobre o VAB, com efeitos diferencialmente maiores sobre as empresas capital-intensivas. Deste modo, aumentaria a TSU total e assim o financiamento da segurança social, ao contrário da proposta dos sábios de António Costa, que pretendem reduzi-la na parte dos descontos dos trabalhadores (faseadamente durante doze anos) e na parte das empresas (definitivamente, com compensação parcial por outros impostos). Assim, a proposta, ao contrário da do PS, assumia que não se pode subir para baixo. E descer não é opção para a segurança social.

Pode-se então criticar a proposta do PS de vários pontos de vista. Um é que não há precedentes e só um país usou a redução do valor da TSU para efeitos macroeconómicos (a Suécia em 2pp, ou também a Alemanha, se considerarmos a redução de 0,1pp). A prudência compensa.

O segundo é que os impostos apontados pelo PS estão sobrevalorizados: nem o impostos sobre sucessões rende 100 milhões nem o imposto sobre a “rotação de trabalhadores” parece calculável e cobrável. Aliás, será curioso ver como é que o partido que mais estimulou as empresas de trabalho temporário aplica esta taxa sobre a “rotação”. Por isso, o financiamento alternativo é volúvel e depende de condições políticas ocasionais, não dando portanto a estabilidade necessária ao sistema.

A terceira crítica é que o efeito total destas reduções significaria uma diminuição do financiamento da segurança social ao longo dos próximos quatro anos, com uma reabsorção lenta durante os oito anos seguintes. Ou seja, o governo aumentaria a partir de 2016 o rendimento disponível dos trabalhadores com este empréstimo forçado e os dois governos seguintes reduziriam implacavelmente esse rendimento, ano após ano.

Como Galamba se apercebe destes problemas, prefere discutir uma posição inovadora sobre a necessidade de diversificar as fontes de financiamento. Tem toda a razão sobre essa necessidade. Mas, na minha opinião, nem a redução que aceita é adequada nem as compensações que propõe são garantidas.

Comentários

  1. Ó Francisco, alto lá!
    Eu não sou nem de direita nem defendo nem nunca defenderei um sistema exclusivamente privado de pensões, embora nada tenha contra quem, como complemento do sistema público, opte por essa solução.
    O que eu defendo é que em relação ao sistema público seja aplicada a regra de o valor a receber na pensão seja, calculado de acordo com os descontos efectuados acrescidos dos respectivos juros.
    Será que me fiz entender?
    Cumprimentos

    João Mateus

    1. Fez-se entender. Mas saberá que a proposta do sistema de capitalização por conta individual foi a que permitiu a privatização dos sistemas de segurança social em todos os países em que isso ocorreu. Por isso, é a proposta dos mercados financeiros.

  2. Bom, para que saiba, de há muito que sou um defensor de um imposto único para pessoas colectivas e outro para as pessoas singulares, sendo que desse imposto deveriam ser reservadas percentagens para a SS, SNS, Defesa, Educação, tec, etc.
    Mas porque este problema da sustentabilidade da Segurança Social me interessa muito, até porque já sou reformado, resolvi participar no debate, então vamos lá:
    – Em primeiro lugar é preciso saber se o problema da SS são mesmo as reformas pagas ou, se pelo contrário os problemas são outros, como o chamado RSI (que quanto a a mim nunca deveria ter deixado de se chamar rendimento mínimo garantido, pois o estado deveria garantir um rendimento mínimo a cada um, mas deixemos isso para outra altura), o CSI, o Abono de Família, os regimes não contributivos, etc,etc, pois, quanto a mim estas despesas deveria todas ser pagas por uma percentagem do tal imposto que todos pagaríamos e nunca, no todo ou em parte pelos descontos efectuados pelos trabalhadores ou pelas entidades patronais por os terem ao seu serviço.
    – Em segundo temos o subsídio de desemprego, que, por mais que queiramos terá sempre tendência a aumentar, já que mais não seja, pelo aumento das novas tecnologias e esse também se resolve se as empresas começarem a pagar não de acordo com os trabalhadores que têm mas de acordo com o VBA ou com os lucros
    – Por fim e,só por fim, temos o problema das reformas que também não é de tão dificil resolução assim se se optar por um sistema de capitalização em vez de um sistema de redistribuição. É claro que isto apenas em relação aos que ainda se encontrem no activo (e para que os mesmos não saíssem prejudicados quando da reforma, ser-lhe ia aplicada uma junção dos dois sistemas, isto é de acordo com os anos de descontos para uma modalidade e para outra).

    Mas qual seria o partido que teria coragem e condições para aplicar estas medidas na conjuntura actual?

    Por fim acho que todo este debate está eivado de muitas contradições, de meias verdades e para documentar o que digo recomendo a leitura da entrevista de Raquel Varela à Visão de publicada a 7 deste mês.

    Cumprimentos

    1. O CSI, RSI e etc não são pagos com os descontos dos trabalhadores, mas com o Orçamento de Estado. Essa parte do que sugere já é aplicada, no caso dos regimes não contributivos.

    2. Já agora, há partidos que propõem o sistema de capitalização: os partidos de direita, e desde há muito. É a forma de se caminhar para o sistema privado de segurança social, como aconteceu no Chile e na Argentina (quando esses sistemas faliram depois, o EStado teve que os nacionalizar de novo).

    3. O sistema de pensões no Chile faliu?
      O Francisco Louçã pode submeter um link para essa notícia?

  3. PS = PSD = CDS. O que o PS está a fazer no caso da “redução actual do pagamento para redução futura das pensões” é uma manipulação de massas e chama-se “estratégia do diferimento” (entre 10), de Noam Chomsky. Vale a pena ver o vídeo que elucida como o PS e o PSD são iguais a enganar a população: https://www.youtube.com/watch?v=xBVUBJXWXWY

  4. F, quanto é uma pensão digna, justa? que relação deveria existir entre o qque se e ganha no activo e a pensão a usufruir. Algun cometadores do teu artigo não vivem no pais real. En média os portugueses reciben pensões que não ultrapassam os 5000 euros anuais, cortar nas pensões chorudas não resolve nada, para mi é um argumento de inveja social. Se com isso se quer atacar os politicos que ganham muito e fazem pouco e mal, não adianta muito, eles continuram la pela vontade do povo portugues. Temos um problema gravisimo da sustentabilidade da SS de aqui a uma década, o envelhecimento da população é galopante, a população activa diminui, a emigração cresce, o indice de envelhecimento ja esta em 130 idosos por 100 jovens, é preciso pensar o futuro com as restrições actuais, a medida de dimnuir a TSU serve so para aumentar o rendimento disponivel das familias agora, induzir investimento pelo aumento do consumo, gerar uma sorte de acelerador de crescimento a la keynesiana, porque não resulta, porque gera um deficit na SS que iimplica medidas de compensação do lado da receita no OGE que no Relatório são quantificadas sem que exista histórico da receita, logo ha derrapagem, va a contradecir a promesa da recuperação dos salários, da FP, porque face a perda de receita é a medida mais facil de anular. o pressuposto de aumento do emprgeo permitiria aumetar a massa de TSU, mas seria rpeciso aumentar o emprego logo diminuir despesa social em prestações, aumetar os impostos, maisi IRS, IVA. O sensato seria ir buscar formulas de financiamento que não pusseram em causa a sustentabilidade da SS agora para resolver a queda das pensões visto que no futuro o peso das pensões sobre o PIB ira aumentar, De facto o PS asume que a única viabilidde das pensões implica sua redução no futuro póximo, os salarios chorudos se protegem poupando agora, e o que eu faço com meu ordenado chorudo de professor, mas quem protege as pensões não chorudas provenintes de salários bem modestos dos barredores de rua do meu bairro?

  5. Concordo plenamente com a ideia de que deve haver um teto máximo para as reformas. Argumentos a favor desta limitação ao valor das reformas:
    1- As reformas (do sistema público) devem servir, antes de mais, para proporcionar a todos os cidadãos dignidade e qualidade de vida, na fase mais adiantada das suas vidas.
    2 – Penso que uma reforma máxima a rondar os 2.000€uros, permitiria esse desiderato. (Segundo julgo saber, na Suiça existe uma reforma máxima cujo valor é inferior a 2.000€).
    3 – A limitação do valor máximo, permitiria;
    a) A sustentabilidade da SS, não só pelo facto da despesa com as pensões ser automaticamente menor, mas também pelo facto, estatisticamente comprovado, de que as pessoas que sempre tiveram rendimentos mais elevados vivem mais anos, sendo indiscutível que as reformas altas são pagas durante mais anos,
    b) E, em face da poupança que daí resultava, subir o valor das reformas mais baixas e outros complementos sociais.
    Para concluir diria que é obvio que isto (fixar um valor máximo para as reformas) nunca irá acontecer, na medida em que os mais afetados seriam os que decidem (que têm reformas chorudas e com poucos anos de descontos) e os que decidem (politicos e outros DDT) não estão lá para se prejudicarem, mas sim para se “governarem”.

    1. Um tecto para as reformas chama-se plafonamento e tem sido a proposta do FMi e de outros economistas liberais desde há muito, para que os rendimentos que terão as pensões baixas fiquem no sistema público e as mais elevadas vão para o privado. A esquerda tem-se batido contra isso desde que o Ps o propôs pela primeira vez. A poupança que daí resulta, por outro lado, é pequena; mas a diminuição da receita a curto prazo é grande (não se desconta para uma pensão que não se vai receber). Acho que vale a pena pensar nesta motivação da posição da esquerda e da CGTP, desde sempre, contra o plafonamento, caro J Pires.

    2. O que digo é que é o que as empresas de seguros pretendem. Fica assegurada a sua clientela. Mas a segurança social passa a receber menos, porque os profissionais com maiores rendimentos passam só a descontar o que corresponde a uma pensão até 1700 euros. A segurança social, neste modelo, só fica para os pobres e remediados. E isso cheira-me a perigo para o futuro.

  6. Neste texto o Francisco Louçã suaviza o tom da sua crítica inicial à proposta contida no documento elaborado pelo grupo de economistas para o PS. Ainda bem que o faz. Isso permite um debate mais sereno e sério duma questão muito relevante para os portugueses.
    Vou deixar de lado a questão da falta de precedentes (para logo a seguir apontar dois). Existe informação, noutras fontes (ver relatório da OCDE) que contrariam esses dados. Mas insistir neste ponto é desviarmo-nos da questão central.
    Concentremo-nos naquilo que parece ser consensual. A diversificação das fontes de financiamento do sistema contributivo do regime geral da segurança social. É bom não esquecer que existe um outro sistema não contributivo e o da Caixa Geral de Aposentações que já são financiados, ou totalmente ou na maior parte, pelo Orçamento de Estado.
    A proposta de alocar parte da receita de IRC ao financiamento da segurança social é uma proposta de esquerda. Porque é socialmente mais justa. Permite desonerar as pequenas e médias empresas que são responsáveis de mais de 80% do emprego e por menos de 15 % do lucro tributável. Além disso é mais eficiente para o funcionamento da economia.
    Também tenho dúvidas que as propostas de compensação pela perda de contribuições venham a gerar um volume de receita suficiente. Mas isso pode ser resolvido alocando 25% da receita do IRC ao financiamento da segurança social e simultaneamente aumentando as taxas da tributação autónoma (que incide sobre as despesas de representação, viaturas ligeiras, bónus dos gestores, etc.) em 20% e reduzir a factura fiscal com as isenções em IRC, que chegam a mais de 1,8 mil milhões de euros. Facilmente se obtém uma receita superior à redução prevista com a taxa contributiva.
    As propostas contidas no documento são, tal como lá está escrito, parte de uma estratégia mais global que se pretende coerente. Visam dar um forte impulso ao crescimento económico, à criação de emprego e combater a precaridade no mercado de trabalho. Não faz sentido analisá-las isoladamente porque tem de ser vistas no seu todo.
    Esta estratégia apresenta riscos. Sem dúvida. Mas não fazer nada tem riscos muito maiores. Sem crescimento económico, sem mais emprego e sem melhor emprego, não há sistema de segurança social que sobreviva.

    1. Não mudei nenhuma opinião, caro Joaquim Moura, mas acolho o seu contributo construtivo.
      Os pontos em que discordo da proposta do PS para a segurança social são os seguintes:
      1) discordo do aumento da idade da reforma
      2) discordo da redução real das pensões, ou do seu congelamento nominal (menos 8% em 4 anos)
      3) discordo da redução das receitas da segurança social pela redução da parte dos trabalhadores (1600 milhões no 4º ano)
      4) discordo da redução actual do pagamento para redução futura das pensões
      5) acho que as substituições da redução da contribuição patronal não são credíveis, no que concordo consigo.
      O efeito global é por em causa a segurança social tanto nas suas receitas como na sua estabilidade e coerência.
      Como sabe, discordo doutros pontos (a previsão de 300 mil novos empregos, a facilitação dos despedimentos colectivos, financiar salários abaixo do SMN, promover recibos verdes, etc.). Não vejo nisto nenhuma estratégia global que não seja retomar propostas do FMI e considerar que é pela liberalização do mercado de trabalho que se reajusta a economia, abandonando portanto a reestruturação da dívida.
      Ao contrário de outros, quando assinei o manifesto dos 74 era porque levava a sério a sua intenção. Muitas diferenças. Muitos riscos. Demasiados.

    2. Francisco Louçã, explique por favor como é que (algum) aumento da idade de reforma não é matematicamente obrigatório visto que:

      – a) o crescimento populacional é por definição insustentável (negativo no caso da Europa)
      – b) as pessoas vivem cada vez mais tempo

      Como é sustentável reformas aos 60/65 se mais de 1/3 da vida das pessoas é passada nessa condição (e a aumentar)?

    3. As reformas eram sustentáveis aos 65 anos porque essa era a média da esperança de vida quando tal foi definido. Não é de agora, é desde sempre que foi preciso reforçar as receitas da segurança social para responder à excelente mudança que é o facto de as pessoas viverem mais.

    4. Até que percentagem do PIB? 100%?
      Apartir de que valores é que é insustentável termos uma crescente maioria da população inactiva?

  7. O país não tem a mais tenue possibilidade de continuar a pagar as reformas milionárias que paga.
    Todos sabemos e deixem de ser hipócritas que a geração de babyboomers idealistas de Abril não descontou uma infima parte para as reformas que auferem agora “porque tenho direito”
    O que era de esperar porque o sistema de reformas foi concebido como um esquema piramidal
    Piramidal na premissa de crescimento do numero de cidadãos descontentes e da riqueza do país.
    Está-se simplesmente a afundar o sistema para que aqueles que descontam agora pagarem amargamente o que os partidos do bloco central (que recebem o voto da esmagadora maioria dos actuais reformados)não tiveram coragem de mudar.

    Se eu fosse governo as reformas acima de 1000 euros desapareciam totalmente sendo o valor pago distribuído logaritmicamente de acordo com as possibilidades reais do país de modo a que quem recebe menos continuasse a receber pelo menos o mesmo ficando as maiores reformas actuais 5000+ euros próximo dos 1000 euros.
    Ou seja alguem com 5000 euros receberia 1000 e alguém actualmente com 4000 receberia 990 e assim sucessivamente.
    Toda a gente tem direito a ter uma reforma com dignidade mas dentro das possibilidades reais do país.

  8. Repescar uma proposta do BE com NOVE ANOS sobre a TSU deturpando-a , para justificar o apoio a uma proposta do PS não abona muito a favor da capacidade intelectual do Galamba , mas enfim quem não tem cão caça com um gato……

    1. Pelo meu lado, acho que todas as propostas devem ser discutidas. Que pena que o PS há nove anos não aceitasse essa discussão! Estaríamos pelo menos a progredir sobre a diversificação de financiamento e não presos nesta armadilha de reduzir pensões e aumentar idade da reforma. Por isso, evitaria conclusões sobre capacidades intelectuais: foi uma escolha política. Do que discordo da escolha actual do PS é que ela reduz o financiamento da segurança social (além de reduzir o valor real de todas as pensões excepto as mais baixas, como o texto dos “especialistas” deixa claro).

  9. E porque não se impõe um teto nas reformas, a questão da sustentabilidade não estaria ferida de morte, como no contexto atual.

  10. O que é difícil de compreender é este caminho de colocar em risco as receitas da segurança social para alegadamente dar poder de compra aos trabalhadores. Não faz sentido quando se permite que os salários no privado baixem e que os impostos se mantenha absurdamente altos. É usas a SS como almofada do consumo, como se esta já não tivesse problemas suficientes com o aumento brutal de encargos com a banca, PT, etc. O que faz falta é saber como é que vai ser financiada a descida dos impostos através de corte nos gastos do estado. Ajustes diretos, PPPs. É mais por aí. É uma obrigação do PS explicar onde é que a reforma do estado não foi feita e onde virá a sê-lo se o PS ganhar. Caso contrário estas promessas vão ser entendidas como isso mesmo, promessas…

  11. Realmente o PS ainda não aprendeu nada com o “Efeito Erdogan”, ou seja, entre dois partidos neoliberais, povo escole aquele que aparentemente tem mais amigos ricos.

    Não sei porque insistem em usar a Segurança Social, como se fosse uma embalagem de sabonete líquido.

    Tenho cada vez mais dúvidas de que este Relatório dos sábios do PS, não será mesmo uma bíblia, com tudo o que de mau assolou a social democracia na Europa.

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