Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

7 de Abril de 2015, 13:30

Por

Para que existe a União Europeia?

Os cidadãos da União Europeia (UE) têm diferentes ideias e aspirações sobre esta:

– Após séculos de guerras fratricidas entre as potências europeias, para alguns – decisores políticos visionários que estão na génese da sua criação, sobretudo nos países da Europa central – as Comunidades Europeias (que mais tarde foram incorporadas na UE) eram uma forma de evitar esses conflitos bélicos;

– Muitos reconheciam que os Estados Nação da Europa eram demasiado pequenos e que existia a necessidade de alguma coordenação e planeamento conjunto a nível europeu para evitar demasiado investimento (e proteccionismo) em indústrias nacionais, que dessa forma nunca atingiriam a dimensão nem a eficiência necessárias. Na génese da UE encontram-se os acordos realizados relativamente à produção de carvão, aço[1] e mais tarde produção agrícola;

– Outros ainda, em que se incluem muitos portugueses, mas também espanhóis e gregos, encaravam a UE como a referência de desenvolvimento económico e social a alcançar, para sair definitivamente do subdesenvolvimento que caracterizava os respectivos países há décadas e para afugentar os fantasmas da ditadura, evitando a perspectiva de golpes militares, consolidando a liberdade de opinião e aprofundando a democracia;

– Provavelmente para os cidadãos e decisores de países da Europa do leste, a EU representaria, para além do bem-estar material e social acima referido, a liberdade de opinião e de circulação que não existia na União Soviética, bem como uma garantia de que os tempos da União Soviética dominada pela Rússia não regressariam.

E haverá certamente outras visões e aspirações dos cidadãos da Europa sobre a UE.

Cabe pois questionar o desempenho da UE face a estas visões e aspirações:

No que à economia respeita, para demasiados cidadãos da Europa, após um período de euforia e desenvolvimento económico, o desempenho, nas primeiras décadas do séc. XXI, tem sido decepcionante. Baixas taxas de crescimento económico e elevadas taxas de desemprego, sobretudo jovem, particularmente nos países do sul da Europa, corroem a esperança, a sociedade e a democracia. Países sobre resgate e vários outros em dificuldades financeiras –, cidadãos em situações de pobreza e exclusão.

Iniciativas de política económica recentes da UE com o objectivo de promover o crescimento económico numa Europa à beira da deflação e com grandes assimetrias entre o norte e o sul – veja-se, por exemplo, o “plano Draghi” e o “plano Juncker” – mesmo merecendo o benefício da dúvida quanto às suas potencialidades, têm sido sempre de difícil e morosa aprovação, vêm sempre cheios de “se”s e demoram muito tempo a passar do papel para o terreno. O plano Draghi não mereceu o apoio do governo alemão e foi precedido de vários “programas intercalares” antes de finalmente se poder passar ao programa de compras de dívida pública. O plano Juncker começou a ser discutido em 2014 e espera-se que seja aprovado no final de 2015, para ser implementado entre 2015 e 2017.

Os planos económicos definidos pelas instituições de governo da União Europeia ganharam em dimensão e relevância é certo, mas tornou-se progressivamente mais difícil iniciar ou alterar políticas económicas.

Mas, quando se trata de assumir (e centralizar) novos poderes a União Europeia tem sido muito mais expedita. A título de exemplos mais recentes: o Tratado Orçamental e a União Bancária (sobretudo a centralização da supervisão e da resolução bancária).

Em relação à democracia, é reconhecido por muitos a falta de legitimidade democrática de algumas das instituições de governo da União Europeia.

Deste modo, dois importantes planos – a democracia e a economia  – duas legítimas aspirações sobre a União Europeia não estão a ser cumpridas, estando os seus desígnios a falhar perante uma parte muito significativa dos seus cidadãos.

Não é aceitável que seja assim. O futuro da União estará em dúvida se esta não for capaz de se reinventar, corrigindo o seu modus operandi e sobretudo, através de políticas económicas adequadas, assegurar uma vida melhor à generalidade dos seus cidadãos.

 

 

[1] Em parte, na origem das guerras do século XX e nos respectivos acordos de paz estava a luta pelo controlo destas matérias primas. Veja-se, por exemplo, um episódio da história da região do Sarre.

 

Comentários

  1. Caro Ricardo Cabral, por favor não esqueça o passado e futuro da EFTA! Pode ainda ser útil…
    Muitas vezes há a tendência para subestimar ou mesmo ignorar a participação de Portugal nesta associação de comércio livre – seja por falta de memória, seja por perda de relevância económica e política da associação (sobretudo após a saída do Reino Unido, Suécia… e posterior adesão à CEE), seja por motivação ideológica que a relaciona às opções de política externa de Salazar!
    Porém sem compreender o que é a EFTA, não se sabe verdadeiramente o que é a integração europeia!
    Primeiro, a EFTA foi o resultado da associação de um conjunto de países “excluídos” da formação da Comunidade Europeia, sucessora da CECA – liderados aqueles pelo Reino Unido!
    Depois, a adesão à EFTA vem desmistificar a opinião corrente de que o Estado Novo, centrado na defesa intransigente do Ultramar, “orgulhosamente sós”, era averso à integração europeia!
    Em terceiro lugar, a adesão à EFTA foi feita num contexto negocial favorável a defesa de um “estatuto especial” que melhor respondeu à especificidade do modelo económico português, nomeadamente o atrasado da estrutura produtiva. Uma vitória para a diplomacia portuguesa que se viria repercutir no assinalavel crescimento económico da década de 60 e do incremento industrial (não obstante os constrangimentos impostos pela manutenção onerosa da Guerra Colonial).
    O apoio do Reino Unido foi relevante para o sucesso das negociações – de resto, a aliança atlântica com a Inglaterra sempre foi mais vantajosa que o alinhamento continental, sempre em ameaça à soberania nacional, com franceses e alemães!
    Finalmente, importa considerar que além de Portugal, também a Turquia e a Grécia queriam se juntar à EFTA. Porém, ao contrário de Portugal, que orientou as negociações no sentido de obter vantagens para o desenvolvimento da indústria, em contrapartida à abertura de barreiras alfandegárias, estes países procuraram sobretudo reclamar dos países ricos avultados apoios financeiros ao desenvolvimento e a protelar prazos para a extensão do livre comércio. A Portugal de Salazar interessava não tanto negociar mais dinheiro ou tempo, antes, de forma pragmática, garantir a extensão de mercados para os produtos portugueses e obter vantagens imediatas para a indústria (ainda que os detratores do regime acusem o modelo económico de estar fundamentado nos baixos salários, nível tecnológico e qualificações, a verdade é que a diplomacia económica de Salazar venceu – a indústria portuguesa prosperou e a economia cresceu!)
    Bem diferente foi a adesão à CEE. Primeiro, não houve lugar a negociar qualquer estatuto especial – e hoje a UE é cega às especificidades económicas e sociais dos diferentes Estados-membros, enquanto se assentuam hoje as assimetrias regionais na União. Depois, o fundamentado da integração europeia via CEE -UE resume-se a transferência de fundos e à centralização burocrática em Bruxelas – o que favorece um política de lobbies em benefício dos grandes grupos económicos e dos Estados mais ricos ou influentes. Finalmente, após a unificação da Alemanha, sem contrapoder de franceses e sobretudo de ingleses, os alemães passaram a comandar tacitamente os destinos da Europa – o que vem penalizar sobretudo os pequenos Estados-membros sem dimensão política ou argumento negocial – enquanto o alargamento a leste veio colocar Portugal numa nova condição de periferia europeia.

    Talvez por tudo isto, em termos geopolíticos, no referendo britânico à saída da União Europeia, e possível reaproximação (ou mesmo refundação) do Reino Unido junto da EFTA, também se faça jogar o futuro de Portugal!

  2. Qualquer união,associação ou que lhe quiserem chamar deixa de fazer sentido quando não “assegura uma vida melhor à generalidade dos seus cidadãos” e tambem quando os seus cidadãos nem sequer são vistos nem achados para qualquer decisão politica tomada por Bruxelas.Neste momento a UE não passa de uma triste e velha “utopia” que deu origem a uma nova utopia:o salve-se quem puder e uma triste luta fraticida entre cidadãos da UE(sejam quais forem as clubites partidarias,religiosas ou economicas).

    1. Agradeço o seu comentário. Concordo que há um défice democrático e que os cidadãos não se sentem representados em numerosas decisões políticas tomadas em Bruxelas, não obstante Parlamento Europeu e Conselho Europeu.

  3. Então e aquilo que diz o Medina Carreira?
    Faz ou não sentido afirmar que o empobrecimento geral é inevitável, uma vez que se deve a um aumento desmesurado do estado social, conjugado com uma desindustrialização progressiva da Europa, nas últimas décadas?

    1. Caro Mário Pereira,

      muito obrigado pelo seu pertinente contributo.

      Prefiro não comentar o que afirma Medina Carreira, tanto mais que para isso seria necessária uma citação do que ele disse.

      Mas não concordo nem com o diagnóstico nem com o prognóstico da tese que apresenta no seu segundo parágrafo porque não posso aceitar como inevitável um futuro em que a próxima geração vive pior do que a actual geração. Acresce que não considero o estado social como um custo.

  4. Um texto muito interessante e com muito sentido.
    No entanto parece-me existirem dois pontos que importaria esclarecer:
    1 – colocar ao mesmo nível as expectativas para uma “Europa” nos anos 40 e 50 (quando se referem as questões bélicas – faltando referir a relevância estratégica no desarmamento da Alemanha – e o controlo na produção e comercialização do carvão e do aço – através da CECA – com natural impacto nas questões de armamento na Europa) com as expectativas dos anos 80 (dando como exemplo as de Portugal, Espanha ou Grécia sem mencionar que 30 ou 40 anos as expectativas – ou mesmo receios – destes mesmos países em relação a uma Europa unida eram completamente diferentes) pode não permitir um completo esclarecimento sobre as expectativas económicas defraudadas de alguns cidadãos em alguns Estados Membros da actual UE (é que actualmente, mais do que a paz na Europa, uma vez enraizado o entendimento de ser um dado adquirido – erroneamente -, a expectativa é exclusivamente económica e social)
    2 – seria também importante referir que o “Tratado Orçamental”, apesar da sua importância e utilização como cartilha no seio da União, não se trata de um tratado da União Europeia mas sim um tratado internacional assinado por alguns Estados que pertencem à União Europeia, logo não se trata de um instrumento de governação da UE.

    1. Caro Pedro Matos,
      Muito obrigado pelo seu comentário.
      1- Concordo com o seu argumento que as eras são diferentes e portanto as aspirações não são inteiramente comparáveis.
      2- Na prática os tratados internacionais (acordos intergovernamentais), porque não podem ser facilmente revogados, são uma forma expedita de criar instrumentos de governação da UE, sendo utilizados de forma crescente. Não obrigam a referendos e por conseguinte não correm o risco de “chumbos” eleitorais. Na minha opinião, esses acordos intergovernamentais constituem, de facto, um corpo de “para-tratados” da União Europeia. O Tratado Orçamental só não foi ratificado pela República Checa.

    2. (Em resposta à resposta) A par da República Checa, também o Reino Unido não embarcou na aventura do Pacto Orçamental.

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