Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

2 de Março de 2015, 12:04

Por

“Rendimento básico incondicional”: como, quanto e para quem?

pobrezaHá dias, numa nota publicada neste blog, apresentei duas críticas à proposta de Rendimento Básico Incondicional (RBI), que tem sido tema de debate na sociedade portuguesa e noutras paragens e que agora foi adoptada por um partido político. As minhas críticas foram estas: é estranhamente injusto, porque paga o mesmo ao pobre e ao rico, e é mal fundamentado, porque não propõe qualquer forma consistente de pagar a conta.

O texto provocou uma celeuma de que não estava à espera mas que acho encantadora. Embora, como se vê na lista de comentários desse post, muitos dos defensores da ideia tenham reagido com argumentos sólidos, com exemplos interessantes, com enunciados claros e até com atitudes cooperantes, remetendo-me cordialmente para outros textos e fontes deste debate, com os quais vim a aprender muito, os dirigentes oficiais do movimento condenaram-me à fogueira com um fulgurante vigor religioso. Roberto Merril, porta-voz da campanha pelo RBI, escreveu lapidarmente que eu sou um “gajo de direita”, assunto arrumado. André Barata, dirigente do Livre, fulminou-me comparando-se modestamente a um Lincoln pelejando pela abolição da escravatura, fazendo presumir que os ignaros como eu são os esclavagistas dos tempos modernos.

José Neves, que defende a ideia mas que se dispensa destes enlevos místicos, preferiu o sarcasmo amigável, ralhando-me por “recusar a uma ideia o direito à cidade apenas e só porque essa mesma ideia não passa pelo crivo do Técnico Oficial de Contas”. Ora, ao contrário, prezo tanto o direito à cidade desta ideia, como de outras, que cá estou a discuti-la.

Em diálogo com os que admitem reflectir entre pontos de vista diferentes e em homenagem aos que não o toleram, volto então ao assunto como prometi, tratando agora três temas: o intuito utópico da proposta, a sua justiça e a sua viabilidade.

Primeiro, o sentido utópico do RBI

Segundo o citado Roberto Merril (o que despreza o “gajo de direita”) e que se inspira no “pensamento liberal igualitário”, o RBI “elimina a armadilha da pobreza”. Não é um pequeno objectivo e é certamente meritório: é por si só um programa para a urgência dos nossos dias.

Num texto em que desenvolve o fundamento filosófico da proposta, Merril reconhece que a medida pode criar injustiças relativas, que uma parte dos beneficiários pode explorar a outra e portanto tingir o princípio da reciprocidade na sociedade, mas argumenta que, ainda assim, a a virtude supera o risco e o benefício certo vence o custo eventual, porque deixaria de haver pobreza e a vida seria melhor.

António Dores resume estas vantagens em dois princípios: além da “abolição da pobreza”, o RBI pretende assegurar a “vida digna”. Embora ele próprio proponha a discriminação das crianças, ao arrepio do enunciado da campanha pelo RBI, a ideia essencial será esta: a criação de um mínimo social, sendo independente do trabalho ou da condição de cada um, garante a vida autónoma de todos e todas.

Estes dois princípios são valores fundamentais. Concordo com eles. Se um rendimento assegurado fosse pago por cada criança (pobre), a pobreza infantil certamente poderia deixar de ser a certeza que afecta uma em cada três delas. O fim da pobreza infantil vale todo o esforço que se possa fazer. No mesmo sentido, os actuais subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e Complemento Solidário para Idosos são insuficientes tanto para cobrir todos os casos de empobrecimento no desemprego ou na velhice como para assegurar uma vida digna.

Mais ainda, como os defensores do RBI não se cansam de dizer, a experiência dos pobres passa muitas vezes pelo estigma social, pelo labirinto burocrático, pela arrogância, pelo paternalismo ou pelo desprezo com que são frequentemente tratados no aparelho de Estado. Dispensar ou alterar essa intermediação, que é uma forma de poder tutelar, seria um alívio para boa parte destas pessoas.

Não quero portanto fazer debates falsos nem opor-me a quem partilha os mesmos valores e inquietações. A utopia do combate à pobreza precisa de passar a ser uma política concreta para o dia de hoje e não para amanhã e, se o RBI trouxer uma resposta suficiente, deve merecer todo o apoio.

Permitam-me no entanto argumentar que estes valores exigem – e não dispensam – que a proposta seja muito concreta. Pois se o objectivo é tão importante e tão urgente, como pode ser considerado irrelevante ou até desagradável que se pergunte como, quanto e para quem? Não deveria ser condenado quem simplesmente pede que a proposta seja realista: pois se é um compromisso que deve passar a caber ao Estado e a ser pago por todos, então o mínimo neste debate é avaliarmos a exequibilidade, os custos, os efeitos e os modos de proceder.

Alguns dos meus correspondentes e comentadores do post anterior garantiram-me que está para ser publicado um estudo que responderá a todas estas questões. Aguardo com expectativa. Entretanto, fico com o que tenho, o que foi publicado pela campanha oficial e os textos dos seus promotores.

Segundo, a justiça da igualdade na desigualdade

Ora, quando se começa a verificar como estes bons valores são aplicados, a proposta parece mais polémica. Conforme a iniciativa para a petição europeia, uma das respostas do RBI seria simplificar os sistemas de segurança social. Como se viu atrás, há nisto uma intenção de reforçar a autonomia das pessoas e deixar de as submeter a uma tutela do Estado, mas a forma de o fazer também tem impactos sobre todos. Um dos choques é este: se o subsídio de desemprego é substituído pelo RBI, então alguns dos desempregados vão perder uma parte do seu rendimento (porque o subsídio ainda toma em consideração o valor dos salários sobre os quais se faziam os descontos e pode ser superior ao RBI). A ambição da troika era precisamente nivelar todos os subsídios impondo-lhes um limite baixo, e para lá caminhamos. Os trabalhadores protestaram e com razão. Com essa medida – e imaginemos para já que o RBI são 420 euros – alguns dos desempregados deixariam imediatamente de poder pagar as despesas que têm, na compra da casa ou na educação dos filhos, ficando sem tempo de readaptação, porque o RBI seria inferior ao subsídio a que teriam direito. Nestes casos, o RBI não combate a pobreza, contribui para ela.

O mesmo não se aplica quanto às outras prestações, que são todas inferiores ao RBI, mas não deixa de fazer pensar se é útil propor uma medida sem cuidar de antecipar os seus resultados.

Adriano Campos e Ricardo Moreira discutiram outro aspecto do RBI, a renúncia ao objectivo do pleno emprego. Esse abandono é consistente com a filosofia subjacente, o tal “pensamento liberal igualitário”, e exprime-se radicalmente na ideia de que todos recebem incondicionalmente o mesmo, qualquer que seja a sua condição. Ou seja, o objectivo não é simplesmente combater a pobreza, porque a medida não é só para os pobres; o que pretende é afirmar um modelo do mundo em que não se reconhecem as classes sociais nem se aceitam as políticas direccionadas para reduzir a desigualdade, e se associa a incondicionalidade do subsídio à natureza da cidadania. Nesse plano, o rico e o pobre deveriam receber o mesmo rendimento incondicional, porque são iguais.

Este princípio parece-me dificilmente aceitável, pouco práctico na condução da política, susceptível das maiores revoltas e enigmático no seu propósito. É certo que os defensores do RBI atenuam esta crítica dizendo: pois é, o rico recebe o mesmo que o pobre, mas o rico vai ter de pagar mais impostos e o pobre não. Concedo o argumento e verifico com gosto que, afinal, o técnico oficial de contas é chamado à colação. Mas então se se dá e tira ao rico, para quê a manigância? Se é para uma demonstração social que afirma que todos são iguais e tratados como iguais, então é isso mesmo que eu combato. Porque não são iguais, não vão ficar a ser iguais e pretender que serão iguais por esta via é uma forma de desarmar a luta social entre os que têm o poder e outros. Se é só para combater a pobreza, então a escolha mais lógica é uma política condicionada à redução da pobreza.

Terceiro, pode-se fazer o que não se consegue pagar?

O meu argumento, então, é que não há volta a dar, se promete tem mesmo de pagar. Vou presumir que os polemistas que me criticaram aceitam tal exigência: se é para combater a pobreza e outros males, se é para resolver um problema, tem mesmo de se pagar. E, como o RBI é uma obrigação contraída em nome do Orçamento de Estado (é o Estado que paga), o tal técnico oficial de contas faz muito bem em entrar na sala.
Na sua página portuguesa, o movimento pelo RBI responde de forma bastante ligeira à questão sobre como financiar: “Em primeiro lugar o custo vai depender da quantia do rendimento, que não será certamente muito elevado, mantendo-se no entanto que esta deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes de acordo com os padrões sociais e culturais dos países onde for implementada. Em segundo lugar, admitir que o financiamento dum RBI é possível e benéfico para a sociedade no seu todo não implica que não seja incontroverso em termos políticos, pois isso é o preço de qualquer decisão política significativa. No entanto, o facto de muitos economistas, incluindo cinco prémios Nobel, serem a favor da implementação dum RBI sugere que o seu financiamento é exequível. E de facto existe um conjunto de estudos mostrando diferentes formas de financiar um RBI.”

A convocação dos “cinco prémios Nobel” é enternecedora e certamente “sugere que o seu financiamento é exequível”. Por via das dúvidas, somos ainda informados de que há um “conjunto de estudos”.  Mas a única proposta que é citada nesse texto dedicado a explicar aos cépticos como se resolve o problema do pagamento é este: “Para que o financiamento em Portugal dum RBI seja exequível devemos salientar que o financiamento teria de ser em parte europeu, como por exemplo sugere Philippe Van Parijs na sua recente proposta de financiamento dum euro dividendo”. Ora, a proposta de Van Parijs corresponde a 100 euros por pessoa, nas suas próprias contas. E, para isso, tem que se admitir que a Europa paga a cada pessoa esse valor, sendo a decisão tomada em tempo na União, na mesma Europa que nos costuma tirar mais do que dar. Em qualquer caso, mesmo com o milagre europeu, fica por pagar o resto: segundo António Dores, o RBI deveria ser entre 420 e 750 euros e, portanto, a maior parte do valor tem mesmo de ser paga pelo técnico oficial de contas que é o Estado.

Há resposta para esta questão nos textos dos promotores do RBI. Na verdade, até há muitas respostas. E muitas delas indicam formas interessantes de financiamento de políticas sociais. Para dar exemplos com que concordo: o imposto sobre as grandes fortunas, a tributação das heranças, a taxação das mais valias urbanísticas, taxas sobre indústrias extractivas e outros impostos verdes, o fim de isenções e benefícios injustificados, a redução da evasão fiscal, tudo isso assegura receitas fiscais e melhora a justiça dos impostos.

Outras propostas criam o efeito inverso, na minha opinião: Dores sugere um IRS plano de 20% para todos os contribuintes – e isso seria um colossal aumento de impostos para a maior parte das pessoas, precisamente aquelas que têm rendimentos menores, e uma maravilhosa redução de impostos para os mais ricos, uma ideia que faria Maria Luís Albuquerque corar de vergonha.

O problema é que, exceptuando a última e radical proposta, o melhor resultado de todos os outros impostos e medidas nem de longe nem de perto se aproxima do valor necessário para pagar o RBI. Mesmo que aumentassem espectacularmente a receita fiscal, não bastaria. Façamos então as contas do que pode ser avaliado.

Em 2013, a população de Portugal era de 10562178 almas. A receberem todos 420 euros por mês, catorze meses no ano, o custo da medida é de aproximadamente 61700 milhões de euros. Noto desde já que este valor é muito reduzido para cada pessoa, abaixo do salário mínimo nacional, e dificilmente pode ser defendido como garantindo uma “vida digna”, precisamente porque corresponde ao limiar de pobreza. Compararei por isso os resultados com os de outros dois valores para o RBI (700 euros, um pouco abaixo do salário médio em Portugal, e 1000 euros, um pouco acima). Nestes casos, o custo directo da medida seria de 103 mil milhões e de 147 mil milhões de euros por ano, respectivamente.

Nos três casos, há que abater os gastos que deixariam de ser feitos pelo Estado: pensões não contributivas, RSI, CSI, subsídio de desemprego e outros. O total dos gastos públicos nestas rubricas será de cerca de 9500 milhões (1700 em acção social, 2000 em subsídio de desemprego, 391 em subsídio de doença, 639 em abono de família, 200 em CSI, 300 em RSI, 3500 em pensões de sobrevivência e invalidez, etc.), que seriam poupados quando se pagasse o RSI.

Ora, é previsto que o total da receita fiscal em Portugal seja de 38874 milhões em 2015. Não é a única receita do Estado (este valor não inclui outros rendimentos nem as receitas da segurança social) mas com este dinheiro são pagos os técnicos que tratam da reparação de pontes, os médicos, enfermeiras, polícias, juízes, militares, professoras e funcionários das escolas e noutras funções. E ainda se paga a construção das escolas e dos hospitais ou outros edifícios e muito mais. Dito por outras palavras, a não ser que o Estado deixe de pagar aos seus trabalhadores, os despeça e abandone as suas funções, é preciso conseguir mais cerca de 50 mil milhões para pagar o novo compromisso do RBI a 420 euros por pessoa. Para isso, é forçoso mais do duplicar a cobrança de impostos, que teria que passar de 22% do PIB para 53% (no caso de RBI a 700 euros os impostos teriam que passar a ser 76% do PIB, ou seja, teriam que quadruplicar, e no caso do RBI a 1000 euros o Estado teria que cobrar em impostos 102% do PIB, o que é evidentemente ilógico e impossível).

Entretanto, alguns defensores do RBI sugerem que se aumente o IVA para obter receita para tapar o buraco. Pode ser. Mas o IVA teria que passar a ser de 92%, mais ou menos quatro vezes o valor actual que já provoca tanto protesto, porque é o imposto mais injusto sobre os mais pobres. Toda a medalha tem o seu reverso e atrevo-me a imaginar que ninguém sustentará esta ideia salvífica do IVA ligeiramente exorbitante se tiver que mostrar o talão da conta.

Portanto, não pense, caro leitor, que a coisa pode ser simples. Tem mesmo que se pagar. E, para se pagar, a maior parte das pessoas tem de pagar muito mais impostos. Os ricos ficam a perder (o seu aumento de impostos seria muito maior do que os 420 que arrecadam) e os médios também seriam afectados mas, sobretudo, a factura assusta o mais timorato técnico oficial de contas. O efeito seria que o “pensamento liberal” da proposta conduziria a um Estado cobrador como jamais alguém o imaginou.

A pergunta então é esta: em vez deste imbróglio para demonstrar que são todos iguais, não seria melhor simplesmente pagar o Complemento Solidário para que os idosos não fiquem com pensões muito baixas, aumentar o tempo do subsídio de desemprego e gastar dinheiro do Orçamento na criação de emprego? Perdíamos o interessante debate filosófico, esforçávamo-nos por melhorar a cobrança fiscal contra a evasão e os truques, ganhávamos respostas à pobreza e usávamos dinheiro que há ou que pode haver sem prometer o que não há.
É certo que, no texto que já citei, Dores apresenta ainda outras ideias, como a “abolição de serviços de controlo social do Estado”, ou seja, o fim dos “serviços sociais, (…) as polícias, a justiça criminal e a justiça administrativa”.

Despede-se essa gente toda, funcionários da segurança social, psicólogos, juízes, ministério público, pessoal das cantinas e transportes e quejandos e espera-se que a população crie serviços democráticos que substituam a justiça criminal e administrativa e que resolvam os problemas dos serviços sociais. Pode ser, se a democracia for o que nunca tem sido. No entanto, apesar da boa vontade, podem sobrar problemas. Será que a justiça criminal dispensa os especialistas? Por exemplo, no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais ou à fraude, podemos dispensar os técnicos de informática, os especialistas em técnica bancária, os magistrados conhecedores do tema? Na defesa das vítimas da violência doméstica, o crime que mais mata em Portugal, podemos poupar o acompanhamento dos técnicos do tribunal ou as casas-abrigo? Adivinho que seja difícil encontrar um domínio da “justiça criminal” que possa garantir a democracia sem pagar salários a estes técnicos e especialistas. Mas mais uma vez pergunto: se a solidez da proposta do RBI depender desta política de despedimentos, é mesmo para ser interpretada como um combate realizável e generoso contra a pobreza ou em defesa da vida digna?

O meu ponto é este: propor uma política social pela vida melhor é uma responsabilidade que só pode beneficiar de ideias novas. Precisa de generosidade e criatividade. Deve pôr em causa ideias feitas. E tem de ser concreta, realizável e mobilizadora. Como não há nada mais desmobilizador do que uma ilusão, espero que os defensores do RBI possam dar o seu contributo para uma solução praticável que resolva e para uma luta realizável que vença.

Comentários

  1. meu caso e este tenho 54 anos estou despergado jas vai algum anos eu estou recebedo um apoi da sao social so que eu vive com minha mulher e um filho minha mulher recebe valides meu filho trabalha e sr doutora me quer tirar esse apoi so que tem um coisa eu estou separado da mulher mas vivemos na mesma casa cada um da uma ajuda para despessas da casa
    minha mulher e meu filho nao me dao nada por issso sr doutrora quer me tirar o apoi que e o valor de 100 eur por mes so quer saber se eu tenho esse deirto de receber esse denheiro do apoi ainda por cima ante em medicos estou doente por issso ela pode me tirar esse denheiro eu tenho de ajuda me dei um resposta breve ok boas

  2. Vou deixando alguns links que me parecem pertinentes para o tema:

    “A solução preconizada por Aron & Dandieu é assim resumida por Simone Weil: “Basta, para eles, separar completamente a esfera da atividade automática daquela da atividade criadora, o que é fácil, segundo dizem, já que a primeira pode, graças ao progresso tecnológico, ser reduzida a quase nada. O trabalho não-qualificado deixaria de ser executado por alguns desfavorecidos, durante a vida inteira; seria a tarefa de todos os jovens durante alguns anos de ‘serviço civil’. O resto da existência seria consagrado ao trabalho qualificado e, principalmente, ao lazer (…). O trabalho industrial não-qualificado teria uma organização muito centralizada (…). Ao oposto, no que diz respeito à atividade criadora, tudo seria descentralizado ao extremo (14) (…)” (Fragment sur “L’ordre nouveau”).” – http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000100013

  3. meu povo que eu tanto adoro isto é possível basta dissolver todos os políticos deste pais e remodelar todo o sistema implantado e retirar todos os vencimentos gordisimos que auferem feito isto é sim possível retomarmos uma economia limpa e transparente assim o povo queira esses 54% que nunca vota mais a fatia que vota a pessoas que trabalham neste pais de verdade assim é possível dar a volta

  4. Este é um assunto interessantissimo (um louco lateral à politica nacional e à sua “urgência) mas é tambem um caminho com muitos “atalhos” como se pode depreender da leituras dos comentário.
    Ao carissimo Prof. Louçã, pedia um esforço suplementar. Pode sintetizar, em uma duzia de pontos – o núcleo da sua teoria ?
    Nem todos somos economistas e isto não interessa só a economistas….
    Os textos longos conduzem a uma leitura em diagonal e acabam por originar comentários desfocados……..
    Um abraço amigo,

    Luis Peres

  5. Como pagamos a dívida pública europeia ? Não pagamos, é impagável.Foi esta dívida criada artificialmente, imposta ? Que dizer dos milhares de pavilhões gimnodesportivos e outras obras perfeitamente inúteis feitas pelas nossas câmaras?
    Na realidade foi nos imposto exigido que gastássemos á vontadinha, era indispensável que nos endividássemos pessoalmente e que se endividassem os países, não é de espantar que tanto Portugal como a Grécia e sabe-se lá que outros países desperdiçassem milhões em submarinos alemães(pois claro).
    Como sustentar o actual sistema monetário, financeiro económico e político? Nada disto é sustentável.
    Como fazer com que o actual sistema monetário, financeiro, económico e político pare de servir e estar nas mão de meia dúzia de jogadores e passe a estar nas mãos e ao serviço das pessoas todas?
    O que é a riqueza de um país, de uma Europa ? Podemos dizer francamente que o orçamento de estado se resume a impostos directos e indirectos? Não.
    Portanto, por muito que as suas pergunta sobre como pagar um Rendimento Básico Incondicional e Universal seja perfeitamente legítima, tenho que lhe fazer todas estas perguntas.
    É que para mim tudo isto são os últimos cartuchos de vários sistemas que não fazem qualquer espécie de sentido e que se tudo correr bem e se pensar um bocadinho fora da caixa se podem por direitos.
    OH o trabalho, os trabalhadores, direitos dos trabalhadores, ai a cassete!Ai o trabalho que gera tanta riquesa. Ai o trabalho, o pleno emprego, por decreto, que se distribua o trabalho por decreto por favor. Vamos distribuir trabalho pelos 50 mil psicólogos a mais e pelos 50 mil professores de história, inglês, filosofia e afins a mais, ainda pelos 50 mil advogados, artistas a mais e ainda por todos os caixas de supermercado a mais e todos os outros trabalhos de pessoal não qualificado porque nós é que sabemos o que é melhor para os outros . Vamos inventar trabalho gastar milhões a inventar trabalho e outros milhões a criar trabalhos para o policiamento deste sistema de pleno empreguinho.Vamos obrigar os escritores a escreverem a meias, os pintores a pintarem a meias e os actores e dividirem papeis e triplicar o número de burocratas. É que isto de dar um Rendimento básico incondicional a toda a gente não pode funcionar… Quer dizer, com um RBI eu até continuava a trabalhar mas os outros não, não é? Porque os outros são infinitamente piores que eu.
    Vamos ignorar que o retalho é o maior empregador( ai as caixas automáticas, que desastre) seguido da construção ( ui as impressoras 3d, que medo), vamos ignorar que metade dos postos de trabalho podiam ser eliminados, vamos ignorar que outra parte está a ser e será mecanizada , continuar a regermos-nos pelos belos princípios da revolução industrial e ignorar o que nos espera.
    Mas bolas, não estará na altura de ter um bocadinho de imaginação e dedicarmos-nos à eliminação de trabalho em vez da criação de trabalho? É assim tão chocante pensar assim? My precious, my precious trabalhinho. Um anel para nos dominar a todos, para nos escravizar a todos.
    A certa altura Francisco de resposta a um comentário de um defensor do RBI mostra-se chocado por esta luta ser comparada á da libertação dos escravos.
    A propósito disso, pergunto-lhe o seguinte, quer continuar a viver num mundo em que a esmagadora maioria das pessoas é obrigada a trabalhar para ter direito a continuar viva? Ou quer contribuir para tentar criar um mundo em que o trabalho remunerado ou não remunerado é uma opção, não uma obrigação porque as necessidades básicas de todos os cidadão estão asseguradas?
    Há ainda uns tanto do seu partido e que considero meus companheiros de luta, que por causa de terem lido um filósofo qualquer, defendem que o RBI faria baixar os ordenados, ora bolas existe uma ferramenta chamada ordenado mínimo e que não permite que os salários baixem mais do que isso. Se a malta pensasse mais com a cabeça e fora da caixa talvez chegássemos a algum lado. Agora vou concordar consigo num ponto, quando um partido inclui no seu programa eleitoral um RBI, creio que não foi o caso, precisa de dizer como é que vai pagar.No entanto um partido pode prometer fazer esforços para tornar um RBI possível. Como já foi dito antes e apoiado por si, é preciso um apelo mundial, um esforço mundial de forma a colocar todos estes sistemas (monetários, económicos, financeiros, políticos) ao serviço das pessoas e assim, muito facilmente se financia um RBI para todas as pessoas.
    Porquê a necessidade de ser universal e livre de burocracias? Porque as burocracias e a condicionalidade se opõe á transparência, á liberdade e á universalidade que todos os direitos devem ter. Sim queremos que seja um direito humano, numa época em que os direitos humanos parecem existir apenas no papel. Pessoalmente acredito que o RBI pode muito bem ser o a luta que obrigará todos estes sistemas obsoletos e desumanos a serem repensados, destruídos e postos ao serviço das pessoas, porque o RBI tem este papel de pré-distribuição incondicional.
    Francisco espero que um dia se possa juntar a esta luta, que de momento é pela beleza e justeza deste ideal. Não posso citar Agostinho da Silva porque me horrorizam citações, falemos por nós. Foi bom lê-lo falar por si não por um filósofo qualquer, gostei da sua coerência. Imagino um mundo futuro cheio de liberdade , criatividade, sem este medo constante da esmagadora maioria da população na qual me incluo, medo de perder o emprego que detestamos, medo de não conseguir pagar a renda, medo de não ter que comer. Quando me ponho a imaginar um mundo com o RBI, vejo todo o potencial criativo, humano, inventivo que de algo tão simples pode nascer. Vejo o nascimento de comunidades, vejo universidades de voluntários, vejo a humanidade transformar-se naquilo que sempre estivemos destinados a ser, livres, criativos, humanos, grandiosos.
    Um abraço, com amizade,
    Mar

  6. Como pagamos a dívida pública europeia ? Não pagamos, é impagável.Foi esta dívida criada artificialmente, imposta ? Que dizer dos milhares de pavilhões gimnodesportivos e outras obras perfeitamente inúteis feitas pelas nossas câmaras?
    Na realidade foi nos imposto exigido que gastássemos á vontadinha, era indispensável que nos endividássemos pessoalmente e que se endividassem os países, não é de espantar que tanto Portugal como a Grécia e sabe-se lá que outros países desperdiçassem milhões em submarinos alemães(pois claro).
    Como sustentar o actual sistema monetário, financeiro económico e político? Nada disto é sustentável.
    Como fazer que o actual sistema monetário, financeiro, económico e político pare de servir e estar nas mão de meia dúzia de jogadores e passe a estar nas mãos e ao serviço das pessoas todas?
    O que é a riqueza de um país, de uma Europa ? Podemos dizer francamente que o orçamento de estado se resume a impostos directos e indirectos? Não.
    Portanto, por muito que as suas pergunta sobre como pagar um Rendimento Básico Incondicional e Universal seja perfeitamente legítima eu tenho que lhe fazer todas estas perguntas.
    É que para mim tudo isto são os últimos cartuchos de vários sistemas que não fazem qualquer espécie de sentido e que se tudo correr bem e se pensar um bocadinho fora da caixa se podem por direitos.
    OH o trabalho, os trabalhadores, direitos dos trabalhadores, ai a cassete!Ai o trabalho que gera tanta riquesa. Ai o trabalho, o pleno emprego, por decreto, que se distribua o trabalho por decreto por favor. Vamos distribuir trabalho pelos os 50 mil psicólogos a mais e pelos 50 mil professores de história, inglês, filosofia e afins a mais, ainda pelos 50 mil advogados, artistas a mais e ainda por todos os caixas de supermercado a mais e todos os outros trabalhos de pessoal não qualificado porque nós é que sabemos o que é melhor para os outros . Vamos inventar trabalho gastar milhões a inventar trabalho e outros milhões a criar trabalhos para o policiamento deste sistema de pleno empreguinho.Vamos obrigar os escritores a escreverem a meias, os pintores a pintarem a meias e os actores e dividirem papeis e triplicar o número de burocratas. É que isto de dar um Rendimento básico incondicional a toda a gente não pode funcionar… Quer dizer, com um RBI eu até continuava a trabalhar mas os outros não, não é? Porque os outros são infinitamente piores que eu.
    Vamos ignorar que o retalho é o maior empregador( ai as caixas automáticas, que desastre) seguido da construção ( ui as impressoras 3d, que medo), vamos ignorar que metade dos postos de trabalho podiam ser eliminados, vamos ignorar que outra parte está a ser e será mecanizada , continuar a regermos-nos pelos belos princípios da revolução industrial e ignorar o que nos espera.
    Mas bolas, não estará na altura de ter um bocadinho de imaginação e dedicarmos-nos à eliminação de trabalho em vez da criação de trabalho? É assim tão chocante pensar assim? My precious, my precious trabalhinho. Um anel para nos dominar a todos, para nos escravizar a todos.
    A certa altura Francisco de resposta a um comentário de um defensor do RBI mostra-se chocado por esta luta ser comparada á da libertação dos escravos.
    A propósito disso, pergunto-lhe o seguinte, quer continuar a viver num mundo em que a esmagadora maioria das pessoas é obrigada a trabalhar para ter direito a continuar viva? Ou quer contribuir para tentar criar um mundo em que o trabalho remunerado ou não remunerado é uma opção, não uma obrigação porque as necessidades básicas de todos os cidadão estão asseguradas?
    Há ainda uns tanto do seu partido e que considero meus companheiros de luta, que por causa de terem lido um filósofo qualquer, defendem que o RBI faria baixar os ordenados, ora bolas existe uma ferramenta chamada ordenado mínimo e que não permite que os salários baixem mais do que isso. Se a malta pensasse mais com a cabeça e fora da caixa talvez chegássemos a algum lado. Agora vou concordar consigo num ponto, quando um partido inclui no seu programa eleitoral um RBI, creio que não foi o caso, precisa de dizer como é que vai pagar.No entanto um partido pode prometer fazr esforços para tornar um RBI possível. Como já foi dito antes e apoiado por si, é preciso um apelo mundial, um esforço mundial de forma a colocar todos estes sistemas (monetários, económicos, financeiros, políticos) ao serviço das pessoas e assim, muito facilmente se financia um RBI para todas as pessoas.
    Porquê a necessidade de ser universal e livre de burocracias? Porque as burocracias e a condicionalidade se opõe á transparência, á liberdade e á universalidade que todos os direitos devem ter. Sim queremos que seja um direito humano, numa época em que os direitos humanos parecem existir apenas no papel. Pessoalmente acredito que o RBI pode muito bem ser o a luta que obrigará todos estes sistemas obsoletos e desumanos a serem repensados, destruídos e postos ao serviço das pessoas, porque o RBI tem este papel de pré-distribuição incondicional.
    Francisco espero que um dia se possa juntar a esta luta, que de momento é pela beleza e justeza deste ideal. Não posso citar Agostinho da Silva porque me horrorizam citações, falemos por nós. Foi bom lê-lo falar por si não por um filósofo qualquer, gostei da sua coerência. Imagino um mundo futuro cheio de liberdade , criatividade, sem este medo constante da esmagadora maioria da população na qual me incluo, medo de perder o emprego que detestamos, medo de não conseguir pagar a renda, medo de não ter que comer. Quando me ponho a imaginar um mundo com o RBI, vejo todo o potencial criativo, humano, inventivo que de algo tão simples pode nascer. Vejo o nascimento de comunidades, vejo universidades de voluntários, vejo a humanidade transformar-se naquilo que sempre estivemos destinados a ser, livres, criativos, humanos, grandiosos.
    Um abraço, com amizade,
    Mar

    1. Obrigado pelo detalhe e clareza do seu argumento. Não estou muito certo se quero um mundo sem trabalho, porque não quero depender de quem me dá de comer e temo um Estado que tenha nas suas mãos toda a produção de bens e serviços. Como também não quero regressar a uma aldeia auto-suficiente, prefiro pensar num mundo em que se trabalhe de outra forma e em que se melhoram as capacidades criativas e inventivas através de uma redistribuição do poder e da economia. Ora é porque penso que isso é conflitivo que não me agrada nada a ideologia que me apresenta a mim, a si e a todos os outros que trabalham como iguais ao Salgado e aos da sua classe, garantindo uma incondicinalidade que não consigo compreender. Mas um forte abraço, porque partilhamos o mais importante.

    2. Obrigada Francisco pela sua resposta,
      ” Não estou muito certo se quero um mundo sem trabalho…” Aqui terei que lhe perguntar qual é a sua definição de trabalho e não vou dificultar o nosso diálogo mencionando a origem da palavra “trabalho”. Podemos concordar que por trabalho se entende o trabalho remunerado e não remunerado? Podemos incluir no conceito de trabalho todo o trabalho desde a criação de um quadro, um livro, ao ensinar, a passar pelo tomar conta dos filhos, cozinhar para a família, aparar a horta, todo o trabalho voluntário, remunerado ou não nas mais diversas áreas? Se sim, então teremos que concordar não imagino um mundo sem trabalho. Até porque a nossa natureza intrínseca salvo raras excepções nos impele ao trabalho, seja ele criativo, em prol da família, ou algo tão simples como fazer limpezas. De facto tenho a certeza que o Francisco tal como eu temos umas boas dezenas de amigos e conhecidos desempregados com o subsidio de desemprego há pouco tempo mortinhos de vontade de estar a fazer alguma coisa.

      “…porque não quero depender de quem me dá de comer”- Depender de quem lhe dá de comer? Vou-lhe responder de duas formas, sendo o Francisco um empregado público depende de todas as pessoas do país contribuintes e não contribuintes. Em última análise dependemos todos uns dos outros, e na medida em que entendemos este conceito promovemos a nossa evolução como seres humanos a nossa humanidade. O RBI tem uma forte presença na África do sul, sendo o Bispo Desmond Tuto ( nobel da paz)um dos seus grandes apoiantes pois lá está bem enraizado o conceito de UBUNTU que espero venha a fazer parte do seu dicionário.

      “…temo um Estado que tenha nas suas mãos toda a produção de bens e serviços.” – Não estou muito bem a ver como é que um estado pode ter nas suas mão toda a produção de bens e serviços, pode quanto muito ter um papel regulador, distributivo e conservador daquilo que não pode nem deve ser privatizado como os recursos naturais por exemplo.
      Pessoalmente temo um estado que por decreto decida onde é que eu vou trabalhar, a fazer o quê, e quantas horas.

      Em última análise o estado somos todos nós ou deveríamos ser.

      “Como também não quero regressar a uma aldeia auto-suficiente.” -Não regresse. Tenho alguns amigos a construir aldeias auto suficientes, uma admiração muito grande pelo seu trabalho. Parece-me a mim que somos todos livres de não fazer parte de uma aldeia auto suficiente.

      “prefiro pensar num mundo em que se trabalhe de outra forma.”- De que forma? O estado a definir quem trabalha, quantas horas e em quê?

      “e em que se melhoram as capacidades criativas e inventivas através de uma redistribuição do poder e da economia” espero que por redistribuição de poder esteja a falar de uma democracia menos representativa e mais participativa e concordamos em absoluto . E Bom redistribuição da economia é um pouco o que se pretende com o RBI.

      “Ora é porque penso que isso é conflitivo que não me agrada nada a ideologia que me apresenta a mim, a si e a todos os outros que trabalham como iguais ao Salgado e aos da sua classe, garantindo uma incondicionalidade que não consigo compreender.” -Bom aqui creio que meteu os pés pelas, não entendi a que salgado se refere, poderá com a pressa ter querido dizer outra coisa qualquer? Vou responder apenas à questão da incondicionalidade com uma pergunta. Portanto na sua opinião era melhor darmos um RB condicional, ou seja a quem trabalha? Ou procura trabalho?

      Há duas objecções cada vez que falamos sobre isto que têm que ver com crenças e ideias. Por sorte só não muda e de crenças quem não as tem. Uma é a universalidade outra a incondicionalidade. Fico grata pela sua sinceridade ao apontar as duas. Naturalmente “o trabalho” é o calcanhar de Aquiles das queridas esquerdas e faz despoletar estas outras duas objecções imediatamente. O trabalho está para as esquerdas como a bíblia está para os católicos. As esquerdas têm muito mais razões para existir, não precisam de se aferrar ao trabalho e direitos dos trabalhadores, até porque cada vez há menos trabalhadores.

      Francisco, a distribuição de trabalho , a redução de horas de trabalho é obviamente algo que qualquer pessoa com bom senso defende. Pessoalmente acredito que com um RBI isso vai acontecer naturalmente. Também acredito que isso deve acontecer naturalmente. Há pessoas que gostam mesmo muito de trabalhar 10 horas por dia, outras que ficarão contentes por não fazer nenhum ( não conheço nenhuma mas com certeza que as há) outras ficariam felizes com quatro horas diárias, outras por princípio preferem fazer voluntariado, somos muito diversos, faz parte da nosso encanto. Querer formatar as pessoas segundo o nosso próprio modelo do que deve ser uma boa cidadã ou cidadão não me parece ser o caminho, também não me parece que seja isso que defende.

      Forte abraço e obrigada por lançar este debate aqui !

      Mar

    3. “porque não quero depender de quem me dá de comer” – Mas o trabalho não é isso, estar dependente do patrão, seja ele Estado ou privado? Claro que a maminha do estado é muito boa… não se tem de dar contas a ninguém e quem paga não tem direito a exigir nada, só a amouchar.

  7. Acho que o Francisco Louçã lançou alguma confusão propositada sobre a incondicionalidade do RBI, e os defensores da medida deixaram-se levar no jogo. Para mim o ponto principal do RBI é o facto de garantir que nunca ninguém será obrigado a dar algo em troca só para poder satisfazer as suas necessidades mais básicas. Não deve dar. É essencialmente aqui que está a incondicionalidade da medida: que todas as pessoas tenham sempre uma garantia INCONDICIONAL de que nunca viverão com um rendimento abaixo de certo limiar. É uma garantia para todos, sem pedir nada em troca.

    Significa obviamente, que as pessoas não serão forçadas a procurar trabalho só para sobreviverem. Significa também que quem quiser largar os seus postos de trabalho, sejam pessoas ricas ou pobres, poderão fazê-lo por simples opção porque terão uma garantia INCONDICIONAL de que terão SEMPRE asseguradas a satisfação das suas necessidades básicas. Significa, que ninguém precisará de viver com medo de perder o emprego que é o seu sustento, de não arranjar trabalho, de ficar dependente do poder financeiro de terceiros, de sair de uma situação de violência doméstica, de ficar sem casa, de não poder acabar o seu curso universitário e perder gradualmente os seus amigos ou simplesmente de não ter os recursos financeiros suficientes para aproveitar a vida como melhor o desejar.

    Trata-se por isso de muito mais do que acabar com a pobreza. Trata-se de mitigar a violência e a incerteza financeira a que todas as pessoas (incluindo os ricos) estão actualmente sujeitas. Trata-se de dar uma GARANTIA INCONDICIONAL de autonomia financeira a todas as pessoas. Sem pedir nada em troca. É por isso que usa a palavra incondicional…

    E finalmente, o RBI não poderia funcionar como uma GARANTIA INCONDICIONAL DE RENDIMENTO se a sua atribuição dependesse de burocracias, condições de recursos, arrogâncias, demoras de meses (como acontece actualmente com outras prestações) e ainda de erros da administração que costumam ser não só prejudiciais para os beneficiarios como também muito frequentes actualmente. A diferenciação entre ricos e pobres faz-se depois, na colecta de impostos.

    1. “Garantia incondiciona de autonomia financeira a todas as pessoas”? com 420 euros?

    2. Sr. Louça, está a imaginar uma sociedade em que todas as pessoas tenham direito a um rendimento simplesmente por pertencerem a uma comunidade? acha que essa sociedade tem alguma coisa a ver com a nossa realidade? acha que isso é possível de acontecer na nossa realidade actual com os nossos “políticos”? isto remete para uma transformação radical daquilo que seja a nossa ideia de sociedade, é por isso que a questão que põe é de certa maneira absurda no sentido de paradoxal porque mistura realidades. Tem toda a razão quando diz que uma ideia como a do RBI é impossível numa realidade como a nossa. Quando a política está refém da economia então não há política. É a política que tem que traçar economias, que ainda não existem, inventar novas possibilidades de relações económicas, depois da criação de um mundo, que é em primeiro lugar político. A questão é que uma coisa como o RBI ou algo semelhante só pode ser possível com uma transformação profunda daquilo que é a nossa realidade, primeiro política, depois económica. E é isso que que está em debate quando se fala desta matéria. Agora, pelo que tenho lido, não sei se o Sr. Louçã está preparado para uma tal transformação.

    3. Francisco Louçã, 420 euros não é muito mas também nunca o foram a maioria das prestações sociais pagas pela SS (incluindo pensões), que para além de estarem bem abaixo deste valor são altamente condicionais – exigem sempre algo em troca, não admitem incumprimentos nem falhas por parte dos beneficiários e são geralmente dirigidas a situações muito especificas – e ainda assim deixam muita gente carenciada excluída das mesmas. Depois, a ideia (pelo menos a minha) é que o valor do RBI cresça com o passar do tempo para valores bem maiores, à medida que a economia se solidifica e cresce também, tendo sempre como garantia a existência de uma procura mínima por parte das pessoas pelos bens e serviços que produção disponibiliza.

    4. Mas uma coisa é a emergência de ajudar pessoas que estão na pobreza, outra coisa é declarar um direito universal e incondicional a viver confortavelmente com um rendimento garantido pelo Estado. São duas abordagens diferentes. Por isso é que acho que o valor de 420 euros não corresponde à filosofia anunciada. Será certamente uma forma de reconhecer que existe uma restrição orçamental. Pois existe. Só se pode prometer o que existe ou se pode criar.

    5. ““Garantia incondiciona de autonomia financeira a todas as pessoas”? com 420 euros?” – Isto até lhe fica mal… Pois saiba que eu estou desempregado (longa duração) e a minha mulher é que trabalha (600 euros) e assume a responsabilidade das contas: uma dívida de habitação ao banco, comer, pagar luz, água e telefone e vestir (muitissimo pouco porque não dá para mais). Por isso, sr. Louçã, envergonhe-se. Vê-se mesmo que vive fora da realidade… como todos os políticos que se governam á conta do Estado e que nos desgovernam. Como eu há muitos e não temos direito ao RSI porque ganhamos mais que o OMN. Uma vergonha este país, onde os Salgados, Sócrates, Varas, Isaltinos e toda a corja que parasita o Estado ganha como nababos, mas impõe restrição aos que ganham uma miséria.

    6. “Mas uma coisa é a emergência de ajudar pessoas que estão na pobreza, outra coisa é declarar um direito universal e incondicional a viver confortavelmente com um rendimento garantido pelo Estado.” – Já parece a Isabel Jonet (a da caridadezinha) a falar… – “Se não temos dinheiro para comer bifes todos os dias, não podemos comer bifes todos os dias”.

  8. Das questões que deixo aos defensores do RBI – ainda que não tenha formação em economia! – é, p. ex., qual o modelo económico-social que sustentaria o RBI? Isto a montante da contabilização financeira!
    E se tal universalidade não pressionaria – ainda mais! – a fuga para a frente das economias – e, com a aceleração de sua dinâmica, a mais intensiva exploração dos recursos – tendo em vista garantir a sua sustentabilidade e impedir risco, como por exemplo, de inflação?
    Eu compreendo a questão do princípio igualitário ante a sua efectivação, que os seus defensores advogam e que o RBI promoveria. O problema, penso, é que os indivíduos nas sociedades já estão em “relações de produção”. E não sei se o RBI apaziguaria essas relações estruturais ou se as exacerbaria.

    1. É um texto interessante e preocupado em tratar as questões importantes, na minha opinião. Creio que tem soluções pouco pensadas (se o RBI fosse 120 mil milhões e sobrassem para investimento 40 mil milhões, isso quer dizer que todas as funções do Estado eram privatizadas e, se estivesse um dia doente, o António Dores perceberia que os 420 euros que recebe não dão para fazer um penso), mas é assim que a conversa progride.

  9. Caro Francisco Louçã,

    O debate relativo ao RBI está a expandir-se, e o seu contributo para tal está a ser importante. Agradeço-lhe desde já por isso, e estou certo que outros ativistas neste domínio irão considerar o mesmo.

    Algumas notas relativamente ao seu artigo, acima publicado:

    1. RBI não prejudica desempregados a receber o subsídio de desemprego, pois apenas substitui os subsídios abaixo do seu valor facial. Qualquer quantia atualmente garantida pelo Estado acima do RBI continuaria a ser garantida pelo Estado. Se uma dada pessoa desempregada recebe de momento 800 €/mês do subsídio de desemprego, a entrada de um RBI de 420 €/mês irá apenas significar que o subsídio de desemprego irá ser alterado para 380 €/mês, de forma a manter o mesmo nível de renda para a pessoa, enquanto durar o período anteriormente definido para o subsídio de desemprego.

    2. RBI para o pobre e para o rico. Trata-se de uma questão administrativa. A incondicionalidade atribui efetivamente um RBI a todos, pobres ou ricos, sendo a política fiscal a responsável pela redistribuição das rendas, garantindo que a parcela relativamente mais rica cubra os custos da atribuição do RBI a todos, beneficiando em particular os relativamente mais pobres. O dar e depois tirar ao rico prende-se com uma questão administrativa: é mais prático atribuir o RBI de forma muito simples, generalizada e automática, e por via da regular coleta de impostos – embora adaptada à entrada do RBI – obter o financiamento para o RBI, do que manter a condicionalidade labiríntica dos atuais subsídios aos pobres, que além de insuficientes são estigmatizantes.

    3. A criação artificial de emprego não tem sentido. Está-se na prática a inventar empregos para que as pessoas recebam os seus salários, independentemente da necessidade das tarefas a realizar nesses empregos. Isto para não mexer na sacrossanta relação trabalho-salário (só se ganha salário se estiver empregado). O que faz sentido, a meu ver, é garantir a todas as pessoas a possibilidade de viver uma vida digna, partilhando dos recursos comuns, participando com trabalho* para a sociedade, na medida das suas necessidades e vontades (sim, porque considero que a vontade das próprias pessoas é um valor importante a preservar, e não a redução das pessoas a meros empregados, realizando tarefas muitas vezes sem sentido, desnecessárias e/ou penosas, contrárias à sua vontade e sem significado pessoal).

    * – na ampla aceção do termo: trabalho pago, trabalho voluntário, trabalho doméstico

    4. No seguimento de 3., não faz sentido manter estruturas só para manter as pessoas empregadas. Nessa lógica, ainda hoje os automóveis seriam construídos 100% à mão, em vez de 90% por robots e 10% por auxílio manual. Por outro lado, obviamente que não se trata de descartar o ser humano como supérfluo e desnecessário, mas sim de possibilitar a libertação e emancipação das pessoas, face a trabalhos que são penosos, ou desinteressantes, ou degradantes, ou monótonos, ou perigosos, ou uma mistura destas características (com a agravante de que são cada vez menos remunerados). Ora sem um nível garantido de renda, que seja suficiente para uma pessoa viver com dignidade, essa libertação e emancipação não acontecerá: ao invés constata-se a degradação da vida das pessoas, o aumento do stress, a continuação do adiamento de vontades (fazer coisas com significado para os próprios), a subjugação aos ditames do “mercado” e uma generalizada desmoralização relativamente à vida em sociedade (ausência de perspetivas, de sentido de futuro, de confiança nas outras pessoas).

    5. Naturalmente que há tarefas/trabalhos que sempre terão de ser realizados por ser humanos, pois são intrinsecamente subjetivos, como a psicologia, investigação criminal, magistrados, etc.. São tarefas que envolvem a tomada de decisão direta sobre o ser humano, logo a meu ver só poderão ser tomadas por ser humanos (mesmo que possam ser auxiliados por máquinas, como já o são, como por exemplo na pesquisa de processos, no cruzamento de dados, etc.). Face à redução de serviços estatais implícitas com a introdução do RBI, há pessoas que se tornam redundantes nessas funções, obviamente; no entanto, irão receber, como todos os restantes, um RBI. Esse RBI será, em muitos casos, inferior aos salários de que atualmente dispõem, o que constitui uma questão delicada e que tem de ser analisada com algum detalhe. O subsídio parcial de desemprego colmata essa redução, mas apenas temporariamente; por outro lado, no agregado familiar (ficando ainda por ver o caso das pessoas solteiras que vivem sozinhas), juntam-se dois RBI’s mais uma parcela de RBI por cada dependente, o que poderá compensar em parte a perda pessoal de rendimento. São questões importantes, certamente, mas só resolúveis em estudos mais detalhados.

    6. O RBI não é uma solução milagrosa, que só por si vá resolver todos os males sociais. O RBI tem de ser visto como uma peça de todo um pacote de medidas de alteração à organização social, em particular do Estado, com incidência especial na tributação, na segurança social, na estrutura fiscal. O conseguir pagar o RBI irá depender em particular da forma como se exerce a tributação; a taxa global de imposto, como por exemplo o IRS, não tem necessariamente de aumentar, desde que a parcela extra a cobrar aos relativamente ricos seja suficiente para cobrir os ganhos líquidos de renda a garantir aos relativamente mais pobres. Outras fontes de financiamento, como alterações no IVA por exemplo (e outras que refere no artigo acima), poderão vir a colmatar lacunas de financiamento do RBI.

    7. Os defensores do RBI promovem o conceito, sua divulgação e estudo. É tudo realizado numa ótica de generosidade (ninguém está a ser pago para isso) e criatividade (ideias para trazer o conceito para a discussão pública, pensar em formas de análise e nas transformações necessárias a introduzir). Todo e qualquer apoio é bem-vindo. As críticas também são bem-vindas, desde que construtivas. Nenhum ativista é perfeito, sendo essa uma condição humana que estamos certos ser incontornável, portanto tolerância da parte de todos é importante para manter as necessárias discussões num sentido positivo.

    8. Pessoalmente falando, não tenho qualquer dúvida que o RBI, de uma forma ou de outra, acabará por ser implementado. Não será Portugal o país pioneiro nesse domínio, estou certo, mas as condições sociais e a presença de um sistema monetário a isso obrigam (a alternativa é a degradação a níveis inéditos do nível de vida das populações, e o retrocesso a realidades históricas de escravatura e exploração hoje em dia dificilmente concebíveis). Trata-se aqui de uma questão de tempo e de configuração. E obviamente que nada é definitivo, nem o RBI será bem implementado à primeira: haverá erros, haverá indefinições, algumas injustiças pontuais, avanços e recuos…como aliás tem sido a tónica em qualquer outro avanço social até hoje.

    1. Aqui está um texto detalhado e cuidadoso, que agradeço. Mas ainda me coloca problemas grandes:
      1. O desempregado recebe a diferença para 420 euros, se o seu subsídio for menor. Compreendo. Mas repare no que isso quer dizer: se uma pessoa tem o salário mínimo, passa a ganhar 505+420= 925, aumenta em 420 o seu rendimento. Se for um desempregado com subsídio de 400, passa a ganhar 420, aumenta em 20 o seu rendimento. Não bate certo, pois não? O desempregado é prejudicado por ser desempregado.
      2. A insistência no despedimento de funcionarios públicos ou de outros trabalhadores vai-se agigantando neste argumentário e preocupa-me cada vez mais. Como, quantos e para quê?
      3. Quanto às fontes de financiamento, continuo a não ver respostas. Aumento do IVA é aumento de impostos para todos, mas sobretudo para os mais pobres. Aumento do IRS para os mais ricos, não basta (aumentar o IRS em 19 mil milhões é impossível quaisquer que sejam as melhores medidas tomadas, porque é muito mais do duplicar; se se deixar de pagar algumas pensões, subsídios de desemprego, etc, ainda assim ficam a faltar 10 mil milhões, o que é passar o IRS de 12 para 22 mil milhões – isso nunca se faz aumentando só aos mais ricos).
      4. Finalmente, chama “uma questão administrativa” ao facto de se prometer 420 euros para todos e não dar um cêntimo à maioria, porque o tal imposto negativo tira tudo o que RBI deu e no mesmo momento. Eu não lhe chamaria questão administrativa. Na prática, a proposta é só dar alguma coisa (420 euros) aos mais pobres. Mas é vestida com uma promessa de 420 para todos, que não vai ser cumprida, segundo escrevem todos os defensores do RBI neste debate.
      Concordo convosco quanto à necessidade de melhorar e aumentar o apoio aos mais pobres, e medidas de rendimento fazem parte dessa prioridade. Ainda bem que se discutem formas de concretizar essas decisões. Promessas vãs é que não, já basta Passos Coelho e tantos outros antes dele. Cumprimentos.

    2. Só um pequeno comentário: não se trata de fazer promessas vãs. Trata-se de tentar pensar, em conjunto, numa forma de fazer isto (implementar o RBI numa sociedade). Obviamente que há obstáculos e muitos desafios a ultrapassar, mas é um pouco como disse uma outra pessoa que comentou aqui o seu artigo, a economia é uma ferramenta criada por humanos supostamente para organizar e auxiliar a vida em sociedade. Deverá então a economia ser um veículo para a realização das ideias que os seres humanos julgam capazes e com potencialidade de melhoria das condições de vida, num sentido evolutivo. E nunca o contrário: de servir como barreira, um obstáculo à concretização dessas mesmas ideias. Ninguém se está a opor a fazer as contas, e em detalhe. A meu ver, no entanto, esse é um exercício a realizar (como você também aguardo com expetativa a publicação do estudo económico do RBI para Portugal) certamente, mas com vista à implementação do RBI, não para chegar à conclusão que é inviável. Ou seja, puxando de toda a nossa capacidade inventiva, criativa, organizativa e mobilizadora para realmente prover os fundos monetários necessários ao financiamento do RBI. Sendo a economia uma ciência social – e não uma ciência física, sujeita a leis “rígidas” como a gravidade – há flexibilidade criativa para conseguir um determinado resultado, se efetivamente houver concórdia social sobre a sua necessidade.

    3. “A insistência no despedimento de funcionarios públicos ou de outros trabalhadores vai-se agigantando neste argumentário e preocupa-me cada vez mais.” – Pois, esse é que é o problema… tem medo de se ver a braços com o desemprego (do Estado) e ter de enfrentar a concorrência feroz do mercado do trabalho que leva a que as pessoas se vendam, cada vez mais, a qualquer preço.

    4. “há flexibilidade criativa para conseguir um determinado resultado, se efetivamente houver concórdia social sobre a sua necessidade.” – Pelo que ouvi transversalmente, este RBI é uma medida para combater a extrema direita de chegar ao poder… Os políticos “democratas/burocratas” europeus andaram a roubar e mentir indiscriminadamente e agora estão com medo que o povo se vire para o outro lado… Depois ainda se admiram como o Hitler chegou ao poder (e agora o Trump)… por mim, prefiro um inimigo (pelo menos posso tentar gizar um plano para me defender) do que um “amigo” que me espete a faca pelas costas.

  10. NOTAS SOBRE ESTE TEXTO DE F. LOUÇÃ
    _____________________________________

    Prof. Louçã,

    A atenção que tem dedicado ao RBI é um contributo valioso e felicito-o. Partilho o interesse que este tema lhe tem suscitado. E somos cada dia mais a perceber a pertinência e o imperativo da ideia a ponto que hoje é quase impossível passar ao lado.

    Como CIDADÃO COMUM deixo algumas notas sobre o que disse aqui.
    Não entenda mal este tom descontraído. Gostaria que o interpretasse no sentido mais construtivo que for possível:

    O Francisco Louçã já fez um LIKE na página do RBI? 😉

    Notei que usou por vezes um tom que podia ser confundido por algum tipo de PATERNALISMO. Por exemplo quando refere o acolhimento que teve o seu primeiro texto
    [http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2015/02/06/de-como-puxar-o-ps-para-qualquer-coisa-de-civico/]:
    ‘O texto provocou uma celeuma de que não estava à espera mas que acho encantadora’. Ou ainda sobre uma referencia aos especialistas que comungam esta ideia: “A convocação dos “cinco prémios Nobel” é enternecedora”.
    Terá sido premeditado ou sem querer?. Importa-se muito que também ache esse seu tom “fofo”? :)

    Uma pequena correção: O RBI é um movimento de cidadãos e como tal não tem “dirigentes oficiais” (tem portas-vozes quando muito).

    O RBI está filiado ao movimento mundial BIEN
    [http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CCMQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.basicincome.org%2Fabout-bien%2F&ei=-LH4VKDvN4G1UO_Ug6AH&usg=AFQjCNFbmCeXl5FAd6eXxyvQ333XwLo7BA&sig2=6FvD1mQwozLJs07mSGi4MA]
    que descarta qualquer posição categórica e qualquer modelo fechado de financiamento. Trata-se de um Brainstorming global de cidadãos numa rede de conhecimento colaborativo. Existem modelos de RBI tanto quanto o numero de pessoas que se pronunciam sobre ele. O FL por exemplo terá acabado de criar uma versão que talvez singra numa corrente de opinião. Não existe uma estrutura de comando nem profissão de fé. Compreendo que esta informalidade descomprometida e PLURAL própria de um movimento cívico informal se afaste da rigidez dos aparelhos partidários. Não deve estranhar.

    O epíteto “Esclavagista” que alguém lhe atribuiu é perfeitamente desmerecido se levado à letra. Devemos porventura entende-lo como caricatura simplificadora:
    O principal argumento para perpetuar a escravatura contra os abolicionistas consistia na época em alegar que libertar os escravos era uma medida ECONOMICAMENTE utópica e inviável.
    O RBI é um passo libertador que nenhum argumento economico [https://www.facebook.com/photo.php?fbid=911060432258791&set=a.128222290542613.13898.100000645270090&type=1]
    tem legitimidade de travar. A economia é uma ferramenta da humanidade, não o inverso.
    Quem pretenda o contrario ficará mal na fotografia, encarregando-se a história de o julgar.

    Refere o ‘fundamento filosófico’ de Merril e o modo como o autor reconhece que o RBI (o modelo que ele expõe nesse documento) não é a PERFEIÇÃO acabada nem está isenta de melhoramentos.
    Como já se disse, decorre uma deliberação europeia aberta sobre esse conceito e existem tantas versões quanto intelectos. Reconhecer que é um processo aberto e que não existe perfeição ao estado puro é pura honestidade e sensatez. O que tem de criticável? Não vivemos no mundo das certezas absolutas. O único ponto concordante entre milhões de cidadãos europeus é a urgência de se criar uma linha abaixo da qual nenhuma pessoa é vergonhosamente ABANDONADA. É assim tão fantasmagórico e incompreensível?

    O próprio FL concorda com a importância e urgência da ideia: “O fim da pobreza infantil vale todo o esforço que se possa fazer.” e diz ainda que se o RBI garantir uma vida digna, o fim da pobreza infantil, da desburocratização, do estigma social, da arrogância e desprezo do poder tutelar, então que “deve merecer TODO O APOIO” e que por isso exige que “a proposta seja muito concreta.” Estou certo que é neste sentido que todos entendem o seu contributo :)

    O RBI propõe uma SIMPLIFICAÇÃO das atuais prestações sociais substituindo-se a elas de forma automática, transparente, sem chantagens, sem truques, nem descriminações injustas e socialmente estigmatizantes. O seu valor (mesmo no cenário mais modesto) não seria inferior a nenhuma prestação atual com única exceção feita ao subsidio de desemprego (visto que reflete disparidades salariais) sendo nalguns casos superior ao do RBI. Muito bem notado. O que sugere? ou prefere matar a ideia concluindo que “Nestes casos, o RBI não combate a pobreza, contribui para ela.”?

    Citou um texto de dois bloquistas “Adriano Campos e Ricardo Moreira que ao terceiro paragrafo escreviam “Não abandonemos ainda a ideia”. Com efeito ´só no quinto ou sexto é que foi largada a sentença lapidar como um anátema irrevogável: “É melhor NÃO IRMOS POR AÍ” ! Os argumentos não são entendíveis pelo comum dos cidadãos e talvez não seja necessário. É para consumo interno. Mas são duas opiniões com o seu valor relativo. O facto do FL as mencionar aqui confere a esses autores uma importância que, confesso, me deixa muito desconfortável..

    Não vou mencionar aqui nenhum desses argumentos porque não lhes vejo interesse construtivo. Relembro só aqueles que FL mencionou de raspão:

    O RBI é a renúncia ao objetivo do PLENO EMPREGO”. Mas o FL acabou por não dizer o que pensa acerta desse “pleno emprego”. Se acredita nessa meta, como é que pretende travar a vaga já anunciada para as próximas décadas de automatização robótica de 45% dos postos de trabalho no mundo? Como pensa tratar os biliões de seres humanos então descartáveis? Pensa desmantelar as máquinas à cacetada ou atrofiar a maior conquista libertadora da humanidade a golpe de castigos fiscais sobre as máquinas enquanto mantém o proletariado preso à velha doutrina do salário e à ‘dignificante ‘ilusão de ser uma máquina “util”?

    Outro argumento é que o RBI vem “desarmar a LUTA SOCIAL” Não fica bem dizer isso. As pessoas sabem pensar. É como chorar a inutilidade de gaiolas por se soltarem os animais cativos.
    O RBI realmente não quer luta social. Quer justiça social. Para alguns pode não parecer suficiente. Lamentamos. O RBI não dá boleia a dogmas doutrinários. Só pretende que se confie nas pessoas e que se invista nelas e na sua liberdade. Que se invista no mínimo tanto quanto se investe em Planos Dragui, em economia de casino, em defesa de guerra, em administração improdutiva, em especulação predadora, e já agora, em incentivos às multinacionais. Tudo isto disfarçado de programas de pleno-emprego.

    O FL usa uma frase enigmática:
    “admitir que o financiamento dum RBI é possível e benéfico para a sociedade no seu todo não implica que não seja incontroverso em termos políticos”
    Que giga-joga. Não se entende se está a denunciar, constatar ou a defender a ideia de que o bem comum não é matéria consensual em política.

    O Euro dividendo de Van Parijs seria um dos recursos possíveis de financiamento do RBI que assegurariam 100 euros por europeu. de onde viria o resto?
    FL reconhece que “há muitas respostas. E muitas delas indicam formas interessantes de FINANCIAMENTO de políticas sociais: (…) O imposto sobre as grandes fortunas, a tributação das heranças, a taxação das mais valias urbanísticas, taxas sobre indústrias extrativas e outros impostos verdes, o fim de isenções e benefícios injustificados, a redução da evasão fiscal, tudo isso assegura receitas fiscais e melhora a justiça dos impostos.”

    Mas constata que não chega.

    Se chegasse é que seria estranho. Pequena contabilidade de caixa num país falido e endividado por gerações (talvez à perpetuidade), sob as ordens de uma economia fraudulenta, e ainda se dar uma margem de “maneio” cujo confortável erro é de 500% para se certificar que mata a ideia com boa manobra, não podia dar resultado positivo!

    Alguém lembra ainda que FL não contabilizou os ganhos globais de uma nova economia real impulsionada por um RBI. O dinheiro numa economia sem fugas é como o sangue num corpo saudável: não requer transfusão a cada passo. Funciona e regenera-se em circulo fechado. O RBI seria não uma despesa regular mas sim o investimento num impulso inicial com resultados e retornos imediatos e duradouros. FL concorda e responde que cabe a quem apresenta números de fazer as contas completas. Exatamente. Infelizmente a atual economia não faz as CONTAS COMPLETAS. [https://www.facebook.com/photo.php?fbid=911060432258791&set=a.128222290542613.13898.100000645270090&type=1] .

    FL alerta: “Os ricos ficam a perder (…) e os médios também seriam afectados”. FL está genuinamente preocupado com os trocos que teriam a menos os ricos e os médios? E não entendeu que uma economia mais prospera beneficia todos?

    “O“pensamento liberal” da proposta conduziria a um Estado cobrador como jamais alguém o imaginou.”
    É então talvez altura de começar a imaginar! O CORAÇÃO do corpo também é altamente ‘cobrador’ porque tudo volta a ele. E ninguém se importa com isso, ou já estaria morto. Num sistema saudável, o estado-coração é o motor que bombeia regenerativamente todo o sistema. Quem não concorde levante o dedo.

    FL faz a pergunta: “Em vez deste imbróglio para demonstrar que são todos iguais, não seria melhor simplesmente pagar o Complemento Solidário para que os idosos não fiquem com pensões muito baixas, aumentar o tempo do subsídio de desemprego e gastar dinheiro do Orçamento na criação de emprego?
    Bem, isso é a norma vigente. E se resultasse não estaríamos aqui a conversar. Uma sociedade nova não se constrói com remendos e aspirinas. Critica o RBI de não ser revolucionário QB e defende um cenário de acomodamentos cujos resultados estão à vista? Que tal alterar alguma coisa no PARADIGMA?

    O FL cita Dores (outro cidadão) e a sua ideia de abolição do estado social, policial, bélico, burocrático, conspirador, coercivo e corrupto.”Despede-se essa gente toda”.
    A mim, não me faz especie alguma imaginar uma simples sociedade de cidadãos mais livre e saudável desembaraçados dessa fauna. A si faz?. Na minha opinião o estado teria o papel de coração como já mencionei, assumindo as suas funções reguladores. O estado é o centro regulador. Através dele emanam as leis justas que os cidadãos definem. Este é a FUNÇÃO VITAL de qualquer estado que se preze. Se o estado larga as leis prescindindo da sua responsabilidade essencial para ser produtor-fornecedor de broa de milho em monopólio ou em concorrência desleal direta com o mercado, não se admire que os homens dos negócios comecem a fazer política. O papel do Estado de Direito e Estado de Bem Estar merece uma ampla redefinição. Alguém deseja um Estado Partido? Um Estado Industrial? Um Estado Dos Negócios?

    Mas o principal obstáculo contra o qual FL esbarra consistentemente é o da INCONDICIONALIDADE. Porquê a ricos e pobres? É pena porque isso significa que não entendeu a verdadeira dimensão da proposta do RBI. Tentarei explicar assim:

    “Por decreto de Sua Majestade, fica proibido a ricos e pobres pernoitarem debaixo das pontes.” Eis um modo bem jocoso (e ficcional, quero acreditar) de demonstrar como é fácil discriminar parecendo-se magnanimamente justo. Estamos perante uma universalidade cínica na medida em que não é verossímil que o burguês mande parar a luxousa limusine no vão de uma ponte para fruir de uma prazenteira noite ao luar nos lençóis espumosos dos esgotos. Estamos aqui perante uma lei falsamente igual para todos pois visa inelutávelmente os sem-abrigo!

    No entanto, a lei deve por isso discriminar? Isso iria torná-la mais justa? Mais transparente? Não, a sua universalidade é aceitável: Proibido a TODOS os cidadãos de dormir sob as pontes. Mais que aceitável, é desejável e imprescindível pelo simples principio que as leis são IGUAIS para todos (especificar “para ricos e pobres” já é mau caminho).

    Resulta ainda, em termos práticos e processuais que uma condicionalidade é sempre discriminante e implica forçosamente instalar em cada ponte um dispositivo fiscalizador de pobreza, controlador de identidade, um guiché de senhas, preenchimento de atestados e declarações de honra com carimbo da respetiva Junta…e que sei mais. Um sistema tão dispendioso e complexo, que acabaria porventura a se atrapalhar e a se aldrabar a si próprio e quem sabe, lucrar ainda com a miséria do sem-abrigo.
    Quantas mais condicionalidades descrimina uma lei, mais complexidade, incompreensão, manipulação, opacidade, malabarismo, arbitrariedade, inspeção, fiscalização é necessária. Resultado: acaba por propiciar mais ALÇAPÕES desviantes à lei que a própria lei em causa pretenderia disciplinar!

    ..Igualmente para os custos: de divulgação, de procedimentos administrativos, burocráticos, fiscais, judiciais e penais que todos somados, poderiam resultar em mais gastos que benefícios reais que a lei traria à coletividade. Neste caso talvez ficasse mais em conta construir um hotel de 5 telhados para vagabundos (os outros hotéis mencionam estrelas) e essa lei não seria necessária. Para além do mundo ficar mais bonito e HUMANO.

    Assim, voltando ao RBI, talvez se compreenda melhor a sua incondicionalidade. Além disso seria sempre mais justo ser distribuído de modo efetivo a ricos e pobres que não ser distribuído a ninguém. Porquê? porque para um rico pouca diferença faria mas para um pobre faria toda a diferença. Nunca seria um tratamento igual! Como não é igual um palmo de agua no oceano consoante se é o naufrago que tem o nível pelo queixo ou o elegantíssimo tripulante de um magnifico iate. Mas qual palmo! Num caso, até um insignificante centímetro fará toda a diferença: a diferença de se estar VIVO OU MORTO.

    Mesmo se fosse para ricos e pobres o RBI continuaria a ser mais justo que injusto. O FL consegue entender isso?

    O RBI pretende criar uma linha abaixo da qual nenhuma pessoa é vergonhosamente abandonada. Não se substitui à responsabilidade Fiscal no estabelecimento de limites máximos numa sociedade equilibrada, mas completa-a na sua parte mais vulnerável: A linha mínima. Onde se luta pela vida contra a morte. O RBI não é de nenhum partido. Não serve clientelas nem dogmas doutrinários. Não tem de estar ao serviço da visão de uma multidão igualitária fardada e em marcha nem de um liberalismo sem rédeas. É tão somente um projeto HUMANISTA. Talvez desagrade a alguém.

    Discutir aqui a sua atribuição universal (ricos e pobres) seria o mesmo que questionar o acesso UNIVERSAL à escola ou o direito de voto de todos os cidadãos (FL não compreende a relação), ou a própria universalidade das leis. A sua incondicionalidade é a verdadeira essência modernizadora e libertadora do RBI. A grande visão e revolução cultural reside neste ponto. Compreendo que seja altamente chocante a ideia de algo perfeitamente GRATUITO! Sem chantagem, sem truque, sem preço, sem contrapartida.

    GRATUITO! Esquecemo-nos desta palavra a ponto que agora fere os tímpanos e não nos entra na cabeça. Esquecemo-nos que a vida é gratuita. Que é um dom, uma dádiva, que nada fizemos para merecer nascer e no entanto estamos vivos! É um conceito demasiado grandioso que pode desconcertar espíritos mais convencionais. A gratuidade da vida é o principio do fim da ortodoxia da exploração do homem pelo homem.

    Entender o RBI passa por entender isto.

    Concluía só dizendo que o FL devia afastar-se do risco de qualquer conotação com alguma esquerda que não está minimamente interessada no destino do operário como besta amestrada de trabalho, pretendendo tão-só usar a sua força para ser o ESTADO- PATRÃO no lugar do patrão e poder decretar, em regime de pleno emprego, o que se consome, o que se produz e o que se pensa.

    FL conclui: “O meu ponto é este: propor uma política social pela vida melhor é uma responsabilidade que só pode beneficiar de ideias novas. Precisa de generosidade e criatividade. Deve pôr em causa ideias feitas. E tem de ser concreta, realizável e mobilizadora. Como não há nada mais desmobilizador do que uma ilusão, espero que os defensores do RBI possam dar o seu contributo para uma solução praticável que resolva e para uma luta realizável que vença.”
    Eu acrescentaria: E os cidadãos contam muito com o Francisco Louçã para esses mesmos objetivos.

    1. Agradeço a sua cordialidade e o cuidado dos argumentos. Para não repetir, só acrescento algumas notas:

      1) a comparação com a escravatura é absurda. A direita norte-americana inventou recentemente essa fábula de que o debate sobre a escravatura tinha sido de viabilidade económica. É uma falsificação grotesca. Não deve ser repetida nem usada. A escravatura, pura e simplesmente, não tem nada que ver com este debate sobre o RBI e qualquer referência parece-me insuportavelmente arrogante.

      2) um dos defensores do RBI que escreveu nesta polémica tem a expectativa de ser membro do governo (ou o seu partido) dentro de seis meses. Por isso, a minha pergunta mantém-se: se vai incluir na plataforma eleitoral este compromisso em pagar 420 euros a cada pessoa, porque fica ofendido se se pergunta como vai conseguir esse dinheiro? Não se pode discutir uma medida sem garantir que há forma de respeitar as pessoas e cumprir o prometido. Prometer é cumprir, não é?

      3) o interesse do debate sobre a concretização está comprovado: as propostas consistentes que aqui foram apresentadas desementem a incondicionalidade. Tudo se resume a isto: o RBI é dado aos pobres, a maior parte das pessoas não recebe nada (ou recebe e tiram-lhe de seguida, operação em papel, não vê um cêntimo). Chamar a isto pagar a toda a gente parece-me abusivo ou um mero jogo de palavras.

      4) a proposta, mesmo sendo de tributar os mais ricos para dar 420 euros aos 3 milhões de pobres, não me parece consistente financeiramente. Se é pago em aumento do IRS, isso quer dizer que uma pequena parte da população aguenta mais do que a duplicação da cobrança total do IRS de hoje, pagando mais 19 mil milhões (ou seja, os ricos teriam que pagar dez vezes mais IRS, o que parece inaplicável mesmo com o combate à evasão fiscal). Se é noutros impostos, quero ver as contas. Os defensores do RBI vão buscar muitas boas ideias, concordo com elas, mas exijo-lhes o mesmo que exijo a mim próprio: propostas é com contas. Promessas à Passos Coelho já basta.

      5) distancia-se dos que no RBI defendem a privatização da saúde. Faz bem e estou de acordo consigo.

      6) mas defende o despedimento de funcionários públicos e não concordo consigo. Agradecia aliás que me dissessem quantos, onde e para conseguir que verbas. Vai ver que só há propostas grotescas de despedimentos: são professores? são polícias? são médicos? são enfermeiros? são funcionários das finanças? Atirar para o ar esta ideia que a direita tanto tem acarinhado parece-me inaceitável.

      Cumprimentos com amizade.

  11. Thomas Riepenhausen.

    Relativamente às causas da pobreza que declaras serem a “Carência de educação, competência técnica e profissional (= formação), saúde física e psíquica e até mental” é curioso que sejam elas próprias muitas vezes o resultado da falta de um rendimento adequado às necessidades mais básicas. Ora vejamos. Uma pessoa que não tem dinheiro suficiente para se alimentar convenientemente, para poder pagar os encargos de uma qualquer actividade que seja do seu interesse, ou para simplesmente poder sair de casa e distrair-se um pouco com os amigos (se ainda os tiver) é uma pessoa que fica rapidamente excluída de qualquer interacção social construtiva e de qualidade. Eu não preciso de ser médico (precisarás tu?) para perceber que uma pessoa que persista nessas condições tornar-se-á mais tarde ou mais cedo, uma pessoa doente.

    Relativamente às “carências educativas e técnicas” relembro que as formações custam dinheiro. Dinheiro esse que não raras vezes as pessoas não têm. É o que acontece quando se transformam sistemas que deviam ser públicos e gratuitos num negócio. Lembro também que cada vez mais, uma oportunidade de trabalho é algo que é escasso até mesmo para pessoas muito qualificadas e portanto, não será essa a salvação dos que estão persistentemente excluídos.

    Escreves “E concordo com a valorização do trabalho, portanto dos trabalhadores” dando a entender (mal!) que só o trabalho remunerado pode ser valorizado. Mas por outro lado com certeza que sabes que numa economia de mercado como é a nossa, o valor (remuneração) do trabalho não depende das capacidades técnicas e pessoais dos trabalhadores, mas sim da quantidade de mão de obra disponível para uma dada tarefa e da maior ou menor procura por essa mão de obra, que aliás tende a diminuir com o avanço da tecnologia.

    Desconfio que não defendes a “valorização do trabalho” mas sim a valorização do status. Eu por outro lado acho que devemos valorizar mais o ócio, os afectos e as pessoas. Mas não se faz isto obrigando as pessoas a trabalhar 14 horas por dia em troca de uma tigela de sopa.

    Quanto à história dos “RBIistas querem nivelar tudo a 420 €, as pensões de sobrevivência (que nome!!), de invalidez, para deficientes etc.”, mesmo não sendo assim tão pouco para um casal com um filho, como tu mesmo o disseste, é simplesmente mentira.

    1. Olá Nuno, quando falei na pobreza não pretendi analisar as causas. Falei no que acho necessário para a reduzir, penso que dar dinheiro só não chega. E tem razão: são só alguns “RBIistas” que propõem esquecer (ou esquecem) as contribuições feitas para a SS, assim “nivelando” para o valor do RBI.

  12. Caro Francisco Louçã,

    gosto do seu empenho e cuidado na discussão do RBI. Acho bem procurarmos essas utopias, fora da luta de classes, nomeadamente quando pensarmos (escreveu você há um ano) que daqui a 20 anos haverá menos 40% de postos de trabalho. E fica-lhe muito bem vestir a pele de Wolfgang Schäuble pedindo números e contas aos defensores do RBI com as suas vaguezas varoufakianas! Mas cuidado com os regimes contributivos da SS, os RBIistas querem nivelar tudo a 420 €, as pensões de sobrevivência (que nome!!), de invalidez, para deficientes etc.

    Noto que o Francisco não cedeu ao pedido de Roberto Merril de concordar com a justificação filosófica do RBI. Seduz-me, de facto, a ideia de dar condições básicas de vida a todos os cidadãos, e não me faz espécie nenhuma incluir nos cidadãos os ‘ricos’. E olhe que 420 € não é assim tão pouco, um casal com um filho fica com 1260 €. Mesmo na arbitrariedade das teorias de pobreza pela estatística (abaixo de 60% do rendimento médio) não fica nada mal. Onde o porco torce o rabo é justamente que até as utopias têm que respeitar o contexto, como Mário Olivares chamou a atenção. E uns descontarem = trabalharem mais para outros ‘não fazerem nada’ é uma venda difícil, como o Livre vai experimentar.

    Como o Francisco, tenho tido a felicidade de trabalhar no que gosto e acredito. Vejo o trabalho como uma realização da pessoa. Sei que não é bem assim para todas as pessoas, e mais difícil nalgumas atividades do que noutras. Mas acredito no velho ditado de Wilhelm Reich: “Amor, Trabalho e Conhecimento são as fontes da Vida. Deviam também governá-la.” Senão. teremos, na melhor das hipóteses, uma sociedade tipo reality show!

    Quanto à pobreza, parece-me duvidoso compreendê-la em termos de dinheiro disponível. Preferia falar em exclusão social. Carência de educação, competência técnica e profissional (= formação), saúde física e psíquica e até mental. Colmatar essas carências exige à sociedade, de facto, muito dinheiro, pagando profissionais, establelecendo programas à medida das pessoas. Considero ingénuo pensar que dar dinheiro aos necessitados resolva a questão. Assim, concordo consigo, ‘acabar com as burocracias ‘ é o caminho errado. Mas gosto da ideia de contornar, com o RBI, a armadilha da pobreza, q. d. a situação atual onde uma pessoa que aceite um trabalho pouco renumerado perde o RSI, portanto não lhe compensa trabalhar.

    Quando fala na “radical proposta” de Dores deu-me um chelique. Reparei que se tornou hábito na esquerda chamar aos neoliberais ’radicais’, como se fosse um insulto. Mas já antes de Marx radical significava erradicar o mal pela raíz, enquanto este “Regierung, die deutscher ist als die deutsche” (minúsculas, por favor!) é, pelo contrário, extremista, tornando absoluto um princípio (‘temos que pagar aos credores’) sem o devido respeito por todos os factores em jogo. E se acho que temos que encontrar soluções out of the box para resolver o velho problema do capital (desculpe a falta de originalidade) dificilmente será com o RBI mas não poderemos dispensar ser radicais.

    1. Acho que faz mal em comparar-me com Schauble. É feio e fica-lhe mal. ACho que, pelo contrário, faria bem em compreender que pedir contas sobre um projecto que promete distribuir dinheiro é a coisa mais simples, banal e democrática. Se querem a aprovação dos cidadãos para uma proposta de distribuição de rendimento, porque ficam ofendidos por se perguntar sobre a origem do dinheiro?
      Naturalmente, não concordo com a filosofia da incondicionalidade. Escrevi-o e não preciso de o repetir. Acrescentar a isso um debate sobre o que é “radical” ou não, nada adianta. Cada um que se considere o que quiser. Quem quer despedir os funcionários públicos, ou quem se pergunta quanto se poupa com menos uma cama no hospital, ou quem quer uma justiça privada, pode chamar-se radical, mas o termo mais correcto é liberal.
      Finalmente, não escrevi que vai haver menos 40% de empregos. Escrevi que essa tendência é a pressão da utilização da tecnologia pelos seus detentores e que deve ser evitada a todo o custo. Ser radical é responder a esse risco. Nenhuma sociedade vive sem produção e sem trabalhadores.

    2. Desculpe insistir, mas não compreendo a sua aversão ao princípio da incondicionalidade deste benefício, pois não difere do que se aplica ao sistema nacional de saúde e à educação…

    3. “Acho que faz mal em comparar-me com Schauble. É feio e fica-lhe mal.” Aí venho eu a defender Wolfgang Schäuble!! Ele fez em relação ao governo grego o mesmo que o Francisco faz em relação aos defensores do RBI: pediu números, e recebeu a “ambiguidade criativa” do acordo. Coisa com que o Francisco não se contenta. O Varoufakis encontrou no Schäuble alguém à sua altura, com golpes baixos mútuos que assustaram alguns. Por favor não me considere um defensor do RBI. E concordo com a valorização do trabalho, portanto dos trabalhadores, e com a redução de encargos sobre o factor trabalho.

    4. “Nenhuma sociedade vive sem produção e sem trabalhadores.” Uma sociedade é um conjunto de sócios, e não um conjunto de trabalhadores. Sociedade (do latim societatem) é uma palavra definida, com um significado definido.

      O significado das palavras é o mesmo que o significado das expressões da contabilidade. 3+2 = 5 e não igual ao que quiser.

      Nenhuma sociedade vive sem sócios, e nada tem a ver com trabalhadores. Não lhe fica pior se adoptar um mínimo de rigor.

      Quanto aos trabalhadores se quiser adoptar o termo correcto use o termo labregos (de labor) e não trabalhadores (trabalhador quer dizer relativo à fadiga e não à actividade). Alguma erudição também lhe ficará bem.

      Eu sei que rigor e erudição não são normais na universidade, mas tenha em atenção que está a escrever para fora do centro de analfabetismo.

      E, como é óbvio, nenhuma sociedade vive com labregos.

    5. “Nenhuma sociedade vive sem produção e sem trabalhadores.” Exacto, é por isso que não devia haver restrições a uma medida como o RBI, é exactamente com uma medida desta natureza que a produção vai aumentar assim como o emprego, porque as famílias vão ter mais dinheiro disponível para consumir produtos e serviços, e para haver a disponibilidade de produtos e serviços para responder a nova procura o emprego terá de aumentar para responder a nova oferta, além disse estamos na era da tecnologia muitos trabalhos ou seja algumas das produções de produtos e serviços podem ser automatizados e por consequência o seu preço ser mais baixo. Não é com a mentalidade tradicional que vamos mudar o mundo. As leis da economia politica e sociedade são mais flexível do que se pensa, temos de parar de ser estabelecidos e a começar a ser emergentes e não ter medo da mudança, o que temos a perder em tentar implementar medidas que beneficie a todos nós? Se a ideia não resultar, tenta-se outra coisa nova até conseguir um bom equilíbrio das coisas.

    1. É um video bem feito, obrigado pela referência. Mas os defensores do RBI que aqui escreveram desmentem logo a primeira frase: o RBI não é um rendimento incondicional para toda a gente sem terem que dar nada em troca. Segundo aqui li, isso aplicar-se-ia aos pobres, enquanto os outros ou não recebem nada (ficam na mesma, recebem e pagam o mesmo valor e portanto saldo zero) ou pagam um aumento de impostos. Quando se pergunta como funciona, o que se verifica é que a promessa não é cumprida, já para não comentar aqueles que, no RBI, propõem o despedimento de funcionários públicos ou a entrega dos hospitais ao mercado, para poupar “burocracia”.

    2. Sinceramente, creio que os que dizem defender o RBI e, simultaneamente, propõem o desmantelamento das instituições e serviços públicos, despedimentos, etc. das duas uma: ou são lobos vestidos com pele de cordeiro, neoliberais adeptos do negative income tax de M. Friedman, “libertários”, etc.; ou então andam enganados nas causas que defendem…

    3. Obrigado pela sua atenção, eu penso que a ideia do RBI esta mal entendida tanto por quem a defende, como para os cépticos a ela. O video fala também sobre empregos que podem ser automatizados, no mundo em que se vive hoje isso não é benéfico, mas se não for com um RBI que se possa tirar partido da automação de que forma o podemos fazer? Eu imagino um mundo onde o principal trabalho do ser humano é o trabalho criativo, resolução de problemas, criação e inovações de novas tecnologias e descobertas cientificas que beneficiam todos em comum, eu vejo um RBI como uma impulsionante para chegar a esse mundo. Já agora se tiver mais algum tempo o que acha desta ideia -» http://youtu.be/PIMy0QBSQWo (video de 8 min) Muito obrigado.

  13. Existem tantos modelos de RBI quantos os apoiantes da ideia. Alguns contemplam pagamentos a crianças e outros não, alguns a extinção de subsídios de desemprego e outros não, etc, etc. Não vejo objeções de fundo ao RBI nas questões que o Francisco Louçã coloca aqui, apenas objeções a certos aspetos de alguns modelos de RBI. Exatamente o mesmo tipo de objeções que costumam ser ouvidas em discussões entre apoiantes do RBI. E tal como muitos destes apoiantes do RBI apoiarão também as objeções aqui colocadas, parece-me ver abertura da parte do Francisco Louçã para apoiar uma proposta de concretização do RBI que preveja, talvez entre outros aspectos de pormenor ou de mera operacionalização, os pagamentos a crianças, a manutenção dos subsídios de desemprego, a não realização de pagamentos aos mais ricos (o que acontecerá num modelo que integre num único mecanismo as transferências para os cidadãos e os impostos que as financiam, como o que é conhecido por “imposto negativo”, cujo estudo concreto de aplicação em Portugal – que já viu – resulta em valores de custo muitíssimo inferiores àqueles que sugere ter o RBI), e que seja financiável. Saúdo essa abertura (e espero não estar enganado).

    Agora, sobre esta última questão, insisto: não se calcula o custo do RBI (pelo menos o de um RBI financiado com os nossos impostos, que é o que depende de decisões nossas) multiplicando simplesmente o valor da prestação mensal pelo número dos cidadãos portugueses. Em termos muito simples, se dos 10.000.000 de portugueses 2.000.000 forem pobres, 1.000.000 forem ricos e 7.000.000 forem “intermédios”, o RBI custará apenas o equivalente aos pagamentos a fazer aos 2.000.000 de pobres. Esse custo será suportado pelos 1.000.000 mais ricos e equivalerá a não mais de 1/5 do sugerido pelo Francisco Louçã. Uma explicação um pouco mais detalhada disto pode ser vista aqui: https://www.facebook.com/groups/rbi.pt/permalink/851884264853269/

    1. Segundo os seus cálculos, não se paga RBI a toda a gente, só aos 2 milhões de pobres. Acho isso mais interessante. Porque se se paga a toda a gente, lamento muito, mas tem mesmo de calcular o modo de pagar a toda a gente – outra coisa é dizer que vai aumentar os impostos sobre oito milhões de pessoas e que, no fim, ficam com o mesmo rendimento ou menos. Mas, sabe, dar uma prestação e cobrar um imposto são coisas que se fazem em momentos e ritmos diferentes: os 420 euros do RBI são pagos todos os meses, o IRS (aumentado) é cobrado uma vez por ano. Se é rendimento para todos, tem mesmo que pagar. Ai calcula-se multiplicando 420 pelo número de meses e pelo número de portugueses, pois calcula-se mesmo.

    2. Mas todos esses cálculos se fazem facilmente. Por exemplo: 2.000.000 recebem 420 € / mês de RBI e não pagam mais IRS, 7.000.000 recebem 420 € de RBI e pagam mais 420 € / mês de IRS (ficam na mesma), 1.000.000 recebem 420 € de RBI e pagam mais 840 € / mês de IRS. Está um RBI puro e universal financiado. Quanto aos ritmos da prestação e do imposto, eles são exatamente coincidentes no modelo do imposto negativo, que terá base mensal (conforme já tem actualmente o IRS para a esmagadora maioria do cidadãos). Mas parece-me que já estamos a entrar em questões menores. Se quisermos realmente acabar com a pobreza e com o trabalho por mera necessidade resolveremos facilmente estas dificuldades.

    3. Portanto vamos entender-nos porque não vejo como a justificação bate certo com a aplicação: o RBI é para todos mas afinal é só para os pobres, os do meio pagam e recebem no mesmo momento, ou seja, nada, e os de cima são taxados nos 17,6 mil milhões que representa pagar a prestação aos 3 milhões de pobres. Uma vez é para acabar com a pobreza (concordo), outra vez é para dar um rendimento a cada cidadão como se fosse o direito de voto (não vejo a relação), mas quando se vai ver não se dá nada a cada cidadão, só se dá aos pobres. Ao fim de muitos comentários e sugestões, é nisto que ficamos, Miguel?

    4. Como disse no início, o RBI terá tantos modelos e objectivos quantos os seus apoiantes. Quais são os aspectos centrais que todos têm em comum? A incondicionalidade. O objectivo de assegurar a todos condições materiais para uma vida digna, independentemente das circunstâncias e das opções pessoais de cada um. Independentemente de inquéritos do Estado sobre se procura trabalho ou é preguiçoso, sobre se acompanha os filhos na escola ou é irresponsável, etc, etc. O meio de operacionalizar isto é o menos importante: pagar a todos e cobrar-lhes impostos de forma a deixar a maior parte na mesma situação que tinham antes, ou pagar só aos mais pobres e não cobrar tantos impostos aos outros, são apenas formas diferentes de se chegar ao mesmo resultado. Como já disse também, discutir este tipo de coisas é pôr em questão o caminho, mas já não o destino. É discutir o modelo específico, mas não o RBI.
      Agora, entenda que esta é uma opinião só minha. Não reclame de um defensor do RBI coerência com as ideias de outro.

    5. Agradeço o seu cuidado. Compreendo que haja muitos pontos de vista. Até há alguns de que estou muito radicalmente afastado (despedir os “burocratas”, ou seja, despedir os funcionários públicos, ou retirar a saúde do domínio das obrigações do Estado). Mas se não se estuda como se operacionaliza nunca se verifica se a proposta se leva a si própria a sério. Não estamos a discutir um princípio, estamos a discutir uma medida orçamental sem a qual o princípio não se aplica. Por isso, não há muitas formas de chegar ao mesmo: ao mexer nos impostos, tem que ser uma proposta viável, ao prometer distribuição de recursos e criar a expectativa de que toda a gente recebe, os que não recebem nada estranharão e acharão que alguma coisa está mal.

    6. Se me permite, caro Francisco, não parece justo dizer que «quando se vai ver não se dá nada a cada cidadão, só se dá aos pobres». Do ponto de vista estritamente contabilístico pode ser exacto (e esboça-se assim, portanto, a exequibilidade da proposta, considerando também a taxação de transacções financeiras, aperto ao offshore banking business, etc. tal como defendido em vários dos contributos para este debate e, aliás, como a esquerda sempre defendeu). Digo “pode ser exacto” porque será preciso definir por onde passará a linha de demarcação progressiva entre os que ficam na mesma, os que ficam parcialmente melhor e os que ficam inquestionavelmente melhor após implementação da medida. Quem ganha um ordenado mínimo, por exemplo, deverá ficar inequivocamente melhor – sobretudo se tiver família e as crianças receberem pelo menos metade do valor fixado. Mas só não me parece justa aquela sua afirmação porque ela implica apenas o plano técnico e operacional da proposta do RBI. O mais importante, porém, é o que a proposta traz de novo (e de genuinamente revolucionário) nos planos ético e político. O fundamento generoso e humanizador do RBI é, efectivamente, para todos, incluindo para os que não irão usufruir de um acréscimo de rendimento líquido, pois uma sociedade é feita de muitas camadas e, neste plano, o benefício dos mais desfavorecidos trará inevitavelmente benefícios para todos, mesmo que esses benefícios não se situem no plano material e não sejam susceptíveis de aferição por via das habituais métricas redutoras (de que o PIB é exemplo maior) usadas em ‘economics’. Daí a tão incompreendida questão da incondicionalidade. O RBI não pode ceder a lógicas de guichet, senhas, pedidos, impressos, provas, declarações e atestados, com toda a burocracia inútil e o desperdício de recursos associada. Se assim fosse, nalgum momento, alguém teria que provar a alguém estar em condições de preencher os critérios definidos para separar quem recebe e quem não recebe. O RBI é uma proposta igualitarista e seria, portanto, desvirtuada se concebida como uma mera prestação dada pelo Estado aos pobres e aos necessitados mediante prova da sua carência. Por isso mesmo, a questão fica entregue à fiscalidade, que funciona bem e que, com as directivas políticas adequadas, se encarregará de traçar as linhas de demarcação contributiva entre os que ficarão na mesma (porque terão que devolver em impostos o que recebem) e os que beneficiarão directamente. É urgente mudar de paradigma!

    7. Continuo a não compreender este argumento. Diz-me que há um bom princípio mas que não importa o plano “técnico e operacional”. Então como se concretiza? Promete-se dinheiro e não se verifica como se paga esse dinheiro? Acho surpreendente que durantes anos e anos se discuta esta proposta sem ter passado pela exigência, para os proponentes e para os críticos, de se discutir se tem viabilidade. Quanto à incondicionalidade, permita-me que conclua que é um slogan: o professor ou a enfermeira a quem prometeram que vai receber mais 420 euros por mês vai verificar na sua folha de salário no fim do mês que entrou esse dinheiro e saiu ao mesmo tempo, em impostos. Se se pensa que esta situação não vai criar engulhos, é melhor ser mais prudente.

    8. Eu não digo que não importa o plano técnico e operacional, antes pelo contrário. Mas se aos olhos dos críticos parece ser esta a prova de fogo decisiva para a viabilidade da proposta (e por isso convergem para esta dimensão da discussão sensibilidades tão diversas), a verdade é que a sua solução técnica não pode ser dada como defunta perante a constatação de que, nos termos da modelização de variáveis utilizada (do tipo soma zero, onde é preciso tirar daqui para por ali…), são precisos 50 mil milhões e não sabemos onde ir buscá-los. Parece-me haver inúmeras propostas de financiamento que, como vimos, passam por medidas políticas em tudo idênticas às que a esquerda sempre defendeu. O RBI não parece ser menos viável do que a exigência de um consenso democrático capaz de operacionalizar a taxação do sistema financeiro, por exemplo, por isso o argumento não corre por aí – até porque a fantasia do crescimento, da retoma e do pleno emprego, essa sim, não tem qualquer viabilidade, por não ser demonstravel a sua sustentabilidade. Creio que os adeptos do RBI não encontraram ainda o seu paladino na econometria, mas não duvido que ele apareça, dado o apelo inovador e revolucionário da proposta. Quanto ao que diz ser apenas um slogan, não posso concordar, pois há princípios éticos subjacentes à incondicionalidade. Estou certo de que o professor ou a enfermeira de que me fala ficariam felizes por ver algum seu familiar, vizinho e, claro, tantos dos seus concidadãos, melhorarem efectivamente as suas condições de vida, tornando a vida lá no bairro muito mais agradável e o exercício da cidadania mais efectivo. Por isso lhe dizia que é preciso mudar de paradigma…

    9. Eu modestamente penso, que o RBI é uma nova boa ideia para a esquerda, A esquerda também precisa de um RBI e, só a esquerda pode fazer de barriga de aluguer para o RBI. A esquerda, porque tem a consistência do foco social, essencial a uma progressiva implantação daquilo que me parece representar o RBI: Liberdade, democracia social, desenvolvimento humano, crescimento sustentável. A esquerda precisa deste crash para abandonar de vez os dogmas que a têm feito cair em terríveis erros.

      O RBI liberal é uma luz demasiado perigosa (a automação, a privatização de tudo, a cultura destemperada) , mas é uma luz que ninguém deve apagar (afinal, eles é que têm o dinheiro) . Até lá parecia-me boa ideia começar a experiência numa escala pequena e voluntária. Quem tem ideias?

  14. Mas qual é a parte de “não há dinheiro nem para manter o estado social como o conhecemos” que vocês não entendem?
    Quanto mais para RBIs e quejandos.
    Se com os 90 euros médios de RSI e os 400 paus de subsídio de desemprego da maioria das pessoas já temos tanta gente que não quer trabalhar e vive disso, havia de ser bonito se cada pessoa tivesse 420 euros.
    Oh, porca miséria, tanto problema sério para resolver e o pessoal entretido com utopias patéticas…

    1. Falta só o:
      Eu tenho um gráfico aqui que mostra isto, mas não tem números, a escala é logarítmica e o eixo dos YY não começa no 0. Eu avisei desde que saí do governo que ia ser assim.

  15. “Em 2013, a população de Portugal era de 10562178 almas. A receberem todos X euros por mês, catorze meses no ano”
    E esta calculado quanto é que o Estado recebia mais de impostos com estes X € mensais por catorze meses?

    1. Não leve a mal, mas não é quem faz a proposta que deve fazer e apresentar todas as contas? Repare que, como vai financiar o RBI com aumento de impostos, certamente recebe mais, sim senhor. Mas quem paga mais impostos tem menos para consumir ou poupar, certo? Sabe, não se pode mexer num lado sem ter consequência noutro. A ideia de que deitando dinheiro fica tudo resolvido é ingénua.

  16. Prof. Francisco Louçã,
    Desde já agradeço a resposta. Bem sei o BCE jamais aceitaria uma medida destas, mas é uma pena, porque me parece uma medida bastante lógica e sem risco de criar inflação.
    @qw3rty: para mim faz todo o sentido o que diz.

    1. Sim, o BCE não está a tomar as medidas necessárias para nos salvar da deflação, e isso é parte do problema europeu.

  17. A maior parte do dinheiro é criado pelos bancos quando fazem empréstimos. A única maneira de colocar dinheiro na economia é pegar emprestado ao bancos, deixando todos (pessoas e empresas) presos a dívidas. Por outras palavras o dinheiro só existe porque existe divida. E essa divida, ou podemos chamar-lhe de credito é criado no intuitos lucrativos, ou seja é pago juros aos bancos que emprestam esse dinheiro e literalmente esse dinheiro é criada a partir de nada, então existe um dilema com esta maneira de funcionar, temos de escolher ou temos mais dinheiro na economia e isso significa automaticamente mais divida ou temos menos divida, mas por conseguinte menos dinheiro na economia. E a minha pergunta é, isto é preciso ser assim? É mesmo necessário manter este mecanismo primitivo? E se tirarmos o poder de criar dinheiro aos bancos e a déssemos a uma instituição publica sem fins lucrativos? Então esse dinheiro novo que é tão preciso para sustentar a economia e o emprego, não podia ser dado directamente as pessoas em vez de criar divida? De onde vem o dinheiro que o banco central europeu vai aplicar todos os meses no mercado financeiro? Para exercer a sua politica monetária para estimular a economia, a que chamado de “Quantitative Easing”, será que essa estimulação não teria melhor resultado se esse dinheiro fosse dado directamente às pessoas? Estamos a falar de 3000€ por ano para cada cidadão europeu, todos os homem, mulher e criança, como é que se é capaz de por problemas com a criação dum RBI? RBI é possível, só temos de olhar para a melhor maneira de o concretizar, e não é a olhar para as formas tradicionais que o vamos conseguir fazer acontecer.

    1. Não. A economia é produção, não é crédito. Pensar que se pode financiar o RBI com emissão monetaria é insustentável: 500 milhões de pessoas a receberem 420 euros, seriam 2940 mil milhões por ano, o triplo do plano Draghi para o próximo ano e meio … e para sempre. Uma coisa é um plano momentâneo de combate à deflação, outra é a criação de moeda para produzir inflação. Os seus 420 euros dentro em pouco valeriam quase nada. Não se resolve um problema da economia com varinhas mágicas desse tipo. Repito: as propostas orçamentais têm que ser trabalhadas, não podem ser slogans fáceis.

    2. A economia produtiva ‘real’ precisa de dinheiro para a função, mas porque todo o dinheiro é criado como dívida? Isso significa que as empresas da economia real – lojas, escritórios, fábricas etc – acabam subsidiando o setor bancário. Quando há mais dívida privada na economia, mais dinheiro é sugado para fora da economia real, será que me estou a explicar bem? E sobre a inflação, O dinheiro criado pelos bancos empurra para cima os preços das casas, por exemplo. Mas são os mais rico que mais beneficiam desse preços crescentes. Para aqueles com rendimentos mais baixos, o aumento dos preços das casas e o custo de vida, deixando-nos com menos rendimento disponível e um padrão de vida mais baixo. Assim, o aumento dos preços das casas, alimentados é por causa do dinheiro criado pelos bancos, faz com que o fosso entre os mais ricos e o resto de nós seja ainda maior. Que seja bem claro que eu não tenho problemas com quem é rico. Mas tenho um pergunta será que não dá para estruturar toda a maneira como nós vimos o dinheiro, a maneira como ele é criado e como ele influencia o preço e vencer a tal famosa lei da Mão Invisível de Adam Smith, em que o dinheiro seria criado para garantir dignidade e não para fins lucrativos imitado em forma de divida para ser paga mais tarde com juros? E se o BCE esta a injectar dinheiro no mercado financeiro para combater a deflação isso não significa que há pouco dinheiro na economia real? O que acontecia se o Quantitative Easing fosse entregue directamente aos cidadãos europeus?

    3. Na realidade a economia é consumo. Consumo esse que só existe quando as pessoas têm dinheiro na mão. Não se produz só para se produzir nem para dar emprego temporário às pessoas. Produz-se para vender a alguém e para mais tarde comprar aquilo que não produzimos. Acontece que actualmente o problema das pessoas é precisamente a falta de dinheiro na mão visto que os bancos estão a retirar mais dinheiro da economia do que aquele que injectam nela, com as consequências que se vê.

      Por outro lado a ideia de que se cria inflação sempre que se cria novo dinheiro é um mito do século XIX que tem resistido até aos nossos dias (e que é aliás muito apreciado por algumas correntes de pensamento anarco-capitalistas). Não é necessariamente assim. Vejam por exemplo este artigo:

      http://www.forbes.com/sites/johntharvey/2011/05/14/money-growth-does-not-cause-inflation/

      De facto isto não só não é verdade como, segundo ideias do crédito social de Major Douglas, pode até existir inflação mesmo que as pessoas não tenham dinheiro suficiente para comprar tudo aquilo que produziram. A explicação, se bem percebi, é mais ou menos esta: com o avanço da tecnologia cada vez mais pessoas ficarão de fora do sistema produtivo e por outro lado os custos com essa mesma tecnologia tenderão a aumentar em relação aos custos dos trabalhadores. Se os custos com a tecnologia continuam a aumentar em relação aos custos do factor humano, a única forma de manter o poder de compra dos trabalhadores é aumentando os preços. A solução para quebrar este ciclo, curiosamente, passa por dar um dividendo social (dinheiro novinho criado do nada) às pessoas.

      http://en.wikipedia.org/wiki/Social_credit#The_A_.2B_B_theorem_and_a_cost_accounting_view_of_inflation

      Finalmente, não sei se se pode financiar o RBI com emissão monetaria ou não e não sei se é realmente insustentável. Mas sei que temos um grave problema de falta de circulação de dinheiro um pouco por todo o mundo. E como consequência a falta de consumo e de produção. Mas nada me diz que um RBI mesmo que financiado com emissão monetária terá de ser forçosamente inflacionário e que não poderá estimular a produção.

      A solução para o problema do financiamento sem dúvida, que terá de passar por expandir quanto baste a quantidade de dinheiro em circulação. Mas isso só se faz, depois de reformarmos o nosso sistema monetário à semelhança do que disse o Cláudio Filipe. Infelizmente como simpatizante do RBI, acho que será muito difícil implementar esta ideia até que essa reforma se faça. Depois de tirarmos o controlo do sistema financeiro às actuais elites, aí sim poderemos mais facilmente descobrir o que é viável e o que não é.

    4. O Nuno Correia sugere uma resposta de poder: tirar o controlo financeiro aos seus donos actuais. Tem razão, sem isso não há políticas sociais. Saudo a sua intervenção.

    5. “A economia é produção, não é crédito” – Eu cada vez vejo mais é especulação… É evidente que há produção, mas são as máquinas (mais os avanços científicos e os melhoramentos de produção, à custa da deterioração do meio ambiente) que estão a tomar conta dessa produção, senão não era possível alimentar tanta alma. A pergunta que se põe é: E quando as máquinas tomarem o lugar do Homem (como já está a acontecer, provocando uma crise sem precedentes, a Rev. Industrial não é comparável, pois houve um aproveitamento da mão de obra humana do sector primário para o secundário), o que se vai fazer?

    6. “O Nuno Correia sugere uma resposta de poder: tirar o controlo financeiro aos seus donos actuais. Tem razão, sem isso não há políticas sociais. Saudo a sua intervenção.” – Pois, aí é que está o busílis da questão… enquanto o Homem tiver a ambição de dominar o “outro”, seja fisicamente (escravatura) ou de posição social (dinheiro), isso nunca vai acontecer… é essa a força que está do lado do capital – o pobre também tem a aspiração de dominar, de tomar vantagem sobre os outros, logo respeita as regras do jogo na tentativa de lá chegar.

  18. “Pois se o objectivo é tão importante e tão urgente, como pode ser considerado irrelevante ou até desagradável que se pergunte como, quanto e para quem? Não deveria ser condenado quem simplesmente pede que a proposta seja realista: pois se é um compromisso que deve passar a caber ao Estado e a ser pago por todos, então o mínimo neste debate é avaliarmos a exequibilidade, os custos, os efeitos e os modos de proceder.”

    O que o RBI propõe é o direito a um rendimento básico para todos, seja ele rico ou pobre, trabalhador ou desempregado, sem que seja aferido qualquer teste ou condição. A sua universalidade é um modo de pôr como ponto assente que todos têm que ter direito aos meios mais elementares de subsistência para uma vida com dignidade. Ter esta universalidade como ponto assente é um princípio de cidadania muito importante.
    O objectivo do RBI não se prende com a igualdade entre classes, mas antes com o imperativo de tornar o direito aos meios básicos para “florescer”, um direito tão unirvesal como o direito de votar, em que todos os cidadãos são iguais.
    No entanto, o RBI não implica necessariamente que todos lucrem com ele. No modelo do economista espanhol, Daniel Raventós, cerca de 70-75% iriam de facto beneficiar/lucrar com ele, 10-15% ficaria indiferente, ou seja, nem lucraria nem perderia e cerca de 10-15% perderia de facto com a sua implementação.
    Mas, louvo em saber, que a sua descrença na pertinência deste movimento não seja o dos habituais argumentos, tipicamente americanos, de que se tratam de ideias comunistas e de um socialismo utópico; de que as pessoas não iriam trabalhar ou esforçarem-se para adquirir novas competências; de que as pessoas se tornariam preguiçosas e que iriam tendencialmente deperdiçar-se no álcool, no sexo, no jogo ou nas drogas; ou argumento habitual de que nada se pode obter sem nada em troca, de que a ideia de receber dinheiro livre de qualquer contrapartida é insensata e abjecta.

    Ora tendo a noção do quão importante é dar resposta ao crescente desepero de muitos que se vêm completamente desamparados e marginalizados, num panorama em que o desemprego tecnológico se acentua, sem fim à vista, e possivelmente em grande acelaração, fica a grande pergunta: como o financiar?
    Ora a resposta, passa por perceber que vivemos num mundo cada vez mais globalizado. Já não é só a economia e o movimento de capitais de que tem uma dimensão global.
    Cada vez mais os governos e os regimes políticos tendem à unificação e à globalização, pelo que já náo é utópico pensar em formas de governação globais, onde os cidadoes do mundo, tendencialmente a caminhar para democracias mais participativas e com cariz de democracia semi-directa, ou líquida.
    É portanto num contexto de começo de uma era de grande abundância em todo o planeta e num contexto da chamada segunda era das máquinas, que temos que ver as coisas.
    Hoje, aqui, como na Grécia, na Espanha, na Suiça, na Finlàndia, na Suécia, no Reino Unido, mas também na Noruega, no Canadá e nos Estados Unidos, o alerta está dado, o nosso movimento vai ganhando novos adeptos a cada semana que passa.
    Como vai ser possível financiar o RBI? Com uma consciência cada vez mais planetária, com a noção exacta de quão incontornável é o progresso tecnológico e a segunda era das máquinas, com a unificação de políticas, de esfoços e de meios como se de uma guerra ou de uma grande catástrofe se tratasse. Quando na verdade se trata da era de maior liberação e de maior abundância que o ser humano já viu.
    O difícil vai ser mesmo, conseguir dar o salto…

    1. Continuo a não compreender a universalidade. Para quê dar 420 euros por mês a um milionário a pretexto de assim lhe garantir “direito aos meios mais elementares de subsistência para uma vida com dignidade”? O argumento de que “ter esta universalidade como ponto assente é um princípio de cidadania muito importante” é um argumento de autoridade. Porque é que é “ponto assente”? Para combater a pobreza? Não. Para que todos sejam iguais? Não são iguais. Para quê mesmo pagar a quem não precisa?
      Finalmente, como já escrevi atrás, se a questão do financiamento é resolvida apelando a uma acção mundial, assunto arrumado.

    2. Eu diria antes que é um novo direito de nascença que o legado científico e tecnológico (e do saber em geral) de todos os nossos antepassados nos permite auferir.

      Ele acabaria com a pobreza e miséria, com o medo e o desespero, na base de um princípio igualitário muito simples e eficiente que eliminaria todas as burocracias, estigmas e armadilhas paradoxais associadas à pobreza.
      Trata-se de um princípio de cidadania e universalidade fundamental.
      Confesso que me é difícil argumentar neste ponto sem autoritarismo: muitas vezes compreendemos uma coisa emocionalmente sem a sabermos explicar com base em argumentos.
      Mas imagine uma sociedade em que determinada classe social votava sempre na mesma fação por razóes que se prendiam com a leis da Física e do Universo. E que eram conhecidas por todos. Chamemos aos indivíduos dessa classe social, desta minha ficçao pura, os “VotamSempreAssim”.
      Todos os outros são chamados de “VotamComoQuerem”.
      Depois de grandes estudos cientificos e demosntracoes públicas de que os “VotamSempreAssim”, por razoes que se prenderiam com as leis da Física,
      votavam efectivamente sempre da mesma maneira, uma grande parte dos cidadaos, tanto “VotamSempreAssim” como “VotamComoQuerem”, pondera que
      os “VotemSempreAssim” deixem de votar pois a universalidade do voto era apenas uma máscara e na verdade não existia.
      A questao é: deveriam ou nao os “VotamSempreAssim” continuar a votar livremente, por muito que as leis da Física tivessem como facto que o seu voto seria sempre o mesmo (e conhecido de todos)?
      Para mim a universalidade do RBI tem um cariz semelhante. Ainda que, como diz: “Os ricos [fiquem] a perder (o seu aumento de impostos seria muito maior do que os 420 que arrecadam)”, faz sentido que eles continuem a ter o seu direito ao RBI assegurado, tal qual direito de nascença, capaz de elevar e iluminar toda a humanidade.
      O RBI pode ser visto como uma espécie de passaporte, ou bilhete de identidade, de que cada um se deveria orgulhar, que cada um deveria prezar para si e para todos os outros e que seria o princípio de um edificante e simples patamar de igualdade.
      E aqui fica um artigo que li hoje e que gostei, pois de uma outra maneira, dá igualmente voz àquilo em que eu acredito e que aqui quis salientar.
      Link

  19. Boas ideas são aquelas realizaveis,.consensualizadas com o andamento da sociedade, da su conciencia social. Esta idea como todas as ideas importadas da Europa ou daquele mundo ilustrado peca por desconhecer que a maioria dos portugueses que trabalha e paga impostos seria contra, ninguem que trabalha aceitaria pagar impostos para alguem que não o fissese; o subsidio de desemprego ´um seguro pago pelo trabalhador e o empresarios, o complemento de pensão e o RSI são pagos pelos impostos, mas resultam de um consenso politico e social de combate as desigualdades, tem sido este governo e as finanças europeas que romperam o consenso ou o tem dimensionado ao um nivel muito baixo, Esta ideiai é como uma lei dos pobres do sécolo 18, que os capitalistas. derrubaram porque era uma entrave a mobilidade e ao aumento da produtividade. Uma coisa é ser anticapitalista outra coisa é esquecer como o capitalismo funciona, os experimentos generososo dos utopistas, a má experiencia dos socialismo reais ensinam bastante, acabaram mal, os sentimentos humanos são bem poderosos, a generosidade é um, mas reciprocidade tambem, a inveja e o egoismo andam por ahi, como a solidariedade ,a fraternidade, é por isso que o cálculo económico é importante, propor ideias irrealizaveis é mau, mas tambem é fustrante, chega de infantilismo e desconhecimento das instituições humanas, a idea fara o seu caminho, mas agora é importante pensar em rendimentos do trabalho, porque sobre a necessidade disso ha um enorme consenso em Portugal e na Europa

  20. Não faria sentido recuperar o valor do RBI aos empregados com um imposto no mesmo valor que o RBI?

    Os empregados, assumindo que o RBI é suficiente para viver dignamente, já teriam essa segurança garantida. No final das contas ficavam com o mesmo vencimento.

    Cortaria sensivelmente metade do custo neste momento e mais do que isso se a economia estivesse forte.

    Os menores, vivendo dependentes dos pais, provavelmente não precisariam de um RBI completo, podendo receber 50% ou um outro valor reduzido, cortando mais um pouco.

  21. Em vez do toc, vamos desta vez chamar a baila um especialista anonimo, i.e., eu:

    1) Os calculos ao custo do RBI em funcao do PIB sao falaciosos uma vez que uma tal gigantesca injecao de capital iria aumentar o PIB, sendo expectavel um retorno de cerca de 2.5x no PIB para cada euro investido. Adicionalmente se considerarmos o RBI como sendo um direito humano, nao existe nenhuma injustica em o distribuir indiscriminadamente.

    2) O financiamento do RBI deveria funcionar para equilibrar a sociedade que tao injustamente se tem balanceado para o lado das mega corporacoes e establecimento financeiro. Esquecam financiamentos por IVA ou IRS. Apenas serviriam para perpetuar o status quo. Vamos falar a serio numa taxa tobin/robin para financia-lo. Em vez dos 97% de iva, 0.001% (1 por 100 000) de imposto nas transacoes financeiras chegaria para financiar o RBI a nivel mundial, Teria ainda como vantagem extra amortizar o fenomeno de high speed trading e respectivas manipulacoes financeiras. Vamos falar a serio em IRC progressivo. Porque para as pessoas, pagam mais quanto mais recebem do seu trabalho, mas as empresas, quanto mais lucram menos pagam de impostos (gracas a engenharia financeira, contabilidade creativa e paraisos fiscais). Um IRC progressivo, com uma taixa bem mais baixa para lucros abaixo dos 100000 euros e aproximando para 50% a medida que os lucros tendem para os milhares de milhoes. Vamos falar a serio em acabar com paraisos fiscais, subsidio manigancias, e o conjunto de medidas que torna possivel que nenhuma das empresas do PSI20 pague impostos dos seus lucros em portugal, e que paguem menos impostos em % do seu lucro que qualquer barzinho da esquina. (e o mesmo em todo o mundo). Vamos falar a serio no processo de criacao da moeda. Que os bancos privados possam criar dinheiro virtual do nada como emprestimo+juros, em que os juros revertem a favor da banca privada. Bastava apenas e so que esses juros no processo de criacao da moeda revertessem para um fundo de financiamento e ja tinhamos o problema do financiamento do RBI resolvido. Vamos falar a serio em taxar a posse de riqueza, acabando com os veiculos que utilizam para fintar as mesmas, como as fundacoes e trust funds. Enfim, o RBI eh perfeitamente financiavel, e nem sequer tem de ser pelas pessoas nem pelo trabalho, pode e deve ser financiado pelas empresas e pelo capital (que, sairao directamente beneficiados pelo aumento do poder de compra, e pelo prolongamento do uso de um sistema que de outra forma tem os dias contados)

    3) O pleniemprego como objetivo esta ultrapassado. Com a informatizacao e robotizacao em massa que assistimos e vamos assitir nos proximos anos, ate os empregos mentais vao comecar ser escassos. A nao ser que criemos empregos apenas para os criar (pagar a A para sujar e B para limpar ou qualquer outro tipo de emprego ridiculo e superfluo, como p.e. sei la, portageiro) nao havera emprego para todos. Um RBI bem implementado seria a forma de conseguir a transicao de uma economia historica baseada na escasidade e na manipulacao da oferta e procura, para aquilo que deviamos caminhar, que eh uma economia de abundancia. Desde os anos 50 que a industraliciacao e obsolecencia planeada tomaram conta da nossa sociedade, tornando a desfazada da natureza e ate do proprio bem humano. Temos os recursos e a tecnologia para TODA a humanidade florescer, garantindo os recursos basicos de alimentacao, educacao, paz e saude aos 7000 milhoes de habitantes. O RBI poderia servir como ferramente para evoluirmos colectivamente.

    4) O RBI pode e deve tomar a forma nao de um pedido, mas de uma exigencia mundial, deixo aqui o seguinte texto que explica as premissas basicas do porque:
    http://www.scottsantens.com/shouldn-t-all-this-talk-about-money-actually-be-talk-about-resources

    Tudo o que eu digo acima pode ser encontrado de uma forma mais ou menos clara na net, utilizem o google para mais.

    1. Esta é uma resposta interessante. A “injecção de capital” (que consiste em tirar em impostos e pagar em rendimento, logo o produto fica na mesma) criaria um efeito multiplicador de 2,5 vezes: cada euro “investido” multiplicava-se por 2,5. De onde vem este número? Presumo que vem de cálculos detalhados, de experiência histórica, de conhecimentos prudentes. Talvez o autor queira ter a bondade de partilhar isso com os seus leitores. Quanto ao resto, se o financiamento depende de uma taxa mundial sobre as transacções financeiras, então ficamos conversados e é melhor desistir da proposta, porque o que está a dizer é que haverá RBI quando os Estados Unidos, a União Europeia, a China e muitos mais concordarem.

  22. Parabéns Prof. Louçã, por ter trazido este assunto ao debate, muito importante hoje em dia, num mundo cada vez mais produtivo, mas que ao mesmo tempo exclui pessoas, em nome da produtividade.

    Concordo consigo no seguimento da actual política da ajuda ponto a ponto, caso a caso, que é o contrário do que este governo está a fazer. Este governo está usar este tipo de filosofia, mas no sentido de reduzir os apoios e massificar o assistencialismo desumano, retirando as pessoas do ambiente familiar.
    Ora não devemos reagir a isto aplicando a bomba atómica do igualitarismo. Esse argumento acaba no final por beneficiar os que têm horror a essas ideias, e além disso é economicamente errado, e pode conduzir á estagnação e inacção.

    Nunca podemos perder de vista a productividade, porque é ela que nos proporciona o bem estar. E nesse aspecto a própria existência de um desemprego entre 2-3% é benéfica e até se recomenda.

    Entre tantos pontos de vista terá que se chegar a acordo razoável.

    Bem hajam a todos.

    1. Concordo com uma estratégia igualitária na garantia de condições mínimas para a vida de todos, na saúde, na educação, na protecção social e na procura de emprego ou habitação. São princípios da democracia. Mas temos de ser consistentes nas propostas se queremos que elas sejam aplicadas e exequíveis, por isso fiz as contas que parecem faltar a muitos dos defensores desta proposta em concreto.

  23. Caro Francisco Louçã,

    Ainda não tive tempo de ler com a atenção merecida o seu aritgo (necessito de uma segunda leitura mais cuidada e de pesquisar outras fontes), mas posso tentar responder a uma questão que coloca, apesar de me parecer uma pergunta retórica:

    “Mas então se se dá e tira ao rico, para quê a manigância?”

    A minha opinião é: por uma questão de princípo. Do que sei do RBI, o que é bastante menos do que eu desejaria, o conceito “rico” e “pobre” não é central mas sim o conceito de “cidadão”.O RBI será atribuído ao cidadão. Ponto.

    É claro que haverá ricos e pobres, é claro que o pano de fundo do RBI é tentar diminuir desigualdades sociais, etc, mas perante o direito ao RBI, não há ricos, pobres, homens, mulheres, novos ou velhos. Há cidadãos que terão o direito incondicional a ter uma pequena quota parte daquilo que a sociedade como um todo. Se quiser uma comparação grosseira, é como se cada cidaddão tivesse uma acção de uma empresa chamada “sociedade” e essa empresa pagasse uma pequena parte do que produz em dividendos aos seus accionistas.

    1. É isso mesmo. Mas, então, não é um projecto para reduzir a pobreza, é um plano para pagar aos cidadãos. São duas coisas diferentes. Só que, para pagar, é preciso saber de onde vem o dinheiro.

    2. Obrigado pela resposta.
      Continuando com a analogia da sociedade como empresa, e após ler com mais atenção o seu artigo, parece-me que o montante dos dividendos seriam de tal maneira elevados que não sobraria praticamente nada. Cobrar 53% de impostos e descontando o maior ministério (o da dívida…) não deixaria quase nada. E, convenhamos, uma das maiores ferramentas de luta contra a pobreza e de redistribuição da riqueza são coisas como a escola pública, o serviço nacional de saúde, a justiça, etc. Apesar de achar interessante a ideia do RBI, deixei sempre para depois o principal: a parte quantitativa. Não defendo que o RBI seja feito à conta de uma diminuição (ou até aniquilação) da escola pública, da saúde pública, etc.
      Não concordo no entanto com um coisa que disse: “não é um projecto para reduzir a pobreza”.
      Em primeiro lugar há que definir pobreza, pois tanto pode ser o conceito formal usado por exemplo pelos institutos de estatística que a definem como ter um rendimento abaixo de 60% da mediana de rendimentos, e como tal, é mais uma medida de disparidade de rendimentos auferidos, como pode ser o conceito mais “popular”, a situação de se viver muito mal, de fome, de privação material etc. Acho que o RBI ajuda em qualquer dos casos mas em especial no segundo (que é o que importa mais). Havendo RBI, e agora apenas no plano teórico, o valor do trabalho seria mais justo no sentido do contributo que o cidadão dava à sociedade. Por exemplo, a manutenção dos esgotos ou ser bombeiro tem uma utilidade objectivamente superior a ser jogador de futebol ou ter o posto de trabalho de Eduardo Catroga. Com o RBI os salários de quem limpa os esgotos, dos bombeiros, etc iriam necessariamente aumentar (acha que alguém iria limpar esgotos por uma miséria de salário se o RBI permitisse viver condignamente?). Esse aumento teria de ser em detrimento de jogadores de futebol, CEO não executivos, etc. Havendo mais justiça no valor do trabalho é também um factor importante para reduzir a pobreza e também aumentar a coesão social.
      Para terminar, concordo plenamente consigo ao dizer que precisamos de respostas concrectas, realizáveis e mobilizadoras. Mas que haja também espaço para o pensamento e discussão de ideias mais arrojadas e utópicas. Quem sabe se desta discussão não sairá alguma ideia interessante e que seja concrecta, realizável e mobilizadora… :-)

    3. Agradeço o seu cuidado. Quanto escrevo que “não é um projecto para combater a pobreza” é porque, se o fosse, pagaria aos pobres e não pagaria aos ricos. Continuo sem perceber porque se há-de incluir toda a população, pobres, remediados e ricos, e depois dizer que isto é para combater a pobreza.

  24. Caro Francisco Louçã,

    obrigado pelos seus dois textos sobre RBI, ambos muito bons. Espero que em breve possa ler uma resposta às suas dúvidas sobre como financiar, espero sobretudo que em parte graças ao seu trabalho seja possível chegar a um modelo de financiamento exequível. Do meu lado noto que não tem ou pelo menos não formula objecções ao artigo que escrevi sobre os fundamentos filosóficos do RBI, por isso sou levado a concluir que concorda com a sua justificação normativa. Mas se percebi mal e não for o caso, por favor exponha as suas objecções e terei muito gosto em responder-lhe. Mais uma vez obrigado por envolver-se um pouco com este tema do RBI.
    Um abraço sem desprezo nenhum pelo “gajo de direita” :-)
    Roberto Merrill

  25. Condicionar o potencial de inovação social do RBI ao espartilho de que ele visa, justamente, libertar-se (isto é, o velho paradigma e os seus dogmas) significa, neste caso, que há uma falácia argumentativa quando o técnico de contas é chamado à colação. Pretende-se assim demonstrar a impossibilidade de financiar tal proposta, mas esta ideia, meu caro Francisco, assenta num modelo incompleto, porque referente a um mero corte sincrónico do funcionamento do sistema, como se da observação de um líquido (e nós ainda somos liquidez, por parte de H. Blumenberg ou Z.Bauman…) num sistema de vasos comunicantes se tratasse. Como a circulação sanguínea e as leis da hidrodinâmica… Mas nada na exposição entra em linha de conta com o efeito produzido na economia – e muito para além dela – pelo aumento do consumo e da revitalização do mercado interno, com o aparecimento de projectos e iniciativas que incluem a criação de redes de troca locais, de beneficios e solidariedades várias, de bancos de tempo e troca de produtos e serviços, de moedas locais, de slow cities, slow food, novas pequenas e médias empresas orientadas para o bem comum (sim, que a pobreza não acabará por decreto…) e, claro, uma reforma radical do sistema de ensino, na linha das melhores propostas de Martha Nussbaum ou Edgar Morin – não para entronizar os vampiros da educação financeira e a impostura do ‘empreendedorismo’, mas, ao contrário, para abrir espaço às artes, às Humanidades e às Ciências Sociais. O RBI não seria nunca apenas uma “medida” com custos imputados numa folha de excel ministerial. Os contra-argumentos que só fazem cálculos, não vêem para além deles, por isso não conseguem quantificar as alterações que a felicidade e a auto-estima dos colectivos nacionais, regionais e locais gerariam na economia. Ideias inovadoras não faltam. O RBI tem de ser um programa ético e solidário para uma sociedade mais humana, mais liberta da tirania da escassez e dos efeitos da curva robótica. Desmercadorizar é urgente. Tão urgente, aliás, como mudar de paradigma. É nosso dever pedagógico alertar: um outro mundo é possível.

    1. Tem toda a razão sobre os efeitos dinâmicos. Gostaria muito que os defensores da ideia jusrtificassem também o impacto desses efeitos. Como é fácil de verificar, alguns são positivos (aumento da procura e da receita tributária dela derivada), outros negativos (aumento das importações). Mas, qualquer que seja a mais optimista projecção desses efeitos, não há forma de conseguirem alcançar 50 mil milhões de euros (para um rendimento de pobreza, 420 euros).

  26. Problemática realmente aliciante, essa do RBI. Oxalá algo de sólido venha a resultar da ideia, embora, como se depreende da leitura do texto de Francisco Louçã, a sua concretização não seja nada fácil. O alerta do autor assume aliás, por vezes, foros de grande comicidade: aquela alusão, como quem não quer a coisa, a um IVA que rondasse os 92% é mesmo de andar aos tombos. Muito bem caçada! Um ponto a meu ver era no entanto escusado, naquela crítica relativa à pagabilidade do RBI, nos temos em que ela é atualmente encarada pelos seus proponentes, a saber: porquê efetuar todos os cálculos numa base de “catorze meses no ano”?!!! O projeto já é suficientemente difícil de imaginar se nos ativermos aos simples doze meses que um ano contém. Porquê torná-o um sétimo, ou dez setenta avos, quase 15%, mais complicado, mais impagável, do que ele de qualquer modo seria na realidade?

    1. Compreendo o seu ponto de vista, mas seria estranho que esse fosse o único pagamento salarial em 12 prestações, diferente de todos os praticados em Portugal. Mas, mesmo assim, o montante é tão elevado e requer um tal aumento dos impostos que nem a passagem de 14 para 12 pagamentos altera o problema de fundo.

  27. Parece que o técnico oficial de contas não sabe que ideologia é algo muito diferente de filosofia. A filosofia quer dizer amigo do conhecimento e não quer dizer amigo da fantasia ideológica. Quem sabe não inventa. É, por isso, fácil de perceber o que sabem os ideólogos, e a antítese entre ideólogos e filósofos.

    O técnico oficial de contas parece que não sabe o que é um mercado. Qualquer rendimento básico incondicional é absorvido pelos agentes de mercado, que aumentam os preços e, com isso, tornam qualquer rendimento insuficiente. O técnico oficial de contas parece não saber que mercado é uma actividade de chantagem, e o chantagista (oferta de mercado) aumenta o preço da chantagem na medida em que o chantageado pode pagar. Portanto um RBI irá ser apenas um incentivo ao aumento de preços pelos parasitas do costume: a oferta de mercado, mais precisamente os patrões e trabalhadores (os anti cidadãos).

    Nunca a cruz vermelha, ou outro qualquer apoio aos feridos, foi a solução para acabar com os feridos e mutilados pela guerra. Essa crença que se acabam os feridos através da ajuda aos feridos revela ignorância, ou estupidez ou má fé.
    Acabam-se os feridos quando for proibido ferir, quando acabarem a guerra. Acabam-se os pobres quando for proibido roubar através da mercadoria, quando acabarem o mercado.

    Essa coisa dos trabalhadores – os soldados do mercado – são a causa da pobreza. Não é com eles que se vai acabar com a pobreza porque são eles que a produzem. Hoje não há falta de meios, nem falta de pessoas, só que há o corte do acesso das pessoas aos meios existentes. E quem é que corta o acesso das pessoas aos meios existentes? São os trabalhadores, quem mais haveria de ser? Sem trabalhadores um rico é apenas um indivíduo sem ninguém que lhe obedeça. Não são os ricos que cortam o acesso das pessoas aos meios, são os trabalhadores que lhe obedecem que o fazem. Portanto patrões e trabalhadores são farinha do mesmo saco, são a quadrilha de assalto mercantil que escolhe um “público-alvo” para o saquear pela chantagem mercantil, e que com essas actividades produzem pobres.

    Um trabalhador é o indivíduo que não se importa de pagar aos investidores, faz tudo para agradar e entregar aos investidores, mas não quer pagar aos outros que fazem o mesmo que os investidores. O trabalhador descrimina os que não trabalham, dá tudo a uns e não dá aos outros porque não são investidores. Portanto a solução é relativamente simples em relação aos trabalhadores e à miséria que são e produzem. Como os trabalhadores querem trabalhar, passam a vida a dizer que querem trabalhar, que trabalhem. Os outros devem ter o estatuto de investidores, e deve vigorar princípio de igualdade entre investidores ou indivíduos que não são trabalhadores. Poderemos dizer “não trabalhadores de todo o mundo uni-vos”

    Em economia tudo tem um custo, e o custo ambiental da produção deve ser imputado aos trabalhadores e seus patrões. Afinal porque razão os agentes de mercado podem usar o que existe no planeta, se o destroem? Para fazer mercadoria e chantagear (negociar) os outros é alguma legitimidade válida? Porque é que a propriedade decorrente do negócio (chantagem mercantil) é considerada válida, se é um acto de delinquência? Quem deu autorização aos agentes de mercado e seus trabalhadores para usar o planeta? Porque é que os trabalhadores não pagam pelos estragos que fazem ao planeta? Quem é que anda a destruir o planeta? Não são os trabalhadores? E porque não pagam por isso? Os trabalhadores devem achar-se superiores aos outros, para destruir, andar a servir quem lhes apetecer e ainda quererem ser recompensados pela destruição que fazem.

    O velho mundo medieval da feira está a colapsar, as velhas e medievais ideologias de feirante (direita, centro e esquerda) que o sustentam há muito que se percebeu que são apenas analfabetismos. No entanto a “elite da mediocridade instalada” nas universidades continua analfabeta, com paleio como esse do RBI, que é o mesmo que dizer para darem guarda chuvas para se protegerem dos tiros numa guerra. Enfim…

    1. Saiu-lhe a sorte grande em algum euromilhões para se permitir exprimir-se com tamanha altivez em relação aos trabalhadores? Propõe como solução o não-trabalho universal! O mínimo que se possa dizer é que a coisa é utópica, não?…

    2. “Não trabalhadores de todo mundo uni-vos e gastem mais para dar trabalho aos trabalhadores, eles dizem que precisam”.
      A promoção do trabalhador é o mesmo logro da promoção do soldado, dizem aos incautos que devem dar a sua vida para manter o poder dos que abusam deles.

      Toda a gente tem mais o que fazer do que andar a obedecer aos caprichos e vontades da gentinha do dinheiro, quer lhe chamem investidores ou partido único. Se a gentinha dos mercados não tiver trabalhadores deixam de ter meios para obrigar todos os outros a obedecer-lhes e a servi-los, e as pessoas podem ter as suas vidas sem serem obrigadas a passar a sua existência a realizar os projectos dos caprichos dos feirantes. Produzir lixo é um capricho dos feirantes que nada tem de económico.

      Na anterior idade média eram todos obrigados a ir servir na guerra, agora são todos obrigados a ir servir na feira, para um senhor do mercado. Os parasitas apresentam-se sempre como sendo indispensáveis aos parasitados, e ainda afirmam que os parasitados estão em dívida para com eles, e até que é uma honra ser-se um imbecil que se deixa parasitar e que contribui para o poder dos parasitas (do partido único, ou dos “investidores”).

      Nem o lixo nem o trabalho fazem parte da economia. É o lixo que exige trabalho, o homem é um animal natural, que fica doente com o lixo e não gosta da actividade de o produzir (trabalhar). As fantasias medievais dos feirantes são obviamente insalubres.

      Toda a actual idade média feirante é um atraso de vida insalubre. A função de um estado não é ser cúmplice de feirantes e promover a feira, a função do estado é exactamente a contrária: banir a delinquência, principalmente a chantagem mercantil. A liberdade do cidadão contém a liberdade de não ter de ser obrigado a ir servir um feirante.

    3. Resumindo, temos de mudar o paradigma civilizacional que gira em torno: do “trabalho para sobreviver”, sistema monetário e mercado como gestão da escassez e hierarquias como resultado das duas primeiras.
      Precisamos de uma reformulação completa da sociedade, e um salto evolutivo para uma economia de pós-escassez chamada Economia Baseada em Recursos.

    4. Creio que em certos países nórdicos (Dinamarca, Suécia…), existe efetivamente essa possibilidade de um cidadão viver sem “ser obrigado a ir servir um feirante”, como diz. Mas são exceções que não deixam de confirmar a regra. Acha que é concretamente possível generalizar, universalizar o fenómeno?

    5. “trabalho para sobreviver ao mercado” e não para sobreviver ao excesso de meios que existe actualmente. Não há qualquer ameaça à sobrevivência das pessoas a não ser a ameaça feita pelos feirantes do mercado. Portanto para sobreviver à ameaça é necessário acabar com a ameaça, que são os feirantes (patrões e trabalhadores).

      E, sim, os feirantes ameaçam pela imposição da escassez mesmo no meio do excesso de abundância que temos hoje. E praticam essa ameaça impunemente, porquê? Porque a universidade apresenta a imposição de escassez para chantagem mercantil, isto é, apresenta a delinquência mercantil como “economia” – algo normal e inevitável.

      As pessoas civilizadas não andam a roubar os outros através da mercadoria. O mercado e os feirantes não fazem, e nunca fizeram, parte da civilização. São barbárie, abjecta e boçal barbárie. A barbárie germânica diz “choque de civilizações”. Como é óbvio as pessoas civilizadas não andam a chocar entre si. A barbárie germânica é que se gaba dos confrontos que produz, e chama civilização à sua execrável conduta bárbara para mostrar que se deve juntar o analfabetismo à delinquência desses atrasados culturais.

      Sim, há a necessidade de se abandonar este paradigma da barbárie germânica (assente no poder dos que mais roubarem no mercado ou que mais matarem na guerra) para continuar o paradigma da civilização greco-latina que foi abandonado no século IV. Chama-se a isso renascimento.

      No entanto o renascimento exige saber e não delinquência mercantil. Por exemplo, é necessário saber que a actual barbárie não vive em sociedade, vive em matilha, em que se matam ou roubam mutuamente. A economia faz parte de uma sociedade e não de uma matilha. É necessário saber sair da crematística da matilha actual para se poder entrar no domínio da economia de uma sociedade.

      Portanto para ter uma sociedade e respectivos benefícios da ausência do poder dos delinquentes, que caracterizam a economia, é necessário acabar com o mercado. É necessário saber que o poder é um custo da barbárie que a ordem económica elimina. Que nenhum cidadão tem de pagar a riqueza concentrada por um usurpador (rico). Que a riqueza é um custo que não existe numa economia, porque é proibido roubar “públicos-alvo” do assalto feirante. Que os valores dos ladrões feirantes (como rico, riqueza e afins elementos e actividades relativos ao saque de terceiros) são todos obviamente inválidos numa civilização.

      Mas o renascimento não vai acontecer tão cedo, a estrutura da barbárie, assente no analfabetismo promovido pela universidade, está aí para durar e desinformar a população para manter o poder feirante, e continuar a repetir que economia é roubar os outros através da mercadoria.

      Repare, são os trabalhadores que tiram de uns para dar aos outros, e com isso produzem pobres e ricos. E o que dizem os universitários? Que se deve acabar com os trabalhadores que produzem os pobres? Não, que se deve dar um RBI para os manter pobres e ao mesmo tempo obter um subterfúgio para transferir mais dinheiro para os agentes de mercado que vão poder aumentar o preço. O RBI é mais um golpe de assalto feirante naturalmente dissimulado de forma sonsa, para transferir mais meios para os trabalhadores e seus patrões – os causadores da pobreza.

    6. Existe uma sobreabundância de meios. Atualmente, frisa. Mas como mantê-la, desenvolvê-la, e reparti-la da forma mais equilibrada possível, sem os tais “feirantes”? Essa noção de feirantes é aliás ligeiramente claudicante, na medida em que nela inclui os trabalhadores, que não são tidos nem achados nos males que a… feira causa aos civilizados cidadãos. Não se trata, pois, de abolir a feira nem os feirantes, dos quais na minha ótica só faria parte a entidade patronal. Urge efetivamente domá-los, domesticá-los, mesmo, impedi-los de nos fazerem mal. São horrendos, ou potencialmente tais, mas precisamos deles. Tudo o mais, caro Epicuro, é da ordem da ditadura, ou do anarquismo utópico. ‘Tá fora de moda, sabe?

    7. O que o leva a achar que excesso de meios é algo positivo? Uma pessoa saudável não usa muletas, porque é que acha que as pessoas necessitam de muitas muletas (muitos meios) para viver? Acha que viver como um aleijadinho que necessita de muletas para tudo, é positivo ou tem interesse?

      Acha mesmo que são as contas dos feirantes que mantêm a feira? Acha que são os valores ridículos das ideologias que mantêm e levam à prática da feira? A maioria das pessoas já sabe que nenhuma ideologia tem fundamento, nenhuma funciona como o século XX demonstrou, no entanto continuam a praticar a feira. Porquê? Nunca lhe ocorreu que o que leva à prática da feira não são as ideologias de feirante?

      Se não souber o que é leva à prática da feira actualmente, não vale de muito continuar a dar-lhe mais informações. E não são a ganância, nem a avidez, que levam à prática da feira.

  28. Como bem acaba de atestar, não me comparei a Lincoln. A comparação era outra, e como bem sabe visava objectar ao argumento de que um programa político não pode enunciar objectivos políticos se não forem acompanhados da demonstração da sua sustentabilidade económica. Lincoln conheceu bem o argumento e discordava dele. As minhas ambições comparativas, como acaba de demonstrar, eram bem menos ambiciosas e ridículas do que quis fazer crer. Mas certamente sempre soube isso.

    Prometo que lhe devolverei, com um pouco de tempo, argumentos, mas apenas argumentos.

    1. “Como Lincoln, eu sorriria…” não é uma comparação desse “eu” com Lincoln. Certo, I rest my case. Agora o mais curioso é o que vem a seguir: sorriria da afirmação de que “um programa político não pode enunciar objectivos políticos se não forem acompanhados da demonstração da sua sustentabilidade económica”. Pois não, precisamente se for um programa para criar uma responsabilidade pública de um pagamento, então tem mesmo que apresentar alguma ideia sobre a sua “sustentabilidade económica”. Para ser mais gráfico, se é para pagar em dinheiro, tem que haver dinheiro. Parece ser uma condição razoável para um debate razoável.

  29. Caro Dr. Louçã,

    Eu não tive nenhuma troca de argumentos ou de olhares consigo, pelo que não posso tê-lo fulminado (jamais fá-lo-ia), não me comparei modesta nem imodestamente a nenhum Lincoln (também jamais fá-lo-ia), nem presumi que o senhor fosse um ignaro ou um esclavagista dos tempos modernos (jamais tal me passaria pela cabeça). Considero aliás esta sua diatribe injuriosa, porque se permite falsificar um ponto de vista e, mais grave, a postura de uma pessoa.

    Procurarei responder aos seus argumentos no que eu achar que deva responder para benefício do debate público.

    1. Escreveu o Dr André Barata: “Uma comparação simples – Como Lincoln, eu sorriria um sorriso amargo se me objectassem ao fim da escravatura nos estados do sul dos EUA que tal abolição só seria admissível se acompanhada do devido estudo de sustentabilidade económica. O resto é pura condescendência.” Como se lê, o Dr. Barata não se comparou a Lincoln.

  30. Generosidade e solidariedade sem dúvida. Vou até mais longe: é uma obrigação, num Estado de Direito Democrático, assegurar sustento e uma vida digna a quem não pode trabalhar, como as crianças e os idosos. Porém, há um problema: Como é que um País com 4 milhões de beneficiários de pensões e subsídios da Segurança Social, 2,6 milhões de idosos e 2,5 milhões de jovens, e 5 milhões de adultos em idade de trabalhar, entre os quais se contam 600 a 800 mil desempregados “oficiais”, isto em 10 milhões de habitantes, pode gerar riqueza suficiente para assegurar uma vida digna a quem trabalha, mais aos restantes??? Só vejo uma maneira: é as prestações serem exclusivamente para quem não pode mesmo trabalhar… e não para quem pode, e não trabalha. E mesmo assim, não sei se o dinheiro chega para assegurar uma vida “digna” a todos…! Aliás, põe-se outro problema. Se quem trabalha tem dificuldades com o ordenado mínimo, e se considerar que esse mínimo deveria ser o mesmo para quem trabalha… para quê trabalhar?!… Há condições para duplicar o salário mínimo? Talvez o Syriza tenha a resposta…

  31. Sugiro um complemento de rendimento básico incondicional (CRBI). Por exemplo 100 euros/mês por cada cidadão da zona euro, rico ou pobre, a trabalhar ou desempregado. O dinheiro seria emitido pelo BCE – portanto sem necessidade de cobrar impostos adicionais. Todas as outras prestações sociais se manteriam.
    Parece-me que uma mediada desta simultaneamente aliviaria a pobreza extrema, e estimularia a economia europeia.
    Cumprimentos.

    1. Ideia interessante e realizável. Mas depende da decisão do BCE e a sua resposta é evidentemente não. Precisamos de caminhos praticáveis.

    2. De economia percebo pouco, mas a impressão de dinheiro pelo BCE em tais quantidades, não resultaria em inflação a médio prazo que absorveria esse rendimento?

      Dr. Louçã, apesar de não partilhar da sua orientação política, devo dizer que considero os seus posts verdadeiramente enriquecedores. Muito obrigado.

      Tenho pena que a discussão feita pelos nossos políticos quando lutam pelo nosso voto não seja feita com a seriedade que coloca nos seus posts. Aprenderíamos todos e de certeza votaríamos em melhor consciência.

    3. Obrigado, Luis Carvalho. A impressão de euros pelo BCE é uma forma de combater agora o pior risco, a deflação. Desde que o dinheiro vá para criar procura (salários e pensões) ou para investimento (que cria emprego).

    4. @Luis Carvalho
      Note que o programa de QE que o BCE vai iniciar dentro de pouco tempo corresponde a 60 mil milhoes de euros/mês. Dividindo pela populacao da zona euro (um pouco mais de 300 milhoes) dá 200 euros/mês por pessoa. Parece-me a mim que seria uma forma muito mais democrática de aumentar a inflação, ao contrário da proposta actual que recompensa os ricos que detêm os activos que o BCE vai comprar. Mas é claramente completamente ilegal de acordo com os tratados europeus actuais.

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