Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

17 de Fevereiro de 2015, 19:18

Por

Existem alternativas para a Grécia?

trsiprasAs notícias do Dia Um do Ultimato à Grécia foram estas: respondendo a Schauble, Tsipras garantiu ao parlamento que não capitularia e que, a partir de 5ªf, começarão a ser votadas as medidas anunciadas de reposição de emprego e salários. Como o Ultimato impunha que a Grécia recuasse em todas estas frentes e repusesse as privatizações e os cortes, pois é isso mesmo que quer dizer manter o programa do memorando anteriormente consentido, torna-se evidente que o governo escolheu agora a força contra a cedência.

Varoufakis disse-o com toda a clareza ontem: “A grande diferença entre este governo e os anteriores governos gregos é esta: estamos decididos a chocar com interesses poderosos para renovar a Grécia e ganhar a confiança dos nossos parceiros. Estamos também determinados a não ser tratados como uma colónia devedora que deve sofrer o que for preciso”. O choque já começou e vai ser resolvido, para um caminho ou para outro, dentro de três dias.

Isolada entre os governos europeus e apoiada por uma parte importante da opinião pública – nunca o governo alemão foi tão desafiado e isso é um acontecimento histórico –, a Grécia preferiu não facilitar a vida a quem a ameaça. Fez bem, escreve Paul Krugman, para quem, além do erro económico, o ultimato europeu levaria a uma “paz cartaginesa”, ou seja, a um colapso da democracia no país.

Assim, nestes dias em que ainda há uma réstia de incerteza (recuará a União Europeia e aceitará negociar? encontrará o governo grego algum novo caminho intermédio?), são convocadas ideias substantivas sobre as alternativas realistas para a Grécia. Creio que essas ideias surgem em dois planos distintos e que um é mais relevante do que outro: as propostas económicas e as análises políticas.

Primeira proposta, a de Wolfgang Munchau que, no Financial Times, apela aos governantes para “aguentar firme”. Mas sugere um Plano B: se o pior de tudo é ficar tudo na mesma, também é arriscada a saída do euro que seria a última solução, argumenta, e por isso deviam ser preparadas algumas outras medidas. A emissão de moeda electrónica seria uma delas. Funcionaria assim: o governo emitiria títulos baseadas no valor de impostos futuros (chamados em inglês TAN, tax anticipation notes, ou notas de antecipação de impostos) e que serviriam para pagar agora salários e pensões ou a fornecedores do Estado. Ficava assim sob menos pressão do BCE, porque uma parte dos pagamentos poderia passar a ser feito com estas notas (que têm cupão zero, ou seja, não recebem juros, e são perpétuas e transferíveis). A ideia parece ter sido formulada primeiro por Robert Parenteau, um economista progressista do Levy Institute nos Estados Unidos, ainda antes da crise grega, e é agora apoiada por John Cochrane, um economista conservador da Universidade de Chicago.

Ora, esta proposta tem um problema. É que os TANs, que são desconhecidos para maioria da população, teriam de ser aceites como moeda, o que exige um contexto de alguma tranquilidade, caso contrário o efeito é o oposto ao pretendido, fazendo diminuir os meios de pagamento correntes e arrastando a redução da procura, o pior que agora poderia acontecer à Grécia. O risco é demasiado, o tempo é muito curto.

Segunda proposta, agora de um dos mais influentes economistas conservadores da Alemanha, Hans-Werner Sinn: comecem já o controlo de capitais, para não ficarem nas mãos do BCE, como aconteceu com Chipre. Tem toda a razão. Presumo aliás que o governo grego terá tomado algumas medidas administrativas precaucionárias, mas a fuga de capitais foi significativa em janeiro e pode aumentar agora. É esse o sinal que o BCE está a dar e talvez reforce ainda esta semana, desestabilizando os depauperados bancos gregos.

No entanto, um estrito regime de controlo de capitais só pode ser claramente aplicado se aprovado pelo Conselho Europeu e por um período curto de seis meses. É improvável que o Ultimato contemple essa prudência.

Resta por isso uma terceira proposta, que creio que é mais concretizável do que qualquer das anteriores: o anúncio ou a concretização imediata de uma resolução bancária generalizada. É o modo de proteger os bancos dos credores, de mobilizar os seus activos para proteger as soluções nacionais e de responder a qualquer ataque pelo BCE. Os credores passariam a ser accionistas, podendo vender as suas acções, mas grande parte das dívidas seria assim anulada e o Estado teria a palavra determinante na gestão da banca neste momento de crise. Substituiria com vantagem a emissão de moeda electrónica, porque permitiria a gestão de crédito, lançaria a capacidade de investimento e daria o sinal de que, se a Grécia for forçada a sair do euro, tem os instrumentos necessários para atenuar a transição e acelerar a recuperação. E é uma prova de força, absoluta e inquestionavelmente legal no contexto dos tratados europeus. Mas é mesmo uma prova de força.

Há certamente outras ideias em cima da mesa. Mas há sempre uma restrição: só interessam as que resolvem a crise no curtíssimo prazo e perante restrições muito poderosas e ameaçadoras. É por isso que, como escreve Castro Caldas, “Varoufakis dizia um destes dias que só pode negociar com sucesso quem está disposto e preparado para uma ruptura. Parece um recado para Portugal. Nós também teremos de negociar. E só negociaremos com sucesso se estivermos dispostos e preparados para uma ruptura. Preparemo-nos então, porque não devemos nem podemos esperar que a pequena-grande Grécia faça sozinha o trabalho todo”. Pode haver ruptura ou não na 6ªf, mas mais vale estar preparado parar isso, sublinha José Gusmão e o recado para Portugal é para ser ouvido por bom entendedor.

Essa ruptura é necessária em qualquer caso, argumenta outro economista, Alexandre Abreu, porque considera que, no quadro do euro, a Grécia nunca conseguirá corrigir os problemas da sua economia. Dentro de poucos dias ou semanas saberemos como responde a Grécia.

O debate político é mais inquieto. E mais imprudente porque, como seria de esperar, por calculismo, alguns argumentos esperam uma validação histórica vinda de Atenas e não a vão ter límpida e serena como desejariam. Desaconselho-os por isso a todos: nem os defensores da solução da saída do euro podem esperar um tempo fácil, porque, a ser esse o caminho grego, nos primeiros meses as dificuldades serão muitas e isso alimentará a dúvida e não a resolverá de supetão, nem os defensores do compromisso europeu terão a vida simples, porque a Europa só lhes oferece a marreta do Ultimato e bem difícil será suportar a voz do dono. Parece aliás estranho que, no próprio dia do Ultimato, se façam contas aos ganhos e perdas dos partidos portugueses e se sugira ao Syriza acomodar-se a uma milagrosa solução europeia que ninguém descortina. Qualquer xadrez que procure definições partidárias a partir de prognósticos ou expectativas sobre a Grécia falha duplamente as obrigações da política: coloca-se na mão de outros que não influencia e joga com o futuro de um povo como se fosse um argumento para contar votos noutras paragens.

A política deve ser o que tem que ser, uma escolha clara sobre caminhos viáveis e soluções. Na Grécia perante o Ultimato, só há uma, e essa tem sido a de Tsipras e Varoufakis: manter a democracia como compromisso e recusar a continuação da tirania do mercado, que é a do governo da Alemanha.

Finalmente, por despeito ou simplesmente por graçola, o debate sobre a Grécia foi sendo carregado de episódios caricatos. João Ramos de Almeida conta um deles, mas há muitos mais (João Miguel Tavares indigna-se com o défice de “amor a Portugal” dos que criticam Passos Coelho sobre a Grécia e o inefável Alberto Gonçalves acrescenta umas ideias ao tema, como faz abundantemente para benefício dos seus leitores fiéis). Haverá também muita emoção, como aliás já se nota em alguns dos comentários ao post anterior sobre este tema, e muita repetição de preconceitos e pequenos ultimatos, tudo em escala.

Mas sobrará sempre a questão: quem conduz a Europa a este abismo em que já não há convicção alguma, em que as soluções europeias são incredíveis e em que as identidades nacionais são chantageadas? De como respondermos a estas questões depende inteiramente a escolha de cada um e de cada uma para o Portugal (e a Europa) de amanhã.

Comentários

  1. É muito interessante ler o artigo, e os comentários, 4 dias depois de ter sido publicado. Entretanto, o governo grego fez progressos e conseguiu substituir a “troika” pelas “instituições” e a “austeridade” pelas “dificuldades”. Se tiver tempo volto a ler dentro de 2 dias.

  2. Tudo ficará melhor, se o Governo do Sr. Tsipras da Grécia mantiver a posição, que tem dito que vai manter, mas já estive mais certo disso…
    Porque será que querem interferir nas políticas de um Governo eleito democraticamente? Será essa a lição de democracia que desejam enviar ao Mundo???

    1. É claro que o governo da Grécia pode executar todas as políticas que entender … desde que tenha dinheiro para isso. Se o governo quiser pagar aos gregos com dinheiro do jogo do monopólio também não há problema. Mas se precisa do dinheiro dos europeus que não são gregos para executar as políticas, teria sido simpático perguntar-lhes primeiro se não se importavam. O senhor acharia normal o seu vizinho comprar uma TV nova e enviar a fatura para o senhor pagar sem o consultar primeiro?

  3. Caro Francisco Louçã,

    Pelos vistos a Grécia prepara-se hoje mesmo para pedir a extensão do empréstimo mas não do programa da troika. Poderia descrever, de forma muito sucinta, em que medida é que esta extensão se enquadra no texto que escreveu? Esta extensão não invalidada uma única palavra do seu artigo ou trata-se do tal “caminho intermédio” encontrado pelo Governo Grego que refere no artigo?

    Obrigado,

    Pedro Ferreira

    1. Acho que faz bem. O único ponto que seria sempre inaceitável seria continuar o programa anterior, com a troika com autoridade para avalizar qualquer decisão do governo e forçando-o a recomeçar as privatizações ou impedindo-o de aumentar os salários. O problema pode ser a atitude da UE e dos alemães, que podem não aceitar, como até agora não aceitaram qualquer negociação.

  4. Já me tinha questionado o porquê de o controlo de capitais ainda não ter sido implementado. Mas não me tinha ocorrido a 3ª solução. O melhor seria a 3ª opção, somada com o que se puder fazer da 2ª (“Há formas de controlo de capital por via administrativa que podem ser usadas.”). Terá o ministro varofakis pensado nessa 3ª opção ou poderá ter-lhe passado ao lado?!

  5. A negociação de que se fala só deveria ocorrer depois de uma discussão europeia para alterar os seus procedimentos tendo em conta que os atuais produziram resultados indesejados. Nem as economias revitalizaram, nem se reinventaram, nem cresceram. A economia destruída originou a destruição de tecido social, degradou pessoas de modo irreversível em quantidades inesperadas e provocou o início de colapso dos instrumentos políticos que suportam a UE. A ruptura política de 25 de janeiro, na Grécia, é o início de um processo que a UE tem de considerar antes do mais.
    É sempre preferível uma solução para os problemas das economias deficitárias dentro de uma UE, diferente da atual, capaz de atender às diferenças reais e em cooperação real com os poderes eleitos que ensaiar purgas de países inteiros em nome da pureza da inspiração dos tecnocratas europeus, parte deles não eleitos.
    Se a UE insistir na obsessão de ignorar os governos eleitos, estes devem lembrá-lo de modo tão expressivo que ou a UE muda ou muda.
    A gravidade do momento devia ter levado a pronunciamentos políticos explicitos por parte das instituições políticas dos países da UE mostrando que não querem ser vítimas da obstinação sem sentido do núcleo central da UE e mostrado que é o momento de mudar. Isso não está a acontecer de forma expressiva. A população europeia vai dár-se conta de que essas instituições políticas estão mais degradadas que o que pensava. O colapso político, na Europa, pode apressar-se.

  6. Francisco
    Já li três vezes a parte do teu texto relativo ao debate politico e continuo sem perceber o que afirmas. Será que estou a perder a lucidez?
    Mas também estou com dificuldades em perceber porque achas mais dificil a UE aceitar o controle de capitais ( como fizeram em Chipre) do que a resolução bancária.
    Mas infelizmente julgo que o Governo grego vai aceitar o ultimato e também, no essencial, as imposições que lhe fazem. Nem para politicas keynesianas vai dar.

    1. A resolução bancária depende de legislação e decisão nacional. Há formas de controlo de capital por via administrativa que podem ser usadas. Mas o controlo efectivo depende de autorização do Conselho, o que é absurdo mas é verdade. Quanto ao futuro, veremos.

  7. Isto dito assim foi assim
    O novo governo da grécia defenestrou o eurogrupo (para todos os efeito é isso que ocorre)
    Como a defenestraação é para seguir (porque nngm quer a grécia fora do euro) , tiveram q fazer reset “às negociações” ; porque para o eurogrupo as “negociações” só podiam ser uma “defenestração” …

    é tão caricato como isto
    Dijsselbloem ? é o holandês que nos abastece (alto rendimento per-capita e as “massas” de capital) mas nós (que temos os filósofos e os escritores) é que temos de lhe levar a papa à boca … Entendes !

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