Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

25 de Novembro de 2014, 09:00

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O silêncio que se estranha e entranha no meio de tanto ruído

advogadoÀ Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política. A frase, tão puramente bem intencionada, é tantas vezes exibida como máscara de uma enorme hipocrisia. Esconde no mesmo enlevo os que estão aterrorizados e os que rejubilam, os que são amigos e os inimigos, os que esperam que passe o pesadelo e os que anseiam que caia o Carmo e a Trindade.

Ouvindo o refrão, esperei em todo o caso três dias para saber o que se podia saber ou para perceber o que nos deixam perceber. E ouvi mais uma e outra vez esse biombo de sala que é a separação entre Justiça e Política, piedosa declaração mais enunciada por quem a despreza do que por quem a respeita. Falta-me paciência para a ouvir mais uma vez que seja.

Porque o que sinto é que a Justiça falha vezes demais e a Política quase sempre. Porque é que então uma e outra, a Justiça e a Política, se hão-de encarregar de algo tão sério como a Justiça e a Política? Entregar a uma e a outra os seus próprios afazeres parece pouco para sairmos deste turbilhão em que vivemos.

A justiça da Justiça

Começo então pela Justiça. Será ela capaz de proteger a liberdade, de assegurar a responsabilidade e de cumprir uma e outra missão com o respeito de regras iguais para todos? A resposta evidente é que nem sempre é capaz, ou pelo menos que, hoje, ainda não é.

A Justiça é um super-juiz a trabalhar na sua secretária instalada numa montra de loja, protegido por uma vaga penumbra no vidro?

A Justiça é poder filmar da rua as frestas de uma sala onde o inquirido conversa com o seu advogado? Parece que estava nervoso e andava de um lado para o outro.

A Justiça é a comunicação social ser chamada a filmar detenções ou a publicar informações detalhadas sobre um processo que, se existem, só estão nas mãos dos investigadores, e que portanto não podem ser verificadas segundo critérios jornalísticos sérios?

A Justiça é ver um advogado apardalado perante as câmaras de televisão, a ser perguntado sobre o pequeno-almoço ou a culpa culpada do seu cliente?

A Justiça espera pela expectativa cultivada em telejornal para fazer uma declaração tão ritual como o anúncio das medidas de coacção aplicadas nos casos mais saborosos?

A Justiça são queixas, evidências e mesmo provas que chegam aos procuradores e que não podem ser investigadas porque faltam peritos informáticos, meios para penetrar nos labirintos do dinheiro, colaboração de entidades bancárias e fiscais e tanto mais?

Pior ainda, à Justiça é exigido o que falta a outras instâncias do Estado: onde falha a supervisão financeira restam os tribunais. Mas os tribunais estão o mais das vezes impreparados para descortinar o jogo mais sofisticado do mundo. Na verdade, espera-se que falhem.

Ora, a Justiça não pode ser nem ansiosa nem frenética, nem reverencial dos poderes nem empolgante. Tem de ter regras.

É nas regras que está o risco da Justiça. A Justiça frequentemente faz à pressa e faz tarde, faz mal e espera que passe, faz pouco e quer que se fale muito. A sua mediatização é uma maldição mas, como não se pode viver sem ela, só sobreviverá se escolher regras para o tempo mediático, o que implica outro comportamento. Esse mundo com regras de justiça exigiria por exemplo que não se detivessem suspeitos simplesmente para elaborar o processo, que não ficassem cinco dias em “identificação” e interrogatório, uns à espera dos outros, e que, havendo detenção, salvo nos casos de flagrante delito, a acusação tivesse que ser apresentada em brevissimos dias. Exigiria que não fosse preciso deter um Ricardo Salgado para o levar ao juiz para depor, ou qualquer outro nas mesmas circunstâncias, mas simplesmente que fosse intimado, com as regras de segurança necessárias – que não são uma sirene ou uma mota com uma câmara para um directo – para cumprir a investigação que se exige. A Justiça não pode ser a Casa dos Segredos.

E o perigoso gambito que se joga em tantos dos processos destas semanas não se pode albergar no tempo longo do esquecimento. Se não tivermos estes processos julgados em primeira instância em breve, então a Justiça estará a corroer a república, a lavrar a incerteza e a suspeição. O que começou tem de ser terminado. Qualquer prolongamento gerará azedume e descrença.

Não me diga portanto, caro leitor ou leitora, que confia na Justiça. Falta-nos muito a todos para que a Justiça possa confiar em si mesma.

Se não salvar a sua Justiça, Portugal vai ter medo de si próprio.

A política da Política

A Justiça, portanto, só pode ser justa se não estiver entorpecida por proclamações e se buscar e conseguir o critério da investigação tempestiva, da prova rigorosa, dos direitos de defesa sem instâncias condenatórias viciadas na opinião pública. Ou seja, a Política tem de proteger o espaço da Justiça, tanto o campo das suas leis como o da persuasão sobre a sua autoridade legítima. Se uma falha, a outra fenece. Estão a falhar as duas, como é bom de ver. A Justiça e a Política são perigosos e estão perigosos.

Mas a política tem uma responsabilidade que é só dela. E é isso que torna mais estranho este caso Sócrates, até ver. Ele é um dos homens mais treinados na gestão da imagem, da palavra e do gesto. Foi primeiro-ministro durante seis anos, viveu conflitos homéricos, acusações várias, pressões muitas, e percorreu esse tempo como peixe na água (para evitar a auto-metáfora do “animal feroz”). Se imaginarmos Cavaco Silva, que foi primeiro ministro durante dez anos, percebemos como este sobreviveu enquanto havia um único canal de TV e um debate anual no parlamento, ao passo que Sócrates entrou pelo século XXI no centro da política mediática e habituado ao combate de boxe. Ele sabe o que é a precisão e a aceleração. Sabe que quem não informa, desinforma.

Por isso, o silêncio estranha-se e, se se entranha, então marca mesmo. “É melhor seres rei do teu silêncio do que escravo das tuas palavras”, escrevia Shakespeare, habituado a outras vassalagens. Mas o poeta não compreenderia o poder do sinal no tempo do noticiário horário e da palavra vertiginosa que é imagem, porque nesta província a velocidade é que conta. Por isso, habituados como estavam ao relâmpago da sua resposta, aos seus metódicos ajustes de contas, os amigos e próximos de Sócrates, ou os espectadores em geral, só podem estar surpreendidos pelo tempo que se escoa à sua frente. A política está a falhar-lhes.

Só que a Política, a que falha, será sempre o supremo juiz deste caso. Esse julgamento, seja como for, já começou, e começou sem defesa. Sócrates escolheu que o advogado nada dissesse até agora. Cumprimentar os jornalistas e confirmar a prisão preventiva é estranho: falta só saber o que tem a dizer o arguido. Ou podia um comunicado ter anunciado a resposta que o advogado preferiu deixar fora da sua função. Ficou o silêncio.

Acontece que este é um julgamento apressado, ultimatista e dicotómico: ou tudo ou nada. Ou o regime albergava anos a fio esquemas financeiros que se protegiam no governo, ou a montagem que o sugere é ela própria um esquema. Que o silêncio de Sócrates – ou de alguém que falasse por ele – envolva os seus amigos, é um facto notório que demonstra dificuldade em escolher como tratar este assunto e o que dizer ao país. Mas desta vez o assunto é ele próprio. E ele decerto que o sabe. Não é um arguido qualquer, é um ex-primeiro-ministro. Por isso, tem mesmo obrigações especiais.

Em todo o caso, as consequências deste processo podem ser muito mais avassaladoras do que qualquer um de nós pode agora imaginar. Para a política, para os partidos, para as eleições de 2015, para o regime. E mais ainda: se Portugal não recuperar a política como direitos e deveres de todos e como modo de deliberação comum, vamos ter medo do que seremos.

Comentários

  1. Gostava, mas gostava mesmo de querer acreditar num determinado governo. Fosse esse governo de direita ou esquerda, pois neste komento para mim e para voncertdxa muita gentr que era de direita já nrm se importaria de amanhã poder votar à esquerda. Ficava somente a dúvida de se este turbilhão melhorava e o país deria amiho dos seus cidadãos e se lhes devolvia aquilo que lhes tiraram , roubaram sem dó nem piedade. Vou pensar e ponderar.

  2. Não confio na justiça quando a vejo instrumentalizada ou defraudada pela política. Por exemplo: não confio na justiça promovida pelo legislador que aprovou os Regimes “Extraordinários” de Regularização Tributária que deram lugar ao branqueamento de milhões e à extinção de qualquer responsabilidade criminal a troco de 5%. A fraude começa logo pela designação de extraordinários quando primaram por uma certa regularidade, na medida em que foram aprovados 3 em meia dúzia de anos. Recentemente não tomei conhecimento de qualquer situação que justifique um sobressalto cívico contra a justiça. Creio identificar situações censuráveis para as quais a justiça oferece meios de impugnação/reparação. Já no campo político penso que ocorreram circunstâncias que justificariam umas 3 Revoluções Excepcionais de Regularização do Regime.

  3. Na minha opinião, todo este “circo mediático” é benéfico e necessário para mudar mentalidades. Em Portugal existe défice de respeito muito grande da parte a justiça em relação ao cidadão comum. Já ouvi gente “importante” dizer, que hoje é um dia triste para Portugal, pois eu digo o contrário, tenho esperança que apartir de hoje o cidadão comum se sinta mais respeitado na sua dignidade perante a justiça. Os casos são muitos e muitos lesivos para todos. Há uma “prise de conscience” da sociedade que o jogo está viciado, o árbitro é parcial, e o olhar do cidadão através das camaras televisivas, vai fazer com que a justiça mude.

  4. Para acrescentar apenas que, todo o circo mediático criado (com a cumplicidade das autoridades judiciais) se destina a “intoxicar” a opinião publica para uma sentença, como culpado obviamente, que, mesma injusta, seja aceite de forma incontornável como justa……De forma a que a “atmosfera” nos leve a uma decisão certeira e implacável….
    Não querendo fazer de advogado do “diabo”, não restam dúvidas que há no ar demasiado regozijo com o sucedido.

  5. Há contudo duas entidades que parecem não funcionar: o Ministério Público e o Banco de Portugal. Se deslindar-mos o que sucedeu depois do 25 de Abril, verificaremos que o que podia ter sido construído, e não foi, se deve a estas duas entidades. O sistema parecia democratico, com eleições correctas(salvo o escândalo das primárias do PS), tudo parecia ir bem, até que…até que tudo o que parecia ser passou a ser o seu contrário. Os homens de Estado afinal eram os bandidos. Os ministros afinal favoreciam a uns contra o interesse de todos, como o caso BPN, ou a aprovação da Lei de subvenções a políticos ocorrida na última Sessão do Plenário antes do período de férias, ou o acordo dos parceiros políticos ao Governador do Banco de Portugal referido por este a 18 de Julho que fez aumentar as acções do Bes para que melhor fosse descapitalizado. Todos os que passaram no Parlamento sabem destas coisas e muito mais. Sabem que há um país sobrecarregado até da própria remuneração que tanto deputado aufere, enquanto encurtando o número de Municipios e de cidadãos aumentam-se vontade talvez o aumento com unanimidade. Ninguém se escandaliza em causa própria, todos vivem por grupos e a própria corrupção só é possível havendo um grupo, havendo um que assina, outro que recebe e outro que leva o dinheiro e ainda aquele que o recebe e distribui. No entretanto ninguém fala da Pipa de Massa do cheque Barroso e como está a ser utilizado. 26 MIL MILHÕES, quando as tranches da troika se ficavam por 2 MIL MILHÕES. A imparidade da entidade que gere o BPN ou o que ficou dele, foi de perto de 1500 Milhões só em 2013, mas quando se fala em ordenado mínimo, ou de sacanear a carreira de professor ou de taxas de solidariedade o que todos fazem é discutir e deixar que a maioria arranje o dinheiro. As prioridades mesmo de quem escreve aqui e ali nos jornais, nos comentarios etc, é a vaidade pessoal e apenas isso. No caso de Socrates, o que interessa é saber se Cesteiro que faz um cesto faz um cento aquantos mais se aplica e o que o Ministério pensa fazer quanto a isso, ou seja, quantas minhocas terá encontrado a Procuradora Cãndida Almeida no Pãntano do engenheiro Guterres?

    1. FM, sejamos serios, não houve unanimidade, o PC, o Bloco e muitos deputados do PS se manifestaram contra a lei Lello-Santos, os politicos não são todos iguais, Tem havido inumeras iniciativas legislativas para tornar mas trasparente a acção do Estado, mas não passam, a lei da exclusividade dos deputados por exemplo, a lei de de incompatibilidades. veja quem se opõe!. Chega de tentar ser neutral, ha pessoas ligadas aos partidos e destacados políticos que nesta pais tem actuado com absoluto sentido de oportunidad. A prisão de Socrates, seja culpado e inocente, permite rever o estado da politica e da justiça, o que faz FL neste artigo, mas a prisão revela outra coisa, os estado emocional do pais, gostaria de pensar que os cidadãos olham para seu pais a desfazer-se e se erguem para o libertar democráticamente, precisamos da boa politica, a que temos não só era má, como nos arruina e envergonha, os responsáveis tem nome, não todos os nomes Manel e Joaquim

  6. Os processos mediáticos são vários. As respostas claras e objectivas poucas. Quem pode dizer que foi cabalmente esclarecido, nomeadamente quanto à assumpção das responsabilidades de casos como o do BPN, dos submarinos, da Tecnoforma, Portucalle, Freeport ou das Parcerias Publico/privadas, entre outros? Diz agora o Primeiro Ministro que “os políticos não são todos iguais”. Pois não, e eu sei que não. Mas esta afirmação dita por quem faz da mentira todo um programa político e revela a falta de memória que deu mostras no caso Tecnoforma é bem sintomático do mal que estes políticos fazem à política. Uma coisa é certa, o centrão social, político e económico está em todas. A tão propalada superioridade da gestão privada e dos interesses privados cai por terra. Basta olhar para estes casos e ainda para o BES e para a PT.

  7. Desde sexta -feira que estou angustiada ( odiei o governo Sócrates, levou-me muita coisa que considerava direitos; os de agora continuaram). Depois de ler este texto do Francisco Louça percebo porquê. Obrigada. Devia haver um homem de esquerda que falasse da “detenção” do Ricardo Salgado para o levar ao juiz para depor. É altura de pensar de forma séria no poema de Brecht
    Primeiro levaram os negros
    Mas não me importei com isso
    Eu não era negro
    etc.
    A adaptar ao momento presente.

  8. aí está
    Sócrates foi “apreendido” e secundado pela fatiaçãomultiplicada de imagens
    o advogado , esse, é uma “pérola” no processo

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