Há pouco mais de uma semana, as eleições suecas deram uma escassa maioria a uma coligação entre social-democratas e outras forças de centro, depois de oito anos de governo de direita. A coligação vencedora está agora a tentar formar o governo, mas faltam-lhe votos e procura uma parceria com partidos de direita, tendo recusado uma aliança com qualquer sector de esquerda – este jogo foi ingenuamente saudado em Portugal, mas a imprensa financeira, com grande entusiasmo do Financial Times, compreendeu-o bem melhor, registando os factos. Será um bom exemplo para os portugueses, que bem precisam de uma porta aberta para uma nova solução?
De facto, a primeira pergunta interessante é porque mudou a cor do governo. A economia da Suécia tem sido um caso de estabilidade: desde 2006, o PIB cresceu 12,6%, está perto de um excedente orçamental e a dívida soberana anda à volta de 40% (lembremo-nos de que a Suécia tem moeda própria e não está no euro). Poucos países da Europa têm estes indicadores e poucos candidatos poderiam apresentar este menu.
Mas eles escondem uma realidade dura: o crescimento foi conseguido com uma acentuada transferência de rendimentos (é o país da OCDE em que a desigualdade mais se agravou desde 1990) e o Orçamento foi ajustado com dolorosos cortes nos serviços públicos. O mais evidente é o da educação. Os resultados escolares da Suécia degradaram-se rapidamente, segundo a medida do inquérito PISA, desde que um quinto dos estudantes passou a estar em escolas privadas, mas as contas públicas melhoraram, porque os pais pagam mais pela educação dos filhos. Afinal, passou a ser um negócio. A privatização de lares de idosos também se tornou um tema de escândalo, quando foram descobertas recentemente evidências de má gestão. Nos dois casos, da educação e protecção de idosos, a grande maioria da população mostrou em sondagens – e agora na eleição – a sua hostilidade às soluções da direita.
Assim, uma lição é que a alternância resultou na Suécia. A alternância é a chave dos regimes políticos europeus e, onde esta funciona, o regime é estável (mas está a falhar em Espanha e em França e esse é um dos grandes problemas do futuro da União Europeia). Mais vale não fazermos como os suecos, porque essa alternância é também a história de Portugal desde há 40 anos e o resultado não é apresentável.
A segunda lição é que as soluções económicas têm de ser avaliadas pelos seus efeitos sociais reais. No caso sueco, o governo conservador de Fredrik Reinfeldt reduziu os impostos, desde 2007, em cerca de 140 mil milhões de coroas (ou 15 mil milhões de euros). O sistema financeiro foi o mais beneficiado (note-se que em Portugal só houve redução de impostos para os lucros, mas aumentaram todos os impostos sobre o trabalho), e o impacto foi de tal ordem que a Suécia tem hoje uma carga fiscal mais baixa do que a da França (44,5% do PIB para 46%), ao contrário do que se passou ao longo do século anterior. No entanto, nem esta redução de impostos empresariais nem os resultados orçamentais obtidos com os cortes convenceram os eleitores.
Não só não ficaram convencidos como exigiram outra coisa: segundo uma sondagem anterior às eleições, 67% dos suecos aceitavam mais impostos desde que estes pagassem melhores serviços (82% entre os eleitores de esquerda, mas também 50% entre os de direita). Deste modo, as eleições acabaram por se disputar entre duas propostas de aumento de impostos.
A direita propunha-se suprimir o direito de dedução fiscal de poupança-reforma, aumentar as taxas sobre o álcool e tabaco e aumentar o pagamento para a segurança social no caso dos empregados de banca e seguros. Do outro lado, o social democrata Stefan Lofven prometia um aumento de impostos de 40 mil milhões de coroas (aproximadamente 29 mil milhões de euros), através de uma taxa sobre os bancos, do aumento do IVA, da supressão de anterior redução de segurança social patronal para jovens, mas também garantia a redução dos impostos para reformados, paga com um aumento do imposto sobre o rendimento de quem ganhe mais do que o equivalente a 6500 euros.
A lição parece-me então ser esta: para escolher entre políticas orçamentais, impostos e soluções, é melhor obrigar os candidatos a apresentarem contas concretas. Para decidirmos com o critério que os suecos puderam usar.
Finalmente, no que em contrapartida as duas coligações não se diferenciavam era na ortodoxia da política orçamental e mesmo na concepção do serviço público. Diz o The Economist, enfaticamente, que a ministra das finanças do novo governo “na verdade, quer avançar para o equilíbrio orçamental mais depressa (do que a direita)” e que não tem qualquer vontade de reduzir o peso dos privados na educação. O que esta ortodoxia significará em termos de governação imediata está para ver, mas sabe-se como a social-democracia sueca foi renegando a visão moderadamente redistributiva de Olaf Palme e se aproximou das políticas liberais, que jura prosseguir. Políticas “amigas das empresas”, ou da finança, como se diz agora no jargão do novo século.
Então talvez seja melhor não imitarmos os suecos, porque afinal foi essa política que nos arrastou até aqui. É difícil de conceber que os responsáveis pela crise, com as medidas que fizeram a crise, sejam a resposta a si próprios. Mas isso nem é uma lição sueca, é mesmo uma lição portuguesa.
Este é um artigo, afinal, sobre economia. E está bem! É um texto muito elucidativo e em linguagem acessível a quem não domina a área, como eu. Nas próximas eleições, mais do que os temas sociais fracturantes (que trouxeram muitos votos a partidos de esquerda), mas que estão praticamente esgotados, são as “finanças” que nos farão decidir em quem votar. Concordo que “para escolher entre políticas orçamentais, impostos e soluções, é melhor obrigar os candidatos a apresentarem contas concretas”, a exemplo da Suécia. Por enquanto, a perplexidade domina. É muito difícil perceber que alternativas surgirão que possam minorar os malefícios da troika que, segundo nos dizem, eram inevitáveis…?? Quanto à Educação, eu sou pelo investimento na escola pública. Porém, estou em crer que os políticos têm os filhos nas privadas, ou em turmas de eleição, caso seja nas (melhores!) públicas. O que diz tudo do estado do ensino público em Portugal. Indisciplina, marginalidade, insurreição, falta de educação e respeito… grassam nas escolas. Daí, o insucesso e as retenções! Parece-me acertado diversificar as escolas. Mais escolas técnico-profissionais. É fundamental maior exigência a professores e alunos, a começar, em força, no 1º ciclo. O difícil é o “como”, é lutar contra hábitos adquiridos ao longo de 40 anos de facilitismo progressivo. Para terminar, diz no seu artigo que “talvez seja melhor não imitarmos os suecos, porque afinal foi essa política que nos arrastou até aqui”. Sempre ouvi e li que os países nórdicos pagavam elevados impostos, mas que, em contrapartida, tinham excelentes serviços sociais. Será que estão a perder isso? Eu penso que tomáramos nós ter o nível de vida dos suecos e outros povos da Europa do Norte: dinamarqueses, finlandeses, noruegueses… com ou sem euro!
Tem razão, a Suécia perdeu isso. A eleição deu um sinal da indignação popular contra a degradação dos serviços públicos, talvez sobretudo da educação. Mas veremos as soluções…
Quando a Suécia assumiu os serviços públicos (décadas 70,80 inicio da década de 90) foi á falência. Os serviços ditos públicos, foram privatizados depois disso, para salvar o país.
cumps
Rui Silva
Não vejo na estatística nenhuma evidência dessa afirmação, que me parece mais ideológica do que realista. Se pagamos impostos e não há serviços públicos, para que é que pagamos impostos mesmo?
A cobrança de impostos para custear determinados serviços, pressupõe que a sociedade no seu todo entende que existem coisas, a que todos tem direito ( p.e. a saúde) ou que todos devem ser obrigados ( p.e. a educação). No entanto isso não significa que tenha que ser o estado a “fornecer” esses mesmo serviços. A minha observação tem a ver com isso mesmo, a Suécia teve de enfrentar uma banca rota no período em que era “fornecedor” dos serviços públicos, apesar de ter partido de uma posição de país rico.
cumps
Rui Silva
Na minha opinião a privatizacão do sistema público na Suécia não foi o grande problema, o problema foi sim a falta de requerimentos básicos para comparacão de resultados entre as escolas. Muitas das escolas que agora são privadas são exactamente as mesmas que existiam aquando do sistema público, só escolheram ser privadas para terem mais controlo sobre o que fazer com o budget a que tinham direito (renovacões, vencimento dos professors,etc). O que na Suécia existe é uma grande aversão a exames standardizados para não criarem demasiada ansiedade em individuos muito jovens (como acontece por exemplo na China). A intencão é boa mas significa um mau posicionamento em exames standardizados como os de PISA. Desde que a Suécia continue a produzir empresas e individuos com a capacidade e competitividade que têm feito nas últimas decadas, o ranking de PISA não é nada com que se tenham que preocupar.
O que Portugal tem que aprender com a Suécia é o pragmatismo com que a educacão é encarada:
1 – Tem que haver uma clara ligacão entre o ensino e o mundo do trabalho.
2 – O ensino deve ser gratutito e incentivado mesmo com grande sacrificios económicos e sociais (decadas de 40 e 50…)
3 – Empreendedorismo e Investigacão são necessidades absolutas e não uma mais valia.
Convém também referir que grandes empresas e grande taxacão individual tem sido a filosofia vigente nos paises nórdicos no ultimo meio século. A maior diferenca que os moderados trouxeram foi mesmo a reducão do estado (com a qual eu, em geral, não concordo) e uma ligeira reducão da carga fiscal (pelo menos em termos de PIB) justificada com a situacão da economia.
Parabéns pelo artigo e pelo blog em geral.
Eu se morasse num país,onde deixar uma bicicleta á porta,mesmo de noite e ninguém lhe mexer,é normal claro não aceitar certas coisas.Acho que isso não é xenofobia.
O que é xenofobia é presumir que, se há um roubo, foi um imigrante. Nos maiores escândalos financeiros que vivemos – parece que faltavam milhares de milhões de euros no BES, ou não era? – não me lembro de ver nenhum imigrante envolvido no barulho, mas lembro-me de ver gente de boas famílias. Um crime é um crime e um criminoso é um criminoso: por ser imigrante ou por ser de Cascais não tem se ser suspeito, a não ser que haja indícios razoáveis. A xenofobia é uma estupidez, se me permite a franqueza.
E a extrema direita ficou em 3º lugar, vai crescendo o descontentamento aos partidos pro imigração maciça.
Talvez seja mais certo dizer que vai crescendo alguma cultura xenófoba – é isso que é a extrema-direita.
A propósito de Já que as lições da Suécia é o tema, chamo a atenção para as lições que o sistema eleitoral sueco pode trazer para a demcracia portuguesa.
A Suécia usa listas eleitorais abertas à ordenação pelos eleitores – como a maioria dos países europeus da dimensão de Portugal. Até permite formas especialmente flexíveis de o fazer, e.g., com cada eleitor a poder construir a sua própria lista ordenada a partir de múltiplas listas (panachage).
Não defendo a panachage para Portugal, mas é evidente para todos que a instituição das listas abertas à ordenação pelos eleitores, por meio de votos nominais (também chamados preferenciais) já peca por tardia. Todos os entendidos defendem as listas abertas (excepto Seguro, que é entendido mas dum tipo “especial” – enviesado a favor dum partido específico). Para que tentar adiar o inevitável? Mais vale fazer uma proposta de reforma solidamente fundamentada já e tirar dividendos políticos disso.
As listas abertas ou voto preferencial podem ter vários modelos, mas muitos deles (ou todos?) podem ser um problema. O melhor exemplo de fracasso de voto preferencial é o Brasil: o resultado é que todos os candidatos do mesmo partido lutam uns contra os outros, e para isso organizam a sua própria campanha, com os seus dinheiros e os seus funcionários, e isso deu um enorme passo no sentido da corrupção. A minha pergunta é sempre a mesma: qual é o problema que um novo sistema quer resolver? É o de dar mais peso ao PS e PSD com os mesmos votos? É acabar com os partidos como colectivos que tomam decisões e as apresentam aos eleitores? Então queremos mesmo viciar o sistema eleitoral?
O problema a resolver no sistema eleitoral é claro: aumentar o escrutínio dos cidadãos sobre os detentores de cargos legislativos e governativos. Nas eleições legislativas, fazer com que os candidatos que ganham lugares de deputado sejam escolhidos pelos cidadãos votantes e por mais ninguém. Ou seja, que passe a haver um genuíno escrutínio no momento de votar. Para isso, tem de haver voto nominal e a via mais promissora para o ter, são as listas abertas.
Vamos evitar o ruído no debate, e.g., os círculos uninominais ou a redução de deputados. Isso são demagogias de Seguro e do programa eleitoral 2011 do PSD (esses mentirosos).
Não, não se trata de mudar os restantes parâmetros do sistema – actual equilíbrio entre proporcionalidade e governabilidade, limiar de entrada (1.5% dos votos em Lisboa). Todos estes idealmente se manteriam, pois já são bons. A proporcionalidade poderia ser um pouco aumentada – mas só um pouco, por causa da governabilidade – e as listas abertas permitem isso, e.g., recalibrando os círculos eleitorais (deviam ser fundidos em círculos regionais, equilibrando-se a estrutura de círculos). E trata-se de introduzir um novo parâmetro: o direito a negar o voto a candidatos individuais sem se ser obrigado a desistir de votar na força política por que ele concorre: os uninominais não permitem isso (só há um candidato por força política) mas as listas abertas permitem – mais um argumento a favor.
Na prática, alguma coisa poderá ter de ser sacrificada por motivos técnicos – provavelmente o limiar de entrada, por causa da conveniência em partir os círculos de Lisboa e Porto para evitar boletins de voto do tamanho dum lençol (as máquinas de voto ao estilo brasileiro são uma alternativa, mais cara).
Mas entendamo-nos quanto às posições no debate: as listas abertas são um dos sistema mais usados na Europa se não o mais usado (ver lista de países em en.wikipedia.org/wiki/Open_list) e isso tem impacto nas posições dos argumentadores.
Não colhe, o argumento do “Brasil”: o sistema é usado em demasiados países para ter peso.
Quem aponta defeitos à ideia das listas abertas, tem de explicar porque razão é tão usado, sem que se conheçam inconvenientes.
O que é que os outros países todos perdem por usar listas abertas?
O que é que portugueses ganham (em relação aos países que as usam) em manter as listas fechadas?
O Brasil não é um pequeno problema. É um sistema que estimulou a corrupção e o ódio popular – Dilma Roussef chegou a prometer um plebiscito para instaurar um sistema … igual ao português. Em qualquer caso, vejo sempre um problema: se não foi a oligarquia financeira a escolher os candidatos que vai favorecer dentro de um partido, será a oligarquia mediática (este foi o argumento de Sócrates na RTP e concordo com ele). Segunda consequência: os partidos tornam-se etiquetas para as carreiras individuais. E quem quiser experimentar uma democracia com partidos biombo pode vir a ter desgostos.
Acredito que a alternância não funciona em Portugal devido à corrupção e às semelhanças entre os partidos alternantes. Em muitos casos as mudanças efectuadas são apenas de cosmética ou irrelevantes.
A oposição que é feita não é tanto pela ideologia, mas mais para tentar menosprezar e minar o que o partido do poder está a fazer, de forma a retornar ao poder o mais rapidamente possível. É uma vergonha o que se passa no dia a dia na AR, uma macacada para ver quem consegue desacreditar com as afirmações mais bombásticas a outra parte… pode ser que assim passe na televisão.
O que falta em Portugal é uma mentalidade que castigue os partidos quando estes não façam o seu trabalho ao invés de os tratar como se fossem um clube de futebol, defendendo-os cegamente.
Creio que o falta é castigar quem impõe a austeridade e rendas financeiras em detrimento dos salários e pensões, ou do bem comum. Não será?
Exactamente, quando falei em castigo quis referir-me principalmente aos responsáveis por esta situação. Com castigo quero dizer votar numa alternativa. Embora umas palmadas pudessem também ser aceitáveis.
Infelizmente é muito difícil meter as pessoas a votar em qualquer partido diferente. Medo de mudança, ou talvez gostem dos símbolos dos partidos.
Acredito que se tirassem os nomes dos partidos e usassem apenas os nomes dos candidatos nos boletins de voto já haveria uma revolução.
As consequências da delegação do ensino educativo para privados foi um erro grosseiro. Porém, esse é apenas um reflexo do processo de liberalização de vários sectores de actividade que criaram uma forte especulação nomeadamente na questão dos créditos imobiliários. Ou seja enveredou-se por um caminho de facilidades em vez de apostar no investimento de qualidade e com projecção a longo prazo. A Suécia assim como outros países deverá proceder rapidamente a um retorno das suas politicas económicas para não cair na “mediocridade”…
Inteiramente de acordo. Quando se perde a noção de bens comuns a democracia é esvaziada: pagamos impostos para favorecer negócios.
A grande lição Sueca que TODOS os políticos portugueses têm de aprender é:
1) na Suécia não existem ajudas aos partidos;
2) não existem carros nem motoristas para políticos, magistrados, e nem para ninguém;
3) aos políticos não são oferecidos palácios com 500 empregados. O único que tem direito a uma casa é o primeiro-ministro, que vive numa casa sozinho, sem empregados, sem mordomos, sem motoristas, sem nada. Se quiser, tem de pagar do próprio bolso.
4) aos políticos que moram longe do parlamento é oferecido um apartamento com 20m quadrados num prédio com cozinha e lavandaria comunitária, sem qualquer empregado.
5) políticos não recebem ajudas, nem subvenções, nem avenças de qualquer tipo e ganham por volta de 2 mil euros.
6) políticos não possuem carros, motoristas, assessores, secretários, nada. Justificar a compra de carros topo de gama dizendo que “é um preço à pagar pela democracia” é trafulhice.
Isso é o que o povo espera dos políticos portugueses. Nunca vi nenhum partido lutar por isso, mesmo os que se dizem “de esquerda” ou a “favor do povo”.
Enquanto os políticos não mostrarem sacrifícios próprios para o bem do país, continuaremos a ter a classe política que temos e o país continuará no lodaçal.
Infelizmente, o que escreve resulta de um mail que circula há anos e que é falso.
Sim. Estas afirmações são falsas e confusas e, por isso, enganadoras. Além disso, falham o alvo pois misturam políticos com deputados, com primeiros-ministros e com presidentes da república e omitem que a Suécia é uma monarquia. Um exemplo: os deputados suecos que moram longe da capital têm direito a uma casa partilhada com outros deputados, paga pelo Estado. As ajudas que os deputados portugueses eventualmente têm do Estado servem precisamente para o mesmo fim. Muitos deputados portugueses, como os suecos, não vivem na capital, logo, têm todo o direito a ajudas do Estado para poderem ter um lugar de habitação. Outro exemplo: uma parte dos impostos dos suecos sustenta a família real. Faz todo o sentido que o nosso Presidente da República, eleito pela maioria, tenha o Palácio de Belém e note-se que a maioria dos nossos presidentes optou sempre por não o usar como habitação, sustentando por isso os seus próprios gastos.
Não sei se se refere a uma afirmação de Carlos Zorrinho – na altura chefe do grupo parlamentar do PS (GPPS) – em resposta a questões e queixas sobre despesas com carros (210 mil euros) para o grupo parlamentar. As notícia dessa afirmações saíram em diversos órgãos da CS, incluindo Público e TVI24. Segundo a da TVI24, O contracto de leasing de 2 BMW série 5 e 2 Audi 4 tinha expirado, tendo sido substituídos por um Audi A5 e 3 WV Passat.
Independentemente dessa história ser ou não verdadeira (é?) presumo que ninguém vai negar que (1) os grupos parlamentares gastam dinheiro dos impostos em carros caros e (2) o (actual) sistema político não confere aos cidadãos meios de travar ou bloquear esses gastos.
Certo?
Errado. O PS terá decidido comprar carros com as suas contas, é a sua decisão e explicá-la-á como entende. Sei de grupos parlamentares que não compraram nem um carro e que usam o dinheiro público para pagar os seus trabalhadores, com contas públicas, certificadas e transparentes.
Parabéns sr. Lima pelo seu comentário Tenho uma filha a trabalhar lá, e vai ela e os colegas,assim como os seus chefes trabalhar de bicicleta.Lá não existe a pouca vergonha como em Portugal
Há outra coisa, as casas são feitas conforme as necessidades,e não como aqui ao sabor dos grandes interesses.
A ideia de que o privado é mais eficiente já é por si só bastante duvidosa e sem sustentação científica. A ideia que o privado pode gerir e alocar os serviços públicos como a educação, saúde e outros de interesse geral ou coletivo é ainda mais dificil de entender. Diria que é um mito patrocinado, entre muitos outros, pela doutrina dominante nos meios académicos sempre muito influenciados pela cultura anglo-saxónica. Nunca aprendemos a pensar pela nossa cabeça.
Sobretudo num contexto de fraca regulação/controlo por parte do Estado mais transferência de serviços públicos para o sector privado vai, forçosamente, aumentar os riscos de corrupção e tráfico de influências sustentada por uma propaganda de “maior eficiência”.
A Suécia é um bom exemplo da crise da Social-Democracia e da armadilha em que caiu a denominada “terceira via”, teorizada pelo sociólogo britânico Anthony Giddens, e cujo arauto exemplar foram Tony Blair e Bill Clinton, cada um a seu modo, cujas políticas descambaram num Neoliberalismo desenfreado. A questão da distribuição dos rendimentos tornou-se um logro, e as políticas públicas foram um completo embuste. Conciliar a ânsia e a sofreguidão neoliberal, com uma justa distribuição das rendas e dos rendimentos? O que aconteceu foi a abertura de uma via para a desigualdade, e para uma nova fase do capitalismo, que se tornou mais selvagem, não obedecendo a regras ou ditamos. O resultado final saldou-se no subprime e na crise financeira de 2007-2008. Todavia, ao que parece não foi o suficiente. A América elegeu Obama, quando deu conta que estava à beira da bancarrota, mas permaneceu “quase” tudo na mesma; o Reino Unido preferiu Cameron e os liberais a Gordon Brown e aos trabalhistas, e tem uma dos piores governos Tories do último século. Entretanto, o debate contínuo, a par da cavalgada neoliberal, que parece imparável. Os rendimentos do trabalho continuam a diminuir, o Estado exime-se aos seus deveres – um Estado mínimo para privatizações máximas. E os povos vão aguentando, suportando cargas fiscais diabólicas para financiar – dizem – o que resta dos serviços de saúde, dos serviços educativos, do sistema de Justiça, da segurança social, da própria Segurança do Estado. O grande desafio nas próximas décadas será duro e obrigará a um combate não menos persistente: que políticas públicas? Como defender dos interesses privados o bem público? Como se poderá efetuar uma distribuição mais justa das rendas e dos rendimentos? Qual o figurino do Estado? O caso sueco é um bom o exemplo da armadilha em que as sociais-democracias se deixaram enredar nas últimas décadas.
Não tenho dúvidas. A degradação da social-democracia traduz-se agora neste entusiasmo do Economist sobre os planos de sustentação da escola privada pelos social democratas suecos, por exemplo.
a grande maioria da população mostrou?
as eleições suecas deram uma escassa maioria a uma coligação entre social-democratas e outras forças de centro, … faltam-lhe votos e procura uma parceria com partidos de direita … depois de oito anos de governo de direita
Subscrevo comentario de Rio Rio. Parabens!
francisco louçã,
não deve ser “simples” escrever todos us dias em temas desta grandeza
bem haja
Obrigado. Este blog serve para discutir temas com toda a abertura e sem nenhuma amarra. Espero que seja útil, nestes tempos em que pensar e conversar é decisivo.