Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

16 de Agosto de 2014, 17:00

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A coreografia da Segurança Social vista do Pontal

As tão proclamadas medidas de reforma da Segurança Social oscilam entre os amuos do Primeiro-ministro e a falta de ideias do PS. O “convite” ontem feito por Passos Coelho para chegar a um acordo reformista com o principal partido da oposição é apenas um elemento coreográfico pré-eleitoral.

Passando ao lado do que o presidente do PSD qualificou como reformas de fundo no sistema de pensões (onde inclui a criação de contribuições ordinárias e extraordinárias sobre reformados!) e de clamorosos erros técnicos que enunciou com garbo, retomou o tema habitual da insustentabilidade daquele sistema e animou a “malta do Pontal” com a habitual “guerra de gerações”.

Passos Coelho insistiu no “inevitável desequilíbrio” do sistema de pensões por razões demográficas. Será assunto a que, por certo, voltarei. Mas, por agora, seria bom que alguém lhe dissesse que o défice da Segurança Social se deve fundamentalmente a dois factos: a) ao desequilíbrio da CGA, em que o Estado empregador forçou o Estado aposentador a ter mais despesa e menos receita; b) às consequências do elevado desemprego que retiram ao sistema de Segurança Social cerca de 8 mil milhões de euros. Este valor é a soma de três parcelas: despesa com subsídio de desemprego, perda de receitas via TSU (dos desempregados subsidiados e dos não subsidiados que são mais de 50% do total) e o efeito do correcto princípio da equivalência contributiva em que a SS continua a acumular direitos formados para as futuras pensões dos desempregados sem receber as correspondentes contribuições. E que também lhe seja lembrado que o único sistema público que tem um Fundo de estabilização financeira é a Segurança Social (neste momento à volta de 7,5% do PIB).

Comentários

  1. Quando falam da sustentabilidade da segurança social, há alguns detalhes que nunca consegui perceber muito bem.
    1) Cada trabalhador desconta 11% do ordenado, e cada empregador desconta mais 23%, resultando num desconto total de 34% (ou 1/3) do ordenado.
    2) Isto quer dizer que por cada 3 anos de desconto, o trabalhador descontou o suficiente para pagar 1 ano de pensão (assumindo que o valor da pensão é a média do ordenado ao longo de toda a vida contributiva, o que foi introduzido em 2008 se não me falha a memória).
    3) Se um trabalhador começar a trabalhar aos 25 anos (o que é tarde, mesmo com um ‘canudo’ deve começar aos 21-23), e se se reformar aos 65, este trabalhador descontou 40 anos.
    4) O valor de 40 descontos deve ser suficiente para 40/3 = 13 anos e tal de pensão
    5) Ao longo da vida, o trabalhador descontou o suficiente para receber uma pensão até perfazer 65+13 = 78 anos.
    6) A esperança média de vida em Portugal é de 80 anos!
    7) Se as pensões pagarem IRS a uma taxa média de 15% (14,5% é o escalão mais baixo de IRS), o estado arrecadaria ao longo dos 13 anos de pensão, o equivalente a mais 2 anos de pensão, colmatando assim o ligeiro excesso de despesa.

    É por este motivo que me nunca consegui compreender como é que a segurança social não é sustentável.

  2. Tem-se generalizadamente a ideia de que as pensões resultam de uma conta poupança acumulada ao longo da vida contributiva. Ora, no sistema de segurança social português, esta não é a realidade. As pensões, em cada momento, resultam dos impostos arrecadados nesse mesmo momento e as reformas no futuro dependerão da receita fiscal no futuro. Não estamos perante um sistema de capitalização. Não existe uma conta individual de cada um como ocorre num plano de reforma. A incompreensão desta realidade e a sua não explicitação, têm dificultado enormemente a compreensão da realidade, com a sustentabilidade do sistema a ser posta em causa em tempos de contração da economia e da receita fiscal.

  3. Agradeço os seus comentários.
    Concordo que é um tema que deve ser analisado com toda a seriedade e com todos os elementos técnicos e sociais em discussão. Pela minha parte, tenho procurado dar o meu contributo, em diferentes ocasiões e momentos. O que me parece inaceitável é fazer-se uma perigosa simplificação deste problema.
    Permita-me que não concorde com a sua observação subliminar sobre a “capitis diminutio” que um pensionista tem para discutir este assunto. Essa restrição é de todo injustificada e incompreensível. Se generalizássemos tal raciocínio, os trabalhadores não poderiam discutir os salários porque são parte interessada, os consumidores não poderiam discutir o IVA, os desempregados não poderiam dar opinião sobre o subsídio de desemprego, os pais idem quanto ao abono de família, etc.

  4. 1. Uma vez mais este tema não tem o enquadramento correto: o sistema de pensões estará em equilíbrio quando a pensão de reforma for paga integralmente com os descontos ao longo da vida contribuitiva.
    2. Neste momento o sistema está sendo suportado pelos impostos arrecadados em cada ano, sendo essa a razão para que o sistema de pensões seja insustentável.
    3. E quanto maior o valor da pensão mais o erário público terá que dotar meios para esse efeito.
    4. Sugiro que anualmente seja comunicado a cada pensionista a sua conta individual.
    5. É pena que os comentadores, políticos e técnicos não coloquem todas as variàveis do problema em discussão na praça pública: parece que todos querem ficar bem na fotografia (e outros já são pensionistas …).
    6. Sugiro que se pergunte aos portugueses que sistema de pensões pretendem.

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