O blogue da Póvoa foi outra vez suspenso

Há tempos, causou agitação, na blogosfera e fora dela, a notícia de que um blogue português tinha sido suspenso por ordem judicial.

O autor abriu de seguida outro blogue – que foi recentemente encerrado, também por ordem do tribunal. Nada surpreendente: quem fecha um blogue pode aplicar o mesmo processo ao fecho de quantos quiser. E o autor pode continuar a abrir novos blogues, como aconteceu agora.

Já vamos, portanto, no terceiro blogue do género, mantido por um autor anónimo. Em teoria, isto pode prolongar-se indefinidamente, o que só mostra a fragilidade da justiça no que diz respeito a ilícitos na Internet.

Há um pormenor caricato nesta segunda suspensão: a Fundação para a Computação Científica Nacional (responsável pelos domínios .pt) foi notificada para levar a cabo a suspensão. E lá teve que explicar que não tem nada a ver com o assunto.

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7 comentários a O blogue da Póvoa foi outra vez suspenso

  1. São inúmeros os pedidos que me chegam, referentes a Blogs alojados no Blogspot, tenho sempre de explicar que não temos nada a ver com o Blogspot.

    Não sei se concordo com a fragilidade da justiça, porque em última análise, o tribunal pode pedir a identificação do IP do autor do Blog, e o Blogspot é obrigado a fornecer essa informação. Não percebo muito bem este caso do Póvoa Online, nem percebo porque é que o fecham. Qual é crime?

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  2. Não tenho a certeza de que o Blogspot, sediado nos EUA, seja obrigado a ceder essa informação. Ainda assim, é relativamente fácil manter o anonimato online.

    O tribunal não disse haver crime, mas considerou que as afirmações eram suficientemente lesivas do bom nome do queixoso para suspender o blogue.

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  3. Mas isso é um ultraje.
    Isto é, as afirmações podiam ser lesivas, mas eram calúnias? Se fossem calúnias, trata-se de um crime. Se não são calúnias, não é crime e o tribunal não tem o direito de mandar fechar seja o que for.

    Quanto à obrigatoriedade de divulgação de dados, ela existe, pelo menos na lei.

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  4. Estou muito longe de ser jurista, mas o primeiro blogue foi suspenso (ou seja, não foi encerrado) através de uma providência cautelar.

    Penso que o objectivo da providência é precisamente acautelar interesses legítimos, enquanto se apura se há crime ou não.

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  5. Certo, suspender não é encerrar, para um órgão de comunicação social.
    Suspender um Blog durante um processo (e todos sabemos o tempo médio de duração de um processo em Portugal), é o mesmo que acabar com o Blog. Pelo menos serve os mesmos propósitos.

    É culpado até prova em contrário, e da última vez que eu vi, em Portugal usava-se a mesma frase, mas ao contrário, não? :)

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  6. Boas tardes, não conheço pessoalmente o verdadeiro Tony Vieira, fizemos um blogue com o nome dele aquando o tribunal ter mandado encerrar o primeiro blogue dele, e porque razão?
    Eu explico crianças, o tribunal mandou encerrar sem antes ter mandado investigar se tudo o que estava escrito era verdade ou mentira, ou seja, um tipo faz um blogue e com medo que lhe partam as pernas escolhe o anonimato, afirma por exemplo no blogue dele que o presidente da câmara tem 100 mil contos (moeda antiga) depositados num banco no nome de um filho que é deficiente mental?
    Agora pergunto a vocês o que aconteceu perante esta denúncia?
    Os tribunais mandam encerrar todos os blogues feito por essa pessoa, por acaso sabem de algum Juiz que tenha entendido o que leu nos blogues e não ter mandado para investigação certas coisas que lá estavam escritas? E a PJ, IGAT, etc.?
    Estamos a falar de um presidente de câmara que se reformou e se nega a devolver ao Estado dinheiro que ganhou ilegalmente, estamos a falar de um presidente que ganha vários ordenados seja no Metro Porto ou na LIPOR etc.
    Acredito que quem ganha o ordenado mínimo vai voltar a votar nele, quem trabalha e sabe o que custa a vida vai fazer um blogue contra ele!
    O próximo Juiz a mandar encerrar o blogue do Tony verdadeiro que meta a mão na consciência e se lembra da jura que fez aquando tomar posse, no mínimo mande investigar as acusações que lá constam no blogue.
    O mal deste Portugal dos pequeninos é este, os grandes gozam à brava!

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