Gigantes da Internet vão assumir código de conduta para a China

A Google, Yahoo e Microsoft estão perto de terminar um código de conduta para orientar as respectivas actividades na China, um país com um sofisticado sistema de ciber-censura do mundo e cujas restrições ao uso da Internet têm voltado a dar que falar, graças aos holofotes mediáticos voltados para os Jogos Olímpicos.

Em vésperas do arranque das Olimpíadas, as três empresas enviaram cartas muito semelhantes (podem ser lidas aqui, aqui e aqui) a dois senadores americanos que tinham recentemente pedido o acelerar da conclusão do código – o documento está a ser trabalhado desde Janeiro de 2007, em parceria com operadoras de comunicações e grupos defensores dos direitos humanos.

As três empresas já foram acusadas, nomeadamente pela Amnistia Internacional, de pactuarem com a censura exercida pelas autoridades chinesas. O caso mais grave é o do Yahoo, que entregou à polícia chinesa dados de um jornalista utilizador dos seus serviços. O episódio terminou com a prisão do jornalista que, segundo o tribunal, usou o serviço de e-mail do Yahoo para divulgar informação confidencial do país.

Mais recentemente, os jornalistas que estão na China a cobrir os Jogos Olímpicos queixaram-se de restrições no acesso à Internet. Entre outros, estava bloqueado o acesso ao site da BBC. Dada a pressão da imprensa e do Comité Olímpico, a situação acabou por resolver-se (embora continuem a existir algumas restrições).

Os jornalistas, no entanto, estão a ter tratamento especial. Vários sites – sobretudo de organizações de direitos humanos – são bloqueados ao comum cibernauta chinês. As mensagens trocadas por e-mail ou em fóruns online são analisadas automaticamente, em busca de palavras que denunciem o que o governo considera serem actividades ilícitas. A pornografia é proibida.

Nem toda a ciber-censura, contudo, assenta em tecnologia governamental. Muitas das restrições são feitas em parceria com as empresas ocidentais, desejosas de conquistarem uma fatia do promissor mercado de cibernautas chineses: a China é já o país com mais pessoas ligadas à Internet.

Para além do caso do Yahoo, também a Microsoft tinha impedido a escrita de algumas expressões na sua plataforma de blogues (como Tiananmen, por exemplo) e a Google filtra os resultados das pesquisas na versão chinesa do motor de busca, para evitar sites incómodos para o governo.

As justificações apresentadas das empresas seguem a mesma linha: são obrigadas a pactuar com as leis locais e sempre é melhor oferecer serviços restritos aos chineses do que não oferecer serviços nenhuns.

Este é um problema delicado: por um lado, a China é um mercado que não pode fugir (e onde as empresas locais de Internet são fortes – o motor de busca que lidera é o Baidu); por outro, esta conduta já fez com que Google, Yahoo e Microsoft tenham enfrentado a fúria de alguns utilizadores, processos em tribunal e, claro, os consequentes danos na imagem.

As três empresas ainda não clarificaram quais vão ser as normas definidas neste código de conduta. Espera-se que sejam mais do que simples compromissos genéricos de respeito pela liberdade de expressão e privacidade dos cibernautas.

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