(Crónica da edição de 3 de Julho de 2011)

Não é vulgar uma pequena notícia ser afectada por tantas imprecisões, omissões ou falhas de rigor como as que várias leitoras apontaram à peça intitulada “Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado não provou que fez o doutoramento“, publicada na edição on line deste jornal no passado dia 23 de Junho. Tudo indica, no entanto, que foi isso mesmo que sucedeu, com a agravante de nada ter sido corrigido ou esclarecido até hoje, apesar de numerosas chamadas de atenção por parte de leitores mais atentos.

Vou procurar resumir aqui [na edição em papel do PÚBLICO] o essencial do caso, remetendo para o meu blogue [ver abaixo] a argumentação detalhada constante das reclamações que me foram enviadas pelas leitoras Patrícia Dias da Silva, Mariana Ricca e Rita Campos, bem como a explicação que recebi do jornalista João d’Espiney, autor do texto criticado. E registo que a notícia em questão não foi publicada na edição impressa, o que se estranha face à relevância que o seu título sugere, mas que admito poder ter resultado de uma vigilância editorial que estará a ser descurada na edição para a Internet.

A peça questionada pelas leitoras citadas noticia um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sobre a acção social escolar no ensino superior, em que à comunicação dos resultados de uma auditoria aos auxílios públicos nessa área (nomeadamente bolsas de estudo) se acrescentam, de modo no mínimo pouco claro, elementos sobre as despesas de investimento na área da ciência e tecnologia (nomeadamente bolsas para doutoramento). Pude confirmar que a redacção desse relatório é pouco cuidada, propiciando alguma confusão entre bolsas de natureza totalmente distinta. No entanto, pelo modo como foi construído, o texto publicado não só não esclarece essa confusão como a agrava, contribuindo para inquinar as conclusões a retirar sobre um tema indiscutivelmente relevante.

Lê-se na notícia, logo a abrir, que “quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 ‘não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses'”, e cita-se a IGF para anunciar estarem em causa “1432 bolseiros” e “apoios de 91,2 milhões de euros”. A divulgação de números como estes contribui naturalmente para uma percepção pública muito negativa da condução da política de fomento da investigação científica, como logo se verificou com alguns dos comentários publicados junto à notícia na edição on line, lamentando o desperdício de “dinheiros públicos” ou sentenciando que, assim, “não admira que o país não cresça e não produza”. Um “anónimo de Lisboa” apressou-se a censurar “o regabofe de andar a distribuir bolsas só para compor estatísticas” e acusou os que andam “a tirar doutoramentos sem qualquer utilidade” de o fazerem “à custa do zé contribuinte”.

Acontece que tão tremendas conclusões — que põem em causa a honorabilidade de muitos investigadores e a reputação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que é a entidade que promove estes apoios à investigação — assentam, segundo os esclarecimentos que me chegaram, em pressupostos falsos ou equívocos lamentáveis, para além da já referida confusão entre diferentes tipos de bolsas. A afirmação em que se baseia o título da notícia —”quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 ‘não cumpriram [sic] com a obrigação de envio de cópias das teses'” — choca desde logo com o facto de as bolsas serem geralmente concedidas para um período até quatro anos e sujeitas a mecanismos de controlo anual, o que retira fundamento à ideia de que, em 2011, os beneficiários estariam a faltar a uma obrigação que não teriam de cumprir senão dois anos depois. Acresce que tal obrigação nem sequer existe: o envio das teses à entidade financiadora, que na peça se confunde com a comprovação do doutoramento, cabe às instituições que conferem o grau académico, e não aos bolseiros. É certo, como mostram as queixas das leitoras, que a expressão “bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009” pode dar lugar a interpretações diversas, mas é igualmente certo que nenhuma delas permite sustentar com algum rigor o título escolhido ou o número nele referido.

O autor da notícia reconhece que “os leitores têm razão quanto aos erros informativos” e acrescenta: ” Sem querer desculpá-los, o facto é que me limitei a transcrever as conclusões de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, que a mesma resumiu no relatório de actividades de 2010″. É uma explicação a que a leitora Mariana Ricca objecta por antecipação: “Dir-me-ão que no artigo apenas se limitaram a relatar as conclusões de um relatório da IGF. Eu direi ‘muito bem’, mas isso não é jornalismo. Se apenas querem relatar as conclusões do relatório indiquem onde se pode encontrar o dito. (…) A objectividade jornalística não é posta em causa por se questionar a realidade e os relatórios de auditorias. O jornalista (…) poderia, por exemplo, ter procurado alguns desses 1432 bolseiros (…) “, ou ter dado “uma vista de olhos pelo regulamento das bolsas”.

Escreve ainda João d’Espiney: “Sendo certo que a informação disponibilizada suscitou algumas dúvidas, desde logo por não referir a entidade auditada, o facto é que à hora em que peguei nesta parte do relatório (já eram quase 21 horas) já não estava ninguém na assessoria de comunicação do Ministério das Finanças, e a IGF, por norma, não fala com os jornalistas”. O que me reconduz à questão que aqui tenho repetidamente levantado, sobre a pressa incompreensível de colocar em linha informações que não foram devidamente verificadas, com evidente prejuízo para a imagem de qualidade de que o jornal se reclama. Para mais, quando a informação em causa “suscitou algumas dúvidas”.

E deveria, em boa lógica jornalística, ter suscitado muitas mais, antes de se afirmar o que se afirmou assertivamente em título. Socorro-me do que escreveu a leitora Rita Campos: “A parte do texto que se refere às bolsas de doutoramento e ao suposto incumprimento dos bolseiros é omissa em questões importantes. (…) A auditoria de 2009 diz respeito a todos os bolseiros a quem foi atribuída bolsa de doutoramento ou apenas aos que já teriam acabado de receber a bolsa? Assumindo que se tratava deste último caso, os bolseiros já marcaram as provas ou defenderam o seu doutoramento? Ainda partindo do princípio de que se trata apenas de bolseiros que deveriam ter acabado o seu doutoramento em 2009, quantos destes desistiram e quantos têm o seu trabalho atrasado (situação mais comum)? Se desistiram ou têm o trabalho atrasado, qual a posição dos seus orientadores, responsáveis pelo acompanhamento do plano de trabalhos e pela renovação anual das bolsas? E da entidade financiadora?”. A estas e outras perguntas que serviriam neste caso concreto para exemplificar o que deve ser a atitude jornalística perante uma informação de partida (oficial ou não), o PÚBLICO não respondeu. Nem a 23 de Junho nem depois.

O que me leva ao que considero ser o aspecto mais grave deste caso. Ao longo do próprio dia 23 e nos dias seguintes, dezenas — sim, dezenas — de leitores utilizaram o espaço de comentários do Público Online para reagir a esta peça, apontando erros, corrigindo imprecisões e levantando dúvidas sobre o que fora publicado. No seu conjunto, essas mensagens representam, como qualquer leitor que se disponha a consultá-las poderá comprovar, uma crítica demolidora à qualidade da peça sobre os bolseiros. Mas revelam também, da parte de muitos leitores, uma atitude generosa de cooperação com o jornal, na correcção de erros e na busca do rigor informativo. Já aqui referi, a propósito de outro caso: “A atenção crítica dos leitores é um valor precioso, que é desperdiçado se os seus comentários não forem lidos e transmitidos em tempo útil. Uma notícia deficiente ou um título errado devem ser corrigidos logo que possível, e as correcções devem ser assinaladas”.

É essa a pergunta que se impõe: ninguém, na redacção do PÚBLICO, reparou nessa torrente de mensagens pondo em causa uma notícia? Ninguém as leu (o que seria contraditório com a regra de moderação dos comentários)? Ninguém reflectiu? Ninguém avisou? Ninguém considerou necessário confirmar as abundantes informações que continham? Ninguém concluiu que a notícia deveria ser corrigida e, sobretudo, que passava a ser dever do jornal investigar devidamente o tema, de acordo com regras de qualidade informativa? Se ninguém o fez, só posso constatar que tal significa, na hipótese mais benévola, falta de consciência do respeito devido aos leitores. E fazer minha a interrogação de um desses comentadores: “Quando é que o PÚBLICO corrige (retira) um título de notícia manifestamente errado?”.

Concordando com a sugestão da leitora Rita Campos, de que as deficiências da peça de 23 de Junho e a relevância do tema justificam a elaboração de um novo texto, que retrate com rigor o que se passa com as bolsas de doutoramento, João d’ Espiney diz que “isso só não aconteceu porque a FCT ainda não respondeu, até ao momento, a um conjunto de questões [colocadas na passada segunda-feira] no sentido de obter todos os esclarecimentos sobre o assunto”. Esperando que essa dificuldade seja rapidamente ultrapassada, devo ainda assim observar que um melhor aproveitamento da ajuda prestada pelos seus leitores já deveria ter tornado possível a um jornal diário como o PÚBLICO emendar, em aspectos relevantes, um erro informativo que está exposto há dez dias na Internet.

José Queirós

 

Documentação complementar

Notícia publicada no Público Online (23 de Junho de 2011, às 08h06)

Inspecção-Geral de Finanças / Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado não provou que fez o doutoramento
(Por João d´Espiney)
Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 “não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses” e a entidade que atribuiu o dinheiro não suscitou “a sua regularização”. Em causa estão, segundo os resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), 1432 bolseiros e apoios de 91,2 milhões de euros.
A IGF não identifica a entidade em questão no relatório de actividades de 2010, limitando-se a referir que fez uma auditoria às despesas de investimento “na área da ciência e tecnologia”, presumindo-se por isso que seja a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os gastos com apoios financeiros ao fomento da ciência e tecnologia totalizaram os 437,5 milhões de euros em 2009 e, segundo a IGF, “não se encontravam previstas penalizações financeiras em caso de desistência dos bolseiros para doutoramento”.
A auditoria aos auxílios públicos na área da Acção Social Escolar concluiu ainda que “a despesa pública com bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público e privado atingiu os 122,7 milhões de euros”, tendo sido atribuídas 79.935 bolsas.
A IGF detectou, no entanto, que “a plataforma informática que agiliza o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não abrange todos os estabelecimentos de ensino superior” e que “o sistema de controlo interno dos apoios sociais revelou algumas insuficiências, nomeadamente, incorrecções nos apoios concedidos e na determinação e apuramento do rendimento global do agregado familiar”.
O relatório da IGF lembra ainda que “no ano lectivo de 2010/2011 foi adoptado um único regulamento e normas técnicas nacionais que uniformizam os critérios de atribuição de bolsas de estudo”.

Carta da leitora Patrícia Dias da Silva

Como poderá ler nos comentários da notícia, esta está muito mal investigada, mostrando um desconhecimento total dos processos noticiados e gerando confusão. Infelizmente, uma confusão que por muitos é suspeitada como intencional, dado se saber dentro do mundo da ciência que a questão das bolsas é um tema quente e considerado como um alvo a abater. Mas passando às incorrecções factuais – poderia alongar-me nos motivos para a minha indignação, mas penso que é claro lendo a explicação, como já referi, presente nos comentários: por um lado, as bolsas de doutoramento e as bolsas de apoio social são duas coisas completamente distintas, atribuídas segundo princípios completamente diferentes (as primeiras através de concurso, as segundas por avaliação de condição financeira) e segundo processos distintos (as primeiras através da FCT, as segundas através dos Serviços Sociais das universidades – mesmo que o financiamento venha da FCT); por outro, não se percebe a data de 2009 (sendo as bolsas de 4 anos, não faz sentido que se questione a entrega), nem se indica que há mecanismo de controlo anuais. Concordo plenamente que os bolseiros de doutoramento (que sou) tenham que entregar as suas teses ou sejam penalizados de alguma forma. Contudo, esta notícia não explica de onde vem o título, em especial o cálculo desse dado (um terço), em especial dada a confusão entre bolsas. Não se comenta a precariedade em que os bolseiros se encontram – nem o facto de sustentarem muita da investigação feita em Portugal. Não se menciona a notícia muito divulgada, inclusive pelo Público, de que as bolsas de apoio social têm sofrido enormes atrasos no seu pagamento, com consequências graves para quem as recebe (até porque só as recebe quem tem carências financeiras e não consegue sustentar os seus estudos). Tenho um grande respeito pelo Público, por isso gostaria que este tipo de notícias – de enorme importância e com possíveis consequências para os retratados – não estivesse cheia de incorrecções que deturpam o seu sentido e a sua interpretação (…).
24 de Junho de 2011
Patrícia Dias da Silva

Carta da leitora Rita Campos

No passado dia 23 de Junho de 2011 (edição on-line), na secção “Educação”, João d’Espiney escreveu um texto que intitulou “Quase um terço dos bolseiros apoiado pelo Estado não provou que fez o doutoramento”, no qual pretende descrever o referido incumprimento.
Começando no sensacionalismo do título, todo o artigo não passa de um excelente exemplo de péssimo serviço informativo. Além de misturar dois tipos muito distintos de bolsas – bolsas de investigação e bolsas de acção social, como tudo o que isso implica no processo de atribuição e renovação das mesmas – a parte do texto que se refere às bolsas de doutoramento e do suposto incumprimento dos bolseiros é omissa em questões importantes, tais como: a auditoria de 2009 diz respeito a todos os bolseiros a quem foi atribuída bolsa de doutoramento ou apenas aos que já teriam acabado de receber a bolsa? Assumindo que se tratava deste último caso, os bolseiros já marcaram as provas ou defenderam o seu doutoramento? Ainda partindo do princípio de que se trata apenas de bolseiros que deveriam ter acabado o seu doutoramento em 2009, quantos destes desistiram e quantos têm o seu trabalho atrasado (situação mais comum)? Se desistiram ou têm o trabalho atrasado, qual a posição dos seus orientadores, responsáveis pelo acompanhamento do plano de trabalhos e pela renovação anual das bolsas? E da entidade financiadora?
Uma vez que João d’Espiney “deduz” que a entidade financiadora é a FCT, convém também lembrar o artigo 27º, ponto 2.c. do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2011: “A bolsa pode ainda incluir as componentes seguintes, eventualmente cumulativas entre si: c. Subsídio de apoio aos custos envolvidos na execução gráfica da tese e na obtenção do certificado do grau obtido. Este subsídio só é atribuído depois de recebida na Fundação para a Ciência e a Tecnologia uma cópia autenticada daquele certificado.”.
Por falta de espaço para arquivo, a FCT já não pede o envio de uma cópia da tese mas sim o certificado da obtenção do grau. No entanto, acreditando que as bolsas referidas no texto ainda teriam sido atribuídas ao abrigo de regulamentos que impunham o envio de uma cópia da tese como prova da sua impressão, a única penalização para quem não a enviasse era não haver lugar ao subsídio extra referido no excerto transcrito.
Não bastando a falta de um mínimo de investigação sobre o tema antes de escrever o texto, João d’Espiney escolheu rematar o parágrafo dedicado aos bolseiros de doutoramento citando a IGF: “Não se encontravam previstas penalizações financeiras em caso de desistência dos bolseiros para doutoramento”. Como referi em cima, a renovação anual das bolsas é avaliada pela entidade que as financia com base num relatório de trabalho e no parecer do orientador do bolseiro. Assim, e ainda que possamos admitir que o bolseiro desista no final de um ano de bolsa ou sem produzir resultados (de notar que, dependendo das áreas de investigação, obter resultados robustos pode demorar muito tempo), deixo apenas uma pergunta: algum trabalhador é obrigado a devolver os salários na altura em que rescinde um contrato de trabalho?
Para terminar o já longo texto, resta-me concluir que tão pobre peça “jornalística” numa altura de crise e mudança de governo serve apenas o propósito de desinformar a opinião pública, ajudando a possíveis cortes no investimento de actividade de I&D, principalmente no que se refere ao financiamento de projectos de investigação fundamental. Considerando ser o Público um jornal com critérios de qualidade jornalística elevados, venho por este meio solicitar a publicação de uma versão rigorosa e devidamente fundamentada do texto em questão.
30 de Junho de 2011
Rita Campos

Carta da leitora Mariana Ricca

No dia 23 de Junho, uma notícia intitulada “Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado não provou que fez o doutoramento”, assinada por João d´Espiney , foi publicada no Público online. No referido artigo, falava-se dos resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças às despesas de investimento “na área da ciência e tecnologia” de uma entidade não identificada e também da auditoria aos auxílios públicos na área da Acção Social Escolar. No destaque diz-se “Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 “não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses” e a entidade que atribuiu o dinheiro não suscitou “a sua regularização”. Em causa estão, segundo os resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), 1432 bolseiros e apoios de 91,2 milhões de euros”.
Misturar os dois tipos de bolsas no mesmo artigo – bolsas de apoio social (atribuídas através dos Serviços de Acção Social dos estabelecimentos do Ensino Superior por ano lectivo, até ao máximo de 10 meses, aos estudantes economicamente carenciados ou portadores de deficiência e com aproveitamento escolar) e as de doutoramento (4 anos no máximo, atribuídas após concurso público com plano de trabalhos sujeito à apreciação de um júri e tendo de ser renovada anualmente, mediante uma declaração do orientador de como o plano de trabalhos proposto está a ser cumprido) – já seria o suficiente para tornar o texto confuso.
Mas a notícia não é apenas confusa, é mesmo de uma falta de rigor espantosa, que dá azo a reacções populistas de ataque ao investimento na ciência e na qualificação dos investigadores. Aparentemente, gente desonesta açambarcou 91,2 milhões de euros ao Estado e ninguém da entidade financiadora quer saber! Basta ler alguns dos comentários ao artigo para se perceber que parte da opinião pública absorveu assim a notícia.
Enumerarei por pontos, para que fique claro, porquê os título, destaque e texto do artigo não fazem sentido ainda que fossem essas as conclusões do relatório da IGF. Presumo, tal como o jornalista, que a entidade financiadora de bolsas de doutoramento em causa seja a Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
1. Pode dar-se o caso desses 1432 bolseiros ainda não terem terminado a tese. A bolsa de doutoramento é de 4 anos no máximo, mas ninguém é obrigado a terminar a tese ao final desses 4 anos. É bem provável que grande parte desses 1432 bolseiros esteja sem receber enquanto não entrega e defenda a tese (e continue aliás a pagar as respectivas propinas anuais à universidade em que está inscrito).
2. Como já referi anteriormente, as bolsas de doutoramento têm de ser renovadas todos os anos, depois da apresentação do relatório de actividades e da declaração do/a orientador/a de doutoramento de como o plano de trabalhos tem sido cumprido. Isto significa que os 1432 bolseiros referidos entregaram o relatório de actividades dos anos 1,2 e 3 de bolsa e portanto não são uns “madraços” que andaram a gozar férias durante 4 anos à custa do QREN. Acresce que a razão pela qual não existe muitas vezes um relatório de 4º ano de bolsa é porque a própria tese pode funcionar como relatório de 4º ano (e portanto muitas vezes é entregue com atraso). O bolseiro deverá no entanto ter informado a FCT da sua situação e enviado um parecer de adiamento pelo bolseiro e pelo orientador.
3. Segundo o ponto 2 do artigo 33 do regulamento das bolsas, cabe à instituição que confere o grau (ou seja, aquela na qual o bolseiro está inscrito como aluno) fazer prova da entrega da respectiva tese para submissão a provas, sob pena de devolução integral à FCT dos custos de formação. Como o referido relatório da IGF é das actividades de 2010, ainda faltava um ano para se cumprir o tal prazo de dois anos sobre as bolsas terminadas em 2009.
4. Nenhum bolseiro de doutoramento tem que “fazer” o doutoramento como é implícito no título. Como está claro nos pontos anteriores, o bolseiro tem que fazer prova de que entregou a tese para avaliação. Eventualmente pode não obter o grau. Pelo caminho até pode desistir (Artigo 36º, ponto 2).
Dir-me-ão que no artigo apenas se limitaram a relatar as conclusões de um relatório da IGF. Eu direi “muito bem”, mas isso não é jornalismo. Se apenas querem relatar as conclusões do relatório indiquem onde se pode encontrar o dito. Um artigo de um jornal deve reflectir sobre a realidade. A objectividade jornalística não é posta em causa por se questionar a realidade e os relatórios de auditorias. Aliás, o jornalista que se deu ao luxo de presumir uma coisa, em todo o texto, poderia ter tido igual sentido crítico relativamente ao resto. Poderia, por exemplo, ter procurado alguns desses 1432 bolseiros, saber em que estado está o seu doutoramento, e procurar reflectir sobre o porquê dos atrasos, e sobre o que está bem ou mal no funcionamento da FCT. Nada do que escrevi é informação privilegiada e de difícil acesso – bastava dar uma vista de olhos pelo regulamento das bolsas – e até há vários comentários no vosso site a este texto explicitando os erros crassos deste artigo. Um deles de dia 26 de Junho, de alguém que assina como “cidadão” do Porto pergunta – “Quando é que o Público corrige (retira) um título de notícia que está demonstrada e manifestamente errado – e configura, mesmo, um caso de desinformação que, no limite, pode levantar legítimas suspeitas sobre objectivos menos correctos que se visariam?”. Eu pergunto o mesmo.
30 de Junho de 2011
Mariana Ricca

Perguntas dirigidas ao autor da notícia

1) Considera que os leitores têm razão quanto aos erros informativos que apontam? Em caso afirmativo, o que os explica?
2) Considera que os leitores têm razão na crítica ao título escolhido? O que explica essa escolha?
3) As numerosas críticas à notícia enviadas para a respectiva caixa de comentários não deveriam ter suscitado correcções e/ou explicações? E não deveriam ainda suscitá-las?
4) Tendo em conta a relevância do tema, não deveria ser publicado um novo texto, que retrate com rigor a situação, como sugere uma das leitoras?
5) Por que é que a notícia foi publicada apenas na edição on line?
J.Q.

Respostas do jornalista João d’Espiney

1) Os leitores têm razão quanto aos erros informativos. Mas sem querer desculpá-los, o facto é que me limitei a transcrever as conclusões de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, que a mesma resumiu no relatório de actividades de 2010, e que em baixo reproduzo na íntegra. E sendo certo que a informação disponibilizada suscitou algumas dúvidas, desde logo por não referir a entidade auditada, o facto é que à hora em que peguei nesta parte do relatório (já eram quase 21 horas) já não estava ninguém na assessoria de comunicação do Ministério das Finanças, e a IGF, por norma, não fala com os jornalistas.
2) Não considero que tenham razão. A IGF concluiu que “30 % dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento (1.432) não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses (cujo valor dispendido se estima em M€ 91,2), sem que a entidade tenha suscitado a sua regularização”. A escolha do título, da minha responsabilidade em conjunto com o meu editor Tiago Luz Pedro, deveu-se ao facto de termos considerado a conclusão mais relevante.
3 e 4) Deveriam sem dúvida. Isso só não aconteceu porque a Fundação para a Ciência e Tecnologia ainda não respondeu, até ao momento, a um conjunto de questões que um colega meu lhes colocou na segunda-feira no sentido de obter todos os esclarecimentos sobre o assunto.
5) Na edição papel de quinta-feira, já não havia espaço. E ficou decidido que o faria para o on-line. Eu enviei a notícia para publicação mas, por esquecimento, a noticia só acabou por sair na manhã do dia seguinte. A razão pela qual a notícia não saiu na edição papel de sexta-feira já não lhe sei responder.
1 de Julho de 2011
João d’Espiney

RELATÓRIO DA IGF
Acção Social Escolar no Ensino Superior
Na auditoria aos auxílios públicos na área da Acção Social Escolar no Ensino Superior, conclui-se o seguinte:
a) Em 2009, a despesa pública com bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público e privado (79,935 bolsas de estudo) atingiu M€ 122,7, dos quais M€ 77,4 foram pagos por Direcção-Geral do MCTES;
b) A plataforma informática que agiliza o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não abrange todos os estabelecimentos de ensino superior público;
c) No ano lectivo de 2010/2011 foi adoptado um único regulamento e normas técnicas nacionais que uniformizam os critérios de atribuição de bolsas de estudo;
d) O sistema de controlo interno dos apoios sociais revelou algumas insuficiências, nomeadamente incorrecções nos apoios concedidos e na determinação e apuramento do rendimento global do agregado familiar.
No âmbito da auditoria às despesas de investimento na área da ciência e tecnologia, conclui-se que:
a) Os gastos com apoios financeiros ao fomento da ciência e tecnologia atingiram os M€ 437,5 em 2009;
b) Não se encontravam previstas penalizações financeiras em caso de desistência dos bolseiros para doutoramento;
c) 30 % dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento (1.432) não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses (cujo valor dispendido se estima em M€ 91,2), sem que a entidade tenha suscitado a sua regularização;
d) Existem alguns pontos fracos no sistema de controlo interno, v.g. quanto aos manuais de procedimento e de controlo interno e a nível da interligação dos sistemas informáticos.

Comentários de leitores

Segue-se uma selecção de comentários de leitores enviados para o Público Online, reagindo ao teor da notícia e contribuindo, em alguns casos, com informações relevantes.

Jornalistas mal informados


Os bolseiros não têm que enviar uma cópia da tese no fim. É falso. Têm que a enviar se já a tiverem terminado, caso contrário enviam um relatório de fim de bolsa ao fim do período máximo de bolsa (quatro anos) e depois enviam a tese quando a terminarem. Evidentemente, depois dos quatro anos deixam de receber salário, que é o meu caso: concorri e consegui um salário do laboratório onde faço investigação aqui em Portugal. Apenas escrevo isto antecipando os comentadores a pedir que rolem as cabeças da FCT e dos bolseiros…
Miguel, Lisboa. 23.06.2011 08:40

E se estudassem?

E se os jornalistas estudassem para darem noticias com rigor? No final de cada ano os bolseiros têm de enviar um relatório com supervisão do seu orientador que dá conta do cumprimento do plano de trabalhos. Existe sempre o controlo de quem cumpriu o seu plano de trabalhos. Se muitos dos bolseiros não enviam a tese é porque é muito caro, todavia naturalmente que no final o tal relatório prova a conclusão de trabalhos. Para quem não sabe um bolseiro ganha 900 euros x 12 meses. Não tem subsídio de férias nem de Natal e se estiver doente não tem baixa.
Anónimo, Valença. 23.06.2011 10:27


O Público errou

Há algo aqui que está errado. Como é que um bolseiro de doutoramento, cuja bolsa foi aprovada em 2009, pode fazer prova de que fez o doutoramento? Não fez, claro está. Os doutoramentos fazem-se em mais tempo… Este texto confunde bolsas de doutoramento com bolsas de apoio social. Eu tenho uma bolsa desde Março de 2008, a qual termina em Março do próximo ano. Anualmente tenho de prestar contas do meu trabalho de investigação através de um relatório entregue ao orientador e da entrega, à FCT, de uma declaração do meu orientador a dizer que estou a cumprir o plano de trabalhos aprovado. Caso não o faça, a bolsa não é renovada. Muito me espanta esta notícia. Parece-me que, com ela, o que se pretende é atacar a situação de pessoas que trabalham tanto quanto as outras.
Maria do Carmo Piçarra , Caxias. 23.06.2011 10:29


Bolsas sociais

As bolsas de doutoramento e as bolsas de apoio social são duas coisas completamente distintas, atribuídas segundo princípios completamente diferentes (as primeiras através de concurso, as segundas por avaliação de condição financeira), por processos distintos (as primeiras através da FCT, as segundas através dos Serviços Sociais das universidades – mesmo que o financiamento venha da FCT), e a níveis de ensino superior diferentes (não há bolsas de apoio social para doutoramento). Já agora o ano passado houve um atraso escandaloso no pagamento das bolsas de apoio social, com consequências graves para muitos dos seus beneficiários. Certamente o Público terá noticiado isso.
Maria, Caxias. 23.06.2011 10:36


Inadmissível (a notícia)

Parece-me inadmissível que nesta amostra de notícia se misturem duas situações completamente distintas. Num caso as bolsas sociais, destinadas a alunos menos favorecidos, e por isso dependentes de avaliação da condição financeira (comprovativos de rendimentos, etc.), atribuídas pelos Serviços Sociais das universidades, e limitadas aos graus de licenciatura e (salvo erro) mestrado. E, já agora, por vezes com atrasos escandalosos, como certamente o Público já terá noticiado. As bolsas de investigação, de que as mais comuns são as de doutoramento, são atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (ou directamente, ou indirectamente, através de projectos financiados). Apenas essas estão sujeitas, como me parece óbvio, à entrega de prova documental de conclusão.
Jorge Rosa , Lisboa, Portugal. 23.06.2011 10:40


Noticia mal alinhada

Fui uma bolseira de doutoramento entre 2004 e 2008, e todos os anos tinha de enviar documentação em como continuava a fazer o meu doutoramento com comprovativos de matrícula na Universidade. Quando terminei, para receber o subsídio de apoio à impressão de tese, tive de enviar uma cópia da mesma em 2010. Sempre que faltavam documentos, a bolsa ou subsídio não eram pagos, sem nenhum aviso. Portanto, custa-me muito acreditar no conteúdo desta notícia, que parece querer fazer passar bolseiros por aldrabões.
Cláudia Campos, Lisboa. 23.06.2011 11:07

Normal

Esta notícia não é bem uma notícia. Primeiro porque a fiscalização é praticamente nula, até em questões como a exclusividade na execução das teses: supostamente não se pode trabalhar enquanto se recebe um bolsa (vá-se lá saber porquê), mas muita gente trabalha. Segundo, isto só é problemático se 2011 for o ano de entrega das teses. Contudo, se os apoios para as teses foram recebidos em 2009, importa saber a que ano de doutoramento corresponde, porque se são doutoramentos só iniciados em 2009, e tendo em conta que os doutoramentos duram no mínimo 3 anos (podem durar até 6 se forem feitos em tempo parcial e podem ser pedidos adiamentos), então as teses só serão entregues em 2012. Logo, não é estranho não terem sido entregues em 2011 porque podem ainda estar a decorrer…
Anónimo, Lisboa. 23.06.2011 11.34

A IGF está a delirar…

A IGF esqueceu-se de ler o Artigo 33º do Regulamento das Bolsas, que em parte alguma diz que os bolseiros devem enviar cópia da tese à FCT. O que tem de ser submetido até 60 dias após o fim da bolsa é o “relatório final das suas actividades, onde constem os endereços URL das comunicações e publicações resultantes da actividade desenvolvida”. Como se sabe, a tese não é nem um relatório, nem uma comunicação, nem uma publicação. Aliás, 60 dias após o fim da bolsa, a maior parte dos bolseiros ainda não defendeu a sua tese, por isso esta não poderia ter sido publicada. A prova do sucesso do doutoramento terá de ser feita pela Universidade responsável no espaço de 2 anos, como se lê no número 2 do mesmo Artigo 33º.
Filipe Correia, Porto. 23.06.2011 11:54


Pontos nos is

1 – As bolsas sociais de apoio ao ensino superior são completamente diferentes das bolsas à investigação (atribuídas por concurso e mérito) e esta notícia, dada, assim, “mete tudo no mesmo saco”. 2 – Os bolseiros que começaram um doutoramento em 2009 nunca poderiam ter feito prova da conclusão simplesmente porque não concluíram ainda o doutoramento (o meu, por exemplo, é de cinco anos). 3 – Notícias como esta, dadas assim, ajudam a fomentar reacções e pretextos para por em causa uma investigação séria e aplicada que tantas vezes prestigia e valoriza o nosso país. 4 – Sugiro que o Público, em complemento a este tipo de notícias – ainda para mais incorrectas -, informe também os seus leitores da situação precária em que se encontram os investigadores portugueses.
Helena Brandão, Lisboa, Portugal. 23.06.2011 12:06

Os bolseiros de 2009 ainda não terminaram a tese…

Penso que haverá um erro na escrita deste artigo e que a meu ver descredibiliza a informação. Uma vez que os estudantes de doutoramento que iniciaram as suas bolsas em 2009 só são esperados terminá-la em 2013, poderá o Público comentar a afirmação que faz logo na abertura do artigo e que diz “Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 “não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses” ? Por favor, tenham mais cuidado com a escrita dos artigos!
Pixie, Portugal. 23.06.2011 12:31

2009, 2013

Por erro ou omissão, o título esconde que a auditoria se refere ao ano de 2009; generaliza incorrectamente; pior: um doutoramento em ciências demora 4 anos, a maior parte dos bolseiros apoiados em 2009 não pode provar que fez a tese … porque ainda não a terminou! Pode haver má gestão na ciência, mas há muito má informação.
António Correia, Aveiro. 23.06.2011 15:25


Incrível o sensacionalismo da notícia…

Em primeiro lugar, quem entrega a tese à FCT recebe dinheiro extra, portanto todas as pessoas têm incentivo em entregar. Em segundo lugar, a bolsa tem duração máxima de 4 anos e um doutoramento leva em média 5 a 6 anos a terminar numa boa escola (depende sempre da área), portanto não entregar a tese significa em muitos casos que ainda não se tem a tese para entregar. Em terceiro lugar, quanto a se devolver o dinheiro no caso de desistência, parece-me que as pessoas estão a ser pagas pelo seu trabalho e para sobreviver, devolver o dinheiro seria comparável a que uma pessoa que pede demissão tivesse de devolver os seus salários de volta. Aceito que possa haver uma penalização por se desistir.
Anónimo, Lisboa, Portugal. 23.06.2011 15:41


Notícia confusa

A notícia é muito estranha, 1432 bolseiros, responsáveis por 91 milhões de euros, não entregaram teses? Mas não há adiamentos possíveis? Os prazos são muito complexos. Os bolseiros têm de entregar relatórios anuais, assinados pelo orientador ou a bolsa não é renovada.
Eduardo, Lagos. 23.06.2011 16:14

Nota

Ora bem, o cabeçalho da notícia diz o seguinte: “Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses”. Por esta frase eu presumo que se estejam a referir às pessoas que em 2009 obtiveram bolsa de doutoramento. Se assim for estes bolseiros possuem 4 anos de bolsa para terminar o doutoramento. Logo, até me parece muito positivo que apenas um terço não tenha ainda entregue cópia da tese de doutoramento. Significa que dois terços daqueles que obtiveram bolsa de doutoramento em 2009 concluíram o doutoramento em menos de 4 anos.
Patrícia Matos, Lisboa. 23.06.2011 16:21


Excelente resultado, pelos vistos

Ora bem, se apenas quase 1/3 dos bolseiros que receberam bolsa em 2009 não entregaram o doutoramento, então mais de 2/3 fizeram-no e no espectacular tempo de 2 anos (!), pois estamos em 2011. A notícia está claramente incompleta e padece de um problema fulcral: não é esclarecedora de coisa nenhuma. Enfiar números avulso é desinformação. Se o problema é não haver mecanismos controladores de incumprimento, que os façam de forma rigorosa e justa. Agora, parece-me absurdo este tipo de conclusões com números disparados para o ar desta forma.
Mário Gonçalves, Oeiras. 23.06.2011 16:36


Desperdiçar o dinheiro dos contribuintes?

Dêem uma olhadela ao Regulamento da Bolsas de doutoramento da FCT (Artigo 33º). Em parte alguma o regulamento requer ao bolseiro o envio da tese após a conclusão da bolsa. Apenas é imposta à instituição que concede o grau que no espaço de 2 anos confirme a conclusão bem sucedida do doutoramento.
Filipe Correia, Porto. 23.06.2011 17:06


Os maus da fita

Esta notícia vem mesmo a calhar bem, cinco dias antes do encerramento das candidaturas a bolsas de doutoramento da FCT já na próxima segunda feira…será apenas casual a descredibilização dos investigadores que esta notícia, e a sua substância parcial, confusa e mal informada, parece querer veicular e passar para boca do povo? Quererá ela preparar a opinião pública para cortes que, de outra forma, não têm razão de ser? E lá porque as tutelas se misturaram, é perigoso que Público não saiba distinguir entre bolsas de acção social e bolsas de investigação.
Anónimo, Lisboa. 23.06.2011 17:24


Não se percebe a reclamação da IGF

Ou os inspectores da IGF não sabem interpretar os regulamentos das bolsas (eu, por exemplo, tenho bolsa desde Janeiro de 2009 e como é evidente ainda não entreguei a tese, pois só há 2 semanas terminei o trabalho empírico) ou então o jornalista que escreveu este artigo não percebe nada do assunto. Quem tem bolsa desde 2009, pela FCT, deve concluí-la num prazo de 4 anos, ou seja, até 2013, por isso não percebo como estão a concluir isto. Só se estiverem a referir-se a quem deveria ter concluído em 2009 (tendo iniciado a bolsa, portanto, em 2005).
Paulo, Lisboa. 23.06.2011 19:41


Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado

É de lamentar como pode um texto como este ser publicado num jornal de referência como o Público. Para se publicar uma notícia há que, em primeiro lugar, ter noção da realidade e dos factos. Alguém não fez um cuidado e isento trabalho de pesquisa, e acaba por dar um exemplo de como um mau jornalismo pode influenciar a opinião pública e descredibilizar por completo pessoas que trabalham quase por “amor à camisola”. Que recebem não um salário com todos os direitos sociais associados, mas uma bolsa, que não lhe permite entre outras coisas ter subsídio de Natal ou férias, subsidio de desemprego, etc. Para quando um artigo sério e isento sobre a situação dos bolseiros em Portugal?
Patrícia Guerreiro, Lisboa. 23.06.2011 19:54

Rigor ok, mas também nas notícias

Em 2009 a FCT concedeu 1831 novas bolsas de doutoramento e 7831 estavam em execução (os dados estão no site da FCT). Como é que 1432 é 30%? O Nuno Crato tem razão, com estas habilidades matemáticas não vamos longe! Acho muito bem que haja rigor e exigência, e que exista também um mecanismo que avalie o efectivo cumprimento dos compromissos assumidos pelos bolseiros. Mas que haja rigor também nas fiscalizações e nas notícias! Aqui parece-me que estão simplesmente a preparar o caminho para mais cortes. Se dizem que querem cortar o investimento científico, fica mal. Mas se se insinua a ideia de que os bolseiros são mas é uma cambada de parasitas preguiçosos, haverá muitas mais pessoas a defender os cortes, e depois mais cortes, e a progressiva eliminação dos apoio do Estado à investigação. …
Davide S, Lisboa. 23.06.2011 20:03


Absurdo

1-Bolsa de doutoramento e bolsas de acção social não têm nada a ver (…). 2-Não entregar prova de que realizou o doutoramento não significa que o não tenha feito (ou esteja atrasado na entrega). Devo dizer que quem se atrasa não está a receber nem pode prosseguir na carreira (logo, não há qualquer vantagem em atrasar-se). 3-Quem tem uma bolsa de doutoramento “não está a estudar”, está a trabalhar, por isso não recebe uma ajuda financeira, mas sim um ordenado. Como é óbvio, é impensável (salvo em casos excepcionais) falar em devolução de dinheiro. Mais, anualmente, os bolseiros têm que fazer prova do trabalho realizado (através de um parecer do orientador).
Anónimo, Lisboa. 23.06.2011 20:29


Next…

Ninguém tem nada a ver com isso. Não existe nenhuma regra relativamente à entrega da tese. Para isso existem os relatórios que servem para a FCT saber se as pessoas estão a cumprir com o seu plano de trabalhos ou não. A bolsa apenas serve para subsidiar 4 anos de estudos doutorais. E se o trabalho de tese exigir mais 10 anos? Nesses casos terá que ser a pessoa a responsabilizar-se por isso. Os dinheiros não deixaram de ser mal empregues por isso, antes pelo contrário, se não existissem estas bolsas não teriam saído as teses brilhantes de 6 ou 7 anos que andam por ai. A notícia não serve para nada.
Anónimo, Lisboa. 23.06.2011 20:37


FCT – impressões de uma bolseira

É importante um esclarecimento da situação, e perceber o que é a FCT, para que serve e o que faz. Sou neste momento bolseira da FCT. Antes de me candidatar a doutoramento tinha uma carreira muito bem sucedida no estrangeiro. A razão pela qual me candidatei a doutoramento com uma bolsa FCT foi o facto de esta situação me possibilitar um regresso a Portugal. Até porque em Portugal, para quem esteja interessado numa carreira académica, sem doutoramento esta não é possível. (…) A FCT é uma instituição de excelência que permite que portugueses estejam envolvidos em investigação de topo com o selo de uma instituição nacional.
Maria , Lisboa. 24.06.2011 14:36

Péssima notícia, falta clareza e rigor

Como ex-bolseira de doutoramento da FCT sinto-me realmente constrangida com uma notícia completamente equivocada, mal elaborada e irresponsável. Os dados não conferem e muito menos explicam a situação dos bolseiros de doutoramento, os quais entregam anualmente relatórios e devem, ao final da tese, enviar todos os documentos referentes a finalização do curso para encerrar a bolsa.
Ex-bolseira, Lisboa. 24.06.2011 16:21


As teses não têm quatro anos de bolsa?

Não percebo esta notícia. As bolsas de doutoramento são normalmente atribuídas por 4 anos. 01/2009-12/2011 dá no máximo 3 anos. E ainda não estamos lá!
Tiago, Lisboa. 24.06.2011 16:47


Errado

Péssimo artigo, que confunde as bolsas de apoio social (anuais/atribuídas através dos serviços sociais das universidades a quem não tem rendimento suficiente) com as de doutoramento (4 anos, atribuídas após concurso público com plano de trabalho sujeito à apreciação de um júri e tendo de ser renovada anualmente, mediante uma declaração do orientador da tese que comprove que o plano de trabalhos proposto está a ser cumprido). Este tipo de artigo provoca reacções populistas, de ataque a um grupo – o dos investigadores – que é absolutamente explorado pelos centros de investigação, pelas universidade (investigam e dão aulas em universidade gratuitamente, a coberto da bolsa de 980 euros) e que, paralelamente têm de fazer a sua investigação e escrever a tese.
Maria, Caxias. 24.06.2011

De como orientar a opinião comum

Queria juntar à soma considerável de comentários críticos relativamente a este texto o meu desagrado, a minha indignação, a minha reprovação total do seu teor enganoso e da forma leviana da redacção, aparentemente informada e justificada por números, dados estatísticos, resultados ditos objectivos. Parece-me – e ainda que não tenha sido essa a intenção do autor – tratar-se de um modo lamentável de orientar a opinião comum, fazendo levantar suspeita sobre uma instituição pública de referência incontornável e, sobretudo (o que é mais grave ainda), sobre a classe inteira dos investigadores.
Emília Almeida, Portugal. 25.06.2011 16:50


Corrigir o erro não é vergonha

Quando é que o Público corrige (retira) um título de notícia que está demonstrada e manifestamente errado – e configura, mesmo, um caso de desinformação que, no limite, pode levantar legítimas suspeitas sobre objectivos menos correctos que se visariam?
Cidadão, Porto. 26.06.2011 14:47