A liberdade de imprensa na sala de aula

“Em cima, os jornalistas que perderam a vida defendendo a liberdade de imprensa, e em baixo...” “... os que perderam a alma não a defendendo!” Cartoon: KIchka

“Em cima, os jornalistas que perderam a vida defendendo a liberdade de imprensa, e em baixo…” “… os que perderam a alma não a defendendo!”
Cartoon: KIchka

É apenas desde o início dos anos 90 do século XX que a liberdade de imprensa tem o seu dia mundial. Foi instaurado pelas Nações Unidas, que, quatro décadas e meia antes, inscrevera o direito à liberdade de opinião e de expressão na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Todos têm o direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de não se ser penalizado pelas opiniões e a liberdade para procurar, receber e difundir informações e ideias através de qualquer meio de comunicação, e sem limitação de fronteiras”, estipula o artigo 19.
Todos os anos, o dia 3 de Maio tem servido para dar conta dos atentados que, por todo o mundo, se cometem contra o direito de informar e de ser informado. Organismos diversos divulgam, nessa ocasião, mensagens ou relatórios sobre quem, como e onde se agride a liberdade de imprensa.
A data é ainda aproveitada para recordar que a liberdade de imprensa é uma pedra angular dos direitos humanos. É um lugar-comum, mas não deixa de ser acertado dizer que a existência de liberdade de imprensa concorre para que seja mais fácil garantir o respeito pelos outros direitos.

Também a existência de uma imprensa escolar livre, capaz de olhar com atenção – com sentido crítico, evidentemente, e também com sentido propositivo – para o que se passa nas comunidades educativas é, com certeza, de uma enorme utilidade desde logo para a melhoria do quotidiano dos seus membros.
Nas escolas, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se pode prolongar por uma semana ou por um mês, deve ser aproveitado para a realização de iniciativas diversas que, para aproveitar uma sugestão da UNESCO, podem contemplar as seguintes áreas:
• a acção, incentivando a realização de iniciativas que visem defender a liberdade de imprensa;
• a avaliação, permitindo traçar o retrato da liberdade de imprensa através do mundo;
• a lembrança, recordando o respeito pelos compromissos que os Estados assumiram em relação à liberdade de imprensa;
• o alerta, sensibilizando as pessoas para a importância da causa da liberdade de imprensa;
• a reflexão, estimulando o debate sobre os problemas que afectam a liberdade de imprensa e a ética profissional;
• a evocação, recordando os jornalistas que perderam a vida no exercício da sua profissão;
• o apoio, ajudando os meios de comunicação social que são vítimas de medidas que restringem a liberdade de imprensa ou que a querem abolir.

Como no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa surge abundante informação sobre a situação da liberdade de expressão no planeta, é muito importante aproveitá-la, lendo-a e discutindo-a. A partir dela, podem promover-se nas escolas várias iniciativas com a presença de, por exemplo, jornalistas da imprensa local e nacional que podem explicar o tipo de constrangimentos que sentem nos seus quotidianos profissionais.
Para estudar o que mais gravemente atenta contra a liberdade de imprensa, recomenda-se uma visita aos sites das principais organizações não governamentais, associações profissionais e organismos nacionais e internacionais, onde se pode encontrar informação assaz qualificada. Neste âmbito, é de grande utilidade consultar os da UNESCO, da Organização Mundial de Jornais, da Federação Internacional de Jornalistas, dos Repórteres Sem Fronteiras, e do Comité Mundial para a Liberdade de Imprensa.

A partir do post anterior “Dez datas da história da liberdade de expressão”, pode pedir-se aos alunos para:
• identificarem diversas fases da luta pela liberdade de expressão;
• indicarem alguns dos vários protagonistas desse combate;
• referirem documentos que consagram a liberdade de expressão;
• enunciarem o que deve caracterizar a liberdade de expressão.

Há outras actividades que, devidamente adaptadas às idades dos alunos, podem ser desenvolvidas:
• conversar sobre a actividade jornalística, confrontando as diversas opiniões dos alunos sobre os jornalistas e os meios de comunicação social;
• enumerar as dificuldades que se colocam ao exercício do jornalismo;
• inventariar as diversas situações que hoje limitam, ou são passíveis de limitar, a liberdade de imprensa;
• recordar os problemas nesse domínio existentes no passado, particularmente em Portugal no período antes do 25 de Abril;
• fazer uma análise do mapa apresentado no post A Finlândia é o melhor país para ‘falar sem medo’“, identificando as zonas do globo onde se verificam as maiores restrições à liberdade de imprensa;
pedir aos alunos para escreverem curtos textos sobre a liberdade de imprensa;
• analisar o texto do Prémio Nobel da Economia Amartya Sen sintetizado no post Para que serve a liberdade de imprensa?”, após identificar as principais razões por que é importante a liberdade de imprensa e referir por que “nem sem­pre é fácil gostar dos media”.

[O car­toon de Kichka inte­gra a colecção de Car­toon­ing for Peace]

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