“Crianças e ecrãs: crescer no mundo digital”


Proteger os mais novos das ameaças dos ecrãs foi o objectivo que presidiu à elaboração de um relatório apresentado hoje, pelo Defensor dos Direitos francês (equivalente ao Provedor de Justiça português), Dominique Baudis. A sua adjunta, a Defensora dos Direitos da Criança, Marie Derain, diz, num texto introdutório a “Crianças e ecrãs: crescer no mundo digital”, que a revolução digital, que se desenrola num clima de concorrência feroz e envolve enormes desafios financeiros, é muito veloz e a sociedade tem dificuldade em acompanhar ou controlar a sua irrupção na vida quotidiana. “Esta evolução constante não dá tempo aos responsáveis públicos para enquadrar o fenómeno, nem aos investigadores para empreender estudos aprofundados sobre as suas consequências sociais, sanitárias e psíquicas”.
É por isso que, acrescenta a Defensora dos Direitos da Criança, todos os receios e todos os rumores podem surgir, a propósito, por exemplo, da perturbação do crescimento dos mais novos, dos efeitos das ondas electromagnéticas dos telefones móveis e dos sistemas Wi-Fi, dos riscos de dependência e da exposição sem sentido da vida privada, particularmente durante a adolescência.
Para Marie Derain, “o poderoso impacto da Internet na vida das crianças é susceptível de colocar em questão alguns dos seus direitos: a ser protegido das violências (pornografia, pedofilia, assédio, exposição a imagens violentas); à protecção da vida privada; à igualdade de tratamento (rapazes/raparigas, origem étnica, deficiência); a não ser explorado; a exprimir-se e a fazer ouvir o seu ponto de vista; a exercer a sua cidadania; a informar-se; à educação, ao lazer, às actividades culturais; à liberdade de pensamento. Os esforços de protecção desses direitos devem ser fortemente encorajados. Todos os envolvidos (poderes públicos, sector privado, crianças, pais e todos os que, de algum modo, cuidam dos mais novos) devem assumir a sua quota-parte de responsabilidade para que se promova ‘uma Internet mais segura para as crianças’”.
O documento, apresentado no dia em que se comemora a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral da ONU, divide-se em cinco capítulos sobre as crianças e os ecrãs, a protecção jurídica das crianças, crescer no mundo digital, as crianças mais novas também são consumidoras de ecrãs e os ecrãs e a vida privada dos adolescentes.

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