Reforçar a cidadania para combater a corrupção

“Estas eleições fazem sentido?” Perguntas como esta assolam a grande maioria dos cidadãos, o que me parece positivo, pois significa que a cidadania (pensante) não morreu, e que até parece renascer depois de anos de aparente indiferença e apatia pelas “coisas públicas”. Parece que finalmente os portugueses, em jeito de epifania colectiva, estão a perceber que ao se excluírem da vida política, e do exercício de uma cidadania mais activa, nada ganham. Aliás, só perdem, a todos os níveis! Se erros de governação aconteceram, em certa medida, a culpa também foi dos cidadãos que não têm cumprido o seu papel de fiscalização e suscitação através da sua participação.

Platão, por mais criticado ou refutado que possa ser, revelou uma constatação intemporal, que diz mais ou menos isto: quem se exclui da participação política arrisca-se a ser governado pelos seus inferiores. Foram os gregos antigos os criadores da palavra “Idiotes” – ou seja “idiota” –, que significava “homem privado” e servia para adjectivar aqueles que, por falta de vontade e/ou capacidades, não se envolviam ou participavam politicamente no governo da sua polis (sociedade).

A falta de participação dos portugueses na vida política nacional é bem evidente, basta atentar ao número de militantes activos nos vários partidos e movimentos políticos, já para não falar na diminuta participação dos cidadãos em assembleias municipais e de freguesia. Estes vazios contribuem para perpetuar e desenvolver a corrupção! A relação entre aumento da corrupção e escassez de militantes nos partidos é simples de perceber, porque faltando mão-de-obra para discutir, definir, planear e implementar programas eleitorais e respectivas campanhas, os partidos ficam reféns da aquisição de bens e serviços, obrigando a uma muito maior movimentação de dinheiros e, como poucos gerem muito, fomenta-se a corrupção. Por isso, mais e melhores militantes, simpatizantes e cidadãos envolvidos nas campanhas eleitorais só poderá ser positivo. Já nas assembleias do poder local, quantos mais cidadãos com olhos e ouvidos, para fiscalizar e avaliar, e vozes, para reclamar e propor, melhor!

Como falei em corrupção, não posso deixar de reflectir sobre os vários programas eleitorais, dos vários partidos. De um modo geral todos colocam nas suas intenções de governação medidas de combate à corrupção. Nessas intenções foca-se, essencialmente, como formas de combate à corrupção, a necessidade de legislar para penalizar – e ainda bem, pois tal é incontornável. Fala-se também em prevenção, mas apenas via legislação, por exemplo, em controlos bancários e na mudança de procedimentos e modus operandi das instituições públicas – medidas imperativas, até porque sem aumentar a transparência não se pode reduzir a corrupção. Mas prevenção é também consciencializar para os malefícios da corrupção.

A corrupção em Portugal é um fenómeno cultural e transversal a toda a sociedade. Assim, é urgente começar a consciencializar pela educação e informação, pela transmissão e mudança de valores, como modo de prevenção. No passado recente algo provou que esta estratégia é realizável, basta ver quanto se mudou na percepção e cuidado para com a causa ambiental – a reciclagem é hoje uma realidade. Usar a mesma estratégia para consciencializar para os malefícios da corrupção será difícil e moroso, mas quanto mais tarde se começar pior. Espero que de futuro, para além de se concretizar o que se propõe, se possa considerar este e outros modos alternativos e inovadores de combate à corrupção.

Micael Sousa, 28 anos, engenheiro civil e fundador do Movimento Anti-Corrupção

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