Há más campanhas que vêm por bem e trazem oportunidades

Os resul­ta­dos estão aí, mas, antes do ime­di­ato da sua análise, deve­mos, sem receios,  olhar um pouco para trás. Então, lem­brando as cores e os sons, as ban­deiras e as frases de ordem, o que nos ficou na memória? Afi­nal o que mar­cará a história desta cam­panha? Não tenho receio em afir­mar que  esta foi uma das mel­hores cam­pan­has até hoje, pois, de tão redun­dante e vazia (com excesso de pes­soal­is­mos na forma do enx­o­valho e falta de con­teú­dos – a ver­dadeira razão para a con­frontação política), só pode ser uma opor­tu­nidade de mudar e mel­ho­rar. Parece para­doxal, e até o é de facto. Mas, por vezes, só mesmo quando algo que­bra ou entra em ruína é que se pensa em recon­struir e reedificar.

Diz-se que a neces­si­dade faz o engenho. Então, se con­sid­er­ar­mos que o país está à beira da ruína cívica, sem falar  na insus­tentabil­i­dade a todos os out­ros  níveis, há que refun­dar esta nossa democ­ra­cia, tão própria e esvazi­ada de cidada­nia infor­mada e activa. Sim, temos sido uns ver­dadeiros idio­tas – isto do ponto de vista eti­mológico do termo –, mas se cal­har nunca nos ensi­naram a ser de outro modo. Por isso, só nos resta assumir que é urgente ser­mos (re)ensinados, que temos de mudar mel­ho­rando. Temos de ser mais e mel­hores cidadãos e, de futuro, o “ninguém nos disse” não pode servir de des­culpa, pois sem­pre pudemos, e con­tin­u­amos a poder, ir à procu­rar do “sig­nifica isto” ou “é assim que se faz”. Deve­mos pas­sar a ser cidadão com “C” grande, com C de: Con­scientes; Cívi­cos; Cumpri­dores; Coop­er­antes; e Capacitados…

Estando aí a opor­tu­nidade há que agarrá-la, sem ficar­mos agar­ra­dos ao sofá e aos maras­mos do dia-a-dia que só nos reme­tem para o vazio das críti­cas ocas. Mesmo as calami­dades sub­jec­ti­vas, rimam com opor­tu­nidades, colec­ti­vas e activas!

Micael Sousa, 28 anos, engen­heiro civil e fun­dador do Movi­mento Anti-Corrupção

A não-campanha

Ter­mi­nou a não-campanha. Com procla­mações de uma “viragem à dire­ita”, de uma der­rota retum­bante da esquerda, de um PS arrasado por Sócrates (que terá saído pela porta grande ou do cav­alo, con­forme as ver­sões) e o tal­ento operático de Pedro Pas­sos Coelho, pre­visível primeiro-ministro eleito. O rescaldo deste processo grotesco está a ser digno dos seus pergam­in­hos; todos os líderes par­tidários dis­cutem der­ro­tas e vitórias, com alusões breves às condições soci­ais, políti­cas e económi­cas de Por­tu­gal. Um país à beira da implosão, onde as três forças par­tidárias mais votadas assi­naram ou aceitaram três ver­sões difer­entes de um acordo com a comis­são con­junta CE-BCE-FMI. Um país onde a fúria parece centrar-se em quem se absteve e quem votou branco ou nulo.

Fúria justa, digo eu. Porque a inér­cia de muitos poderá ser o deses­pero de todos, caso o poder exec­u­tivo, ape­sar de estar desprovido de grande parte das suas funções primárias de sobera­nia, con­sidere necessário ir além da condi­cional­i­dade estrita pre­vista pelo emprés­timo externo. Fúria de breve duração, espero tam­bém. Porque quem leu os mem­o­ran­dos de entendi­mento, incluindo o último, sabe que esta cam­panha não plebisc­i­tou, de facto, o pro­grama eleitoral dos três par­tidos mais vota­dos. Na ver­dade, terá plebisc­i­tado a inca­paci­dade de diál­ogo alargado da esquerda afir­ma­tiva, e o resul­tado é con­tun­dente: o Bloco de Esquerda é o grande der­ro­tado (e a perda de José Manuel Pureza, José Gus­mão e José Soeiro con­sti­tui uma perda para todos nós, jovens, precárias e precários, desem­pre­gadas e desempregados).

Esta não-campanha só pode ser inter­pre­tada como vitória para quem não perdeu tempo a con­sid­erar tudo aquilo que terá lugar no país, já a par­tir de amanhã. O PSD e o CDS, pre­visíveis par­ceiros de col­i­gação, saberão o que é uma vitória pír­rica. E que estão fada­dos a não cumprir os ter­mos do pro­grama de gov­erno que lhes foi imposto, porque, sendo bru­tal­mente real­ista, Por­tu­gal não vai aguen­tar. Paulo Por­tas pode afir­mar que está mais próx­imo do seu irmão mais velho que Pas­sos Coelho; Por­tu­gal con­tin­uará a não aguen­tar a destru­ição pro­gra­mada de estru­turas e relações soci­ais no altar dos ajus­ta­men­tos estru­tu­rais e da zona euro; a dívida pública con­tin­uará insus­ten­tável e asfix­i­ará a econo­mia portuguesa.

Por isso, enfurecermo-nos con­tra quem preferiu não votar serve, acima de tudo, os inter­esses de quem pro­moverá medi­das dra­co­ni­anas com um sor­riso no rosto. Se temos ener­gia para nos enfure­cer­mos, será prefer­ível que a use­mos para preser­var a sol­i­dariedade, a busca de novas soluções, a resistên­cia à escrita de uma história que não quer­e­mos ver escrita ou revista. Se preser­var­mos essa sol­i­dariedade, poder­e­mos mon­i­tor­izar os cen­tros de poder, parafrase­ando Amira Hass, e impedir, no futuro, um acto eleitoral patético e lúgubre como aquele que teve lugar no dia 5 de Junho de 2011, onde se elegeu uma comis­são téc­nica pom­posa­mente denom­i­nada “Gov­erno da República”.

Luís Bernardo, 26 anos, doutorando na Uni­ver­si­dade Hum­boldt de Berlim

E agora?

Não voto porque não me apetece, não voto nem nunca votarei, não voto porque nen­hum can­didato me agrada, os políti­cos são maus e o sis­tema político está cor­rompido, não voto porque na praia se está mel­hor, não voto porque não sei para que serve o meu voto…

Foram diver­sas as razões que levaram mil­hares de por­tugue­ses a abdicar de um dire­ito (escol­her quem nos gov­erna) e a fugir a um dever (con­tribuir para o fun­ciona­mento da democ­ra­cia), mas foram pou­cas as razões com­preen­síveis, uma vez que muitos dos que escol­heram não votar são per­i­tos em ques­tionar e pôr em causa diari­a­mente as políti­cas seguidas por quem nos (des)governa.

Antevêem-se momen­tos bas­tante del­i­ca­dos, em que todas as áreas da nossa sociedade serão afec­tadas por políti­cas agres­si­vas de con­trolo do défice, e em todas elas pre­cis­are­mos mais do que nunca de pes­soas acti­vas e participativas.

Desta forma, é pena que à primeira chamada para a uma man­i­fes­tação de união em torno de um prob­lema nacional, mil­hares de por­tugue­ses, mil­hares de jovens, se ten­ham lim­i­tado a deixar que fos­sem out­ros a escol­her por eles.

Hoje temos um gov­erno. Temos uma maio­ria de dire­ita. Temos um pro­grama imposto pelas insti­tu­ições europeias. E agora?

Agora man­tenho a esper­ança num país e numa pop­u­lação que defenda os seus dire­itos mas que acima de tudo cumpra os seus deveres. Man­tenho a esper­ança de ser con­duzido por uma classe política capaz de inte­ri­orizar a mis­são de servir o país e não de se servir deste. Man­tenho a esper­ança de ver o meu país recu­perar a autono­mia, libertando-se das teias do cap­i­tal, das sociedades, dos mer­ca­dos, aque­les que até ao pre­sente dia, sem­pre de forma hábil, nos con­vence­ram que os políti­cos é que man­davam e que nós é que os escolhíamos.

Em 2015 espero ver um país que hon­rou os seus com­pro­mis­sos, que soube pro­te­ger os mais neces­si­ta­dos, que aproveitou as opor­tu­nidades para crescer, que apren­deu com os erros do pas­sado. Eu cá estarei, para lutar pela ética na política, nos negó­cios e por um trata­mento dev­ido a seres que pen­sam ser ainda pes­soas e não peças de uma qual­quer máquina, e espero nesse dia poder con­tar com aque­les que hoje decidi­ram não comparecer.

Pedro Mar­ques Vidal, 27 anos, pro­fes­sor de Edu­cação Física e gestor desportivo

Voto por exclusão de partes

Nas sem­anas que ante­ced­eram estas eleições, a frase que mais ouvi pelas ruas foi: “Não sei em quem votar”. Uma con­stante evo­cação da falta de con­fi­ança no sis­tema político e da ausên­cia de rep­re­sen­ta­tivi­dade que sofre­mos. Sabe­mos que o comum por­tuguês não se revê nos políti­cos que gov­er­nam o país. Que a abstenção é cada vez maior e mais expres­siva. E que a maio­ria do debate político é mar­cado por um non­sense que desmo­tiva qual­quer um.  Mas na hora de con­tar os votos nada disto importa. Com uma con­fi­ança ren­o­vada começa outro ciclo.

Os próx­i­mos anos avizinham-se difí­ceis, já nos explicaram muitas vezes. Espero que a urgên­cia da situ­ação do país e a neces­si­dade de criar con­sen­sos, sirva tam­bém para uma política mais próx­ima e mais real, que mobi­lize, que nos faça dialogar e encon­trar soluções e alter­na­ti­vas criativas.

Porque escol­her em quem votar, é difer­ente de escol­her em que não votar.

Ana Luísa Brandão Estêvão, 26 anos, arquitecta

Análise aos resultados provisórios

A situ­ação del­i­cada pode­ria pres­su­por maior afluên­cia às urnas e no mín­imo uma pequena inver­são na tendên­cia da abstenção. Con­tudo tudo aponta para que esta con­tinue a aumen­tar, ultra­pas­sando os 35 por cento de 2005 e os 40 por cento de 2009, sub­lin­hando a cres­cente falta de iden­ti­fi­cação dos eleitores em relação a este regime, estes par­tidos, estes políti­cos e esta forma de fazer política.

Con­siderando que a última mudança clara de regime político data de 2005, obser­va­mos que os resul­ta­dos dessas leg­isla­ti­vas são muito próx­i­mos daquilo que as pro­jecções apon­tam para a noite de hoje. O vence­dor fica perto dos 40 por cento, sendo que a difer­ença para os 45 por cento do PS em 2005 pode ser expli­cada com a trans­fer­ên­cia de votos para o CDS-PP, que sobe dos 7 por cento em 2005 para os pro­jec­ta­dos 11 por cento. O par­tido afas­tado do poder fica abaixo dos 30 por cento tal como acon­te­cera em 2005. A CDU man­tém esta­bi­lizado o seu eleitorado na casa dos 7 por cento. Já o BE retoma val­ores próx­i­mos aos de 2005, provavel­mente até infe­ri­ores, apresentando-se junto do PS como os grandes der­ro­ta­dos desta noite.

Ora, tal como em 2005 os eleitores mostraram uma inequívoca von­tade em punir o primeiro-ministro e gov­erno em funções, trans­ferindo os votos para o prin­ci­pal par­tido da oposição mais como con­se­quên­cia dessa von­tade do que pro­pri­a­mente por con­vicção política ou ide­ológ­ica. Observa-se ainda uma punição dos eleitores ao BE, dada a sua inca­paci­dade para se afir­mar como ver­dadeira alter­na­tiva e opção gov­er­na­tiva, tendo-se tor­nado uma espé­cie de PCP II. Já o CDS-PP con­segue ape­nas uma ligeira subida rel­a­ti­va­mente às leg­isla­ti­vas de 2009, não con­seguindo cap­i­talizar o facto de ter como can­didato o mais bem preparado dos políti­cos que se apre­sen­taram a estas eleições, tendo sido prej­u­di­cado pelos ape­los ao voto útil no PSD.

David San­ti­ago, 27 anos, mes­trando em Relações Inter­na­cionais no ISCSP

Uma democracia normal

Os resul­ta­dos do acto eleitoral de hoje demon­straram que, ape­sar de entor­pecido, o povo por­tuguês não está morto. Emb­ora o voto seja um fenó­meno com uma causal­i­dade mul­ti­vari­ada, com expli­cações que vão muito para além da per­cepção sobre o estado da econo­mia, acon­te­ceu o que era nor­mal: a punição do incum­bente, com respon­s­abil­i­dades direc­tas na situ­ação actual do país, e a respec­tiva alternân­cia do maior par­tido de oposição. A van­tagem de con­seguir con­struir rap­i­da­mente e sem grandes difi­cul­dades políti­cas uma solução de col­i­gação, que garan­tirá a esta­bil­i­dade for­mal ao novo gov­erno, é tam­bém um bom aspecto do resul­tado desta noite.

Quanto à esta­bil­i­dade política e social, essa, será bas­tante mais difí­cil de obter. A equipa que agora entrará em funções tem ainda muito (tudo?) que provar, espe­cial­mente com um pro­grama muitís­simo difí­cil para cumprir, os próx­i­mos anos serão, sem quais­quer dúvi­das, piores do que foram os últi­mos. Porém, ter­e­mos (espero) um objec­tivo, um mod­elo de desen­volvi­mento de longo prazo para o país e, acima de tudo, deix­ado para trás um gov­erno mitó­mano, que viveu os últi­mos anos na mais com­pleta negação das evidên­cias empíri­cas, em crispação política con­stante que foi, quase sem­pre, parte do prob­lema e muito rara­mente parte da solução.

Jorge M. Fer­nan­des, 24 anos, doutorando em Ciên­cia Política no Insti­tuto Uni­ver­sitário Europeu, Florença

A besta está a tomar conta do Homem

A primeira apren­diza­gem deve ser artís­tica. Este é um argu­mento já defen­dido por Arquimedes e que pou­cas sociedades ousaram seguir. Por­tu­gal con­tinua na cauda da Europa em matéria de défice económico e em índices cul­tur­ais e educa­tivos. O pro­grama das Novas Opor­tu­nidades serviu para iludir com números os relatórios que temos que prestar aos patrões europeus. O estudo Mateus serviu para sen­si­bi­lizar as almas mais tec­nocratas de que a Cul­tura tam­bém pesa uns gra­mas no PIB. Peso que nunca deu dire­ito a ultra­pas­sar a meta de 1 por cento no Orça­mento de Estado.

Há out­ras neces­si­dades primárias que ainda não estão asse­gu­radas e a Cul­tura acaba sem­pre rel­e­gada para segundo plano. Esta­mos em crise e é pre­ciso aper­tar o cinto. E quando não há mais bura­cos, fura-se o cinto e aperta-se ainda mais até ao povo ficar sem ar, sem voz, sem pen­sar. O mod­elo político por­tuguês está refém da hier­ar­quia de neces­si­dades de Maslow e não há ninguém que ouse que­brar este paradigma.

«A arte não é um luxo, é um bem essen­cial», comen­tava Beat­riz Batarda numa das suas pas­sagens pelo mítico Teatro Nacional de São Car­los. Ninguém a ouve. Pas­sam todos as mãos pela cabeça e trocam-se sor­risos cir­cun­stan­ci­ais. Engole-se em seco no escuro das réc­i­tas, batem-se pal­mas nos dias de estreia e fogem para casa a sor­rir para a crítica social. Todos dizem amém à Cul­tura e ninguém a dessacraliza.

Em tempo de crise económica a solução passa por um inves­ti­mento sus­ten­tado que reforce a coesão e desen­volvi­mento social e neste campo a Cul­tura é a pri­or­i­dade. O cresci­mento indi­vid­ual e de grupo faz-se de forma mais con­cer­tada através do desen­volvi­mento artís­tico. O cresci­mento económico faz-se através do desen­volvi­mento artís­tico. O com­bate à pobreza, à xeno­fo­bia  e à exclusão social faz-se através do desen­volvi­mento artís­tico. As provas den­tro e fora de por­tas são mais que muitas. Os mod­e­los prat­i­ca­dos a norte da Europa e tidos como exem­p­los noutras cir­cun­stân­cias são vários.

Os novos par­a­dig­mas que provam que o teatro pode ser a solução para os prob­le­mas soci­ais têm no Teatro do Oprim­ido a resposta que fal­tava para a par­tic­i­pação activa dos cidadãos na par­tic­i­pação cívica e leg­isla­tiva. O défice cul­tural que existe em Por­tu­gal é a prin­ci­pal causa para o Estado social e económico em que nos encon­tramos e para a classe política que temos.

O anún­cio da extinção do Min­istério da Cul­tura é um prenún­cio da morte de um Estado social e livre. Se noutros países com hábitos cul­tur­ais mais desen­volvi­dos a Cul­tura não está rep­re­sen­tada como min­istério, nos países onde há défice cul­tural, o Min­istério da Cul­tura é, por si, uma obri­ga­to­riedade para com­bater tal défice. Não é pos­sível ser­mos livres sem edu­cação. Não é pos­sível ser­mos livres sem Cul­tura. «Se um pro­fes­sor de Matemática fosse mais actor, teríamos menos insucesso em Por­tu­gal», lem­brou o ence­nador e actor João Mota numa hom­e­nagem na Escola Supe­rior de Edu­cação de Lis­boa, a 21 de Maio.

O mundo sen­sível está a perder ter­reno face ao mundo da razão. É pre­ciso equi­li­brar os pratos da bal­ança para que os mun­dos se empatem.

José Luís Costa, 28 anos, colab­o­rador na OPART e sócio fun­dador do SOU – Movi­mento e Arte

Vai trabalhar, vagabundo

Cumpre-se este ano o 50.º aniver­sário da abolição de um dos regimes mais ignóbeis que a calorosa e pia alma lusi­tana con­heceu: o indi­genato. Não me pedi­ram para aqui escr­ever sobre essa ignomí­nia racista e out­ros, muito mel­hor do que eu, já o descreveram (anoto ape­nas a ausên­cia de qual­quer cel­e­bração da efeméride no seio de um povo que é muito pouco modesto na cel­e­bração das vir­tudes pátrias pas­sadas). Entre out­ras, várias, coisas, o fim do indi­genato acabou, legal­mente, com essa aber­ração que era o tra­balho forçado. Cinquenta anos volvi­dos, e esse cheiro nau­se­abundo está de volta à praça. Pela voz do Pres­i­dente do PSD ficá­mos a saber que os utentes do Rendi­mento Social de Inserção, caso ganhe, terão de dar o seu “Con­trib­uto Solidário” para o esforço nacional. Menos mal, há uns meses não eram ape­nas os ben­efi­ciários do RSI como tam­bém os desem­pre­ga­dos que, ape­sar de terem descon­tado durante toda a vida, seriam chama­dos a esse momen­toso esforço abnegado.

É fácil, demasi­ado fácil, durante a cam­panha ver-se este ataque des­bra­gado aos mais pobres dos pobres, àque­les que difi­cil­mente con­tam, e difí­cil, tremen­da­mente difí­cil defender politi­ca­mente uma garan­tia social que nos devia orgul­har mas a quem a esma­gadora maio­ria da pop­u­lação ded­ica o mais abso­luto nojo. Porque são poucos, porque são pobres, porque dão aos out­ros, aos muitos out­ros, um desprezível regoz­ijo assente na des­graça alheia. E no meio disto tudo, ninguém se per­gunta quais os reais cus­tos do RSI? O que sig­nifi­cam aque­les 180 euros para quem não tem nada? Caso Pas­sos Coelho ganhe, vai mesmo obri­gar os ben­efi­ciários a tra­bal­har por 180 euros por mês? Vai dizer a quem não tem din­heiro para comer que pre­cisa de tra­bal­har para mere­cer comer? E que se tra­bal­har pode ainda assim não comer? E a dig­nidade? A dig­nidade compra-se com a descida da Taxa Social Única.

Dir-me-ão que com­parar o indi­genato com a pro­posta de Pas­sos Coelho é indigno, ofende a memória das víti­mas de cru­el­dades volvi­das. Con­fesso o pudor. São cer­ta­mente medi­das de humil­hação e sofri­mento difer­entes, não são cote­jáveis. Mas do que esta pro­posta trata, de facto, é de obri­gar pes­soas a tra­bal­har por uma esmola, de apon­tar o “dever moral do tra­balho” a quem não tem escolha nem emprego. O que está em jogo é um princí­pio sem­i­nal do sen­tido da nossa existên­cia colectiva.

Mas antes que se apo­quentem com o trata­mento dado aos ben­efi­ciários: o Estado garante-lhes “alo­ja­mento, trans­porte e ali­men­tação” como dantes. Com sorte, e algum revi­sion­ismo, fica resolvido o prob­lema dos pobres: entrega-se-lhes a enx­ada para os ensi­nar a pescar. E já vamos com sorte se ninguém se lem­brar de uma nova vadiagem.

José Pedro Mon­teiro, 26 anos, bol­seiro de inves­ti­gação científica

Ciência: uma prioridade para Portugal

Pas­saram mais de 11 anos desde que os 15 países da então Comu­nidade Económica Europeia acor­daram em Lis­boa uma ambi­ciosa estraté­gia: con­verter a econo­mia europeia “na econo­mia baseada no con­hec­i­mento mais com­pet­i­tiva e dinâmica do mundo até 2010, capaz de um cresci­mento económico sus­ten­tável acom­pan­hado de uma mel­ho­ria quan­ti­ta­tiva e qual­i­ta­tiva do emprego, uma maior coesão social e do respeito pelo ambiente”.

A Europa fal­hou os objec­tivos traça­dos. As razões são muitas, mas a crise finan­ceira que afec­tou a difer­entes níveis a estru­tura europeia é apon­tada como a prin­ci­pal razão pelo atraso e pela impos­si­bil­i­dade de alcançar as metas. No ano pas­sado a nova Comis­são Europeia apre­sen­tou uma nova estraté­gia em muito alin­hada com a Estraté­gia de Lis­boa: a Estraté­gia Europa 2020, que esta­b­elece três pri­or­i­dades que se reforçam mutu­a­mente e pro­por­cionam uma visão da Europa no século XXI. A pri­or­i­dade número um é o cresci­mento inteligente, desen­vol­vendo uma econo­mia baseada no con­hec­i­mento e na ino­vação. Ou seja uma econo­mia baseada em ciên­cia e tec­nolo­gia, a base do con­hec­i­mento e da inovação.

Neste con­texto, é pre­ocu­pante que a ciên­cia tenha tão pouca pre­sença nos pro­gra­mas eleitorais dos vários par­tidos políticos.

O Bloco de Esquerda diz que na ciên­cia, como na saúde, na edu­cação, na for­mação e no com­bate à pobreza, “só se mexe para mel­hor”, mas não for­mula qual a estraté­gia para a mel­ho­rar e quais as suas pri­or­i­dades. Em 2009, o PCP no pro­grama eleitoral para as eleições leg­isla­ti­vas apelava a uma revisão do Sis­tema Cien­tí­fico e Tec­nológico Nacional e do Estatuto da Car­reira de Inves­ti­gação Cien­tí­fica. No entanto no “Com­pro­misso para a Mudança” para as eleições do próx­imo domingo, no sítio elec­trónico da CDU, não men­ciona de forma alguma a ciên­cia. O pro­grama eleitoral do PS não lança muitas pis­tas para o futuro; o do PSD tem um pouco mais de infor­mação com enfoque na artic­u­lação entre uni­ver­si­dades, cen­tros de inves­ti­gação e empre­sas. O CDS não apre­senta nen­huma infor­mação sobre as suas ideias, pro­postas ou estraté­gias para a ciên­cia na próx­ima legislatura.

O desen­volvi­mento cien­tí­fico e tec­nológico está inti­ma­mente lig­ado ao índice de desen­volvi­mento humano de um país ou região. É fácil de perce­ber que quando o com­bate à pobreza e às desigual­dades soci­ais são uma pri­or­i­dade, não é fácil de jus­ti­ficar e apoiar qual­quer activi­dade secundária que não tente resolver direc­ta­mente estas questões. No entanto, diver­sos estu­dos indicam que inves­ti­men­tos em ciên­cia e tec­nolo­gia em situ­ações de crise têm vindo a aju­dar países a enfrentar e ultra­pas­sar as mes­mas. Isto vem mostrar que o inves­ti­mento em ciên­cias bási­cas tem, não só um grande retorno cul­tural e humano, mas tam­bém um retorno económico.

Recen­te­mente, na ocasião da atribuição do maior prémio nacional de cul­tura e ciên­cia, o Prémio Pes­soa, à cien­tista Maria do Carmo Fon­seca, esta falou “da importân­cia da ciên­cia no desen­volvi­mento do país”. De uma forma sim­ples e clara afirma: “A Ciên­cia tem um enorme poten­cial para atrair inves­ti­mento inter­na­cional, mas para ter sucesso a ciên­cia por­tuguesa terá de ser com­pet­i­tiva a nível mundial. (…) Como em todas as áreas da econo­mia, a com­pet­i­tivi­dade nacional exige opções estratég­i­cas sobre inves­ti­men­tos pri­or­itários.” Fica assim lançado o repto aos futuros governantes.

Não esque­cendo que o júri do Prémio Pes­soa é con­sti­tuído por algu­mas das maiores per­son­al­i­dades da sociedade por­tuguesa, incluindo um ex-Presidente da República e anti­gos primeiros-ministros, a atribuição do prémio a um cien­tista, pela ter­ceira vez, vem realçar o papel ful­cral que a ciên­cia tem para mel­ho­rar a situ­ação económica por­tuguesa, se o poder político assim o desejar.

Esta­mos cientes do nosso tamanho: somos um país pequeno, com recur­sos lim­i­ta­dos. Sem esque­cer a ino­vação, a orig­i­nal­i­dade e a cria­tivi­dade, temos que perce­ber onde estão as nos­sas mais-valias e alin­har os nos­sos pro­jec­tos com uma clara estraté­gia nacional e europeia para a C&T. Só assim podemos poten­ciar os recur­sos e investimentos.

Com as eleições leg­isla­ti­vas de 2011, urge então perce­ber quais são os planos, estraté­gias e visão para a ciên­cia por­tuguesa que o próx­imo gov­erno tem para os próx­i­mos qua­tro anos. Temos a certeza que a comu­nidade cien­tí­fica está preparada para respon­der, aju­dar e tra­bal­har para con­tribuir para um mel­hor Portugal.

Maria José Cruz, 35 anos, edi­tora asso­ci­ada da revista Sci­ence
Pedro Russo, 33 anos, coor­de­nador do pro­jecto Uni­verse Aware­ness, Uni­ver­si­dade de Lei­den, Holanda
Sílvia Cas­tro, 32 anos, desen­volve pro­jec­tos de comu­ni­cação de ciên­cia e new media

A reforma do sistema político, a crise e as eleições

A espaços, surgem no debate político por­tuguês pro­postas para refor­mar o sis­tema político. Uma das pro­postas clas­si­ca­mente avançada con­siste na diminuição do número de dep­uta­dos na Assem­bleia da República e, mais recen­te­mente, nesta cam­panha eleitoral, um dos par­tidos prom­e­teu que, caso vença as eleições, for­mará um gov­erno com não mais de 10 min­istros e 25 secretários de Estado. Ambas as pro­postas são feitas no pres­su­posto da poupança, espe­cial­mente pop­u­lar em tempo de aus­teri­dade, indo de encon­tro à vox pop­uli, que clama o fim dos “tachos dos políti­cos” (sic). Não pare­cem, por­tanto, con­sid­erar quais­quer pre­ocu­pações com a efi­ciên­cia das insti­tu­ições e a qual­i­dade da democracia.

Vale a pena abor­dar o tema da reforma da AR. Este órgão rep­re­senta de forma des­critiva os inter­esses exis­tentes na sociedade, insti­tu­cional­izando o con­flito. A redução do número de dep­uta­dos, como aqui é demon­strado empiri­ca­mente, não traria grandes mudanças na posição com­par­a­tiva de Por­tu­gal no rácio deputados/população. O maior impacto das alter­ações ao número de dep­uta­dos dar-se-ia na capaci­dade fis­cal­izadora do par­la­mento, um dos seus maiores poderes no equi­líbrio de poderes entre o Exec­u­tivo e o Leg­isla­tivo. Num país com uma sociedade civil muitís­simo débil, com evi­dentes prob­le­mas na capaci­dade dos media exercerem a fis­cal­iza­ção dos actos gov­er­na­tivos, coarc­tar a capaci­dade de fis­cal­iza­ção do órgão mais pro­por­cional e rep­re­sen­ta­tivo do sis­tema político prej­u­di­caria grave­mente a qual­i­dade da democracia.

A função de fis­cal­iza­ção dos actos do gov­erno realiza-se através das comis­sões par­la­mentares e dos órgãos inter­mé­dios da AR. Estes órgãos têm a capaci­dade de realizar audições exter­nas, sem neces­si­dade de aprovação pela maio­ria que con­trola o exec­u­tivo, fazer pedi­dos de infor­mação ao gov­erno e direcções-gerais, dimin­uindo as assime­trias de infor­mação, evi­tando, assim, a pos­si­bil­i­dade de o gov­erno usar infor­mação priv­i­le­giada para enviesar o processo de pro­dução de políti­cas públi­cas. Estes dois mecan­is­mos exem­pli­fi­cam os poderes que a AR tem no processo de fis­cal­iza­ção político.

Man­ter um número rel­a­ti­va­mente ele­vado de dep­uta­dos é condição necessária para per­mi­tir a divisão do tra­balho, indis­pen­sável para a efi­ciên­cia insti­tu­cional, e a espe­cial­iza­ção dos dep­uta­dos por áreas gov­er­na­ti­vas, desen­vol­vendo exper­iên­cia ao longo de várias leg­is­lat­uras com con­hec­i­men­tos políti­cos e téc­ni­cos que serão pre­ciosos na fis­cal­iza­ção das políti­cas gov­er­na­ti­vas. Se algum dia hou­ver, de facto, von­tade política de fazer uma reforma séria, que dote a AR de maior efi­ciên­cia, crie-se uma classe de “civil ser­vants”, com sól­ida for­mação académica a nível jurídico e económico, que sejam quadros per­ma­nentes do par­la­mento, com os meios sufi­cientes para darem o apoio político e téc­nico ao, então, menor número de deputados.

Esta é ape­nas uma pro­posta para a mel­ho­ria da qual­i­dade da rep­re­sen­tação, que, não pas­sando pelo clás­sico sis­tema eleitoral/número de dep­uta­dos, per­mi­tiria um aumento do poder dos rep­re­sen­tantes das várias cli­vagens exis­tentes na sociedade. Esta é uma condição essen­cial para que os canais de rep­re­sen­tação insti­tu­cional pos­sam fun­cionar de forma efi­ciente e representativa.

Jorge M. Fer­nan­des, 24 anos, doutorando em Ciên­cia Política no Insti­tuto Uni­ver­sitário Europeu, Florença