PÚBLICO

O blogue de 10 políticos em campanha

Comício Público

Livre

André Freire

Quando e porquê votei, hoje

As grandes revoluções liberais do século XVIII trouxeram importantes inovações na arte de governar: direitos fundamentais; separação de poderes; Estado de direito; parlamentarização dos regimes. Estas características foram em regra fixadas em Constituições. Subjacente a estas inovações, além do objetivo de erradicação da tirania (via separação de poderes) e da arbitrariedade do poder (via cartas dos direitos), há um princípio fundamental: a governação com base no consentimento. E as eleições “livres, justas e frequentes” são o mecanismo fundamental para a assegurar. Continuar a ler →

Apelo ao Voto nas Esquerdas, especialmente nas esquerdas que são capazes de somar!

Esta legislatura ficou marcada por uma fortíssima deslegitimação da democracia porque nos mentiram descaradamente: prometerem-nos não cortar salários, não cortar pensões, não subir o IVA da restauração, cortar apenas nas «gorduras do Estado» e não no lombo, etc., etc. e tudo foi feito precisamente ao contrário! Alguns pensam que tal seria inevitável, ou porque estava no programa da Troika, ou porque as contas públicas estavam muito pior no final de 2011 do que se pensava em Março-Maio de 2011… Em parte é verdade, as contas estavam muito piores: o regabofe na Madeira, gerida há mais de 40 anos pelo PSD…, tinha ultrapassado tudo o que era imaginável… e, além disso, passámos a legislatura a salvar bancos com o dinheiro dos contribuintes… mas sem assumir o Estado o controlo dos bancos intervencionados… pagamos mas os capitalistas é que mandam, sempre! Continuar a ler →

As Vitórias do LIVRE II – As Reformas Políticas

Há décadas que ouvimos falar da necessidade de reformas políticas para se abrir os partidos à sociedade, para torná-los mais adaptados às necessidades e expectativas dos eleitores, da necessidade de reformar o sistema eleitoral para, nomeadamente, se criarem condições institucionais para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, etc., etc. É verdade que algumas coisas foram feitas, vide por exemplo a maior eficácia do parlamento a lidar com as petições ou as eleições diretas para a escolha dos líderes partidários, embora neste último caso amiúde (quando não há concorrência interna) a emenda tenha sido pior do que o soneto… Seja como for, muito pouco tem sido feito para promover a democratização interna dos partidos, além das diretas (de efeitos aliás duvidosos, como referimos atrás), e para se criarem condições institucionais para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. Continuar a ler →

As Vitórias do LIVRE I – A Maior Disponibilidade para entendimentos à esquerda

Independentemente dos resultados eleitorais a 4 de Outubro, que eu espero tragam muito boas notícias para o LIVRE (elegendo pelo menos (!) os 4 candidatos a deputados que mostra num dos cartazes, Rui Tavares, Ana Drago, Isabel do Carmo e Ricardo Sá Fernandes), há já várias vitórias do (Partido) LIVRE – TDA (L-TDA) que eu vou começar a sublinhar aqui numa série de posts, cujo conjunto começa com esta. Um dos pontos fortes do programa e sobretudo da estratégia do L-TDA tem sido o de quebrar o bloqueamento que tem impedido entendimentos à esquerda para governar. Continuar a ler →

As Políticas Públicas do LIVRE-TDA (I): Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

As questões ambientais e ecológicas não podem ser separadas das restantes temáticas. Não basta defender algumas medidas avulsas de proteção do ambiente para “esverdear” um programa. Dado o seu carácter holístico, apenas faz sentido pensar no ambiente e na ecologia como parte integrante de um modelo de desenvolvimento que se quer mais justo e mais sustentável. Assim, o programa eleitoral do LIVRE/Tempo de Avançar integra estas duas temáticas no mesmo capítulo, intitulando-o de “Desenvolvimento e ecologia”. Continuar a ler →

A Corrupção da Linguagem e o Branqueamento da Memória pela direita (II): A questão da governabilidade e o designado «empate técnico» nas sondagens

As direitas políticas têm poderosos aliados na maioria dos jornalistas / comentadores, nos grandes conglomerados mediáticos, nos mass media predominantemente conservadores e alinhados à direita! E, por isso, amiúde a direita política, PSD e CDS-PP, nem precisa de corromper a linguagem e branquear a memória história, o jornalismo mainstream fá-lo por ela. É o caso do tema da governabilidade e do tema do designado «empate técnico» nas sondagens.
Em 2011, PSD e CDS-PP tiverem juntos 50,5% dos votos. Continuar a ler →

A Corrupção da Linguagem e o Branqueamento da Memória pela direita (I): O consenso

A direita no poder (PSD e CDS-PP) foi muito além da Troika, porque quis e porque a Troika foi uma instrumento, um biombo útil, para aplicaram um programa neoliberal radical que nunca passou nas urnas e que o PS disse que não acompanharia, e pediu que fosse pelo menos mitigado. Foi assim nos cortes de salários e pensões, na compressão do emprego na função pública, nos cortes na saúde e na educação, nos cortes na segurança social, na desregulação do mercado de trabalho, nas extensas privatizações, nos cortes na despesa pública (social e não só). Continuar a ler →

Um governo de esquerdas para Portugal: oito razões imperativas!

Umas razões que me levou a ser candidato pela lista do Partido LIVRE – Tempo de Avançar (PL-TDA) foi precisamente o relevo que tem dado à ideia da necessidade de termos um governo de esquerdas em Portugal, ou seja, um governo que inclua não apenas o PS, o partido que de há cerca de 40 anos a esta parte é a maior força desta área política, mas também os partidos situados à sua esquerda (PL-TDA, BE, PCP-CDU, etc.) e, digo eu, eventualmente outros mais situados ao centro (PAN, MPT, etc.). Continuar a ler →

O silenciamento mediático das minorias extraparlamentares

Os cientistas políticos Peter Mair e Richard Katz cunharam o termo «Partido Cartel» não para se referirem a um tipo de partido , como alguns erradamente interpretaram, mas sim para se referem a um sistema de conluio e colusão entre os (grandes) partidos, criando regras institucionais (em matéria de financiamento das campanhas, coberturas das campanhas, sistemas eleitorais, etc.) que lhe permitissem manter sempre o poder, independentemente dos refluxos eleitorais. Como já escrevi em Junho de 2015, na minha coluna mensal do Público, a nova lei de cobertura das campanhas pode precisamente ser interpretada sob o signo da cartelização («A cobertura das campanhas e a cartelização do mercado político»), com uma particularidade: os grandes partidos (PSD e PS) e o CDS-PP não precisarem de se esforçar muito para cartelizarem a cobertura das campanhas (protegendo à outrance o statu quo parlamentar), bastou-lhes cavalgar a gritaria dos conglomerados mediáticos capitaneados pelo patrão do Bilderberg em Portugal , coadjuvados por um Presidente que há muito deixou de ser um guardião da democracia e o protetor do «regular funcionamento das instituições», para ser apenas mais um jogador, empenhado em defender uma parte!… Quer nos princípios constitucionais (CRP 2005) do «direito eleitoral» (art. Continuar a ler →

Apresentação política da candidatura de André Freire

Candidato-me pela lista do Partido LIVRE / Tempo de Avançar (PL-TDA), em quinto lugar da lista pelo círculo de Lisboa, por quatro razões fundamentais. Primeiro, pelo ideário do Partido LIVRE – TDA, onde confluem elementos do liberalismo político (direitos cívicos, direitos políticos, direitos identitários/opções livres em matéria de estilos de vida), do socialismo democrático, da nova esquerda e do ambientalismo, no qual me revejo. Segundo, por ser uma esquerda assertivamente radical para mudar aquilo que é preciso mudar mas também com um espirito compromissório e uma vontade sólida para construir pontes entre as várias esquerdas para uma solução de governo de tipo «esquerda plural», que sempre tenho defendido na minha vida cívica e académica. Continuar a ler →