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Comício Público

Por uma política de migração mais concertada e solidária

Vivemos hoje a pior crise de refugiados de que há memória desde a Segunda Guerra Mundial. Nos primeiros sete meses de 2015 atravessaram as fronteiras da União Europeia cerca de 340.000 pessoas.

São pessoas que abandonam os seus países por motivos de guerra, pobreza, repressão política e religiosa em busca de uma vida melhor no continente europeu. Para chegar à Europa, estas pessoas sujeitam-se a condições terríveis de viagem e, uma vez aqui chegados, deparam-se com o bloqueio de entrada no espaço europeu por uma qualquer “barreira anti-imigrantes”.

O exemplo mais recente desta política de encerramento forçado de fronteiras é a Hungria que iniciou a construção de uma barreira de cerca de 177 km ao longo de fronteira com a Sérvia, depois de ter receber mais de 80 mil pedidos de asilo desde o início do ano. Em 1989 quando o muro de Berlim, também conhecido pelo “muro da vergonha” finalmente se desmoronou, havia 16 muros de fronteira em todo o mundo, hoje, volvidos cerca de 25 anos, há 65 muros já erguidos ou em vias de construção. Será que essa a melhor maneira de receber estes refugiados? É esta a Europa da liberdade e dos direitos humanos que os pais fundadores da União Europeia quiseram criar?

Seguramente que a melhor forma de enfrentar esta crise migratória não é erguendo “muros de indiferença”. O que a Europa precisa urgentemente é de uma política única de migração, concertada entre os vários Estados-membros, que facilite corredores legais de migração, por forma a reduzir o espaço para actividades criminosas relacionadas com a migração. Para além disso, torna-se urgente que a Europa invista política e financeiramente nos países de origem destas populações migrantes, atacando o problema na origem e não no destino.

Chegámos a um momento em que não funcionando as instituições públicas, a sociedade civil é, uma vez mais, chamada a pôr mãos à obra e a acudir as populações mais carenciadas, neste caso os refugiados. Pena é que, mesmo quando a sociedade civil deseja intervir para ajudar o poder público a resolver alguns destes problemas, não seja ouvida nem reconhecida. E a verdade é que já em 2011, no auge da crise política em Portugal, o Partido da Terra – MPT propôs à Presidência da República a criação de um Fundo de Emergência Nacional para prover às populações mais carenciadas, entre os quais os refugiados, e que se previa vir a ser dotado com cerca de 4 milhões de euros provenientes de um donativo anual por cada eleito em Portugal (o equivalente a uma senha de presença numa reunião). Pena que o projecto do MPT não tivesse tido o acolhimento necessário para socorrer a população mais desfavorecida em Portugal e, designadamente, os refugiados!

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