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Comício Público

As Vitórias do LIVRE II – As Reformas Políticas

Há décadas que ouvimos falar da necessidade de reformas políticas para se abrir os partidos à sociedade, para torná-los mais adaptados às necessidades e expectativas dos eleitores, da necessidade de reformar o sistema eleitoral para, nomeadamente, se criarem condições institucionais para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, etc., etc. É verdade que algumas coisas foram feitas, vide por exemplo a maior eficácia do parlamento a lidar com as petições ou as eleições diretas para a escolha dos líderes partidários, embora neste último caso amiúde (quando não há concorrência interna) a emenda tenha sido pior do que o soneto… Seja como for, muito pouco tem sido feito para promover a democratização interna dos partidos, além das diretas (de efeitos aliás duvidosos, como referimos atrás), e para se criarem condições institucionais para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. Quanto a este último ponto, os grandes partidos escudam-se muitas vezes na necessidade de maiorias de 2/3 para se reformarem as leis eleitorais… Por um lado, é verdade. Mas, por outro lado, há uma enorme falácia neste argumento porque quem está de boa-fé e quer mesmo reformar o sistema político, começa as reformas em casa. Vejamos porquê com o exemplo do L-TDA.

Que as reformas políticas se começam em casa, para quem está de boa-fé e quer mesmo reformar o sistema político, evidenciou à exaustão o LIVRE-TDA em pelo menos dois aspetos cruciais. Primeiro, na feitura altamente participada e deliberativa do programa eleitoral do LIVRE-TDA desde a I (Janeiro de 2015) até à II Convenção (Julho de 2015): uma forte componente da democratização interna do partido foi assim implementada sem se estar à espera de ninguém… Segundo, ao escolher (para as Europeias de 2014, só como LIVRE, e para as Legislativas de 2015, como LIVRE-TDA) os candidatos a eurodeputados e deputados, respetivamente, através de primárias abertas (ou seja, em que quer os eleitores quer os candidatos a deputados precisavam apenas de subscrever a carta de princípios de esquerda do partido e apresentar motivações de candidatura, esta última condição apenas para os candidatos a deputados) o partido não só mais uma vez se democratizou internamente, agora na escolha das «elites parlamentares», como criou condições institucionais para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, sem estar à espera de terceiros… Mais vitórias do LIVRE-TDA, portanto!

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