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Um governo de esquerdas para Portugal: oito razões imperativas!

Umas razões que me levou a ser candidato pela lista do Partido LIVRE – Tempo de Avançar (PL-TDA) foi precisamente o relevo que tem dado à ideia da necessidade de termos um governo de esquerdas em Portugal, ou seja, um governo que inclua não apenas o PS, o partido que de há cerca de 40 anos a esta parte é a maior força desta área política, mas também os partidos situados à sua esquerda (PL-TDA, BE, PCP-CDU, etc.) e, digo eu, eventualmente outros mais situados ao centro (PAN, MPT, etc.). Há pelo menos oito razões imperativas para Portugal ter um governo de esquerdas em Portugal.

Antes de as explicitar, porém, vale a pena definir o que entendemos por governo de esquerdas em Portugal: tanto pode ser uma coligação efetiva (ou seja, um governo com ministros e partidos das várias esquerdas) como um governo minoritário do PS mas apoiado pelas esquerdas radicais no Parlamento (através de um acordo parlamentar sólido).

A primeira razão é a de resolver um desequilíbrio estrutural na política portuguesa de há cerca de 40 anos a esta parte: as direitas conseguem entender-se para governar, as esquerdas não.

A segunda razão é que este desequilíbrio estrutural prejudica a qualidade da democracia porque exclui sistematicamente do acesso ao governo cerca de 15% a 20% dos eleitores que votam amiúde nas esquerdas radicais. É uma razão de inclusividade.

A terceira razão é que este desequilíbrio estrutural prejudica a qualidade da democracia porque obscurece a clareza das alternativas políticas oferecidas aos eleitores porque junta sistematicamente no mesmo saco a direita (PSD e/ou CDS-PP) e alguma esquerda (PS), impedindo que os principais competidores (PS vs PSD) protagonizem verdadeiras alternativas políticas. Note-se que a clareza das alternativas é um sine qua non para haver uma democracia de qualidade: para existirem escolhas efetivas dos eleitores é necessário que os partidos lhe ofereçam alternativas efetivas e as possam concretizar uma vez no governo, algo que fica impedido com as chamadas «grandes coligações».

A quarta razão tem que ver também com a clareza das alternativas. Uma das críticas que as esquerdas radicais fazem amiúde ao PS é que este é demasiado centrista, que é demasiado parecido com o PSD. Isso é uma certa verdade em termos comparativos (ver Luke March & André Freire, A Esquerda Radical em Portugal e na Europa, (…), Porto Quid Novi, 2012). Mas uma das razões fundamentais para esse centrismo do PS é precisamente a política de alianças: se o PS se alia sistematicamente com a direita para governar, quando tem apenas maioria relativa no Parlamento, ficará necessariamente mais parecido com a direita do que se se aliar às esquerdas radicais para governar. É claro e simples como água.

A quinta razão é a da governabilidade: todos os governos que juntaram a esquerda e a direita (PS e CDS-PP, 1977-1978; PS e PSD, 1983-1985; PS e PSD, este como «partido de suporte» no parlamento, 2009-2011) foram sempre de muito curta duração, ou seja, foram sempre governos instáveis. É fácil perceber porquê: se se juntam num mesmo governo partidos que competem e devem competir pelo controle do governo, logo que haja oportunidade (e sondagens favoráveis para isso…) um deles deitará o governo abaixo para controlar sozinho o governo.

A sexta razão tem a ver com a Europa. A Europa é cada vez menos social e cada vez menos democrática, apesar de ser uma promessa fundamental de democratização da globalização e de regulação do capitalismo global (ver André Freire, organizador, O Futuro da Representação Política Democrática, Nova Vega, 2015). Uma outra voz de Portugal na UE, europeísta mas crítica, é absolutamente necessária. Ora isso não se consegue com as direitas, que exultam com o atual rumo da Europa, exige um governo de esquerdas, que pugne por uma Europa mais democrática e mais social.

A sétima razão é uma razão de sanidade e de urgência democráticas. A governação da direita, 2011-2015, assentou numa extensa e profunda campanha de mentiras, seja por via da violação extensa e assimétrica (poupou os poderosos, atingiu sobretudo assalariados e pensionistas) de compromissos eleitorais, seja por uma campanha de propaganda quanto aos resultados (basta pensar que a divida pública é hoje muito maior do que em 2010 e 2011, 130% para 90%, e que o défice de 2014 é igual ao de 2011, cerca de 7%). É por isso uma questão de sanidade democrática que tenha uma cura de oposição, desejavelmente longa. A urgência é a seguinte: depois das privatizações extensas e muito além da Troika do governo «mais troikista do que a Troika» (Jerónimo de Sousa dixit, e muito bem!), seguir-se-iam, se a direita ganhasse, as privatizações nas funções sociais do Estado, mais desregulação no mercado de trabalho, menos e piores serviços públicos e menos e pior proteção social.

A oitava razão é que, se é certo que há vários fatores que dificultam uma união das esquerdas no governo (a pressão dos mass media, via jornalistas e comentadores mainstream, a pressão dos grande interesses económicos, o sindicalismo dividido, as distâncias políticas nos programas dos vários partidos de esquerdas, etc., etc.), a verdade é que pelo menos as sete razões atrás deviam fazer soar as campainhas de alarme e gerar um maior espirito de compromisso à esquerda. Para tal é naturalmente fundamental se partir do princípio democrático básico, um homem um voto, ou seja, para um compromisso é óbvio que tem haver cedências mútuas e, num estrito respeito da democracia, é óbvio que os partidos maiores terão de ter maior peso no estabelecimento de um programa comum, e os partidos mais pequenos terão menos peso, para pudermos respeitar o princípio um homem um voto. É precisamente isso que defende o Partido LIVRE – Tempo de Avançar.

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