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Vital Moreira não tem razão

Em São Brás de Alportel, entre visitas a empresas de cortiça e centros hospitalares, leio Vital Moreira no Diário Económico. Aprecio o que escreve Vital Moreira. Creio que a sua lucidez foi muito importante nestes anos. Mas Vital Moreira não tem razão quando esvazia a importância de uma coligação constituída antes das eleições na formação de um novo governo.

Dois pontos prévios: primeiro, o que conta é o número de mandatos. Porque o que a Constituição protege é o valor da estabilidade e da governabilidade e esses apuram-se pelo apoio parlamentar. Segundo, toda a prática constitucional vai no sentido do número de mandatos. Sempre assim foi. Quem tem mais mandatos sempre foi convidado a formar governo.

Portanto, é verdade como diz Vital Moreira que quando o Presidente da República tiver de decidir sobre a nomeação do primeiro-ministro, a sua única referência é a geografia parlamentar resultante das eleições. Mas não é correcto que essa decisão seja feita “independentemente das coligações eleitorais que tenham existido”.

Tratando se de uma coligação, como se sabe se os votos são num ou noutro partido? As pessoas votam na coligação. Os mandatos resultam de um acordo prévio entre partidos. Uma coligação pré-eleitoral que se desfizesse seria logo acusada de enganar os eleitores. Dois partidos apresentam-se juntos a eleições para que? Não é para formar governo? Esse é o resultado que o Presidente vai considerar.

Uma coligação pré-eleitoral com mais mandatos constitui uma garantia testada e legitimada de base para a formação de um novo governo. Pelo que não se compreenderia que um Presidente não nomeasse como Primeiro-Ministro o líder dessa coligação.

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2 comentários a “Vital Moreira não tem razão”

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