Google avança com a digitalização na Europa

 

Até ao final do ano, a livraria digital do Google abrirá na Europa e o grupo fez acordos em França e Reino Unido
Tal como havia prometido quando lançou o Google eBooks – a livraria digital que já se chamou Google Editions e foi lançada nos Estados Unidos em Dezembro -, o Google vai lançar na Europa a sua livraria digital. Será até ao final do ano, foi confirmado ao P2.
A empresa não quis divulgar ainda em que países e em que moldes isso irá acontecer. No entanto, o The New York Times noticiou este domingo, que o Google eBooks abrirá uma versão francesa ainda este ano. Se, nos Estados Unidos, continua a ser discutido em tribunal o projecto de digitalização de livros do Google, em França, um dos países europeus que mais batalharam para proteger os direitos dos seus autores e editores, a empresa norteamericana conseguiu avançar. No passado dia 28 de Julho, o Google e a francesa Hachette Livre assinaram um acordo definitivo sobre as condições da digitalização de obras em língua francesa, cujos direitos são controlados pela Hachette Livre, e que será feita pelo Google. As negociações decorriam desde 17 de Novembro, quando os dois grupos assinaram um protocolo de acordo, explica em comunicado o grupo editorial Hachette Livre que é o segundo maior editor mundial de livros destinados ao grande público, publica cerca de 15 mil novidades por ano e inclui editoras como Grasset, Stock, Fayard, Le Livre de Poche, Éditions Harlequin, Marabout e Larousse. O acordo abrange milhares de obras que não estão comercialmente disponíveis mas que ainda estão abrangidas pelos direitos de autor. Segundo o Le Monde, estas obras esgotadas representam cerca de 70 por cento dos fundos da Hachette Livre e das editoras que fazem parte do grupo, entre 40 mil a 50 mil obras de vários géneros (literatura, obras de referência e edições universitárias). O comunicado informa ainda que será a Hachette Livre a determinar quais são as obras que o Google pode digitalizar, as que estarão disponíveis em formato digital através do Google eBooks (ou utilizadas por outras aplicações comerciais como o print-ondemand, a impressão a pedido) e quais as deste editor serão retiradas dos serviços do Google. Os editores e os autores receberão direitos de autor por estas obras esgotadas e ficou também acordado que a Hachette Livre poderá utilizar os ficheiros dos livros digitalizados para impressões a pedido. A Hachette Livre tem também a intenção de fazer com que instituições públicas, como a Bibliothèque Nationale de France, possam ter acesso às digitalizações.”Este acordo de parceria tem por objectivo dar uma segunda vida a milhares de obras esgotadas, tanto em benefício dos autores como dos universitários, dos investigadores e do público em geral”, explicam. Também em comunicado, o ministro da Cultura francês, Frédéric Mitterrand, valorizou o facto de, neste negócio, se terem respeitado os direitos de autor e dos editores, e pediu que os outros editores franceses que já estão em negociações com o Google também cheguem a soluções “equilibradas, baseadas nos mesmos princípios”. Editoras como a Albin Michel, Flammarion e Gallimard têm processos a decorrer contra o grupo norte-americano e a editora La Martinière ganhou em tribunal um caso parecido. No final de Junho, o Google também assinou um acordo com a British Library, a biblioteca nacional do Reino Unido, para digitalizar uma parte da sua biblioteca, cerca de 250 mil livros editados entre 1700 e 1870, que fazem parte das colecções que não estão abrangidas por direitos de autor. Nos Estados Unidos, onde o projecto de digitalização de livros do Google foi interrompido por uma decisão do juiz Chin, do Tribunal Federal de Manhattan [ver revista Pública, 3 de Abril de 2011], está marcada uma nova audiência no dia 15 de Setembro para ver se os envolvidos – o Google, a associação de editores norte-americanos e a de autores – chegam a acordo com base no que aconteceu em França.

(publicado no caderno P2, do jornal PÚBLICO,  a 10 de Agosto de 2011)

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