Lúcio Flávio Pinto: “Dilma só tem sido corajosa nas pequenas decisões”

Entra no restaurante com aquela expressão concentrada de quem não para de trabalhar nunca. Cumprimenta, senta-se, pede um café e logo diz o que traz na cabeça: “A Vale faz hoje 70 anos e não comemora. Porquê?” A mineradora Vale é a maior empresa privada do Brasil, aliás da América Latina, uma das maiores do mundo. E este é o trabalho de Lúcio Flávio Pinto: fazer perguntas, continuar a fazer as perguntas mais incómodas. Por isso tem pago caro: perseguições, agressão física, dezenas de processos contra ele, que há 25 anos dirige, edita, reporta e escreve sozinho o “Jornal Pessoal”, aqui em Belém do Pará.

Um caso excepcional, como acaba de reconhecer o júri do Prémio Jornalístico Vladimir Herzog de Direitos Humanos 2012, o mais importante no género em todo o país. “A escolha de seu nome foi unânime”, diz a carta que Lúcio recebeu há três dias. “Sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do ‘Jornal Pessoal’ são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros. As entidades representadas na Comissão Organizadora acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país. Sabemos que seu trabalho à frente do ‘Jornal Pessoal’ combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário.”

Dos poderes feudais às redes de corrupção, dos ajustes de contas com bala ao tráfico sexual de menores, o Pará é um dos estados mais violentos do Brasil. Mas Lúcio Flávio (nascido em Santarém, a meio do rio Amazonas) é um paraense teimoso. E depois de muitos anos em São Paulo, onde estudou sociologia e foi jornalista do “Estadão”, decidiu voltar para fazer o que ninguém estava a fazer aqui.

A sua modesta casa em Belém, onde recebeu pela primeira vez o PÚBLICO em Julho de 2011, está literalmente a afundar com incontáveis milhares de livros. Mas além da literatura, da história ou da filosofia, Lúcio Flávio tem uma garagem atulhada de manuais de Direito, ciência que aprendeu sozinho para se defender. E neste momento, um ano depois de nos conhecermos, prepara-se para tomar uma decisão inédita quanto a um desses processos em que a justiça do Pará o condenou.

“A sentença foi proferida em 2006. Condenaram-me a pagar oito mil reais, que agora serão uns 26 mil, com todos os acréscimos. Esgotei todos os recursos possíveis.” Até chegar ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que indeferiu o pedido invocando “falhas processuais”, diz Lúcio. “Então decidi não recorrer mais, porque vi que o objectivo é me condenar, não interessam os meus argumentos.”

Os amigos de Lúcio iniciaram uma colecta que acabou por implicar 700 pessoas. “Reunimos 27 mil reais em dez dias, com doações espontâneas de todo o Brasil. Tenho um prazo de três anos para cumprir a sentença. Mas decidi que já na semana que vem vou apresentar-me para pagar.” É a primeira vez que está a anunciar esta decisão, acabada de tomar. “É absolutamente inédito. Nunca ninguém se apresentou [voluntariamente] para pagar indemnização.”

Mas porquê fazê-lo? “Porque é um julgamento político. E vou responsabilizar o Tribunal de Justiça do Estado do Pará por esse facto absurdo de me condenar por ter chamado pirata fundiário a um grileiro.” Concretamente, Cecílio do Rego Almeida, dono de uma grande construtora civil.

Explicando: “Grileiro é aquele que se apropria de forma ilícita de terras públicas. Pirata é aquele que rouba o tesouro. E ele roubou as terras públicas do Pará, criando uma propriedade de 4.700.000 hectares. Era um homem impetuoso, violento, que usou todo os meios para subir na vida.”

Quando Cecílio morreu, em 2008, dois dos processos que tinha instaurado ao jornalista ficaram sem efeito, mas o terceiro continuou. “O tribunal fez o jogo do grileiro porque tenho denunciado juízes corruptos, coniventes com o tráfico de droga”, diz Lúcio Flávio. “Eles querem ajustar contas comigo, têm interesse em me calar. Então vou fazer um acto público no tribunal , explicando porque é que não tenho culpa mas a justiça já decidiu que sou culpado. Quero denunciar o ‘gulag’.”

Têm sido semanas difíceis, desde que Brasília recusou o recurso. Nesse sentido, o prémio Vladimir Herzog — que Lúcio Flávio vai partilhar com o decano Alberto Dines, numa cerimónia a acontecer em São Paulo, em Outubro — é uma recompensa, apesar de não incluir dinheiro. “Normalmente as pessoas candidatam-se a este prémio. Mas eu não me candidato a nenhum prémio desde 1984, quando ganhei o Esso.” O maior no Brasil. “Então este foi por indicação do júri, para o conjunto da obra.”

Quem era Vladimir Herzog? “Um jornalista que em 1975 foi preso pela ditadura, torturado e morto. Eles simularam um suicídio por enforcamento.” A notícia da morte foi recebida com revolta, lembra Lúcio. O funeral transformou-se numa manifestação com milhares de pessoas. Marco na luta contra a ditadura.

“Não pedi o prémio, mas é um reconhecimento de São Paulo por quem faz um pequeno jornal no Norte. Uma solidariedade muito forte que me comoveu, porque em geral as pessoas só olham para o próprio umbigo.” Mas Lúcio não acredita que modifique o “status quo” no Pará. “Influir na repressão aqui, muito pouco. Aqui estamos no sertão e, como dizia João Guimarães Rosa, Deus, se vier, que venha armado. Estamos no sertão porque isto é selva. Me comove, mas não vai alterar a perseguição.”

 

Código cosmético

 

E como viu Lúcio a recente decisão de Dilma Roussef quanto ao polémico Código Florestal: vetar apenas uma parte do texto quando os ambientalistas queriam que vetasse tudo, para contrariar o desmatamento aqui na Amazónia?

“Foi coerente com o que ela está tentando fazer. Ela quer ser uma personagem autónoma de Lula, uma Dilma-paz-e-amor, aceite pelas elites, mas que não chegue a contrariar o seu passado.” No combate à ditadura.

O grande problema do Brasil “é o momento das mudanças”, diz Lúcio. Como mudar. “Sempre dependemos do movimento pendular entre conciliação e reforma. A revolução sempre ficou fora de cogitação. Os grupos de esquerda cogitaram mas como uma fantasia, criando um mundo irreal.” Dilma também foi parte disso. “Sim, mas secundária. Ela teve a visão de que a luta armada ia salvar o Brasil graças à vanguarda de iluminados. O melhor exemplo é a guerrilha do Araguaia [movimento revolucionário entre 1966 e 1974] que nunca ameaçou realmente o poder. Dilma não quer negar esse passado, mas ao invés de fazer reformas ela concilia.”

É o caso do Código Florestal, que os ambientalistas acham que serve os interesses dos grande proprietários rurais, senhores de toda uma bancada parlamentar. Dilva vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto aprovado pelos deputados, de forma a contrariar a ideia de que o desmatamento a partir de agora seria mais fácil.

“Esse código é cosmético, não vai ajudar a Amazónia”, descarta Lúcio. “Vai continuar a cultura da pecuária, do desmatamento. O Pará tem o terceiro maior rebanho bovino do Brasil.” Com mão de obra de muitos nodestinos. “A Amazónia foi nordestificada a partir dos anos 50, por isso é que é sertão. A pecuária é responsável pelo adensamento da população e pela destruição da agricultura porque ocupa tudo. Tinha estancado nas florestas húmidas do Piauí e do Maranhão, mas com as estradas novas avançou sobre as florestas de uma maneira que nenhum ser humano imaginara.”

E não vai parar por aqui. “Se continuarmos nesse ritmo, o Pará será o maior criador bovino do Brasil — e do mundo, porque o Brasil já o maior criador mundial. Só acredito em mudança no dia em que derrubar florestas for crime previsto na lei.”

Os proprietários rurais acusam os ambientalistas de prejudicarem o desenvolvimento ao impedirem o Brasil de produzir alimentos. Lúcio Flávio rebate: “Com as novas tecnologias é possível ter 2 ou 2,5 animais por hectare, sem necessidade de desmatar. Mas desmatar é muito mais barato.” Então os grandes proprietários poupam. Além disso, para a produção de alimentos não é necessária floresta, ressalva. “Querem produzir alimentos? Várzea. 150 mil quilómetros quadrados ao longo das margens do rio Amazonas. Zonas baixas, que são inundadas todos os anos e fertilizadas.” Neste momento, por exemplo, estamos com uma das maiores cheias dos últimos anos na Amazónia. “Se é para produzir alimentos, não tem melhor lugar.”

Que aconteceu então no Código Florestal? Faltou coragem a Dilma? “Dilma só tem sido corajosa nas pequenas decisões”, responde Lúcio. “Dá um ralho num ministro, num empresário. Depois reduz os juros para o consumo, estimulando a compra de carros e motos, o que cria um problema nas cidades.”

Quem viva no Rio ou em São Paulo sente este aumento diariamente. Engarrafamentos diários de horas. “Hoje São Paulo tem mais de sete milhões de carros. Dilma está tomando decisões corajosas erradas.”

E Lúcio não está muito optimista quanto ao Brasil. “Estamos sendo conduzidos para grandes impasses. Não há uma visão de futuro. Achamos que o futuro a Deus pertence e como ele é brasileiro vai resolver, mas não vai.”

Um situação parecida com a do “milagre económico da ditadura”, em fins de 1960, começos de 1970, até ao primeiro choque do petróleo, crê Lúcio. “O Brasil estava completamente endividado então, despreparado, e agora estamos caminhando para isso. A única grande diferença hoje é a China, que consome o que o Brasil produz, o que ajuda mas ilude.”

É neste ponto que voltamos à Vale, a mega mineradora. “Está chegando a cinco bilhões de toneladas de minério de ferro extraído. Hoje, 60% disto é consumido na China. É uma dependência muito grave. O Brasil esquece que a sociedade chinesa é quatro vezes mais velha. Isso significa que eles conhecem o comércio internacional e as leis económicas como nós não somos capazes. Os vendedores de soja já pagaram o preço por isso.”

Actualmente, diz Lúcio, o minério de ferro é o principal produto do Brasil. “A Vale encomendou 15 grandes navios com capacidade para 400 mil toneladas cada, metade à China, metade à Coreia. E a China impediu que estes supergraneleiros aportem nos portos chineses. Construíram os navios e obrigaram a Vale a contruir um ponto de transbordo em alto mar, perto de Indonésia, para a mercadoria poder chegar à China. É um jogo perigosíssimo, um Brasil no mar. O Brasil está transferindo o seu território para outro país. A China está usando e estocando esse que é o melhor minério de ferro do mundo.”

Daí a pergunta: se a Vale faz 70 anos porque não comemora? “Porque está a sangrar um recurso valiosíssimo que não vai ser reposto. Num país sério isto já tinha tido uma intervenção do estado.” E é do Pará que vem o minério, da zona de Carajás, maior reserva do mundo, hoje uma espécie de “wild west” de crescimento explosivo, com levas de mão-de-obra. “Mas não tem o papel desenvolvimentista que teve o café.”

“Vale: datas passam em branco” é uma das chamadas de capa da última edição do quinzenário “Jornal Pessoal”, 16 páginas integralmente escritas por um só homem, pelo preço de um café, cinco reais.

 

 

(Público, 3-6-2012)

Um comentário a Lúcio Flávio Pinto: “Dilma só tem sido corajosa nas pequenas decisões”

  1. Realmente é extraordinário e exemplar o trabalho jornalístico realizado por Lúcio. Sem dúvida fruto de sua dedicação e compromisso com o que sempre se propôs a fazer, informar permanentemente. Parabéns ao Lúcio pelo merecido prêmio

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