Coimas e restruturações

Por Filipe Pereira, membro da TIAC O TC multou partidos por infrações entre 2005 e 2009 em 2,26 milhões de euros. À primeira vista, parece que temos aqui três boas notícias. A primeira boa notícia é que os partidos sempre o fizeram e o Tribunal Constitucional sempre o soube… mas agora não houve razões para […]

As fragilidades do Tribunal Constitucional

Ainda não está encerrada a polémica sobre as nomeações feitas pelo PSD, PS e CDS para o Tribunal Constitucional (TC). O arranjo entre os três partidos foi visto com desagrado pelas estruturas judiciais e é criticado, em entrevista ao semanário Sol, pelo próprio presidente do TC. “O que aconteceu fragiliza o Tribunal”, reconhece Rui Moura […]

Enriquecimento ilícito: crónica de uma morte anunciada

Por Elena Burgoa, Luís de Sousa e João Paulo Batalha, TIAC Nos últimos meses temos assistido a uma banalização do combate à corrupção: o DCIAP continua na sua atividade fúnebre de enterrar prematuramente processos que envolvem figuras públicas; a Comissão de Ética é da opinião que a resolução de conflitos de interesses é uma questão […]