Muito medo e pouca vergonha

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC A diplomacia, é sabido, faz-se mais de fins do que de princípios. Na defesa dos seus interesses estratégicos, os Estados agem geralmente por calculismo, mesmo quando isso implica abandonarem na sua política externa os valores que dão como inegociáveis no plano interno. O medo de melindrar […]

Fazer Lóbi ou “Puxar uns cordelinhos”?

Por Susana Coroado, investigadora da TIAC As expressões lobby, lóbi ou lóbistas são muitas vezes associadas a práticas ilegais e a grandes interesses económicos. Uma rápida pesquisa nos websites dos jornais portugueses mostra que a palavra surge muitas vezes associada a pressões de determinados grupos e sectores económicos ou ao seu favorecimento, em detrimento do […]

Porquê um Índice de Transparência Municipal?

Por Luís de Sousa, presidente da TIAC e Vítor Teixeira, investigador principal do Índice de Transparência Municipal da TIAC A transparência governamental é um princípio ético vital para o salutar desenvolvimento da democracia. Uma sociedade só é verdadeiramente livre e democrática quando as instituições em que assenta tornam públicos todos os atos de governo; providenciam […]

A cultura do respeitinho

Por Luís de Sousa, presidente da TIAC Nos últimos tempos, as mais altas figuras políticas do país têm sido vaiadas e apupadas por todo o território nacional e além-fronteiras. Os portugueses estão indignados pela forma como o país tem sido governado e não poupam adjetivos para qualificar os responsáveis políticos. Mas não passa disso. Como […]

Santo António devolveu-nos a Democracia?

Por Marcelo Moriconi, investigador principal da TIAC e Bárbara Rosa, blogue Má Despesa Pública e membro da TIAC O Santo António chegou com presentes para aqueles que vivem a preocupação e agem pela transparência e integridade na gestão pública. Além de sardinhas e manjericos, cervejas (demais) e bailaricos, o santo trouxe uma promessa do ministro-adjunto […]

Ajustar as contas com as PPP

Por Paulo Morais, vice-presidente da TIAC e coordenador do Grupo de Trabalho sobre PPP As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido em Portugal uma das fontes mais opacas e problemáticas de despesa pública. Todos os anos, o Estado português gasta milhões de euros do nosso dinheiro em pagamentos a grupos económicos privados a quem concessionou serviços […]

Limitação de mandatos: uma batalha pela democracia

Por Luís de Sousa, Politólogo ICS-UL e Presidente da TIAC Nos últimos meses tem corrido muita tinta sobre a aplicação da Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Estamos perante uma batalha de valores histórica para a nossa democracia que […]

E onde está a transparência?

Marcelo Moriconi, Investigador do CIES-IUL e membro da TIAC Segundo Jacques Derridá, assim como há respostas certas e erradas para as nossas perguntas, há perguntas corretas e incorretas. Provavelmente, em Portugal os olhos analíticos estão na direção errada: é verdade que há uma crise ou tudo isto é consequência lógica de uma mudança política e […]

TIAC entrega providências cautelares contra candidaturas autárquicas ilegais

A Direção da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, entregou hoje nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e do Porto requerimentos pedindo a declaração da ilegalidade das candidaturas de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto e de Fernando Seara à Câmara Municipal de […]

Combate à corrupção em Portugal sem progressos

De 13 recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa para melhorar as incriminações de suspeitos e a transparência do financiamento partidário em Portugal, só uma foi implementada Lisboa, 11 de fevereiro de 2013 A Direção da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency […]