Limitação de mandatos: a posição do PS

O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do PS. «O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas. O Sr. […]

A limitação de mandatos: o que está em jogo?

Por Luís de Sousa, Presidente da TIAC No próximo dia 3, os partidos do arco do Governo apresentarão uma proposta para a alteração da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto – Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Esta iniciativa configura um retrocesso na qualidade da […]

Transparência: entre os soluços e a vontade política

O Parlamento chumbou há poucos dias um conjunto de projetos-lei do chamado “pacote da transparência” apresentado pelo PS. Mais uma vez, a Assembleia teve em discussão várias propostas avulsas que, alerta a TIAC, continuam a não obedecer a uma visão holística e integrada de promoção da transparência e combate à corrupção. A pedido do poder […]

A Drª. Ferreira Leite, a corrupção e as gafes premonitórias

Por António Pedro Dores, pres­i­dente da Mesa da Assem­bleia Geral da TIAC Num recente “debate” televisivo apresentava-se a nova política do racionamento dos cuidados de saúde ou, na expressão mais clara da Drª. Ferreira Leite, a política de abandonar às maleitas os maiores de 70 anos que não puderem pagar as custas da saúde. O facto […]