Por Luís de Sousa, Politólogo e Presidente da TIAC Hoje em dia, as políticas da justiça, tal como em qualquer outra área sectorial, estão cada vez mais sujeitas a dois tipos de escrutínio: um escrutínio interno dos partidos da oposição, dos vários stakeholders (ordens, sindicatos, associações), da comunicação social, da sociedade civil e dos cidadãos […]
Por Luís de Sousa, presidente da TIAC O acórdão do Tribunal Coletivo da 6ª Vara Criminal de Lisboa sobre o caso das contrapartidas ligadas à compra dos submarinos é uma boa ilustração de tudo o que vai mal na justiça portuguesa. Em matéria de Direito e Processo Penal, desde a sua doutrina à sua efetiva […]
Por Luís de Sousa, presidente da TIAC e Vítor Teixeira, investigador principal do Índice de Transparência Municipal da TIAC A transparência governamental é um princípio ético vital para o salutar desenvolvimento da democracia. Uma sociedade só é verdadeiramente livre e democrática quando as instituições em que assenta tornam públicos todos os atos de governo; providenciam […]
Por Luís de Sousa, presidente da TIAC Nos últimos tempos, as mais altas figuras políticas do país têm sido vaiadas e apupadas por todo o território nacional e além-fronteiras. Os portugueses estão indignados pela forma como o país tem sido governado e não poupam adjetivos para qualificar os responsáveis políticos. Mas não passa disso. Como […]
Por Luís de Sousa, Politólogo ICS-UL e Presidente da TIAC Nos últimos meses tem corrido muita tinta sobre a aplicação da Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Estamos perante uma batalha de valores histórica para a nossa democracia que […]
A conclusão está num estudo da Transparency International, publicado hoje: o nosso país continua na lista dos que poucos progressos fizeram na implementação da Convenção Anti-Corrupção da OCDE, que visa criminalizar o suborno de funcionários públicos estrangeiros por empresas sedeadas em qualquer dos países signatários. «Apesar de ter transposto para a legislação nacional os princípios […]
Por Luís de Sousa, Presidente da TIAC No próximo dia 3, os partidos do arco do Governo apresentarão uma proposta para a alteração da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto – Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Esta iniciativa configura um retrocesso na qualidade da […]
Por Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica Nos últimos dias, o país consumiu-se com o mistério dos documentos desaparecidos do Ministério da Defesa no famoso caso dos submarinos. Paulo Portas, ministro da Defesa à data do negócio, reagiu à controvérsia com o jeito para a metáfora que lhe é reconhecido: as […]
Em Portugal, a análise feita pela TIAC ao nosso Sistema Nacional de Integridade já tinha revelado que a falta de uma estratégia integrada de combate à corrupção e os negócios opacos do Estado com o setor privado são dois dos principais problemas do país, que explicam a nossa ineficácia na prevenção e combate a esta […]
Por Luís de Sousa, Investigador ICS-UL e Presidente da TIAC Numa conjuntura em que a corrupção é tida como a terceira causa de descontentamento com a qualidade da democracia – precedida apenas pela ineficácia e pela falta de veracidade dos governantes – e os sentimentos anti-elites e anti-sistema aumentam assustadoramente, o abuso de privilégio, potencial […]