Arquivos de tópico: Contratos Públicos

“Quais documentos?” O buraco negro dos submarinos

Por Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica Nos últimos dias, o país consumiu-se com o mistério dos documentos desaparecidos do Ministério da Defesa no famoso caso dos submarinos. Paulo Portas, ministro da Defesa à data do negócio, reagiu à controvérsia com o jeito para a metáfora que lhe é reconhecido: as […]

Eficaz gestão dos dinheiros públicos – Missão cumprida?

Por Sara Muacho, jurista O Código dos Contratos Públicos transpôs para a nossa legislação um conjunto de Diretivas Comunitárias em matéria de contratação pública. Consagrando princípios como a transparência, a igualdade e a concorrência, visa alcançar uma gestão eficaz dos dinheiros públicos e uma maior integração do mercado único. Numa altura em que ninguém discute […]