Por Luís de Sousa, presidente da TIAC O acórdão do Tribunal Coletivo da 6ª Vara Criminal de Lisboa sobre o caso das contrapartidas ligadas à compra dos submarinos é uma boa ilustração de tudo o que vai mal na justiça portuguesa. Em matéria de Direito e Processo Penal, desde a sua doutrina à sua efetiva […]
Por Elena Burgoa, membro da TIAC Em Portugal, a ineficácia da justiça no combate à corrupção tem alimentado tentações populistas que se propõem lidar com suspeitos de corrupção à margem da justiça, numa lógica “dispara primeiro, pergunta depois”. É uma tendência preocupante, porque se propõe atacar um problema sério criando outro ainda maior. Sejamos claros: nada […]
Por Bertram Lang, investigador O lóbi é algo estranho: embora em qualquer sociedade existam – e tenham sempre existido – formas das elites influenciarem a política a seu favor, na grande maioria dos sistemas políticos, os detentores do poder evitam admitir serem influenciados por interesses particulares. Neste sentido, só existe uma teoria política que […]
Por Ana Gomes, eurodeputada Numa sentença que não trouxe surpresas a quem foi acompanhando o caso e já esperava um desfecho ‘típico’ das investigações de corrupção de alto nível em Portugal, um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa ilibou todos os dez arguidos — três alemães e sete portugueses – no processo das […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC A diplomacia, é sabido, faz-se mais de fins do que de princípios. Na defesa dos seus interesses estratégicos, os Estados agem geralmente por calculismo, mesmo quando isso implica abandonarem na sua política externa os valores que dão como inegociáveis no plano interno. O medo de melindrar […]
Por Marcelo Moriconi, investigador e membro da TIAC Muito se tem falado sobre o facto de a Infanta Cristina ter sido constituída arguida no caso de branqueamento de capitais e fraude fiscal do instituto Nóos, gerido pelo marido Iñaki Urdangarin. O caso tinha delapidado a confiança social na monarquia e colocou a Justiça Espanhola numa […]
Por Ana Gomes, eurodeputada A cada semana que passa surgem novos dados atestando o embuste de que se reveste o negócio da subconcessão dos terrenos e ativos da empresa pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) a interesses privados. Para chegar à subconcessão, o Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, invocou uma investigação da […]
Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC É bom sinal que a Comissão Europeia se tenha decidido a avaliar a eficácia do combate à corrupção nos Estados-membros. Segundo estimativas da própria Comissão, a corrupção rouba todos os anos 120 mil milhões de euros aos 28 países da União – o equivalente a todo […]
Por Luís Bernardo, historiador e membro da TIAC De acordo com um estudo recente, da autoria de Lourenço Xavier de Carvalho, o grau de instrução e rendimento do agregado familiar de um indivíduo estão correlacionados com a disponibilidade para ajudar os outros. Isto é, os inquiridos com graus mais elevados de instrução e/ou de rendimento […]
Por Susana Coroado, investigadora da TIAC As expressões lobby, lóbi ou lóbistas são muitas vezes associadas a práticas ilegais e a grandes interesses económicos. Uma rápida pesquisa nos websites dos jornais portugueses mostra que a palavra surge muitas vezes associada a pressões de determinados grupos e sectores económicos ou ao seu favorecimento, em detrimento do […]