Por Luís Bernardo, investigador da TIAC

Desde que a crise entrou na Europa, por via da estrutura de activos dos bancos europeus, muita coisa mudou. Estamos mais atentos ao que se passa no sistema financeiro e aos seus efeitos na democracia. Compreendemos, cada vez melhor, o que é o sistema financeiro. Questionamos cada vez mais a utilidade da sua configuração actual para o cumprimento das suas funções sociais, isto é, a junção apropriada e razoável de investidores interessados e activos interessantes. E, nas organizações da sociedade civil dedicadas à promoção da transparência e do bom governo, em especial nos países mais atingidos pela crise, começamos a perceber isto: a transparência pode não ser condição suficiente para a resolução socialmente justa, politicamente razoável e economicamente eficiente dos problemas que subjazem a uma transição paradigmática, mas é, com toda a certeza, uma condição necessária. Esse é o meu primeiro ponto de partida para debater o gigantesco activo tóxico, a que chamamos BPN, imposto à sociedade portuguesa por uma complexa rede de interesses, sólida e estruturada, que antecede a entrada de Portugal na CE.

O meu segundo ponto de partida é o seguinte: cinco anos depois da nacionalização, ninguém sabe exactamente qual o seu custo. O Tribunal de Contas e as Comissões Parlamentares de Inquérito discordam, a coberto de diferenças metodológicas. A outro nível, os pedidos de acesso à informação esbarram em buracos existentes na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e na cultura de opacidade da Administração Pública; a sociedade civil portuguesa, nos casos muito raros em que assume um interesse mais profundo nestas questões, não consegue aceder a todos os documentos que justificam a decisão de Teixeira dos Santos e não consegue aceder a todos os documentos respeitantes ao bad bank, como se passou a designar o conjunto de agências públicas criadas, a partir de 2008 – como o TARP americano ou a NAMA irlandesa -, para absorver os resultados de décadas especulativas e opacas. Em Portugal, a criação das “Pars” – a Parvalorem, a Parups e Parparticipadas – continua a estar envolta num manto de sombras que impede uma análise clara do processo político que levou a uma nacionalização com custos gigantescos (mais de 2% do PIB em 2009, se as conclusões das Comissões de Inquérito tiverem validade) e continuados.

Os casos da venda ilegal das obras Miró e, mais recentemente, dos problemas do cálculo das reformas dos trabalhadores do BPN/Parvalorem, não podem ser isolados do problema de fundo: o modelo de negócio deste tipo de banco faliu, em primeiro lugar porque nem os seus proponentes conseguem perceber os incentivos e riscos inerentes aos activos que adquiriram, em nome do lucro e da remuneração crescente do capital. Um modelo de negócio baseado em opacidade, assimetria de informação e uma fé maldosa na sabedoria de alguns corretores e investidores já mostrou não servir os interesses da sociedade ou cumprir o propósito fundamental do sistema financeiro, que já referi, ou de um sistema bancário saudável. Sistemas financeiros viáveis só existem com sistemas bancários saudáveis, embora sejam necessárias mais condições. Contudo, um sistema bancário saudável convive tão mal com a desconfiança dos depositantes como com opacidade sistémica. Um sistema bancário que aceita a existência de derivados sintéticos, paraísos fiscais, operações over-the-counter e repos (contratos de recompra), todos eles imunes a um sistema regulatório, seja qual for a sua agressividade ou capacidade repressiva, só subsiste porque continuamos a aceitar a cultura de opacidade corporativa e continuamos a transferir a responsabilidade de monitorização para agentes com conflitos de interesse colossais.

Uma das razões que me leva a afirmá-lo com tanta assertividade não passa de uma intuição: duvido que os pedidos de acesso à informação respeitante ao BPN se tenham multiplicado ao longo dos anos. Além disso, e posso afirmá-lo com a certeza de ser um historiador que, em 2009, nem sequer sabia a diferença entre um activo e um passivo, continuamos, enquanto colectivo, a preferir não saber. Como diria alguém, o fetichismo da ignorância e o dandismo próprio de uma sociedade decadente são motores da opacidade e da corrupção. Também é por isso que não sabemos tudo sobre o BPN.

Não me parece relevante saber se Oliveira e Costa devia ou não ter sido preso. A compulsão repressiva é própria de uma sociedade ignorante e obscurantista, porque, mais uma vez, defere a responsabilidade colectiva para um poder judicial que devia concentrar-se na mediação e arbitragem, não na sanção e punição. O conformismo lógico – “as coisas são assim porque sempre foram assim” – torna-nos, a todos, responsáveis. Quando nos revoltámos na tasca contra “a cambada de corruptos” e não quisemos saber mais, porque a revolta verbalizada junto dos nossos amigos bastou para saciar a sede de sangue, ou porque escrevemos no Facebook acerca deste ou daquele “político corrupto” (embora, geralmente, não se saiba o que é um político ou um corrupto) e nos sentimos aliviados de qualquer responsabilidade adicional, tornámo-nos negligentes. Nada disto significa que devemos suportar os custos de operações opacas e, provavelmente, criminosas. Mas significa que o acesso e direito à informação são mais importantes, como ponto de partida, que a vontade repressiva ou a sede de sangue. Uma sociedade verdadeiramente democrática teria sabido lidar com o BPN. Desse ponto de vista, a Islândia é um exemplo. Aqui, torna-se óbvio afirmar que não basta saber. É preciso ter as condições e capacidades adequadas ao uso da informação, e a resposta, no que diz respeito a Portugal, é fácil: não as temos em quantidade suficiente e precisamos de fazer mais que fechar portas rolantes e denunciar negócios obscuros. Mas, se tivermos e cultivarmos essas condições e capacidades, será mais fácil começar por fechar portas rolantes, denunciar negócios obscuros, deslegitimar essas práticas e os seus fautores. Nas vésperas dos quarenta anos do 25 de Abril, é preciso exigir mais da democracia – liberal, pós-liberal, representativa, participativa, local ou global. É duvidoso que possamos exigir mais da democracia sem exigir mais de nós mesmos enquanto membros da República. E isso sugere algo de muito importante: é preciso perder a sede de sangue e ganhar sede de justiça.