Por Bertram Lang, investigador

O lóbi é algo estranho: embora em qualquer sociedade existam – e tenham sempre existido – formas das elites influenciarem a política a seu favor, na grande maioria dos sistemas políticos, os detentores do poder evitam admitir serem influenciados por interesses particulares.

Neste sentido, só existe uma teoria política que assume a existência dos interesses particulares: o pluralismo. Desenvolvido nos EUA, veio a inspirar outros teóricos devido à influência do modelo americano desde o século XIX. A confiança do pluralismo no “bem comum“ como resultado do jogo livre entre interesses concorrentes tem duas implicações muito concretas. Primeiro, a aceitação do lóbi como melhor maneira de governar a sociedade e realizar o bem comum. Segundo, a necessidade do Estado garantir uma competição livre e justa entre diferentes grupos de interesse, ou seja um sistema de regulação da influência que permita a todos defender os seus interesses perante os decisores.

Não surpreende, assim, que os EUA tenham sido o primeiro país do mundo a votar uma lei que regula o lóbi, em 1946, e que este seja hoje regulamentado de forma mais transparente e compreensível para os cidadãos.

No entanto, a situação nos EUA também tem um lado negativo: os negócios entre elites políticas e económicas, o favorecimento de grandes grupos ou a incapacidade dos governos de introduzir uma regulamentação eficiente em áreas essenciais como o ambiente ou o setor financeiro. De facto, cada cidadão pode saber que deputado é influenciado por que lóbistas. Nada impede, no entanto, que os interesses mais fortes quase sempre se imponham e que os políticos fiquem dependentes do apoio financeiro dos grupos mais poderosos. O princípio sagrado da democracia, o “one man, one vote“ transformou-se em “one dollar, one vote“: Há estudos que mostram que na esmagadora maioria das eleições, os candidatos que recolhem mais fundos privados são eleitos, independentemente das posições políticas ou do partido ao que pertencem. A porta giratória entre Congresso, administração e lóbi faz o resto.

A transparência, embora crucial para o bom funcionamento da democracia, não é no entanto condição suficiente. Existem duas outras condições para evitar a captura do Estado e garantir uma prática do lobbying mais democrática:

• Evitar conflitos de interesses: Incompatibilidades entre funções, prevenção da porta giratória, uma regulamentação do financiamento político que reduza a dependência dos partidos face às empresas, etc.
• Garantir um acesso equilibrado aos decisores políticos: Esta questão é mais complicada porque, numa sociedade de mercado, há um desequilíbrio inevitável entre os que têm mais recursos e os que não têm. Há que garantir um “lóbi equilibrado” com medidas políticas mais radicais a favor dos interesses subrepresentados, como p.ex. quotas de acesso aos políticos e funcionários, debates públicos com lóbistas de ambos lados, ou instrumentos de democracia direta à disposição da sociedade civil.

A verdadeira regulamentação do lóbi é difícil e naturalmente sempre haverá truques e abusos possíveis. Mas é possível encontrar soluções para um lóbi não apenas mais transparente, mas também mais equilibrado e justo. Para consegui-lo, todavia, temos de pensar além do “modelo“ americano e valorizar as virtudes das sociedades e da teoria política europeia, no que diz respeito à justiça social, que é mais do que o livre jogo dos interesses num mercado da influência política.