Por Susana Coroado, investigadora da TIAC

As expressões lobby, lóbi ou lóbistas são muitas vezes associadas a práticas ilegais e a grandes interesses económicos. Uma rápida pesquisa nos websites dos jornais portugueses mostra que a palavra surge muitas vezes associada a pressões de determinados grupos e sectores económicos ou ao seu favorecimento, em detrimento do interesse público. No entanto, também lemos notícias que associam o lóbi à defesa (ou não) dos interesses nacionais, como o facto do governo português perder oportunidades por não fazer o necessário lóbi em Bruxelas ou, pelo contrário, ter contratado lobistas para defender a imagem do país a nível internacional. É muito ténue a linha que separa o lóbi de práticas criminais, como corrupção, suborno, tráfico de influências ou acesso a informação privilegiada. Telefonemas a amigos com poderes de decisão ou encontros com vista a favorecimentos directos e particulares têm se revelado comuns na forma de fazer negócios ou política, mas pouco têm a ver com uma actividade legítima de exposição de pontos de vistas e defesa de interesses.

Perante este cenário quase contraditório, importa abrir o debate e esclarecer o que se entende por lóbi e como este deve ser tratado pela sociedade.

De facto, o lóbi é uma prática institucionalizada e regulamentada em certas esferas internacionais, nomeadamente nos Estados Unidos da América ou na União Europeia. De acordo com a Comissão Europeia, fazer lóbi é “a solicitação de comunicações, orais ou escritas, com um representante público com vista a influenciar decisões”. Para serem legais, estas comunicações devem ser públicas e transparentes, de forma a que seja possível conhecer quem esteve envolvido na produção legislativa ou na decisão administrativa, em que momento e com quem contactou. Não deve, no fundo, haver a percepção de que houve interesses ocultos por detrás de uma determinada decisão pública. Por outro lado, o acesso aos decisores deve estar aberto a todas as partes interessadas, em particular àqueles que tenham interesses contrários. Finalmente, as comunicações não devem basear-se em trocas de favores (potenciais ou reais) entre o decisor e o lobista, mas na transmissão de informação e pontos de vista que permita ao representante público fazer opções mais informadas.

A ausência de regulação nesta matéria torna desequilibrado o acesso de interesses aos decisores públicos, o que faz com que sejam “os suspeitos do costume”, ou seja, os grandes interesses económicos, a tirar melhor partido do lóbi. Um grupo de cidadãos mobilizados poderá fazer lóbi para que uma unidade de saúde não feche. Uma ONG ambiental poderá fazer lóbi contra a construção de um determinado empreendimento. Uma associação de pequenos agricultores poderá fazer lóbi para que uma determinada legislação comunitária não prejudique as suas culturas. As práticas de lóbi não serão necessariamente negativas e prejudiciais para a vida pública, se forem realizadas “às claras”.

Precisamente para separar o trigo do joio, a TIAC iniciou no final do ano passado um projeto de investigação científica que pretende deitar luz sobre o universo do lóbi em Portugal. O projeto, que está a decorrer em simultâneo em vários Estados europeus e é dinamizado pela Transparency International, vai estudar os mecanismos de regulação nos vários países e propor medidas de transparência e responsabilização fundamentais para que o acesso dos cidadãos ao poder se faça livre de negócios ou suspeitas. A saúde da democracia depende disso.