A destruição de Grandes Hospitais em Lisboa

Hospital de São José

Por Elsa Soares Jara, médica pneumologista do Hospital Pulido Valente

O ministro da Saúde anunciou recentemente a anulação do ruinoso concurso de Parceria Público-Privada que iria dar a Lisboa o novo Hospital de Todos os Santos em Chelas, para substituir todos os Hospitais que constituem atualmente o Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). O Governo promete agora rever todo o negócio, embora não exclua que o modelo de PPP venha de novo a ser o escolhido. O que ninguém questiona – nem no Governo, nem na oposição, nem entre os vários “especialistas” que se têm debruçado sobre o tema – é para que precisa Lisboa deste novo mega-empreendimento.

Todo este processo do Hospital de Todos os Santos para substituir seis Hospitais (Hospital S. José, Hospital Sto. António dos Capuchos, Hospital de Sta. Marta, Hospital Curry Cabral, Hospital Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa), que começou há anos é bem revelador da forma como são geridos os bens públicos.

A notícia que apareceu em vários órgãos de comunicação social no passado dia 12 de junho, da “dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) de cerca de 300 milhões de euros”, a que se acrescentava a referência de que “a partir de 2015 o Hospital Pulido Valente poderá deixar de ter atividade clínica” e portanto o seu fim como Hospital, foi a razão que me levou a escrever este artigo. Todo este processo devia ser motivo de séria reflexão e, sejamos claros, apuramento de responsabilidades.

O Hospital Pulido Valente, onde sou médica pneumologista, está integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte (designação recente do conjunto dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente).

O Hospital foi construído há mais de 100 anos como Sanatório D. Carlos I, num Parque Arbóreo muito extenso, doado para que nele se instalassem exclusivamente edifícios para a área da Saúde. Aqui foram construídos o Instituto Ricardo Jorge, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Centro de Paralisia Cerebral, com a consequente divisão do referido Parque. Já dentro do remanescente referido Parque Arbóreo ocupado pelo Hospital Pulido Valente foram ainda construídos o Centro de Histocompatibilidade e o Edifício da Faculdade de Medicina da Universidade Nova.

Há poucos anos foram construídos, reconstruídos ou totalmente reabilitados vários edifícios dentro do Hospital. Por exemplo: o Serviço onde trabalho (Pneumologia – Unidade de Insuficiência Respiratória) foi totalmente remodelado há menos de três anos.

Neste Hospital, desde há cerca de dois anos, estamos a assistir ao encerramento de edifícios. O edifício da Faculdade de Medicina, agora totalmente abandonado, foi desativado. Alguns serviços foram já transferidos para o Hospital de Santa Maria e as respetivas instalações, que tinham recebido importantes e dispendiosos melhoramentos, ficaram ao abandono. Há edifícios construídos de raiz que nunca chegaram a funcionar e outros recentemente reconstruídos na sua quase totalidade e com equipamentos de ponta instalados (bloco operatório com várias salas, pronto a funcionar) que foram deixados ao abandono, há mais de um ano, sem qualquer explicação. Aqui não se pode falar de falta de espaço, nem das más condições das instalações do Hospital.

Tudo isto teve custos muito elevados embora, também neste caso, a falta de transparência dos gastos públicos não permita quantificar o seu valor real, o que infelizmente é habitual em Portugal.

A dívida 300 milhões de euros parece ser o motivo para justificar o encerramento do Hospital. O encerramento paga as dívidas? Como?

Não se vai analisar a gestão nem se responsabilizam os Conselhos de Administração que levaram a esta situação e a dívida ainda serve de justificação para o encerramento do Hospital!

O argumento de que o Hospital Pulido Valente não é necessário e que encerrá-lo é uma forma de poupar recursos esconde outra realidade totalmente diferente.

Ao mesmo tempo que se abandonam edifícios recentes, onde já foram gastos muitos milhões de euros, num espaço dentro da cidade, com um Parque Arbóreo raro (tem um plátano com mais de 400 anos, classificado de interesse público em 1945) aprova-se a construção do Hospital de Todos os Santos, também na mesma cidade de Lisboa. Tudo isto num País em bancarrota.

Parece óbvio que os edifícios do Estado para a Saúde dentro de uma cidade, de uma região ou dentro do País devem ser considerados no seu conjunto. E, no entanto existem muitíssimos exemplos de destruição e desperdício de dinheiros públicos com o património material da Saúde, como edifícios (geralmente de qualidade superior aos que vão ser alugados ou comprados e em alguns casos com valor histórico), bibliotecas, equipamentos de ponta.

O Hospital Pulido Valente é atualmente o oitavo Hospital em Lisboa com encerramento planeado, não contando os que já foram encerrados e estão devolutos, e portanto não aproveitados para outros fins dentro da área da Saúde, como os Hospitais de Arroios (devoluto há 20 anos), Desterro e Miguel Bombarda.

Aos outros seis Hospitais (que são o de S. José, Santa Marta, Sto. António dos Capuchos, Dona Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa), junta-se ainda o Instituto Gama Pinto, localizado na Colina de Santana. Trata-se portanto da iminente destruição irreversível do património material e imaterial, científico, histórico e humano da cidade de Lisboa. São Hospitais de referência ao nível das diversas especialidades médicas e cirúrgicas como a cardiologia, a oftalmologia, a otorrinolaringologia, a medicina interna, a pneumologia, a ginecologia-obstetrícia, a neurologia, a cirurgia cardio-torácica e a ortopedia, com os seus serviços de internamento, urgência e bloco operatório, com a sua intervenção no ensino universitário e pós-graduado, na investigação e em territórios tão únicos e delicados como o transplante pulmonar, cardíaco e hepático. Estão a desmantelar estes históricos Hospitais sem que ninguém se pergunte que sentido isso faz do ponto de vista clínico, do serviço às populações e do equilíbrio das contas públicas. Na odisseia do novo Hospital de Todos os Santos e na especulação imobiliária que se prepara para os antigos Hospitais no centro de Lisboa, o negócio é quem mais ordena.

Encontram-se, em notícias dispersas, argumentos falaciosos para o encerramento destes seis Hospitais: um Hospital novo e moderno para substituir os Hospitais velhos e “antiquados” (fazendo a associação errada do Hospital de Todos os Santos a construir em Chelas, à Medicina que se deve praticar no século XXI) e que os custos de manutenção de Hospitais já construídos e reabilitados são maiores que os custos de um Hospital a construir (e também a sua respetiva manutenção).

Mas é a própria lei que desaconselha mais construção nova. No Decreto-Lei nº 185/2002 de 20 de Agosto, o Estado associa privados à prossecução do serviço público de saúde, atribuindo-lhes com o nº2, art. 8º do mesmo Decreto-Lei, a conceção, construção, financiamento, conservação e exploração desses estabelecimentos. O Despacho nº 2025/2007 dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, refere que o investimento público nesta área deve ser orientado para a remodelação, ampliação e beneficiação das estruturas existentes, exatamente o contrário do que está acontecer.

Há poucos anos, por meio de engenharia financeira, a Estamo, empresa do Ministério das Finanças, “comprou” estes Hospitais ao Ministério da Saúde e encomendou discretamente, sem concurso público, os projetos para os terrenos libertados pela destruição dos referidos Hospitais. Também não foi dado a conhecer qual o financiamento mas já há projetos e maquetas pagos (em julho passado a Estamo, o arquiteto representante da Câmara Municipal de Lisboa e os arquitetos responsáveis dos vários projetos apresentaram, em sessão pública, na Ordem dos Arquitetos, os referidos projetos de arquitetura).

Quando em Portugal parecia haver muito dinheiro e a ministra da Saúde e secretário de Estado da Saúde eram, respetivamente, Leonor Beleza e Costa Freire (que chegou a estar preso) houve um anúncio de venda do Hospital Júlio de Matos. Foi também encomendado um projeto pelo Ministério da Saúde ao arquiteto Tomás Taveira. Planeava-se a destruição das dezenas de edifícios situados no espaço do Hospital e a construção de um condomínio de luxo. A maquete deste projeto chegou a ser publicada no jornal Expresso. Nesta altura houve a reação dos cidadãos em geral e também dos médicos, historiadores e políticos, que conseguiram evitar até agora a destruição do Hospital e de todos os edifícios que o constituíam. O Hospital Psiquiátrico ficou com menos edifícios e outros foram adaptados para Serviços ligados à Saúde, como a Sede do Infarmed – Instituto da Farmácia e do Medicamento e do Instituto de Sangue. Perderam-se “apenas” os largos milhares de contos pagos na altura pelo projeto do condomínio de luxo na Avenida de Brasil.

A intenção para o encerramento de tantos Hospitais parece ser só uma: favorecimento dos Hospitais PPP. O esquema de encerramento de todos estes Hospitais também é semelhante: constrói-se um Hospital PPP, que abrange a área do Hospital a encerrar e agrega-se esse Hospital (oficialmente ou não) a um ou mais Hospitais. Os serviços dos Hospitais que se querem encerrar vão sendo extintos, porque já não se justificam. No caso do Hospital Pulido Valente, o Hospital PPP em questão é o Hospital de Loures (na área do HPV) e o Hospital ao qual recentemente foi agregado é o Hospital de Santa Maria (onde, como é obvio, existem todos os Serviços a encerrar no HPV).

O Hospital Júlio de Matos parece estar também a sofrer do mesmo esquema: encerramento de serviços por causa do Hospital PPP de Loures e transferência de algumas valências para o Hospital de Santa Maria. Com os seis Hospitais que constituem o CHLC, a extinção sucessiva de serviços é mais complicada (pela enorme quantidade de serviços a extinguir e o atraso na construção do Hospital PPP de Todos os Santos), mas mesmo assim, já está a ser feito com a Maternidade Alfredo da Costa.

Em Inglaterra, onde foi criado o Serviço Nacional de Saúde após a Segunda Guerra Mundial e que foi o modelo, após o 25 de Abril, para o nosso Serviço Nacional de Saúde (igualdade de acesso aos cuidados de saúde de todos, independentemente das condições socioeconómicas de cada um) os Hospitais de referência mundial na sua área de especialidade são Hospitais centenários como o Royal Brompton Hospital, na área da Pneumologia. Também o St Mary´s Hospital (o hospital onde nascem os príncipes) e o King Edward VII Hospital (também usado pela família real britânica) são Hospitais centenários. Todos eles sitos no centro de Londres. E ninguém se lembrou de construir mega-hospitais de raiz noutras zonas da cidade, vendendo estas unidades históricas do centro da capital para hotéis ou condomínios.

Estes exemplos provam de forma irrefutável que o Hospital mais moderno e com as melhores condições pode ocupar um edifício centenário e localizado no centro de uma grande cidade.

A importância das pedras do edifício não se resume, como bem se sabe, apenas às suas valiosas e históricas paredes – é a continuidade desses edifícios-hospitais e universidades que edifica e transmite o saber médico nas suas diversas valências. A interrupção estrutural material é invariavelmente uma amputação ao desenvolvimento imaterial da medicina.

Mesmo no que se refere aos dinheiros públicos, esquecendo todo o Património em causa, onde estão os estudos que provam que são maiores os custos de manutenção dos seis Hospitais construídos e a funcionar em pleno do que a construção e manutenção de um novo Hospital (PPP) para os substituir? Não se percebe como é possível vir a cumprir com o número máximo de 600 camas, como recomendado pela OMS.

As tentativas de negociatas estilo IPO/Isaltino/Duarte Lima continuam…

Como é possível tentar fazer tudo isto como se fosse normal?

Hoje, precisamente, a Assembleia Municipal de Lisboa inicia um conjunto de debates sobre os negócios previstos para os Hospitais de Lisboa. Esperemos que sejam debates esclarecedores.

Todo este caso soma demasiadas perguntas, que continuam sem resposta.

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10 comentários a A destruição de Grandes Hospitais em Lisboa

  1. Os hospitais não servem para dar lucro. So servem para atender doentes. Se deram prejuízo é porque não receberam verba suficiente ou porque foram ruinosamente administrados.

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  2. Sou funcionária no Hospital Pulido Valente e ao que parece o próximo serviço a ser fechado vai ser os serviços farmaceuticos. Os medicamentos, excetos os soros e oxigenios, vão vir todos de Santa Maria. No Pulido Valente aínda funciona um serviço de cirurgia, um bloco operatório e 3 medecinas. Eu só quero saber como é que estes serviços vão se governar com uma farmácia algo distante e que vai apresentar algum atraso na entrega dos medicamentos incluido os urgentes. Acho bem que os doentes aguentam firmes porque podem ter que esperar algum tempo antes de lhe ser fornecido a medicação.

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  3. Cara colega
    subescrevo integralmente a sua opinião! E para além dos hospitais mencionados, há ainda a referir o encerramento do Hospital da Estrela que fechou e que possuia um excelente serviço de radiologia e internamento e urgência médico-cirurgica (aí foram também tratados e nasceram familiares meus). Ao que consta para ser vendido à CUF (que fica no fim da Av Infante Santo e onde os utentes se amontoam `a entrada, por falta de espaço). Com a alienação do Hospital militar ficam com o problema resolvido.
    Em resumo: estamos nas mão de autênticos predadores económicos (atualmente denominado empreendorismo!), na área da saúde. A saúde é uma mercadoria como outra qualquer, como já bem o afirmou uma conhecida gestora.
    A eles eu percebo: o seu papel é ganhar dinheiro, não importa com quê. O que não posso entender é por um lado o poder político (porque não tenhamos dúvidas querm os principais partidos afinam pela mesma pauta) e por outro os que amorfamente e submissamente pactuam com esta situação

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  4. H.todos os santos: Mais um mega hospital estilo Pediátrico de Coimbra…. Para alem de ser megalomano ao fim de 4 ou 5 anos esta a cair aos bocados… E o contribuinte vai pagando a fatura…

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  5. -> O cidadão não pode ficar à espera de «políticos-faz-tudo»… e depois, quando a ‘coisa’ corre mal,… andar por aí o tempo todo a insultar políticos!?!?!
    .
    -> O CIDADÃO TEM DE POSICIONAR-SE DE FORMA DIFERENTE NA SOCIEDADE; leia-se: reivindicar «políticos gestores públicos» que farão uma gestão transparente para/perante cidadãos atentos… leia-se, “DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA” – O Direito ao Veto de quem paga [ver blog ‘fim-da-cidadania-infantil’].

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    • Tal como abrir CS, hospitais e urgências foi fácil, também o encerrar não oferece grandes problemas e resolve seguramente o da falta de dinheiro.
      Importante para mim é julgar todos estes erros e negligências dos últimos 25 anos, que nos levaram à falência. Não quero ninguém preso, quero é que os principais responsáveis sejam conhecidos e possam acrescentar isso ao currículo.
      As derrotas eleitorais não são nominais.

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